EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2019 - UASG 170085 — página do DOU de 10/12/2019

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302019121000035 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2019 - UASG 170085 Número do Contrato: 8/2016. Nº Processo: 10680.000053/2016. PREGÃO SISPP Nº 7/2016. Contratante: MINISTERIO DA ECONOMIA -.CNPJ Contratado: 00192707000147. Contratado : MOA MANUTENCAO E OPERACAO LTDA -.Objeto: Prorrogação Contratual. Fundamento Legal: 8666/93 . Vigência: 01/12/2019 a 30/11/2020. Valor Total: R$1.480.842,60. Fonte: 132251040 - 2019NE800032 Fonte: 100000000 - 2019NE800232 Fonte: 133000000 - 2019NE800233 Fonte: 100000000 - 2019NE800234 Fonte: 100000000 - 2019NE800236 Fonte: 150251030 - 2019NE800278 Fonte: 133000000 - 2019NE800451 Fonte: 100000000 - 2019NE800458 Data de Assinatura: 29/11/2019. (SICON - 09/12/2019) 170085-00001-2019NE800217 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2019 - UASG 170214 Número do Contrato: 26/2015. Nº Processo: 11750000086201507. PREGÃO SISPP Nº 19/2015. Contratante: MINISTERIO DA ECONOMIA -.CNPJ Contratado: 01427148000170. Contratado : COPBESSA LTDA -.Objeto: A prorrogação da vigência contratual, a partir de 10 de dezembro de 2019 e encerramento em 31 de julho de 2020. Fundamento Legal: lei 8.666/93 . Vigência: 10/12/2019 a 31/07/2020. Valor Total: R$126.167,87. Fonte: 132251040 - 2019NE800146. Data de Assinatura: 06/12/2019. (SICON - 09/12/2019) 170214-00001-2019NE800015 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2019 - UASG 170114 Nº Processo: 10768103359201938. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços dede empresa de engenharia para substituição de parte da rede hidráulica de recalque de água potável e impermeabilização das cisternas, localizada no subsolo do Edifício sede do Ministério da Economia no Rio de janeiro, sito à Avenida presidente Antônio Carlos nº375 - Castelo - Rio de Janeiro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/12/2019 das 10h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.presidente Antonio Carlos 375 S/1114 - 11º Andar - Castelo, - Rio de Janeiro/RJ ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/170114-5-00009-2019. Entrega das Propostas: a partir de 10/12/2019 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/12/2019 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: . MARCIO LIMA DE SOUZA Pregoeiro (SIASGnet - 09/12/2019) 170114-00001-2019NE080003 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO RIO GRANDE DO SUL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 3/2019 Subrogada pela UASG: 400079 - SUPERINTENDÊNCIA REG. DO TRABALHO E EMPREGO. O Pregoeiro torna público o resultado do Pregão nº 12/2019 para a empresa OI - Em recuperação judicial, CNPJ nº 76.535.764/0001-43, valor global de R$ 114.798,86 (cento e quatorze mil, setecentos e noventa e oito reais e oitenta e seis centavos), para o período de 20 (vinte) meses. LISANDRO NUNES ZART Pregoeiro (SIDEC - 09/12/2019) 170175-00001-2019NE000029 PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL EXTRATO DE CONVÊNIO 1. NATUREZA: Convênio que entre si celebram a União, por intermédio da Procuradoria- Geral da Fazenda Nacional, na qualidade de concedente, e da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), esta na qualidade de partícipe, e o Município de Guabiruba - SC, por intermédio da Prefeitura Municipal de Guabiruba - SC. 2. OBJETO: Delegação integral da inscrição em dívida ativa e cobrança judicial dos tributos de competência municipal incluídos no regime de arrecadação do Simples Nacional. 3. DATA DA ASSINATURA: 17 de outubro de 2019. 