Página do DOU de 03/11/2016 — Seção 3

Documento assinado digitalmente conforme MP n SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 27/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2340) 848.548/2010 OCTÁVIO SANTIAGO FILHO EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 28/2016 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2341) 848.595/2010 OCTÁVIO SANTIAGO FILHO EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2016 - UASG 325001 Nº Processo: 48002004235201652 . Objeto: Aquisição de vale transporte para os empregados da EPE, para 10 (dez) meses referente ao período compreendido entre novembro de 2016 e agosto de 2017. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Falta de competição - fornecedor exclusivo. Declaração de Inexigibilidade em 26/09/2016. ALVARO HENRIQUE MATIAS PEREIRA. Diretor. Ratificação em 03/10/2016. LUIZ AUGUSTO NOBREGA BARROSO. Presidente. Valor Global: R$ 142.534,21. CNPJ CONTRATADA : 33.747.288/0001-11 FEDERACAO DAS EMPRESAS DE TRANS- PORTES DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEI- RO. (SIDEC - 01/11/2016) 325001-32314-2016NE000077 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 20/2016 UASG 325001 Nº Processo: 48002004579201661 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para a prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva dos Bancos de Capacitores, sem o fornecimento de peças, instalados no Escritório Central da EPE no Rio de Janeiro, conforme especificações constantes no Termo de Referência, Anexo I, e nas condições do Modelo de Contrato, Anexo III do Edital. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 03/11/2016 de 09h00 às 12h00 e de 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Rio Branco, Nº 01 Sala 901 e 1101 Centro - RIO DE JANEIRO - RJ ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/325001-05-20-2016. Entrega das Propostas: a partir de 03/11/2016 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/11/2016 às 10h00 no site IVETE TERRA NUNES Superintendente (SIDEC - 01/11/2016) 325001-32314-2016NE000077 PETRÓLEO BRASILEIRO S/A GERÊNCIA SETORIAL DE MÍDIA EDITAL DE 1 o- DE NOVEMBRO DE 2016 PROCEDIMENTO DE SELEÇÃO INTERNA ENTRE AS AGÊNCIAS DE PUBLICIDADE A PETROBRAS - PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. torna público o procedimento de seleção interna entre as agências de publicidade e propaganda contratadas pela Petrobras para a execução das ações de comunicação publicitária, conforme Lei 12.232/10. A aplicação dos critérios se dará na ordem apresentada abaixo. Os itens 5 e 6 serão aplicados caso sejam observados que os demais itens não são aplicáveis no momento da seleção da agência que realizará o trabalho. A avaliação do critério aplicável ao trabalho a ser solicitado para a agência será realizada pela equipe de Publicidade e Mídia da Petrobras e validada pelos respectivos Gerentes Setoriais. No momento da aprovação final do trabalho, via Documento Interno Petrobras (DIP) para decisão colegiada de dois gerentes, conforme determinar a Matriz de Limites de Atuação e Tabela de Limites de Competência vigentes na Petrobras, o documento que definiu o critério utilizado será anexado ao processo para registro final. Os critérios são: 1 - Iniciativa de uma das agências de publicidade: em casos em que uma das agências sugira uma ideia/ação por iniciativa própria que seja de interesse da Petrobras, esta deve ser a agência a executar o trabalho. 2 - Reaproveitamento de linha criativa aprovada anteriormente. 3 - Equilíbrio de Verba Consumida: a agência poderá ser definida com base na previsão de equilíbrio de investimentos. No contrato atual, em que há o compromisso de realização de ao menos 75% da verba alocada no contrato, é importante ter flexibilidade para escolher a agência com base no equilíbrio de uso das verbas dos contratos. Portanto, se alguma agência estiver com realização muito abaixo da outra (com base nas APs emitidas), faculta-se o direito de escolhê-la para realizar um trabalho de forma a equilibrar o uso de verba contratual entre as duas agências. 