EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 8/2010 — página do DOU de 06/04/2016

11 4 Documento assinado digitalmente conforme MP n rágrafo único, da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, às 15h do dia 14 de abril de 2016, na Sede da Companhia, localizada no Setor Bancário Norte - SBN, Quadra 02, Asa Norte, Bloco H, Edifício Central, Brasília - DF, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: a) tomada das contas dos administradores, exame, discussão e votação das demonstrações financeiras relativas ao exercício findo em 31.12.2015; b) deliberação sobre o resultado do exercício; c) eleição de membros do Conselho de Administração; d) eleição dos membros do Conselho Fiscal; e) remuneração dos Administradores e dos membros do Conselho Fiscal. - O acionista que desejar representar-se na referida Assembleia deverá depositar procuração, com poderes especiais, no Escritório da Sede da Companhia, de acordo com o artigo 13 do Estatuto, até às 15h do dia 13 de abril de 2016. Brasília, 14 de março de 2016. CARLOS NOGUEIRA DA COSTA JUNIOR Presidente do Conselho de Administração DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 8/2010 Nº Processo: 48400.001157/2010. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 04356735000103. Contratado : GVP CONSULTORIA E PRODU- CAO DE -EVENTOS LTDA ME. Objeto: Rescisão amigável de prestação de serviços de atividades auxiliares de motorista executivo. Fundamento Legal: Inciso II do art. 79 da Lei n. 8.666/93. Data de Rescisão: 01/04/2016 . (SICON - 05/04/2016) 323002-32263-2016NE800027 SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2016 - UASG 323018 Número do Contrato: 1/2016. Nº Processo: 48416.958085/2014. DISPENSA Nº 2/2016. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 04878794000141. Contratado : A2 CONSTRUTORA, COMERCIO E -SERVICOS LT- DA - EPP. Objeto: Repactuação e prorrogação do contrato. Fundamento Legal: Artigo 65 e Artigo 57 incisoII Lei 8.666/93. Vigência: 21/03/2016 a 21/03/2017. Valor Total: R$312.846,34. Fonte: 141032184 - 2016NE800011. Data de Assinatura: 21/03/2016. (SICON - 05/04/2016) 323002-32263-2016NE800027 SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2016 - UASG 323008 Nº Processo: 48406.960163/2016. DISPENSA Nº 6/2016. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 00961053000179. Contratado : FONSECA MARTINS COMERCIO DE GAS -LTDA - ME. Objeto: Fornecimento à Superintendência do DNPM/GO de água mineral acondicionada em garrafão com capacidade para 20 litros com previsão mensal de 100 garrafões durante o exercício de 2016/2017, conforme vigência de acordo com as especificações constantes do processo 48406.960163/2016. Fundamento Legal: Lei 8666/93, art. 24,II. Vigência: 04/04/2016 a 03/04/2017. Valor Total: R$7.800,00. Fonte: 141032184 - 2016NE800038. Data de Assinatura: 04/04/2016. (SICON - 05/04/2016) 323002-32263-2016NE800027 SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2016 - UASG 323006 Nº Processo: 48404940015/2016. DISPENSA Nº 4/2016. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 13555159000114. Contratado : BRUNO LUIZ SANTOS DA SILVA -08965415411. Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, na Central telefonica, depropriedade do DNPM/PE. Fundamento Legal: Art. 24, inciso II da Lei 8.666/93. Vigência: 01/02/2016 a 01/02/2017. Valor Total: R$3.600,00. Fonte: 141032184 - 2016NE800025. Data de Assinatura: 01/02/2016. (SICON - 05/04/2016) 323006-32263-2016NE800039 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2016 - UASG 323006 Nº Processo: 48404940065/2016 . Objeto: Aquisição para compra de materiais, referente a 13 telhas trapezoidal galvanizada, 13 veda calha e 500 rabete de alumínio Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Valor não aplica Declaração de Dispensa em 05/04/2016. JOSE RI- CARDO FERRAZ CINTRA. Chefe de Serviço Gestão Administrativa do Dnpm/pe. Ratificação em 05/04/2016. PAULO JAIME SOU- ZA ALHEIROS. Superintendente do Dnpm/pe. Valor Global: R$ 2.664,80. CNPJ CONTRATADA : 11.836.822/0001-23 IRMAOS FERRAGENS LTDA. (SIDEC - 05/04/2016) 323006-32263-2016NE800039 SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2016 - UASG 490002 Número do Contrato: 210/2013. Nº Processo: 55000003092201302. DISPENSA Nº 197/2013. Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 41228651000110. Contratado : CENTRO DE DESENVOLVIMENTO -AGROECOLO- GICO SABIA. Objeto: Alteração do cronograma de execução. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Data de Assinatura: 31/03/2016. (SICON - 05/04/2016) 490011-00001-2016NE800113 INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS DIVISÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 29205/2016 - UASG 373083 Número do Contrato: 29200/2012. Nº Processo: 54000000589201136. PREGÃO SISPP Nº 1/2012. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 11320576000152. Contratado : SUPER ESTAGIOS LTDA - EPP - Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (dose) meses, Contrato CRT/DF29200/2012. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 30/03/2016 a 29/03/2017. Valor Total: R$138.670,45. Fonte: 176370002 - 2016NE800067. Data de Assinatura: 30/03/2016. (SICON - 05/04/2016) 373083-37201-2016NE800065 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 38302/2016 - UASG 373083 Número do Contrato: 38300/2015. Nº Processo: 54000000526201422. PREGÃO SISPP Nº 14/2014. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 02282727000134. Contratado : ZEPIM SEGURANCA E VIGILAN- CIA LTDA-Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, contrato CRTDF38000/2015. