Diário Oficial da União · Seção 1 · página 54

Página 54 do DOU de 11/01/2013 — Seção 1

Seção: 1
Data: 11/01/2013
Página: 54

Seu processo

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias

Prazo 180 dias Código ANM 1054 Relação nº 450/2012

860.434/2004 BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA LTDA
OF. N°2396/DTM-GO

56 processos citados nesta página

Relação nº 1/2013

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 361

896.076/1999 BRASIL QUARRIES IMPORTAÇÃO E EX-PORTAÇÃO LTDA.
OF. N°0014/2013

RENATO MOTA DE OLIVEIRA

Relação nº 450/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 644

861.996/2007 JAIR RODRIGUES DE PAULO
AI N°1.133/11 - (R$ 452,26)
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 644

861.997/2007 JAIR RODRIGUES DE PAULO
AI N°1.134/11 - (R$ 543,60)
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 644

860.248/2008 JOSE GERALDO MARIANO
AI N°1.344/11 - (R$ 101,00)
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 644

860.294/2008 NEY EDUARDO AZEVEDO DE ARAUJO
AI N°2.302/11 - (R$ 4.460,00)
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 644

860.323/2008 ELIAS ANTONIO CUBA
AI N°2.303/11 - (R$ 2,43)
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 644

860.378/2008 VANDA MARIA BOAVENTURA
AI N°1.417/11 - (R$ 2.008,75)
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 644

860.383/2008 EDIFICA PARTICIPAÇÕES LTDA
AI N°2.304/11 - (R$ 4.340,43)
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 644

860.384/2008 EDIFICA PARTICIPAÇÕES LTDA
AI N°2.305/11 - (R$ 4.431,43)
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 644

860.473/2008 DEVANEI JOHNATHAN SOARES RODRI-GUES
AI N°2.392/11 - (R$ 1.037,08)
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 644

860.477/2008 AMAZÔNIA MUCAJAÍ MINERAÇÃO LT-DA
AI N°2.307/11 - (R$ 4.228,44)
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 644

860.522/2008 ENGEFORT CONSTRUTORA LTDA
AI N°2.393/11 - (R$ 111,50)
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 644

860.546/2008 BRUNO LUIZ DOS SANTOS COBUCCIO
AI N°2.315/11 - (R$ 2.230,00)
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 644

860.553/2008 NILTO CALIXTO DA SILVA
AI N°2.396/11 - (R$ 1.370,98)
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 644

860.571/2008 CONSTRUCOM EMPREENDIMENTOS LT-DA
AI N°2.316/11 - (R$ 3.158,19)
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 644

860.656/2008 ATHOS VIEIRA DINIZ
AI N°2.401/11 - (R$ 446,00)
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 644

860.703/2008 LOGUIMINAS SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA
AI N°2.320/11 - (R$ 1.167,29)
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 644

860.740/2008 GILDOMAR GONÇALVES RIBEIRO
AI N°1.428/11 - (R$ 100,96)
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 644

860.778/2008 BRUNO LUIZ DOS SANTOS COBUCCIO
AI N°2.324/11 - (R$ 2.230,00)
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 644

860.812/2008 CENTRO OESTE MINERAÇÃO E CO-MERCIO LTDA
AI N°2.325/11 - (R$ 2.269,96)
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 644

860.828/2008 MINERAÇÃO BRASIL CENTRAL LTDA
AI N°2.326/11 - (R$ 44,20)
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 644

860.835/2008 FREDERICO GONÇALVES VIDIGAL
AI N°2.327/11 - (R$ 360,66)
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 644

860.860/2008 MINERAÇÃO PIRINEUS LTDA
AI N°2.328/11 - (R$ 2.230,00)
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 644

862.090/2008 MARIA JOSE DA SILVEIRA
AI N°1.1519/11 - (R$ 100,90)
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 644

862.145/2008 THYAGO BAPTISTA CORDEIRO KEUTE-NEDJIAN
AI N°1.521/11 - (R$ 3.639,00)
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 644

862.153/2008 JOSÉ LEOMAR E IRACIMAR LTDA
AI N°1.522/11 - (R$ 100,98)
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 644

862.462/2008 FORTALEZA MINERAÇÃO LTDA
AI N°1.525/11 - (R$ 2.017,21)
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 644

