Página do DOU de 09/06/2015 — Seção 3

Documento assinado digitalmente conforme MP n 861.899/2012; 862.112/2012; 862.113/2012; 862.114/2012 862.115/2012; 862.116/2012; 862.117/2012; 862.118/2012 862.119/2012; 862.120/2012; 862.121/2012; 860.552/2013 860.553/2013; 860.559/2013; 860.603/2013; 860.962/2013 860.966/2013; 860.973/2013; 860.974/2013; 861.345/2013 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO EXTRATO DE CONTRATO N o- 4/2015 UASG 323024 N o- Processo: 48422906.067/2015. PREGÃO SISPP N o- 1/2015. Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 09127091000103. Contratado : POSTO MARIANA DERIVADOS DE -PETROLEO LTDA - ME. Objeto: Aquisicao parcelada de combustivel veicular(DIESEL S10) para veiculos oficiais,patrimonios do DNPM/MA, no exercicio corrente. Fundamento Legal: Lei 10.520/02,Dec. 5.450/2005e Lei 8.666/93. Vigência: 25/05/2015 a 24/05/2016. Valor Total: R$5.860,00. Fonte: 141032184 - 2015NE800064. Data de Assinatura: 25/05/2015. (SICON - 08/06/2015) 323024-32263-2015NE800001 SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 8/2015 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 878.019/2001; 878.107/2009; 878.109/2009; 878.110/2009 878.111/2009; 878.116/2009; 878.117/2009; 878.118/2009 878.119/2009; 878.120/2009 JOSÉ ANDRADE DE OLIVEIRA PETRÓLEO BRASILEIRO S/A FÁBRICA DE FERTILIZANTES NITROGENADOS EM SERGIPE AVISO DE LEILÃO N A PETROBRAS - FÁBRICA DE FERTILIZANTES NI- TROGENADOS DE SERGIPE (FAFEN-SE), estando em conformidade com a legislação pertinente, torna público que no dia 29/06/2015 às 09h30min, horário de Brasília, realizará licitação na modalidade Leilão Eletrônico e do tipo melhor preço, via PETRONECT, no site www.petronect.com.br, para os seguintes Lotes: (Lote 01) Lote com 272 itens de Mecânica e avaliação mínima de R$ 22.601,84 (Vinte e dois mil, seiscentos e um reais e oitenta e quatro centavos); (Lote 02) Lote com 36 itens de Caldeiraria e avaliação mínima de R$ 2.738,56 (Dois mil, setecentos e trinta e oito reais e cinquenta e seis centavos); (Lote 03) Lote com 01 item Químico e avaliação mínima de R$ 508,83 (Quinhentos e oito reais e oitenta e três centavos); (Lote 04) Lote com 16 itens de Elétrica e Instrumentação e avaliação mínima de R$ 361,29 (Trezentos e sessenta e um reais e vinte e nove centavos), todos de propriedade da empresa e no estado em que se encontram. Visitação pública: de 09/06/2015 a 26/06/2015, horário: 08-11 h e 13-16 h, de seg. à sexta, exceto feriados, no seguinte local: Petrobras - Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados de Sergipe - Rod. SE 211 km 1 S/N Pedra Branca - Laranjeiras/SE. Condições para participação e obtenção do Edital completo deverão ser acessados através do site: www.petrobras.com.br >Centro de Negócios> Leilões de Materiais ou http://www.petrobras.com.br/pt/centro-de-negocios. Quaisquer dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formalizados para o correio eletrônico robsonmatos@petrobras.com.br. ROBERTO DUCLERC FICHER VIEIRA Coordenador da Comissão de Alienação da EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2015 - UASG 490002 Número do Contrato: 50/2014. N o- Processo: 55000001051201454. DISPENSA N o- 65/2014. Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 07752576000154. Contratado : AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO -REGIONAL DO EXTREMO OESTE DO. Objeto: Alteração do cronograma de execução. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Data de Assinatura: 05/06/2015. (SICON - 08/06/2015) 490011-00001-2015NE800282 EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2015 - UASG 490002 Número do Contrato: 143/2012. N o- Processo: 55000003283201285. DISPENSA N o- 183/2012. Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 89161475000173. Contratado : ASSOC RIOGR DE EMPR DE ASSIST TEC-E EX- TENSAO RURAL. Objeto: Alteração do cronograma de execução. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Data de Assinatura: 05/06/2015. (SICON - 08/06/2015) 490011-00001-2015NE800282 EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2015 - UASG 490002 Número do Contrato: 161/2013. N o- Processo: 55000003022201346. DISPENSA N o- 162/2013. Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 19198118000102. Contratado : EMPRESA DE ASSISTENCIA TECNICA E -EXTEN- SAO RURAL DO ESTA. Objeto: Alteração do cronograma de execução. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Data de Assinatura: 05/06/2015. (SICON - 08/06/2015) 490011-00001-2015NE800282 EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2015 - UASG 490002 Número do Contrato: 176/2013. N o- Processo: 55000002961201373. DISPENSA N o- 150/2013. Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 01171012000141. Contratado : INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO -AGROPE- CUARIO E FLORESTAL S. Objeto: Alteração do cronograma de execução. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Data de Assinatura: 05/06/2015. (SICON - 08/06/2015) 490011-00001-2015NE800282 INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE EXTRATO DE CONTRATO N o- 3.000/2015 UASG 373015 N o- Processo: 54260001211/13-51. DISPENSA N o- 10/2015. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 07409384000140. Contratado : EKOAR - EMPRESA DE ASSES- SORIA E -CONSULTORIA AMBIENTAL E. Objeto: O presente contrato tem por objeto a prestacao dos servicos de Assessoria Técnica, Social e Ambiental - ATES, pela contradata, por meio de atividades individuais, coletivas e complementares, para assentamentos de reforma agraria criados ou reconhecidos pelo INCRA no Estado do Acre. Fundamento Legal: Lei 8.666/96, Lei 12.188/2010Lei Complementar 101/2000, Lei 4.504/64,Decreto 93.872/86. Vigência: 09/06/2015 a 08/06/2017. Valor Total: R$8.499.058,12. Fonte: 176370002 - 2015NE800110. Data de Assinatura: 15/05/2015. (SICON - 08/06/2015) 373015-37201-2015NE800019 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo N o- 00002/2015 ao Convênio N o- 800814/2014. Convenentes: Concedente : INSTIT. NAC. DE CO- LONIZACAO E REFORMA AGRARIA, Unidade Gestora: 373053, Gestão: 37201. Convenente : MUNICIPIO DE SOBRADINHO, CNPJ nº 16.444.804/0001-10. O presente Termo tem por objeto prorrogar a vigência do convênio por mais 180(cento e oitenta) dias corridos e consecutivos a contar de 30 de maio de 2015, com término em 25 de novembro de 2015.. Valor Total: R$ 1.531.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 31.000,00, Vigência: 29/05/2014 a 25/11/2015. Data de Assinatura: 29/05/2015. Signatários: Concedente : LUIZ GUGE SANTOS FERNANDES, CPF nº 333.610.025-91, Convenente : LUIZ VICENTE BERTI TORRES SANJUAN, CPF nº 005.550.575- 93. (SICONV(PORTAL) - 08/06/2015) EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 3/2015 - UASG 373053 Número do Contrato: 11/2012. N o- Processo: 54160003829201111. PREGÃO SISPP N o- 1/2012. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 42032052000190. Contratado : COLD REFRIGERACAO LTDA. - ME -Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência: 07/06/2015 a 06/06/2016. Data de Assinatura: 05/06/2015. (SICON - 08/06/2015) 373053-37201-2015NE800232 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ DIVISÃO ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 4.005/2015 UASG 373045 Número do Contrato: 4000/2012. N o- Processo: 54130000603201205. PREGÃO SISPP N o- 4/2012. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 04808914000134. Contratado : PROTEMAXI SEGURANCA PATRI- MONIAL -ARMADA LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação do prazo de vigência do contrato ora aditado,pelo período de 19/06/2015 a 18/06/2016, nos termos do previsto na cláusula QUINTA- do contrato em questão e no Art. 57, II, da Lei 8.666/93, ressalvando o direito de repactuação em função da convenção coletiva de trabalho de 2015, podendo ser posteriormente prorrogado pelo mesmo fundamento jurídico. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 19/06/2015 a 18/06/2016. Data de Assinatura: 05/06/2015. (SICON - 08/06/2015) 373045-37201-2015NE800022 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MATO GROSSO DO SUL DIVISÃO ADMINISTRATIVA SERVIÇO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº1000/2014 nº Processo 54290.001740/2013-05. Compromitente: INST. NAC. DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA, Unidade Gestora 373058, Gestão: 37201. Compromissária: PREFEITU- RA MUNICIPAL DE JAPORÃ, CNPJ: 15.905.342/0001-28, Valor Total: 150.685,22 , Vigência por mais 135 dias a partir 08 de fevereiro de 2015 , Data da Assinatura: 29/05/2015, Assinam: SIDNEY FERREIRA DE ALMEIDA, Superintendente Regional Substituto do Incra SR 16 e VANDERLEY BISPO DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Japorã-MS. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo N o- 00003/2015 ao Convênio N o- 778754/2012. Convenentes: Concedente : INSTIT. NAC. DE CO- LONIZACAO E REFORMA AGRARIA, Unidade Gestora: 373067, Gestão: 37201. Convenente : MUNICIPIO DE MIRADOR, CNPJ nº 75.475.442/0001-93. Termo Aditivo de alteração da cláusula 10 , de Valor, para utilização de recursos de rendimentos financeiros de aplicação.. Valor Total: R$ 276.246,13, Valor de Contrapartida: R$ 6.000,00, Vigência: 31/12/2012 a 18/06/2015. Data de Assinatura: 03/06/2015. Signatários: Concedente : NILTON BEZERRA GUE- DES, CPF nº 540.189.359-00, Convenente : REINALDO PINHEIRO DA SILVA, CPF nº 523.491.799-15. (SICONV(PORTAL) - 08/06/2015) AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 4/2015 - UASG 373067 N o- Processo: 54200000729201543 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços e aquisição de materiais para apoio ao XIV Jornada de Agroecologia, que acontecerá de 24 a 27 de junho de 2015 em Irati/PR. Total de Itens Licitados: 00009. Edital: 09/06/2015 de 09h00 às 11h00 e de 13h às 15h00. Endereço: Rua Dr. Faivre, 1220, Edificio Camilo Vianna - Centro CURITIBA - PR. Entrega das Propostas: a partir de 09/06/2015 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 19/06/2015 às 09h30 site ALCIDES GABOARDI JUNIOR p/ Equipe de Pregão (SIDEC - 08/06/2015) 373067-37201-2015NE800040 SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO N o- 9/2015 - UASG 490002 N o- Processo: 55000003281201377. DISPENSA N o- 186/2014. Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 05888813000183. Contratado : EMPRESA DE ASSISTENCIA TECNICA E -EXTEN- SAO RURAL DO ESTA. Objeto: Prestação de serviços de assistência técnica e extensão rural destinado a famílias de agricultores visando consolidar e ampliar processos de promoção da agroecologia. Fundamento Legal: Lei 8666. Vigência: 13/05/2015 a 13/09/2018. Valor Total: R$2.993.836,30. Fonte: 100000000 - 2015NE800423. Data de Assinatura: 13/05/2015. (SICON - 08/06/2015) 490011-00001-2015NE800282 Ministério do Desenvolvimento Agrário .