Página 140 do DOU de 17/05/2010 — Seção 3

Documento assinado digitalmente conforme MP n COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EXTRATO DE CONTRATO Contrato n.º 071/PR/09 - Contratada: Universidade Federal do Paraná - UFPR - Objeto: Realização de Mapeamento Geológico e Levantamento de Recursos Minerais, dentro do Programa Geologia do Brasil do PPA 2008-2011 - Licitação: Dispensável, com fulcro no inciso XIII do art. 24, da Lei n.º 8.666/93 (PDL n.º 034/2009) - Prazo: 12 meses - Valor: R$ 130.800,00 - CPRM: Agamenon Sergio Lucas Dantas, Diretor-Presidente; pela Contratada: Zaki Akel Sobrinho, Reitor, pela Interveniente: Pedro José Steiner Neto, Diretor Superintendente, em 29.12.2009. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 5/SUREG-MA/2010 Objeto: Registro de Preços para aquisição de equipamentos de informática, de utilização regular, para atender às necessidades da Superintendência Regional de Manaus, conforme especificações e detalhamento constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital - Local e Data: Manaus - AM, às 9h30min (horário de Brasília) do dia 27 de maio de 2010 - Edital: À disposição dos interessados para consulta no site www.licitacoes-e.com.br informações pelos telefones (92) 2126-0318. SUZY KÜMMER DA ROCHA Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO N o- 6/SUREG-RE/2010 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de descrição petrográfica de amostras de rochas, conforme condições e especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I, do Edital - Edital: A disposição dos interessados gratuitamente através do endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br ou mediante o pagamento de R$ 5,00 (cinco reais) para aquisição do Edital em disquete, no endereço da CPRM na Av. Sul, n.º 2291 - Afogados - Recife - PE - CEP: 50.770-011 - Fones (81) 3316 1407 - Recebimento das Propostas e Sessão de Disputa de Preços a partir das 10 horas (horário de Brasília), do dia 28.5.2010, no endereço eletrônico: GILBERTO ALCÂNTARA DE SOUZA Pregoeiro PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/SERAFI-RJ/2010 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte aéreo de encomendas e cargas de materiais e equipamentos do almoxarifado da CPRM, localizado no Escritório do Rio de Janeiro/RJ, na Av. Pasteur, n.º 404, Urca, para as diversas Unidades Regionais da CPRM, em todo o território nacional, em um volume anual estimado de 6.200kg (Processo n.º 0010/2010) - Data de Entrega da Habilitação e Proposta: 27/5/2010 às 9h30min - Local: Av. Pasteur, n.º 404, Urca, Rio de Janeiro - RJ - Edital: Á disposição dos interessados na Av. Pasteur n.º 404 - 2º andar - Sala de Licitações, no horário entre 09:00 às 11:00 e 14:00 às 16:00 horas. Retirada mediante pagamento de R$ 70,00 (setenta reais), comprovado através de cópia devidamente quitado emitido pela Tesouraria da CPRM ou de comprovante de depósito na conta corrente n.º 170.500-8 - do Banco do Brasil S.A - Agência Ministério da Fazenda - Brasília/DF n.º 4201-3, Depósito Identificado (código DV 495.001.29208.28830-6), a favor do Tesouro Nacional. Informações pelo telefone (21) 2546-0478 e/ou 2295-5496, ou no site www.cprm.gov.br. MARIA SALETE SANT'ANNA DOS SANTOS Pregoeiro RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO N o- 2/RETE/2010 Pregão Eletrônico n.º 002/RETE/2010, realizado em 11/5/2010 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de seguro total pelo período de um ano de veículos pertencentes à frota da Residência de Teresina da CPRM - RETE. Lote Objeto Empresa Vencedora CNPJ Valor Total (R$) Pick-up Toyota Hilux Placa LWL 5232 Mapfre Vera Cruz Seguradora S.A. 61.074.175/0001-38 3.455,00 Pick-up Toyota Hilux Placa LWL 4992 Pick-up Toyota Hilux Placa LWL 4982 Pick-up Chevrolet S10 Placa JHW 8132 Mapfre Vera Cruz Seguradora S.A. 61.074.175/0001-38 1.665,00 Pick-up Toyota Hilux Placa NIH 9090 Mapfre Vera Cruz Seguradora S.A. 61.074.175/0001-38 1.850,00 Pick-up Mitsubishi L200 Placa NHW 4883 Mapfre Vera Cruz Seguradora S.A. 61.074.175/0001-38 3.500,00 FRANCISCO RONNY CARVALHO BARBOSA Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO N o- 3/SUREG-GO/2010 A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, Superintendência Regional de Goiânia-GO, através de sua pregoeira torna público que após análise das propostas de preços apresentadas no pregão referenciado, tendo como objeto Registro de Preços, que terá validade pelo prazo de 07 (sete) meses, para locações futuras de veículos automotores, sendo 02 (dois) tipo Pick-up, para transporte de pessoas, materiais e equipamentos da CPRM, Superintendência Regional de Goiânia, declara que foi vencedora a seguinte empresa: Lote 01 - GERALDO ARAÚJO OLIVEIRA JÚNIOR-ME - CNPJ 07.546.978/0001-00, com o valor de R$ 10.990,00 (dez mil novecentos e noventa reais). GESSY CRISTINA GOMES SILVA BRENNER Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO N Processo 0082/SUREG-PA/10 - A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, Superintendência Regional de Porto Alegre/RS, através de seu pregoeiro torna público, que após análise das propostas de preços apresentadas na licitação em referência, cujo objeto trata da contratação de seguro total para os veículos, declara vencedora a empresa: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - CNPJ 61.198.164/0001-60 - Lote: 01 - Valor Contratado: R$ 8.204,01 (oito mil duzentos e quatro reais e uum centavo). MARA LÚCIA ROZVADOSKI Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO N o- 27/SERAFI-RJ/2010 Processo n.º 0881/09- Objeto: Aquisição de sofá-cama de casal, couro sintético, na cor preta ou marrom, devendo atender às normas ABNT e NR17. VENCEDORA: Empresa CNPJ Valor Registrado (R$) Fernanda Vianna de Toledo Nogueira - EPP 02.080.068/0001-53 1.800,00 Maiores informações no endereço eletrônico www.licitacoese.com.br PREGÃO ELETRÔNICO N o- 29/SERAFI-RJ/2010 Processo n.º 0167/10- Objeto: Aquisição de 1.000 (mil) caixas confeccionadas em aço 1010/1020 para periódicos com fundo aberto - 1080. VENCEDORA: Empresa CNPJ Valor Registrado (R$) WTEC Móveis e Equipamentos Técnicos Ltda. 05.634.834/0001-72 Maiores informações no endereço eletrônico www.licitacoese.com.br MARIA SALETE SANT'ANNA DOS SANTOS Pregoeiro DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 50/2010 Nº Processo: 48400.000386/2010 . Objeto: Participação de servidor em curso. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso II, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Capacitar servidor. Declaração de Inexigibilidade em 13/05/2010 . HAROLDO ALBERTO DE MATOS PEREIRA . Diretor de Gestão Administrativa . Ratificação em 13/05/2010 . MIGUEL ANTONIO CEDRAZ NERY . Diretor Geral . Valor: R$ 2.490,00 . Contratada :ZENITE INFOR- MACAO E CONSULTORIA S/A . (SIDEC - 14/05/2010) SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 8/2010 Fase de Requerimento de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria DNPM nº 347/2004, com fundamento no disposto no Art 26 do Decreto-lei nº 227/1967 e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria DNPM nº 268/2008, resolve disponibilizar em forma de Edital, para requerimento de pesquisa, fixando o prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados da publicação deste edital no Diário Oficial da União, as seguintes áreas:(1342) - 890.009/2008; 890.228/2008; 890.280/2008; RUI ELIAS JOSÉ EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 9/2010 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria DNPM nº 347/2004, com fundamento no disposto no Art 26 do Decreto-lei nº 227/1967 