862.562/2008 FRANCISCO PIRES BORGES
AI N°1.526/11 - (R$ 61,29)
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 644

862.615/2008 ANTÔNIO SEBASTIÃO MENDES
AI N°1.528/11 - (R$ 99,71)
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 644

862.657/2008 MANOEL BARBOSA DOS SANTOS
AI N°1.530/11 - (R$ 98,52))
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 644

862.677/2008 NILTO CALIXTO DA SILVA
AI N°1.532/11 - (R$ 517,12)
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 644

862.686/2008 NILTO CALIXTO DA SILVA
AI N°1.533/11 - (R$ 581,80)
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 644

862.718/2008 CARLOS FRANCISCO BELEM TELES
AI N°1.534/11 - (R$ 110,21)
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 644

862.782/2008 DEIVISON RODRIGUES DA COSTA
AI N°1.552/11 - (R$ 97,61)
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 644

862.870/2008 MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA
AI N°1.556/11 - (R$ 98,98)
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 644

862.936/2008 JOSÉ FRANCISCO DA SILVA
AI N°1.166/11 - (R$ 98,41)
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 644

860.333/2009 CONSTRUTORA JAD LTDA
AI N°2.329/11 - (R$ 100,13)
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 644

861.020/2009 TERRAPLENAGEM CANADA LTDA
AI N°1.557/11 - (R$ 38,33) RELAÇÃO N o- 459/2012

Fase de Disponibilidade

Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa

Código ANM 303

860.765/1987
DECLARO VENCEDORA A PROPOSTA DE: CLEVELAND MINERAÇÃO LTDA, E CLASSIFICADA EM SEGUNDO LUGAR A PROPOSTA DE: GEOEX GEOLOGIA E EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.

Fase de Requerimento de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência

Código ANM 364

861.013/2004 DW COMÉRCIO DE AREIA E TRANS-PORTE LTDA
OF. N°2398/DTM-GO-180 dias
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias

Prazo 180 dias Código ANM 1054

860.753/2001 RIO GRANITO LTDA
OF. N°2393/DTM-GO
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias

Prazo 180 dias Código ANM 1054

860.914/2003 BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA LTDA
OF. N°2394/DTM-GO
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias

Prazo 180 dias Código ANM 1054

860.434/2004 BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA LTDA
OF. N°2396/DTM-GO
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias

Prazo 180 dias Código ANM 1054

861.651/2007 ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA
OF. N°2395/DTM-GO
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias

Prazo 180 dias Código ANM 1054

861.652/2007 ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA
OF. N°2397/DTM-GO
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias

Prazo 180 dias Código ANM 1054

861.103/2010 F2 IRMÃOS FERRARI TRANSPORTES LTDA ME
OF. N°2392/DTM-GO

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

Código ANM 730

861.100/2012
JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA-Registro de Licença N°303/2012 de 12/12/2012-Vencimento em 26/04/2017
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

Código ANM 730

861.655/2012
MAGNO ROBERTO DE REZENDE-Registro de Licença N°314/2012 de 17/12/2012-Vencimento em 26/06/2012
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1155

861.816/2011 CEZAR ARGEMIRO FRANCO
OF. N°2400/DTM-GO
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1155

861.255/2012 ROMULO MARTINS GOMES
OF. N°2399/DTM-GO RELAÇÃO N o- 1/2013

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 361

861.326/2003 MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA.
OF. N°015/DTM/GO/2013
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 361

862.164/2005 COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA
OF. N°013/DTM/GO/2013
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 361

860.824/2006 MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA.
OF. N°002/DTM/GO/2013
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 361

860.807/2008 DIVINO CARLOS MARQUES FERNAN-DES
OF. N°008/DTM/GO/2013
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 361

861.428/2008 C A DA CRUZ EIRELI
OF. N°004/DTM/GO/2013
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 361

861.429/2008 C A DA CRUZ EIRELI
OF. N°006/DTM/GO/2013

Parte desta página ainda não foi organizada — veja o texto publicado no DOU, logo abaixo.