4. VIGÊNCIA: a partir do primeiro dia útil do primeiro exercício seguinte ao da publicação, por tempo indeterminado, sem prejuízo da possibilidade de resilição. 5. NOME DOS SIGNATÁRIOS: pela PGFN, CNPJ 00.394.460/0216-53, o Dr. José Levi Mello do Amaral Júnior, Procurador-Geral da Fazenda Nacional, pela SRFB, CNPJ no 00.394.460/0058- 87, o senhor José de Assis Ferraz Neto, Subsecretário-Geral da Receita Federal do Brasil, e pela Prefeitura Municipal de Guabiruba - SC, CNPJ nº 83.102.368/0001-98, o senhor Matias Kohler, Prefeito Municipal de Guabiruba - SC. EXTRATO DE CONVÊNIO 1. NATUREZA: Convênio que entre si celebram a União, por intermédio da Procuradoria- Geral da Fazenda Nacional, na qualidade de concedente, e da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), esta na qualidade de partícipe, e o Município de Governador Celso Ramos - SC, por intermédio da Prefeitura Municipal de Governador Celso Ramos - SC. 2. OBJETO: Delegação integral da inscrição em dívida ativa e cobrança judicial dos tributos de competência municipal incluídos no regime de arrecadação do Simples Nacional. 3. DATA DA ASSINATURA: 07 de outubro de 2019. 4. VIGÊNCIA: a partir do primeiro dia útil do primeiro exercício seguinte ao da publicação, por tempo indeterminado, sem prejuízo da possibilidade de resilição. 5. NOME DOS SIGNATÁRIOS: pela PGFN, CNPJ 00.394.460/0216-53, o Dr. José Levi Mello do Amaral Júnior, Procurador-Geral da Fazenda Nacional, pela SRFB, CNPJ no 00.394.460/0058- 87, o senhor José de Assis Ferraz Neto, Subsecretário-Geral da Receita Federal do Brasil, e pela Prefeitura Municipal de Governador Celso Ramos - SC, CNPJ nº 82.892.373/0001-89, o senhor Juliano Duarte Campos, Prefeito Municipal de Governador Celso Ramos - SC. EXTRATO DE CONVÊNIO 1. NATUREZA: Convênio que entre si celebram a União, por intermédio da Procuradoria- Geral da Fazenda Nacional, na qualidade de concedente, e da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), esta na qualidade de partícipe, e o Município de Garopaba - SC, por intermédio da Prefeitura Municipal de Garopaba - SC. 2. OBJETO: Delegação integral da inscrição em dívida ativa e cobrança judicial dos tributos de competência municipal incluídos no regime de arrecadação do Simples Nacional. 3. DATA DA ASSINATURA: 06 de novembro de 2019. 4. VIGÊNCIA: a partir do primeiro dia útil do primeiro exercício seguinte ao da publicação, por tempo indeterminado, sem prejuízo da possibilidade de resilição. 5. NOME DOS SIGNATÁRIOS: pela PGFN, CNPJ 00.394.460/0216-53, o Dr. José Levi Mello do Amaral Júnior, Procurador-Geral da Fazenda Nacional, pela SRFB, CNPJ no 00.394.460/0058- 87, o senhor José de Assis Ferraz Neto, Subsecretário-Geral da Receita Federal do Brasil, e pela Prefeitura Municipal de Garopaba - SC, CNPJ nº 82.836.057/0001-90, o senhor Paulo Sergio Araújo, Prefeito Municipal de Garopaba - SC. EXTRATO DE CONVÊNIO 1. NATUREZA: Convênio que entre si celebram a União, por intermédio da Procuradoria- Geral da Fazenda Nacional, na qualidade de concedente, e da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), esta na qualidade de partícipe, e o Município de Figueirão - MS, por intermédio da Prefeitura Municipal de Figueirão - MS. 2. OBJETO: Delegação integral da inscrição em dívida ativa e cobrança judicial dos tributos de competência municipal incluídos no regime de arrecadação do Simples Nacional. 3. DATA DA ASSINATURA: 14 de agosto de 2019. 4. VIGÊNCIA: a partir do primeiro dia útil do primeiro exercício seguinte ao da publicação, por tempo indeterminado, sem prejuízo da possibilidade de resilição. 