e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria DNPM nº 268/2008, resolve disponibilizar em forma de Edital, para requerimento de pesquisa, fixando o prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados da publicação deste edital no Diário Oficial da União, as seguintes áreas:(1340) - 890.267/2006; 890.042/2009; 890.098/2009; 890.099/2009; 890.100/2009; 890.107/2009; 890.111/2009; 890.112/2009; 890.113/2009; 890.197/2009; 890.198/2009; 890.570/2009; RUI ELIAS JOSÉ EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 10/2010 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria DNPM 347/2004, com fundamento no disposto no Art 26 do Decreto-lei nº 227/1967 e de acordo com os procedimentos e julgamentos no disposto na Portaria DNPM nº 268/2008, resolve disponibilizar em forma de Edital, para requerimento de pesquisa, fixando o prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados da publicação deste edital no Diário Oficial da União, as seguintes áreas:(1341) - 890.160/2005; 890.476/2005; 890.043/2008; RUI ELIAS JOSÉ SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 20/2010 Nº Processo: 966451/2010-91 . Objeto: Serviços de Vigilância e Segurança Armada para a Superintendência do DNPM/MT Total de Itens Licitados: 00002 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso IV, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Necessidade de Contratação de serviço de vigilância para imóvel da união cedido ao DNPM/MT Declaração de Dispensa em 14/05/2010 . JOCY GONÇALO DE MIRANDA . Superintendente do DNPM/MT . Ratificação em 14/05/2010 . JOCY GONÇALO DE MIRANDA . Superintendente do DNPM/MT . Valor: R$ 38.052,00 . Contratada :FORTESUL SERVICOS ESPECIAIS DE VIGILANCIA E SEGURANCA L . (SIDEC - 14/05/2010) GABINETE DO MINISTRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO AO CON- VÊNIO 089/2007 O Ministério do Desenvolvimento Agrário, CNPJ 01.612.452/0001- 97 e a Cooperativa de Trabalho em Desenvolvimento Rural e do Agronegócio - COOPAER, CNPJ: 04.526.645/0001-13. Objeto: Prorrogar "de ofício" o prazo de vigência do Convênio original até o dia 04/02/2011, por atraso na liberação dos recursos. Data da Assinatura: 12/02/2010; Signatário: Ester Dantas de Moura, Chefe de Assessoria Técnica - Substituta; CPF: 663.919.464-34; Processo nº 55000.002605/2007-10. INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS DIVISÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 84003/2010 Número do Contrato: 84000/2008. Nº Processo: 54000000255200867. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E RE- FORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 09168704000142. Contratado : EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A.- EBC. Objeto: Prorrogação do Contrato CRT/DF/Nº84.000/2008, por mais 12 (doze) meses,a contar de 28 de maio de 2010 a 27 de maio de 2011,conforme o disposto na cláusula sétima do contrato. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Vigência: 28/05/2010 a 27/05/2011. Valor Total: R$200.000,00. Fonte: 176370002 - 2010NE900187. Data de Assinatura: 11/05/2010. (SICON - 14/05/2010) 373083-37201-2010NE900010 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 6/2010 A Divisão de Licitações, da SEDE torna públicoaos interessados que a SRFA possue em seu quadro de ata de rgistro de preço, ata para prestação de serviços topográficos, tais como medição,demarcação e confecção de planta e memorial descritivo georreferenciados, inclusive com abertura de picadas, onde necessário, em glebas públicas, ocupações territoriais rurais ou imóveis,no âmbito da Amazônia Legal. Tendo como vencedoras diversas empresas. Maiores informações através dos telefones (61) 3214-0200 ou 3214-0511. ROSIVALDO MARQUES DE OLIVEIRA Chefe da Divisão (SIDEC - 14/05/2010) 373083-37201-2010NE900010 Ministério do Desenvolvimento Agrário .