Processos citados (56)

Texto publicado no DOU

Documento assinado digitalmente conforme MP n PR/BA0060421 COSTA DO ATLANTICO COMÉRCIO DE PRODUTOS DERIVADOS DE PETRÓLEO TRANSPORTES LT - DA. 07.743.612/0001-13 CAMACARI BA 48610.008706/2008-23 AM0027235 ELISSANDRA MAIA DA SILVA 01.769.212/0001-09 PRESIDENTE FIGUEIREDO AM 48610.009734/2002-72 SE0199621 F. F. COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. 04.864.651/0001-80 ARACAJU SE 48610.008213/2006-21 RS0030437 GARAGEM TEVAH LTDA 87.857.793/0001-48 RS PR/SP0104344 GINEL & COSTA COMBUSTÍVEIS LTDA. 12.209.289/0002-13 ALFREDO MARCONDES SP MG0029719 IRMÃOS BRETAS, FILHOS E CIA. LTDA. 24.444.127/0049-02 MG 48610.014240/2002-18 PR/SP0082723 IVANA GARDEN AUTO POSTO LTDA. 08.687.156/0001-02 SAO PAULO SP 48610.005824/2010-02 RN0026038 J M BEZERRA & CIA LTDA. 08.510.133/0008-96 N ATA L RN 48610.007786/2002-12 PR/MG0079067 JOSE JORGE BATISTA - ME CORDISLANDIA MG 48610.015853/2009-31 PR/SP0085605 JURUPIS AUTO CENTER LTDA SAO PAULO SP RS0009859 L. P. COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA. 02.867.934/0001-50 PORTO ALEGRE RS 48610.007835/2001-28 PR/RS0081724 MEGACOMB COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA. PORTO ALEGRE RS 48610.003856/2010-65 CE0176921 MOREIRA & HOLANDA LTDA. 41.580.473/0005-16 CE 48610.009794/2004-57 BA0224257 OCTANA COMÉRCIO VAREJISTA DE DERIV. PET. LTDA. 08.314.377/0001-27 CAMACARI BA 48610.002246/2008-20 OSMARINA CRUZ CABRAL ME 26.889.634/0004-83 PA L M A S TO 48610.003456/2008-35 RS0016218 P G COMERCIO DE COMBUSTIVEIS MENEGAZZO LTDA 93.481.174/0001-02 ERECHIM RS 48610.017055/2001-96 PR/PR0078183 PARECIS COMERCIO VAREJISTA DE DERICADOS DE PETROLEO LTDA. 10.755.140/0001-23 URAI PR 48610.013764/2009-50 RN0208615 PARELHAS GÁS LTDA. 24.206.617/0036-56 RN PETROMAX COMÉRCIO DE PETRÓLEO LTDA. 07.610.872/0001-10 PA L M A S TO PR/RJ0061065 POSTO DE GASOLINA OASIS DE CAXIAS LTDA 09.171.852/0001-16 DUQUE DE CAXIAS RJ 48610.009716/2008-86 POSTO DE SERVICO CHARMOSO LTDA 03.134.922/0001-80 RIO DE JANEIRO RJ 48610.008695/2001-13 POSTO DE SERVICO 14 LTDA 04.229.006/0001-96 I TA P E VA SP 48610.008655/2001-63 RS0188951 POSTO DO MOTORISTA LTDA. 89.696.082/0001-64 SANTANA DO LIVRAMENTO RS 48610.005970/2005-62 SP0001978 POSTO ELDORADO BASTOS LTDA 04.003.137/0001-50 B A S TO S SP 48610.010238/3800-65 PR/BA0061701 POSTO IMPERADOR LTDA. 09.098.213/0002-53 LUIS EDUARDO MAGALHAES BA MG0006376 POSTO NATALANDIA LTDA 17.656.992/0001-02 MG 48610.004558/2001-18 MG0008361 POSTO PEROBA LTDA ALPINOPOLIS MG 48610.010494/2000-97 ES0025354 POSTO TRIANGULO LTDA 27.023.308/0002-90 SERRA ES 48610.006381/2002-59 R R SOUSA LIMA & CIA. LTDA. - ME 08.817.028/0001-28 COLINAS DO TOCANTINS TO 48610.012354/2007-21 MG0009677 RAICAR POSTO E SERVICOS LTDA 02.504.045/0001-29 JOAO MONLEVADE MG 48610.007757/2001-61 RO0008266 REDE DE POSTOS UNIÃO LTDA 02.750.997/0005-56 PORTO VELHO RO 48610.006519/2001-39 BA0010597 REDE ROYAL DE AUTO POSTOS LTDA 40.462.236/0006-79 BA 48610.006776/2000-91 