AVISO DE LICITAÇÃO — página do DOU de 20/11/2017

Documento assinado digitalmente conforme MP n CPRM sem destaque orçamentário. - ASSINAM: Pela CPRM, Esteves Pedro Colnago, Diretor-Presidente e pela FUNPDEC, Rodrigo Antônio Ferreira Foster Soares Moratelli, Secretário de Estado da Defesa Civil. COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/SUREG-PA/2017 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de aferição de molinetes hidrométricos, para atender as necessidades da Superintendência Regional de Porto Alegre da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM - Processo n.º 0306/2017 - As propostas serão recebidas, até 30 de novembro de 2017 às 09 horas - O inicio da sessão de disputa de preços está marcado para o dia 30 de novembro de 2017 às 10 horas - O Edital encontra-se disponível no site www.licitacoes-e.com.br - Maiores informações poderão ser adquiridas através dos telefones (0xx51) 3406- 7354 ou 3406-7314 - Local: Rua Banco da Província, n° 105 - Santa Teresa - Porto Alegre - RS - Gerência de Administração e Finanças. MARA LÚCIA ROZVADOSKI Pregoeira DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2017 - UASG 323009 Nº Processo: 48407700201201711 . Objeto: Aquisição de papel A4. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Valor no limite permitido para dispensa de licitação. Declaração de Dispensa em 17/11/2017. NADIA COSTA SOARES. Chefe da Dgadm. Ratificação em 17/11/2017. RAIMUNDO SOBREIRA FILHO. Superintendente. Valor Global: R$ 3.486,00. CNPJ CONTRATADA : 06.191.680/0001-54 ALTAJAN COMERCIO DE PRODUTOS DE CONSUMO EIRELI - EPP. (SIDEC - 17/11/2017) 323002-32263-2017NE800012 EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 83/2017 - UASG 325001 Nº Processo: 48002003368201792 . Objeto: Licenciamento de uso do Banco de Dados on-line denominado FGV/DADOS PREMIUM , pelo período de 12 (doze) meses. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Instituição brasileira estatutariamente ensino, pesquisa sem fins lucrativo. Declaração de Dispensa em 16/11/2017. IVETE TERRA NUNES. Superintendente. Ratificação em 16/11/2017. ALVARO HENRIQUE MATIAS PEREIRA. Diretor. Valor Global: R$ 57.099,93. CNPJ CONTRATADA : 33.641.663/0001-44 FUNDACAOGETULIO VARGAS. (SIDEC - 17/11/2017) 325001-32314-2017NE000617 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2017 - UASG 325001 Nº Processo: 48002003354201779 . Objeto: Contratação de consultoria especializada em caracterização quantitativa de incertezas. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Notoria especialização Declaração de Inexigibilidade em 16/11/2017. IVETE TERRA NUNES. Superintendente. Ratificação em 17/11/2017. ALVARO HENRIQUE MATIAS PEREIRA. Diretor. Valor Global: R$ 60.000,00. CNPJ CONTRATADA : 12.114.529/0001-15 ZAG CONSULTORIA EM EXPLORACAO DE PETROLEO E INFORMATICA LTDA. (SIDEC - 17/11/2017) 325001-32314-2017NE000617 Art. 3º - As sugestões, contribuições, pontos de vista, questionamentos, bem como respostas às perguntas da área consultiva, deverão ser encaminhados em formulário próprio para o e-mail: com u n i c a c a o s o c i a l @ m d s . g o v. b r. Parágrafo primeiro - As contribuições recebidas dentro do prazo desta Consulta Pública serão devidamente analisadas e poderão compor o texto final consolidado com as respostas desta assessoria de comunicação, e este será disponibilizado na página do MDS -publicas, objetivando a transparência e lisura do processo em questão. Parágrafo segundo - As contribuições não enviadas no formulário de que trata o art. 2º ou recebidas fora do prazo não serão consideradas para efeitos de consolidação do texto final do regulamento. VALÉRIA FAZZURA Chefe da Assessoria de Comunicação Social INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DIRETORIA DE BENEFÍCIOS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Considerando a inexistência de endereços definidos ou atendidos pelos serviços dos Correios, constantes nos sistemas utilizados pela Administração, nos termos do art. 26 da Lei 9.784/99, faculta-se o comparecimento no prazo legal para atender convocação (30 dias), apresentar defesa (10 dias), interpor recurso (30 dias) ou ressarcir o erário (60 dias), que será contado a partir do primeiro dia útil após o prazo de quinze dias da publicação do edital. O interessado deverá comparecer na Agência da Previdência Social (APS) ou Gerência Executiva (GEX) em que for mantido o benefício, das 08h às 12h, munido de documento de identificação. GEX Feira de Santana. Defesa: 7015149274 Miguel Rodrigues Doria; Recurso: 7023319345 Pedro Lima Santos; GEX Montes Claros. Defesa: 6045463513 Mirtes Aparecida de Oliveira Pessoa; Recurso: 6033840511 Maria de Fatima Silva Alves; ALESSANDRO ROOSEVELT SILVA RIBEIRO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE EM RECIFE GERÊNCIA EXECUTIVA - A - EM FORTALEZA EXTRATO DE CONTRATO N o- 37/2017 UASG 510815 Nº Processo: 35662000020201728. PREGÃO SRP Nº 1/2017. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 18641075000117. Contratado: LICITARE PRODUTOS, MATERIAIS E -SERVICOS LTDA - EPP. Objeto: Aquisição de Material de Consumo. Fundamento Legal: Leis nºs 10520/02. L. Compl. 123/06. 8.666/93. Vigência: 08/11/2017 a 31/12/2017. Valor Total: R$3.296,00. Fonte: 118033908 - 2017NE800523. Data de Assinatura: 08/11/2017. (SICON - 17/11/2017) 512006-57202-2017NE800002 EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA REFERÊNCIA: Processo nº 35043.002021/2017-02, referente a Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e o Município de Chorozinho, para operacionalização de serviços disponíveis na internet na modalidade atendimento à distância em nome de seus representados. DO OB- JETO: viabilizar a operacionalização de serviços disponíveis no sítio requerimento.inss.gov.br, na modalidade atendimento à distância, pela Acordante e seus representados, bem como a preparação e instrução de requerimentos para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios. DA VIGÊN- CIA: Este Acordo vigorará pelo prazo de 60 (sessenta) meses, a contar da sua publicação no Diário Oficial da União. DATA DE ASSINATURA: 13 de novembro de 2017. DOS SIGNATÁRIOS: Antônio Francismar Lucena Lopes, Gerente Executivo da Gerência Executiva do INSS em Fortaleza/CE, e Francisco de Castro Menezes Júnior, Prefeito do Município de Chorozinho/CE. GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM ARACAJU EXTRATO DE CONTRATO N o- 23/2017 UASG 510080 Nº Processo: 35448000388201721. PREGÃO SRP Nº 1/2017. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 03988378000133. Contratado: DF DISTRIBUIDORA DE PAPEIS LTDA -.Objeto: Aquisição de Material de Consumo (material de expediente), para suprir estoque interno, atendendo todas Unidades desta Gerência executiva do INSS em Aracaju/SE, como paricipante da Ata de Registro de Preços do Pregão nº 01/2017, administrado pela Superintendência Regional Nordeste em Recife/PE. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 . Vigência: 13/11/2017 a 13/11/2018. Valor Total: R$42.000,00. Fonte: 118033908 - 2017NE800468. Data de Assinatura: 13/11/2017. (SICON - 17/11/2017) 512006-57202-2017NE800002 EXTRATO DE CONTRATO N o- 24/2017 UASG 510080 Nº Processo: 35448000388201721. PREGÃO SRP Nº 1/2017. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 00212655000123. Contratado: PERFIL - GRAFICA E EDITORA LTDA --ME. Objeto: Aquisição de Material de Consumo (material de expediente), para suprir estoque interno, atendendo todas Unidades da Gerência executiva do INSS em Aracaju/SE, como participante da Ata de Registro de Preços do Pregão nº 01/2017, administrado pela Superintendência Regional Nordeste em Recife/PE. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 . Vigência: 13/11/2017 a 13/11/2018. Valor Total: R$1.800,00. Fonte: 118033908 - 2017NE800469. Data de Assinatura: 13/11/2017. (SICON - 17/11/2017) 512006-57202-2017NE800002 GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM BARREIRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 10/2017 UASG 511669 Número do Contrato: 14/2012. Nº Processo: 35018000043201222. PREGÃO SISPP Nº 3/2012. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 00435781000147. Contratado: MAP SERVICOS DE SEGURANCA EIRELI -.Objeto: Décimo Termo Aditivo para recomposição do preço ao contrato de vigilância patrimonial.Fundamento Legal: lei 8666/93, lei 10520/02. Valor Total: R$1.777.457,40. Fonte: 118033908 - 2017NE800341. Data de Assinatura: 30/10/2017. (SICON - 17/11/2017) 512006-57202-2017NE800002 GERÊNCIA EXECUTIVA - B EM CAMPINA GRANDE EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N o- 97/2017 - UASG 510525 PROCESSO N.º 35174.000893/2017-32. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-GERÊNCIA EXECUTIVA CAMPINA GRANDE/PB - CNPJ 29.979.036/0163-06. ACORDANTE: SINDI- CATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE NOVA OLINDA/PB, CNPJ Nº 08.889.271/0001-51. OBJETO: viabilizar a operacionalização do requerimento de serviços previdenciários, na modalidade atendimento a distância, pela Acordante, bom como a preparação instrução de requerimento para posterior análise pelo INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios. VI- GÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a contar da publicação no Diário Oficial da União - DOU. DATA DA ASSINATURA: 07/11/2017, SIGNATÁRIOS: Pelo INSS: JOSE RENATO MORAIS MOUSI- NHO, CPF nº 059.103.434-40 e pela Acordante: IRINEU ENEAS DE SOUSA, CPF nº 226.099.114-91. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N o- 98/2017 - UASG 510525 PROCESSO N.º 35174.000894/2017-87. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-GERÊNCIA EXECUTIVA CAMPINA GRANDE/PB - CNPJ 29.979.036/0163-06. ACORDANTE: SINDI- CATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE SANTANA DOS GARROTES/PB, CNPJ Nº 08.890.071/0001-19. OBJETO: viabilizar a operacionalização do requerimento de serviços previdenciários, na modalidade atendimento a distância, pela Acordante, bom como a preparação instrução de requerimento para posterior análise pelo INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a contar da publicação no Diário Oficial da União - DOU. DATA DA ASSINATURA: 08/11/2017, SIGNATÁRIOS: Pelo INSS: JOSE RENATO MORAIS MOUSINHO, CPF nº 059.103.434-40 e pela Acordante: JOSE SOA- RES FILHO, CPF nº 504.257.734-34. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N o- 99/2017 - UASG 510525 PROCESSO N.º 35174.000895/2017-21. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-GERÊNCIA EXECUTIVA CAMPINA GRANDE/PB - CNPJ 29.979.036/0163-06. ACORDANTE: SINDI- CATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE PEDRA BRAN- CA/PB, CNPJ Nº 02.747.771/0001-72. OBJETO: viabilizar a operacionalização do requerimento de serviços previdenciários, na modalidade atendimento a distância, pela Acordante, bom como a preparação instrução de requerimento para posterior análise pelo INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a contar da publicação no Diário Oficial da União - DOU. DATA DA ASSINATURA: 07/11/2017, SIGNATÁRIOS: Pelo INSS: JOSE RENATO MORAIS MOUSI- NHO, CPF nº 059.103.434-40 e pela Acordante: GEUDIANO DE SOUSA, CPF nº 646.160.104-04. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N o- 100/2017 - UASG 510525 PROCESSO N.º 35174.000896/2017-76. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-GERÊNCIA EXECUTIVA CAMPINA GRANDE/PB - CNPJ 29.979.036/0163-06. ACORDANTE: SINDI- CATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE BOA VENTU- RA/PB, CNPJ Nº 09.228.842/0001-70. OBJETO: viabilizar a operacionalização do requerimento de serviços previdenciários, na modalidade atendimento a distância, pela Acordante, bom como a preparação instrução de requerimento para posterior análise pelo INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a contar da publicação no Diário Oficial da União - DOU. DATA DA ASSINATURA: 07/11/2017, SIGNATÁRIOS: Pelo INSS: JOSE RENATO MORAIS MOUSI- NHO, CPF nº 059.103.434-40 e pela Acordante: LIGIA CALINE DE CALDAS PINTO SOARES , CPF nº 043.230.404-58. SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS AVISO DE CONSULTA PÚBLICA N o- 1, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017 A Assessoria de Comunicação do Ministério do Desenvolvimento Social - ASCOM/MDS, no uso de suas atribuições, resolve: Art. 1º - Submeter à Consulta Pública Eletrônica, a quem possa interessar, o Projeto Básico e o Apêndice I, para a contratação de empresa prestadora de serviços de comunicação corporativa, com recebimento de contribuições até 24/11/2017. Parágrafo único: Os textos do Projeto Básico e do Apêndice I estão em fase de construção e deverão sofrer ajustes em sua versão final. Art. 2º - O texto do Projeto Básico, do Apêndice I, o formulário eletrônico de manifestação e a instrução para o preenchimento do formulário, poderão ser encontrados na íntegra durante o período da consulta no sítio do Ministério do Desenvolvimento Social na rede mundial de computadores - endereço: http://mds.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/consultas -publicas. Ministério do Desenvolvimento Social .