EXTRATO DE TERMO ADITIVO — página do DOU de 06/06/2011

Documento assinado digitalmente conforme MP n especifico em separado um com o CNPq e outro com a FAPESP. Vigência: O presente Acordo vigerá pelo prazo de 43 meses, a contar da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 27/05/2011. Signatários: Pelo CNPq: Glaucius Oliva - Presidente, CPF: 045.686.168-83. Pela FAPESP: Celso Lafer, Presidente, CPF: 001.913.298-00. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica - processo 002512/2010-6 Partícipes: CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - CNPq, CNPJ 33.654.831/0001- 36 e a Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Paraná, CNPJ 03.579.617/0001-00. Objeto: Cofinanciar, no Estado do Paraná, projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação que visem ampliar o conhecimento, entendimento e uso da biodiversidade brasileira e melhorar a capacidade preditiva de respostas às mudanças de cobertura e uso da terra e mudanças climáticas, associando as pesquisas à formação de recursos humanos, educação ambiental e divulgação do conhecimento científico, bem como integrar competências para a consolidação do Sistema Nacional de Pesquisa em Biodiversidade - SISBIOTA, em conformidade com a descrição contida no Plano de Trabalho. Para implementação do objeto do Acordo de Cooperação, os partícipes financiarão, nos termos do Edital MCT/CNPq/MMA/MEC/CAPES/FNDCT - Ação Transversal/FAPS Nº 47/2010 e de seu Regulamento, os projetos sediados no Estado do Paraná. Valor e Dotação Orçamentária: Importa o presente Acordo no valor global de R$800.00,00, sendo R$400.000,00, disponibilizados pelo CNPq. A Fundação Araucária disponibilizará recursos financeiros no valor de R$400.000,00, para pagamento das despesas previstas no Edital, a serem desembolsados em 2011/2012. Para consecução do objeto do presente instrumento não haverá transferência de recursos entre os partícipes. As despesas decorrentes da execução do objeto deste Acordo por parte do CNPq, estão consignadas no Plano Plurianual, correrão a conta de dotações orçamentárias do respectivos exercícios, provenientes: a) do Fundo Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico, de acordo com o Termo de Referência - Ação Transversal, firmado em 27/10/2009 pelo Chefe da Assessoria de Coordenação dos Fundos Setoriais e pelo Secretario Executivo do MCT. Para cada Projeto cofinanciado sera definida a participação especifica do CNPq e da Fundação Araucária. O coordenador do projeto contratado no Estado do Paraná, firmará instrumento especifico em separado um com o CNPq e outro com a Fundação Araucária. Vigência: O presente Acordo vigerá pelo prazo de 42 meses, a contar da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 30/03/2011. Signatários: Pelo CNPq: Glaucius Oliva - Presidente, CPF: 045.686.168-83. Pela Fundação Araucária: Paulo Roberto Slud Brofman, Presidente, CPF: 167.864.759-49, e Jackelyne Corrêa Veneza, Diretora Científica, CPF: 578.958.139-00. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo OBJETO: Transferência de área cedida a Permissionário, do SEPN 507 para SHIS QI 1 Lt. B, para fins de funcionamento de Posto de Atendimento Personalizado do Banco Santander S.A. FIRMADO entre este Conselho (CNPq) e o Banco Santander Brasil S.A Processo nº 007115/2004-0. DATA DE ASSINATURA: 29/04/2011. ASSINAM - Pelo CNPq: GLAUCIUS OLIVA (presidente) e pela Contratada: NEWTON N SCALCO, INÁ- CIO DA SILVA (Procuradores). EDITAL DE 3 DE JUNHO DE 2011 9º PRÊMIO DESTAQUE DO ANO NA INICIAÇÃO CIENTÍFICA O Presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto n°4728 de 9/6/2003, torna público o 9º Prêmio Destaque do Ano na Iniciação Científica, cuja íntegra está disponível no endereço: http://destaqueic.cnpq.br. 1)Objetivos: premiar bolsistas de Iniciação Científica do CNPq que se destacaram durante o ano sob os aspectos de relevância e qualidade do seu relatório final de pesquisa, bem como agraciar as instituições participantes do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (PIBIC) que contribuíram de forma relevante para o alcance dos objetivos do Programa. 2)Instituições Parceiras: Academia Brasileira de Ciências (ABC) e a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC). 