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 16/03/2016 a 15/03/2017. Valor Total: R$4.682.041,44. Fonte: 176370002 - 2016NE800079. Data de Assinatura: 15/03/2016. (SICON - 05/04/2016) 373083-00201-2016NE800065 SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA NA AMAZONIA LEGAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo Nº 00003/2016 ao Convênio Nº 762149/2011. Convenentes: Concedente : INSTIT. NAC. DE CO- LONIZACAO E REFORMA AGRARIA, Unidade Gestora: 133003, Gestão: 37201. Convenente : SECRETARIA DE ESTADO DE PO- LITICA FUNDIARIA, CNPJ nº 05.558.639/0001-00. Aditivar o prazo do Convênio INCRA/SRFA/2011 - SiCONV N 762149/2Oll,cujo prazo expira em 21 de marco corrente, por mais O6 meses.. Valor Total: R$ 26.232.613,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.623.261,30, Vigência: 15/12/2011 a 21/09/2016. Data de Assinatura: 21/03/2016. Signatários: Concedente : SILVANA CANUTO MEDEIROS, CPF nº 552.228.890-68, Convenente : AILTON LUIZ SOARES, CPF nº 019.290.202-44. (SICONV(PORTAL) - 05/04/2016) SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4002/2016 - UASG 133088 Número do Contrato: 4000/2014. Nº Processo: 54700000100201481. INEXIGIBILIDADE Nº 1/2014. Contratante: SUPERINTENDEN- CIA REGIONAL DO -DISTRITO FEDERAL E ENTORNO. CNPJ Contratado: 04196645000100. Contratado : IMPRENSA NACIONAL -Objeto: Prorrogação da vigencia do contrato orginal CRT nº 4.000/2014, por mais 12 (doze) meses por iguais e sucesivos periodos a contar de 19.03.2016 a 18.03.2017. Fundamento Legal: inciso II do art. 57 da Lei nº8.666/93. Vigência: 19/03/2016 a 18/03/2017. Valor Total: R$100.000,00. Fonte: 176370002 - 2016NE800048. Data de Assinatura: 18/03/2016. (SICON - 05/04/2016) 133088-37201-2016NE800048 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2016 - UASG 373053 Número do Contrato: 19/2014. Nº Processo: 54160004087201494. DISPENSA Nº 18/2014. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 03366881000157. Contratado : CCP CONSTRUCOES E LOCA- COES DE -EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação de oficio por mais 90(noventa) dias corridos e consecutivos a contar de 15 de março de 2016 com término em 13 de junho de 2016. Fundamento Legal: Lei nº 8.666 . Vigência: 15/03/2016 a 13/06/2016. Data de Assinatura: 14/03/2016. (SICON - 05/04/2016) 373053-37201-2016NE800073 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 1/2016 - UASG 373053 Nº Processo: 54160001413201673 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de lonas plásticas. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 06/04/2016 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59. Endereço: Av Ulisses Guimaraes Nº 640 Cab-sussuarana SALVADOR - BA ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/373053-05-1-2016. Entrega das Propostas: a partir de 06/04/2016 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/04/2016 às 10h00 n site SILVIA LORENA PORTUGAL BANTIM Pregoeira (SIDEC - 05/04/2016) 373053-37201-2016NE800073 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 826255/2015, Nº Processo: 54230007859201550, Concedente: INSTIT. NAC. DE COLONIZA- CAO E REFORMA AGRARIA, Convenente: MUNICIPIO DE PI- RAPEMAS CNPJ nº 07623366000166, Objeto: RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO PA NOVA VIDA NO MUNICÍPIO DE PIRAPEMAS - MA., Valor Total: R$ 1.030.056,74, Valor de Contrapartida: R$ 30.056,74, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2016 - R$ 1.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2015NE800954, Valor: R$ 1.000.000,00, PTRES: 092110, Fonte Recurso: 0176370002, ND: 44404117, Vigência: 05/04/2016 a 31/12/2016, Data de Assinatura: 05/04/2016, Signatários: Concedente: DAYVSON FRANKLIN DE SOUZA CPF nº 614.110.942-04, Convenente: IOMAR SALVADOR MELO MAR- TINS CPF nº 104.466.993-49. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 38002/2013 - UASG 373058 Número do Contrato: 38000/2013. Nº Processo: 54290003012201320. DISPENSA Nº 32/2013. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 15413826000150. Contratado : ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - -DISTRIBUIDORA DE ENERGIA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato administrativo CRT/MS/Nº 38.000/2013, no período de 1º de janeiro de 2016 a 31 de dezembro de 2016. Fundamento Legal: 8.666, art. 57, II. Vigência: 01/01/2016 a 31/12/2016. Valor Total: R$300.000,00. Fonte: 176370002 - 2015NE800177. Data de Assinatura: 29/12/2015. (SICON - 05/04/2016) 373058-37201-2016NE800001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS RETIFICAÇÃO No Extrato de Termo Aditivo Nº 2001/2015 publicado no D.O. de 23/04/2015 , Seção 3, Pág. 98. Onde se lê: Valor R$ 894.858,24 Leiase : Valor R$ 47.706,48 Onde se lê: onde se lê Valor zerado Leia-se : Supressão no valor anual do contrato de R$ 47706,41 (SICON - 05/04/2016) 373055-37201-2016NE800044 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2/2016 - UASG 373046 Nº Processo: 54330000119201645 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada no ramo para prestação de serviços de vigilância armada, a serem executados de forma contínua, no edifício sede onde funciona a Superintendência Regional do INCRA no Estado do Rio Grande do Norte, bem como no prédio em construção onde funcionarão as futuras instalações desta Regional, conforme especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I), parte integrante do Edital. Total de Itens Licitados: 00002. Edital: Ministério do Desenvolvimento Agrário .