5. NOME DOS SIGNATÁRIOS: pela PGFN, CNPJ 00.394.460/0216-53, o Dr. José Levi Mello do Amaral Júnior, Procurador-Geral da Fazenda Nacional, pela SRFB, CNPJ no 00.394.460/0058- 87, o senhor José de Assis Ferraz Neto, Subsecretário-Geral da Receita Federal do Brasil, e pela Prefeitura Municipal de Figueirão - MS, CNPJ nº 07.158.578/0001-10, o senhor Rogério Rodrigues Rosalin, Prefeito Municipal de Figueirão - MS. EXTRATO DE CONVÊNIO 1. NATUREZA: Convênio que entre si celebram a União, por intermédio da Procuradoria- Geral da Fazenda Nacional, na qualidade de concedente, e da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), esta na qualidade de partícipe, e o Município de Itaberaí - GO, por intermédio da Prefeitura Municipal de Itaberaí - GO. 2. OBJETO: Delegação integral da inscrição em dívida ativa e cobrança judicial dos tributos de competência municipal incluídos no regime de arrecadação do Simples Nacional. 3. DATA DA ASSINATURA: 15de outubro de 2019. 4. VIGÊNCIA: a partir do primeiro dia útil do primeiro exercício seguinte ao da publicação, por tempo indeterminado, sem prejuízo da possibilidade de resilição. 5. NOME DOS SIGNATÁRIOS: pela PGFN, CNPJ 00.394.460/0216-53, o Dr. José Levi Mello do Amaral Júnior, Procurador-Geral da Fazenda Nacional, pela SRFB, CNPJ no 00.394.460/0058- 87, o senhor José de Assis Ferraz Neto, Subsecretário-Geral da Receita Federal do Brasil, e pela Prefeitura Municipal de Itaberaí - GO, CNPJ nº 02.451.938/0001-53, o senhor Carlos Roberto da Silva, Prefeito Municipal de Itaberaí - GO. EXTRATO DE CONVÊNIO 1. NATUREZA: Convênio que entre si celebram a União, por intermédio da Procuradoria- Geral da Fazenda Nacional, na qualidade de concedente, e da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), esta na qualidade de partícipe, e o Município de Bom Jardim da Serra - SC, por intermédio da Prefeitura Municipal de Bom Jardim da Serra - SC. 2. OBJETO: Delegação integral da inscrição em dívida ativa e cobrança judicial dos tributos de competência municipal incluídos no regime de arrecadação do Simples Nacional. 3. DATA DA ASSINATURA: 25 de novembro de 2019. 4. VIGÊNCIA: a partir do primeiro dia útil do primeiro exercício seguinte ao da publicação, por tempo indeterminado, sem prejuízo da possibilidade de resilição. 5. NOME DOS SIGNATÁRIOS: pela PGFN, CNPJ 00.394.460/0216-53, o Dr. José Levi Mello do Amaral Júnior, Procurador-Geral da Fazenda Nacional, pela SRFB, CNPJ no 00.394.460/0058- 87, o senhor José de Assis Ferraz Neto, Subsecretário-Geral da Receita Federal do Brasil, e pela Prefeitura Municipal de Bom Jardim da Serra - SC, CNPJ nº 82.844.754/0001-92, o senhor Serginho Rodrigues de Oliveira, Prefeito Municipal de Bom Jardim da Serra - SC. EXTRATO DE CONVÊNIO 1. NATUREZA: Convênio que entre si celebram a União, por intermédio da Procuradoria- Geral da Fazenda Nacional, na qualidade de concedente, e da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), esta na qualidade de partícipe, e o Município de São Vicente - SP, por intermédio da Prefeitura Municipal de São Vicente - SP. 2. OBJETO: Delegação integral da inscrição em dívida ativa e cobrança judicial dos tributos de competência municipal incluídos no regime de arrecadação do Simples Nacional. 3. DATA DA ASSINATURA: 29 de novembro de 2019. 4. VIGÊNCIA: a partir do primeiro dia útil do primeiro exercício seguinte ao da publicação, por tempo indeterminado, sem prejuízo da possibilidade de resilição. 