PORTARIA ANM Nº 241, DE 27 DE JUNHO DE 2022 — página do DOU de 01/07/2022

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022070100126 Seção 2 AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO PORTARIA ANM Nº 241, DE 27 DE JUNHO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 22 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução nº 2, de 12 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 14 de dezembro de 2018, resolve: Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária à servidora Jesuita Ferreira Souza, matrícula SIAPE nº 0031757, ocupante do cargo de Bibliotecário, código NS-440004, Classe S, Padrão III, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019. (Processo SEI nº 48051.001810/2022- 28). Art. 2º - O ato de concessão da aposentadoria ou pensão é provisório, sujeito à apreciação do TCU. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALINE FERNANDES DAS CHAGAS PORTARIA ANM Nº 242, DE 27 DE JUNHO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 22 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução nº 2, de 12 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 14 de dezembro de 2018, resolve: Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Edson Lima Torres, matrícula SIAPE nº 1163652, ocupante do cargo de Motorista Oficial, código NI- 440029, Classe S, Padrão III, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019. (Processo SEI nº 48062.000266/2022-78). Art. 2º - O ato de concessão da aposentadoria ou pensão é provisório, sujeito à apreciação do TCU. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALINE FERNANDES DAS CHAGAS PORTARIA ANM Nº 243, DE 27 DE JUNHO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 22 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução nº 2, de 12 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 14 de dezembro de 2018, resolve: Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Ercílio de Almeida Mousinho, matrícula SIAPE nº 452916, ocupante do cargo de Arquivista, código NS-440003, Classe S, Padrão III, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019. (Processo SEI nº 48051.002908/2022- 01). Art. 2º - O ato de concessão da aposentadoria ou pensão é provisório, sujeito à apreciação do TCU. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALINE FERNANDES DAS CHAGAS PORTARIA ANM Nº 246, DE 27 DE JUNHO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 22 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução nº 2, de 12 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 14 de dezembro de 2018, resolve: Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária à servidora Izabel Nunes da Silva Machado, matrícula SIAPE nº 1029828, ocupante do cargo de Técnico de Contabilidade, código NI-440032, Classe S, Padrão III, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019. (Processo SEI nº 48073.000076/2022-21). Art. 2º - O ato de concessão da aposentadoria ou pensão é provisório, sujeito à apreciação do TCU. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALINE FERNANDES DAS CHAGAS PORTARIA ANM Nº 247, DE 27 DE JUNHO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 22 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução nº 2, de 12 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 14 de dezembro de 2018, resolve: Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária à servidora Duceniz Maria da Silva, matrícula SIAPE nº 0453105, ocupante do cargo de Agente de Portaria, código NI- 440018, Classe S, Padrão III, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019. (Processo SEI nº 48051.002890/2022-39). Art. 2º - O ato de concessão da aposentadoria ou pensão é provisório, sujeito à apreciação do TCU. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALINE FERNANDES DAS CHAGAS PORTARIA ANM Nº 249, DE 27 DE JUNHO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 22 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução nº 2, de 12 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 14 de dezembro de 2018, resolve: Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária à servidora Maria Cristina Frate Salim, matrícula SIAPE nº 0456040, ocupante do cargo de Economista, código NS-4400006 Classe S, Padrão III, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019. (Processo SEI nº 48051.002199/2022- 55). Art. 2º - O ato de concessão da aposentadoria ou pensão é provisório, sujeito à apreciação do TCU. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALINE FERNANDES DAS CHAGAS PORTARIA ANM Nº 260, DE 30 DE JUNHO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 22 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução nº 2, de 12 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 14 de dezembro de 2018, resolve: Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Wilson Belmino Marques da Silva, matrícula SIAPE nº 0711018, ocupante do cargo de Administrador, código NS-440001, Classe S, Padrão III, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019. (Processo SEI nº 48071.000134/2019-31). Art. 2º - O ato de concessão da aposentadoria ou pensão é provisório, sujeito à apreciação do TCU. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALINE FERNANDES DAS CHAGAS SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS PORTARIA SGP/ANM Nº 254, DE 30 DE JUNHO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102, de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações, resolve: Art. 1º Designar CLAUDINEI OLIVEIRA CRUZ, matrícula SIAPE nº 1826424, para exercer o encargo de substituto eventual do Superintendente de Segurança de Barragens de Mineração da ANM, código CGE III, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Art. 2º Designar JOSÉ ALBERTO RODRIGUES DO VALE, matrícula SIAPE nº 1093249, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Gerenciamento de Riscos Geotécnicos em Barragens de Mineração, da Superintendência de Segurança de Barragens de Mineração da ANM, código CCT V, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Art. 3º Designar DAVID DE BARROS GALO, matrícula SIAPE nº 1815130, para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração - Eixo Norte, da Superintendência de Segurança de Barragens de Mineração da ANM, código CCT V, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Art. 4º Designar JULIANO BARBOSA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1816148, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Fiscalização de Barragens de Mineração - Eixo Norte, da Superintendência de Segurança de Barragens de Mineração da ANM, código CCT III, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Art. 5º Designar MARCIO CORREIA DE AMORIM, matrícula SIAPE nº 1690400, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração - Eixo Sul, da Superintendência de Segurança de Barragens de Mineração da ANM, código CCT V, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Art. 6º Designar GISELE DUQUE BERNARDES DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 20666950, para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe de Divisão de Monitoramento Remoto de Barragens de Mineração, da Superintendência de Segurança de Barragens de Mineração da ANM, código CCT IV, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Art. 7º Designar LUIZ HENRIQUE PASSOS REZENDE, matrícula SIAPE nº 1185533, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração - Eixo Central/MG, da Superintendência de Segurança de Barragens de Mineração da ANM, código CCT V, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Art. 8º Designar MARILIA BOURET DE MEDEIROS, matrícula SIAPE nº 1529993, para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe do Serviço de Fiscalização de Barragens de Mineração - Eixo Sul, da Superintendência de Segurança de Barragens de Mineração da ANM, código CCT III, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Art. 9º Designar MARILIA BOURET DE MEDEIROS, matrícula SIAPE nº 1529993, para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe do Núcleo de Apoio Administrativo, da Superintendência de Segurança de Barragens de Mineração da ANM, código CCT I, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Art. 10 Designar RONALDO AZEVEDO COIMBRA, matrícula SIAPE nº 1625942, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Fiscalização de Barragens de Mineração - Eixo Central, da Superintendência de Segurança de Barragens de Mineração da ANM, código CCT III, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Art. 11 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALINE FERNANDES DAS CHAGAS AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 158, DE 30 DE JUNHO DE 2022 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020, resolve: Exonerar a pedido, a partir de 23 de junho de 2022, VIVIANNE YUKA KANEGAE, CPF nº ***.835.368-**, do Cargo Comissionado Técnico, código CCT - III, de Coordenadora de Julgamento de Processos, no Núcleo Regional de Fiscalização do Abastecimento de São Paulo. (Processo SEI nº 48620.202311/2022-54) RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 159, DE 30 DE JUNHO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS E DO CONHECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 104, da Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019, alterado pelo Decreto nº 10.437, de 22 de julho de 2020, resolve: Art. 1º Dispensar, o servidor FERNANDO DE GODOY PARENTI, CPF nº ***.135.138-**, do encargo de substituto da Coordenadora de Julgamento de Processos, código CCT - III, no Núcleo Regional de Fiscalização do Abastecimento de São Paulo, designado pela Portaria de Pessoal ANP nº 201, de 14 de setembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 15 de setembro de 2021. Art. 2º Designar, a servidora VIVIANNE YUKA KANEGAE, CPF nº ***.835.368-**, para substituir o Coordenador do Setor de Julgamento de Processos, código CCT - III, no Núcleo Regional de Fiscalização do Abastecimento de São Paulo, em seus afastamentos e impedimentos legais e regulamentares. (Processo SEI nº 48620.203685/2021-14) GUALTER FERNANDO LEMOS DO AMARAL