3)Categorias: Bolsista de Iniciação Científica e Mérito Institucional. 4) Inscrições nas instituições de ensino superior e pesquisa: até 19/8/2011. 5) Envio ao CNPq de relatórios dos bolsistas selecionados pelas instituições: até 02/09/2011. 6) Premiação: - Categoria Bolsista de Iniciação Científica: 1º lugar: R$5.100,00; 2º lugar: R$4.200,00; 3ºlugar: R$3.300,00; - bolsa de Mestrado; - participação da Reunião Anual da SBPC em 2012; - Categoria Mérito Institucional: troféu. 7) Comissão Julgadora: três comissões designadas pelo presidente do CNPq, sendo uma para cada grande área do conhecimento. 8) Data de divulgação do resultado: 30/09/2011, no endereço: http://destaqueic.cnpq.br 9) Data da cerimônia de entrega do Prêmio: 18/10/2011, na Semana Nacional de Ciência e Tecnologia e Inovação. O regulamento do prêmio encontra-se disponível no endereço: http://destaqueic.cnpq.br GLAUCIUS OLIVA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATOS DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Celebram o Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico e a Universidade Federal de Pernambuco RESUMO DO OBJETO: Doação de bens móveis e informática. VALOR: R$ 21.707,89 (vinte e um mil setecentos e sete reais e oitenta e nove centavos). DIRETORIA DE PROGRAMAS TEMÁTICOS E SETORIAIS COORDENAÇÃO-GERAL DE EXECUÇÃO DO FOMENTO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro à Pesquisa, - Concedente: CNPq - Objetivo: Prorrogação do Termo de Concessão, Signatários: pelo CNPq, Mônica Rebello de Oliveira - Coordenadora-Geral de Execução do Fomento - Pelo beneficiário o próprio. Beneficiário Processo Firmatura do Termo de Concessão Data de Início do Aditivo Término do Aditivo Data de Firmatura André Luiz Rodrigues Magalhães 479603/2008-1 06/04/2009 26/02/2012 DATA DA ASSINATURA 03 de junho de 2011 ASSINAM: Pelo Doador - CNPq - Anderson Malta da Silva - Coordenador de Infraestrutura Substituto / Pelo Donatário - Amaro Henrique Pessoa Lins - Reitor. ESPÉCIE: Celebram o Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico e a Universidade Federal de Pernambuco RESUMO DO OBJETO: Doação de bens móveis e informática. VALOR: R$ 117.992,51 (cento e dezessete mil novecentos e noventa e dois reais e cinqüenta e um centavos). DATA DA ASSINATURA 03 de junho de 2011 ASSINAM: Pelo Doador - CNPq - Anderson Malta da Silva - Coordenador de Infraestrutura Substituto / Pelo Donatário - Amaro Henrique Pessoa Lins- Reitor. ESPÉCIE: Celebram o Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico e a Universidade Federal de Pernambuco RESUMO DO OBJETO: Doação de bens informática. VALOR: R$ 17.605,30 (dezessete mil seiscentos e cinco reais e trinta centavos). DATA DA ASSINATURA 03 de junho de 2011 ASSINAM: Pelo Doador - CNPq - Anderson Malta da Silva - Coordenador de Infraestrutura Substituto / Pelo Donatário - Amaro Henrique Pessoa Lins- Reitor. ESPÉCIE: Celebram o Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico e o Museu Paraense Emilio Goeldi. RESUMO DO OBJETO: Doação de bens informática. VALOR: R$ 9.313,60 (nove mil trezentos e treze reais e sessenta centavos). DATA DA ASSINATURA 03 de junho de 2011 ASSINAM: Pelo Doador - CNPq - Anderson Malta da Silva - Coordenador de Infraestrutura Substituto / Pelo Donatário - Nilson Gabas Junior - Diretor. ESPÉCIE: Celebram o Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico e o Museu Paraense Emilio Goeldi. RESUMO DO OBJETO: Doação de bens informática e veiculo. VALOR: R$ 73.436,83 (setenta e três mil quatrocentos e trinta e seis reais e oitenta e três centavos). DATA DA ASSINATURA 03 de junho de 2011 ASSINAM: Pelo Doador - CNPq - Anderson Malta da Silva - Coordenador de Infraestrutura Substituto / Pelo Donatário - Nilson Gabas Junior - Diretor. ESPÉCIE: Celebram o Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico e a Prefeitura Municipal de Caratinga. RESUMO DO OBJETO: Doação de bens. VALOR: R$ 28.606,00 (vinte e oito mil seiscentos e seis reais). DATA DA ASSINATURA 03 de junho de 2011 ASSINAM: Pelo Doador - CNPq - Anderson Malta da Silva - Coordenador de Infraestrutura Substituto / Pelo Donatário - João Bosco Pessine Gonçalves - Prefeito Municipal. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto. CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; BENEFICIÁRIO: Maria Aparecida Ferreira César Oliveira. Processo: 574689/2008-7, Edital 30/2008. OBJETO: Prorrogação da vigência do termo de concessão até 14/12/2011. Signatários: Pelo CNPq, Mônica Rebello de OLiveira, Coordenadora Geral de Execução do Fomento, pelo beneficiário, o Próprio. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto. CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; BENEFICIÁRIO: Ernani Sebastião Sant'Anna. Processo: 574716/2008-4, Edital 26/2008. OBJETO: Prorrogação da vigência do termo de concessão até 28/12/2011. Signatários: Pelo CNPq, Mônica Rebello de OLiveira, Coordenadora Geral de Execução do Fomento, pelo beneficiário, o Próprio. Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto. CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; BENEFICIÁRIO: José Maria Barbosa Filho. Processo: 554789/2006-0, Edital 31/2006. OB- JETO: Prorrogação da vigência do termo de concessão até 11/06/2012. Signatários: Pelo CNPq, Mônica Rebello de OLiveira, Coordenadora Geral de Execução do Fomento, pelo beneficiário, o Próprio. COORDENAÇÃO DE OPERAÇÃO DOS PROJETOS DE PESQUISA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Décimo Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro á Projeto de Pesquisa firmado em 02/02/2007. CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; BENEFICIÁRIO: Roberto Nicolsky. Processo: 556113/2006-3. OBJETO: Prorrogação da vigência do termo de concessão até 31/12/2011. Signatários: Pelo CNPq, Fernando Carneiro Pessoa Lima, Coordenador de Operação dos Projetos de Pesquisa, pelo beneficiário, o Próprio. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto de Pesquisa, CONCEDENTE: CNPq. BENEFICIÁRIO: Renata Portela Rinaldi, Processo n° 400819/2010- 4, - OBJETO: Mudança de Instituição de Execução do Projeto Científico e Tecnológico para a Universidade Estadual Paulista - UNESP/ Presidente Prudente, FIRMATURA: 03/06/2011- SIGNATÁRIOS: pelo CNPq Fernando Carneiro Pessoa Lima Coordenador de Operação dos Projetos e Pesquisa. Pelo beneficiário o próprio. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto de Pesquisa, CONCEDENTE: CNPq. BENEFICIÁRIO: Claudete Fernandes Pereira, Processo n° 479729/2008-5, - OBJETO: Mudança de Instituição de Execução do Projeto Científico e Tecnológico para a Universidade Federal Rural de Pernambuco - UFRPE , FIRMATURA: 03/06/2011- SIGNATÁ- RIOS: pelo CNPq Fernando Carneiro Pessoa Lima Coordenador de Operação dos Projetos e Pesquisa. Pelo beneficiário o próprio. FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 20.11.0024.00; Espécie: Contrato para prestação de serviços; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e TOTVS S.A.; CNPJ nº. 53.113.791/0001-22; O objeto do presente é a prestação de serviços de consultoria técnica especializada; Crédito Orçamentário: a Despesa correrá à conta do Programa de Trabalho nº. 19.571.0461.4214.0000, Fontes de Recurso: 0.209.365.001 e 0208.368.093, Elemento de Despesa: 33.90.39, Empenhos: 2011NE001269 e 2011NE000166; A FINEP pagará à contratada a importância de até R$ 13.540.005,00 (treze milhões, quinhentos e quarenta mil e cinco reais); Prazo: 60 (sessenta) meses; Assinatura em 02/06/2011. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Termo Aditivo n.° 01.08.0225.02; Data de Assinatura: 03/06/2011; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n.º 33.749.086/0001-09 e Sociedade De Computação Científica - SCC; CNPJ nº 00.649.739/0001-29; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 05/06/2012; Prazo de Prestação de Contas: 04/08/2012. Espécie: Termo Aditivo n.° 01.04.1128.07; Data de Assinatura: 03/06/2011; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n.º 33.749.086/0001-09 e Fundação Norte Rio Grandense De Pesquisa E Cultura- FUNPEC; CNPJ nº 08.469.280/0001-93; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 30/12/2011; Prazo de Prestação de Contas: 28/02/2012. Espécie: Termo Aditivo n.° 01.08.0285.01; Data de Assinatura: 02/05/2011; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n.º 33.749.086/0001-09 e Fundação De Desenvolvimento Da Pesquisa - FUNDEP; CNPJ nº 18.720.938/0001-41; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 10/07/2012; Prazo de Prestação de Contas: 08/09/2012.