DF0173474 RIBEIRO & ALBUQUERQUE COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES LTDA. 05.503.649/0001-49 BRASILIA DF 48600.002259/2004-94 PR/AC0068160 S. D. SOUZA NETO - ME. 10.584.470/0001-01 PORTO ACRE AC 48610.004100/2009-08 PB0014649 S. VELOSO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 08.808.826/0001-93 CAAPORA PB 48610.016815/2001-48 SC0219588 SEBOLD TRANSPORTES E COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA. 09.021.713/0001-06 TUBARAO SC 48610.013406/2007-85 RJ0009767 TIRADENTES VEICULOS LTDA 33.089.483/0001-00 RIO DE JANEIRO RJ 48610.007352/2000-42 AURÉLIO CESAR NOGUEIRA AMARAL DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 1/2013 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 896.076/1999-BRASIL QUARRIES IMPORTAÇÃO E EX- PORTAÇÃO LTDA.-OF. N°0014/2013 RENATO MOTA DE OLIVEIRA SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 450/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 861.996/2007-JAIR RODRIGUES DE PAULO - AI N°1.133/11 - (R$ 452,26) 861.997/2007-JAIR RODRIGUES DE PAULO - AI N°1.134/11 - (R$ 543,60) 860.248/2008-JOSE GERALDO MARIANO - AI N°1.344/11 - (R$ 101,00) 860.294/2008-NEY EDUARDO AZEVEDO DE ARAUJO - AI N°2.302/11 - (R$ 4.460,00) 860.323/2008-ELIAS ANTONIO CUBA - AI N°2.303/11 - (R$ 2,43) 860.378/2008-VANDA MARIA BOAVENTURA - AI N°1.417/11 - (R$ 2.008,75) 860.383/2008-EDIFICA PARTICIPAÇÕES LTDA - AI N°2.304/11 - (R$ 4.340,43) 860.384/2008-EDIFICA PARTICIPAÇÕES LTDA - AI N°2.305/11 - (R$ 4.431,43) 860.473/2008-DEVANEI JOHNATHAN SOARES RODRI- GUES - AI N°2.392/11 - (R$ 1.037,08) 860.477/2008-AMAZÔNIA MUCAJAÍ MINERAÇÃO LT- DA - AI N°2.307/11 - (R$ 4.228,44) 860.522/2008-ENGEFORT CONSTRUTORA LTDA - AI N°2.393/11 - (R$ 111,50) 860.546/2008-BRUNO LUIZ DOS SANTOS COBUCCIO - AI N°2.315/11 - (R$ 2.230,00) 860.553/2008-NILTO CALIXTO DA SILVA - AI N°2.396/11 - (R$ 1.370,98) 860.571/2008-CONSTRUCOM EMPREENDIMENTOS LT- DA - AI N°2.316/11 - (R$ 3.158,19) 860.656/2008-ATHOS VIEIRA DINIZ - AI N°2.401/11 - (R$ 446,00) 860.703/2008-LOGUIMINAS SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA - AI N°2.320/11 - (R$ 1.167,29) 860.740/2008-GILDOMAR GONÇALVES RIBEIRO - AI N°1.428/11 - (R$ 100,96) 860.778/2008-BRUNO LUIZ DOS SANTOS COBUCCIO - AI N°2.324/11 - (R$ 2.230,00) 860.812/2008-CENTRO OESTE MINERAÇÃO E CO- MERCIO LTDA - AI N°2.325/11 - (R$ 2.269,96) 860.828/2008-MINERAÇÃO BRASIL CENTRAL LTDA - AI N°2.326/11 - (R$ 44,20) 860.835/2008-FREDERICO GONÇALVES VIDIGAL - AI N°2.327/11 - (R$ 360,66) 860.860/2008-MINERAÇÃO PIRINEUS LTDA - AI N°2.328/11 - (R$ 2.230,00) 862.090/2008-MARIA JOSE DA SILVEIRA - AI N°1.1519/11 - (R$ 100,90) 862.145/2008-THYAGO BAPTISTA CORDEIRO KEUTE- NEDJIAN - AI N°1.521/11 - (R$ 3.639,00) 862.153/2008-JOSÉ LEOMAR E IRACIMAR LTDA - AI N°1.522/11 - (R$ 100,98) 862.462/2008-FORTALEZA MINERAÇÃO LTDA - AI N°1.525/11 - (R$ 2.017,21) 862.562/2008-FRANCISCO PIRES BORGES - AI N°1.526/11 - (R$ 61,29) 862.615/2008-ANTÔNIO SEBASTIÃO MENDES - AI N°1.528/11 - (R$ 99,71) 862.657/2008-MANOEL BARBOSA DOS SANTOS - AI N°1.530/11 - (R$ 98,52)) 862.677/2008-NILTO CALIXTO DA SILVA - AI N°1.532/11 - (R$ 517,12) 862.686/2008-NILTO CALIXTO DA SILVA - AI N°1.533/11 - (R$ 581,80) 862.718/2008-CARLOS FRANCISCO BELEM TELES - AI N°1.534/11 - (R$ 110,21) 862.782/2008-DEIVISON RODRIGUES DA COSTA - AI N°1.552/11 - (R$ 97,61) 862.870/2008-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA - AI N°1.556/11 - (R$ 98,98) 862.936/2008-JOSÉ FRANCISCO DA SILVA - AI N°1.166/11 - (R$ 98,41) 860.333/2009-CONSTRUTORA JAD LTDA - AI N°2.329/11 - (R$ 100,13) 861.020/2009-TERRAPLENAGEM CANADA LTDA - AI N°1.557/11 - (R$ 38,33) RELAÇÃO N o- 459/2012 Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 860.765/1987-DECLARO VENCEDORA A PROPOSTA DE: CLEVELAND MINERAÇÃO LTDA, E CLASSIFICADA EM SEGUNDO LUGAR A PROPOSTA DE: GEOEX GEOLOGIA E EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA. Fase de Requerimento de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 861.013/2004-DW COMÉRCIO DE AREIA E TRANS- PORTE LTDA-OF. N°2398/DTM-GO-180 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 860.753/2001-RIO GRANITO LTDA-OF. N°2393/DTM- GO 860.914/2003-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA LTDA-OF. N°2394/DTM-GO 860.434/2004-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA LTDA-OF. N°2396/DTM-GO 861.651/2007-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- OF. N°2395/DTM-GO 861.652/2007-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- OF. N°2397/DTM-GO 861.103/2010-F2 IRMÃOS FERRARI TRANSPORTES LTDA ME-OF. N°2392/DTM-GO Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 861.100/2012-JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA-Registro de Licença N°303/2012 de 12/12/2012-Vencimento em 26/04/2017 861.655/2012-MAGNO ROBERTO DE REZENDE-Registro de Licença N°314/2012 de 17/12/2012-Vencimento em 26/06/2012 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 861.816/2011-CEZAR ARGEMIRO FRANCO-OF. N°2400/DTM-GO 861.255/2012-ROMULO MARTINS GOMES-OF. N°2399/DTM-GO RELAÇÃO N o- 1/2013 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 861.326/2003-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA.-OF. N°015/DTM/GO/2013 862.164/2005-COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°013/DTM/GO/2013 860.824/2006-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA.-OF. N°002/DTM/GO/2013 860.807/2008-DIVINO CARLOS MARQUES FERNAN- DES-OF. N°008/DTM/GO/2013 861.428/2008-C A DA CRUZ EIRELI-OF. N°004/DTM/GO/2013 861.429/2008-C A DA CRUZ EIRELI-OF. N°006/DTM/GO/2013

Como citar: Diário Oficial da União, Seção 1, 11/01/2013, p. 54

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Página 54 do DOU de 11/01/2013 — Seção 1

Relação nº 1/2013

Fase de Requerimento de Lavra

Relação nº 450/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Fase de Disponibilidade

Fase de Requerimento de Lavra

Fase de Requerimento de Licenciamento

Fase de Requerimento de Lavra

Acompanhar 860.434/2004