5. NOME DOS SIGNATÁRIOS: pela PGFN, CNPJ 00.394.460/0216-53, o Dr. José Levi Mello do Amaral Júnior, Procurador-Geral da Fazenda Nacional, pela SRFB, CNPJ no 00.394.460/0058- 87, o senhor José de Assis Ferraz Neto, Subsecretário-Geral da Receita Federal do Brasil, e pela Prefeitura Municipal de São Vicente - SP, CNPJ nº 46.177.523/0001-09, o senhor Pedro Luis de Freitas Gouvêa Júnior, Prefeito Municipal de São Vicente - SP. EXTRATO DE CONVÊNIO 1. NATUREZA: Convênio que entre si celebram a União, por intermédio da Procuradoria- Geral da Fazenda Nacional, na qualidade de concedente, e da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), esta na qualidade de partícipe, e o Município de Águas Lindas de Goiás - GO, por intermédio da Prefeitura Municipal de Águas Lindas de Goiás - G O. 2. OBJETO: Delegação integral da inscrição em dívida ativa e cobrança judicial dos tributos de competência municipal incluídos no regime de arrecadação do Simples Nacional. 3. DATA DA ASSINATURA: 17 de outubro de 2019. 4. VIGÊNCIA: a partir do primeiro dia útil do primeiro exercício seguinte ao da publicação, por tempo indeterminado, sem prejuízo da possibilidade de resilição. 5. NOME DOS SIGNATÁRIOS: pela PGFN, CNPJ 00.394.460/0216-53, o Dr. José Levi Mello do Amaral Júnior, Procurador-Geral da Fazenda Nacional, pela SRFB, CNPJ no 00.394.460/0058- 87, o senhor José de Assis Ferraz Neto, Subsecretário-Geral da Receita Federal do Brasil, e pela Prefeitura Municipal de Águas Lindas de Goiás - GO, CNPJ nº 01.616.520/0001-96, o senhor Osmarildo Alves de Sousa, Prefeito Municipal de Águas Lindas de Goiás - GO. EXTRATO DE CONVÊNIO 1. NATUREZA: Convênio que entre si celebram a União, por intermédio da Procuradoria- Geral da Fazenda Nacional, na qualidade de concedente, e da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), esta na qualidade de partícipe, e o Município de Jardim - MS, por intermédio da Prefeitura Municipal de Jardim - MS. 2. OBJETO: Delegação integral da inscrição em dívida ativa e cobrança judicial dos tributos de competência municipal incluídos no regime de arrecadação do Simples Nacional. 3. DATA DA ASSINATURA: 17 de outubro de 2019. 4. VIGÊNCIA: a partir do primeiro dia útil do primeiro exercício seguinte ao da publicação, por tempo indeterminado, sem prejuízo da possibilidade de resilição. 5. NOME DOS SIGNATÁRIOS: pela PGFN, CNPJ 00.394.460/0216-53, o Dr. José Levi Mello do Amaral Júnior, Procurador-Geral da Fazenda Nacional, pela SRFB, CNPJ no 00.394.460/0058- 87, o senhor José de Assis Ferraz Neto, Subsecretário-Geral da Receita Federal do Brasil, e pela Prefeitura Municipal de Jardim - MS, CNPJ nº 03.162.047/0001-40, o senhor Guilherme Alves Monteiro, Prefeito Municipal de Jardim - MS. EXTRATO DE CONVÊNIO 1. NATUREZA: Convênio que entre si celebram a União, por intermédio da Procuradoria- Geral da Fazenda Nacional, na qualidade de concedente, e da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), esta na qualidade de partícipe, e o Município de Timóteo - MG, por intermédio da Prefeitura Municipal de Bom Jardim da Timóteo - MG. 2. OBJETO: Delegação integral da inscrição em dívida ativa e cobrança judicial dos tributos de competência municipal incluídos no regime de arrecadação do Simples Nacional. 3. DATA DA ASSINATURA: 25 de novembro de 2019. 4. VIGÊNCIA: a partir do primeiro dia útil do primeiro exercício seguinte ao da publicação, por tempo indeterminado, sem prejuízo da possibilidade de resilição. 5. NOME DOS SIGNATÁRIOS: pela PGFN, CNPJ 00.394.460/0216-53, o Dr. José Levi Mello do Amaral Júnior, Procurador-Geral da Fazenda Nacional, pela SRFB, CNPJ no 00.394.460/0058- 87, o senhor José de Assis Ferraz Neto, Subsecretário-Geral da Receita Federal do Brasil, e pela Prefeitura Municipal de Timóteo - MG, CNPJ nº 19.875.020/0001-34, o senhor Douglas Willkys Alves Oliveira, Prefeito Municipal de Timóteo - MG.