4 - Equilíbrio de Volume de Trabalho: em um caso em que uma das agências esteja sobrecarregada ou dedicada a planejar algum grande trabalho de publicidade para a Petrobras, a Gerência de Marcas, Publicidade e Mídias se resguarda o direito de convocar a outra agência para assumir um trabalho, em detrimento dos outros critérios aqui listados, de forma a viabilizar o atendimento das necessidades da Petrobras. 5 - Experiência Temática: expertise, base de conhecimento adquirido, celeridade, domínio do tema específico de uma ação de publicidade, desenvolvida para fortalecer a comunicação de um tema específico. 6 - Centralização de projetos de mídia por veículo /grupo: gestão centralizada junto ao veículo/grupo - será avaliado como critério preferencial a manutenção de projetos de mídia de um mesmo veículo em uma mesma agência, de forma a facilitar o acompanhamento dos espaços comprados. 6.1 - Em casos em que os projetos sejam de valores acima de R$ 30 milhões, os valores serão, necessariamente, divididos igualmente entre as contratadas de forma a não onerar nenhum dos contratos, salvo em caso de uma das agências estar com realização contratual 30% acima da outra. Data de início de vigência: ERALDO CARNEIRO DA SILVA Gerente de Marcas, Publicidade e Mídias PETROBRÁS TRANSPORTE S/A - TRANSPETRO AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO ELETRÔNICO N o- 1.1560/2016 A Comissão de Alienação informa que realizará Leilão de Sucata Mista Ferrosa, através do portal PETRONECT, às 10:00h do dia 30/11/2016 no endereço eletrônico www.petronect.com.br. As informações complementares sobre os materiais e Edital de Leilão poderão ser obtidas no Aviso de Licitação publicado no site da PE- TROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios - Leilões de Materiais), cujo prazo limite para atendimento aos requisitos do Edital encerra-se em 21/11/2016. A COMISSÃO por esta Gerência Executiva. Fundamento Legal: Lei Compl.nº 123/06, Leis 8.666/93, 10.520/02 e Decretos nºs 5.450/05, 6.204/07 e 7.892/13. Vigência: 20/10/2016 a 31/12/2016. Valor Total: R$1.485,00. Fonte: 151000000 - 2016NE800535. Data de Assinatura: 20/10/2016. (SICON - 01/11/2016) 512006-57202-2016NE800040 EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2016 - UASG 510080 Nº Processo: 35448000558201424. PREGÃO SRP Nº 7/2014. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 14010848000106. Contratado : DOL - INTERMEDIA- CAO DE NEGOCIOS, -PORTAL DE INTERNET, GR. Objeto: Aquisição de material de consumo (bloco p/rascunho), destinados as ações do Programa de Educação Previdenciária-PEP, da Gerência Executiva do INSS em Aracaju/SE. Aquisião através da Ata de Registro de Preços nº 01/2016 do Pregão nº 07/2014, administrada por esta Gerência Executiva. Fundamento Legal: Lei Compl. nº 123/06, Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02 e Decretos nºs 5.450/05, 6.204/07 e 7.892/13. Vigência: 20/10/2016 a 31/12/2016. Valor Total: R$304,00. Fonte: 151000000 - 2016NE800537 Fonte: 151000000 - 2016NE800544. Data de Assinatura: 20/10/2016. (SICON - 01/11/2016) 512006-57202-2016NE800040 EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2016 - UASG 510080 Nº Processo: 35448000558201424. PREGÃO SRP Nº 7/2014. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 19163810000197. Contratado : AGUIA FABRICACAO E COMERCIO DE -PRODUTOS PROMOCIONAIS LT. Objeto: Aquisição de material de consumo (caneta), destinados as ações do Programa de Educação Previdenciária da Gerência Executiva do INSS em Aracaju/SE. Aquisição através da Ata de Registro de Preços nº 01/2016, do Pregão nº 07/2014, administrada por esta Gerência Executiva. Fundamento Legal: Lei Compl. nº 123/06, Lei nº 8.666/93, Lei 10.520/02 e Decretos nºs 5.450/05, 6.204/07 e 7.892/13. Vigência: 20/10/2016 a 31/12/2016. Valor Total: R$1.119,81. Fonte: 151000000 - 2016NE800538. Data de Assinatura: 20/10/2016. (SICON - 01/11/2016) 512006-57202-2016NE800040 EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2016 - UASG 510080 Nº Processo: 35448000558201424. PREGÃO SRP Nº 7/2014. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 12271158000185. Contratado : V.S. INDUSTRIA E CO- MERCIO DE -CONFECCOES LTDA - EPP. Objeto: Aquisição de material de consumo (estojo em tecido), destinados as ações do Programa de Educação Previdenciária-PEP, da Gerência Executiva do INSS em Aracaju/SE. Aquisição através da Ata de Registro de Preços nº 01/2016, do Pregão nº 07/2014, administrada por esta Gerência Executiva. Fundamento Legal: Lei Compl. nº 123/06, Lei nº 8.666/93, Lei 10.520/02 e Decretos nºs 5.450/05 , 6.204/07 e 7.892/13. Vigência: 20/10/2016 a 31/12/2016. Valor Total: R$530,00. Fonte: 151000000 - 2016NE800539 Fonte: 151000000 - 2016NE800543. Data de Assinatura: 20/10/2016. (SICON - 01/11/2016) 512006-57202-2016NE800040 EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2016 - UASG 510080 Nº Processo: 35448000365201635. PREGÃO SRP Nº 3/2015. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 07142065000110. Contratado : M&A DISTRIBUIDORA E LOGISTICA LTDA- ME. Objeto: Aquisição de material permanente (ar-condicionados de 9.000 e 36.000 BTU/H), para atender as Unidades da Gerência Executiva do INSS em Aracaju/SE. Aquisição como participante do Pregão nº 03/2015, ARP nº 01/2016, administrada pela Superintendência Regional Nordeste em Recife/PE. Fundamento Legal: Lei Compl. nº 123/06, Lei 8.666/93, Lei 10.520/02 e Decretos nºs 5.450/05, 6.204/07 e 7.892/13. Vigência: 27/10/2016 a 31/12/2016. Valor Total: R$31.257,95. Fonte: 118033908 - 2016NE800587. Data de Assinatura: 27/10/2016. (SICON - 01/11/2016) 512006-57202-2016NE800040 EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2016 - UASG 510080 Nº Processo: 35448000365201635. PREGÃO SRP Nº 3/2015. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 14676091000194. Contratado : AGNUS COMERCIO DE MAQUINAS E -EQUIPAMENTOS LTDA - EPP. Objeto: Aquisição de material permanente (carrinho bandeja multiuso), para atender a Gerência Executiva do INSS em Aracaju/SE. Aquisição como participante do Pregão 03/2015, ARP nº 01/2016, administrada pela Superintendência Regional Nordeste em Recife/PE. Fundamento Legal: Lei Compl. 123/06, Lei 8.666/93, Lei 10.520/02 e Decretos nºs 5.450/05, 6.204/07 e 7.892/13. Vigência: 27/10/2016 a 31/12/2016. Valor Total: R$1.295,80. Fonte: 118033908 - 2016NE800592. Data de Assinatura: 27/10/2016. (SICON - 01/11/2016) 512006-57202-2016NE800040 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE EM RECIFE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2016 - UASG 510677 Número do Contrato: 27/2014. Nº Processo: 35662000026201452. PREGÃO SISPP Nº 2/2014. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 00604122000197. Contratado : TRIVALE ADMINISTRACAO LTDA -.Objeto: Prorrogação da vigência contratual pormais 12 meses, com fundamento na cláusula décima do contrato nº 27/2014, consoante às alterações constantes da cláusula segunda deste termo aditivo. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Lei 10.520 de 17.07.2002. Vigência: 26/10/2016 a 26/10/2017. Data de Assinatura: 05/10/2016. (SICON - 01/11/2016) 512006-57202-2016NE800001 GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM ARACAJU EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2016 - UASG 510080 Nº Processo: 35448000558201424. PREGÃO SRP Nº 7/2014. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 01237548000112. Contratado : BETBI INDUSTRIA DE CONFECCOES E -BRINDES - EIRELI - EPP. Objeto: Aquisição de material de consumo (boné), material de distribuição destinados as ações do Programa de Educação Previdenciária-PEP, da Gerência Executiva do INSS em Aracaju/SE. Aquisição através de Ata De Registro de Preços nº 01/2016 do Pregão nº 07/2014, administrada Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário .