Edital poderá ser consultado e obtido, no sítio do Banco do Brasil: — página do DOU de 11/10/2012

Documento assinado digitalmente conforme MP n 1. PE.DCT.E.00089.2012. 2. FURNAS torna público que realizará Pregão Eletrônico para fornecimento de sistema de umificação. 3. O Edital poderá ser consultado e obtido no sítio do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br, que também poderá ser acessado pelo endereço: www.furnas.com.br - opção "Fornecedores / Editais". 4. As propostas deverão ser apresentadas até às 10h do dia 26/10/2012, no mesmo endereço acima. 1. PE.DCT.E.00090.2012. 2. FURNAS torna público que realizará Pregão Eletrônico para fornecimento de granulômetro ótico. 3. O Edital poderá ser consultado e obtido no sítio do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br que também poderá ser acessado pelo endereço: www.furnas.com.br - opção "Fornecedores/Editais". 4. As propostas deverão ser apresentadas até às 9h do dia 25/10/2012, no mesmo endereço acima. 1. PE.DCT.E.00091.2012. 2. FURNAS torna público que realizará Pregão Eletrônico para fornecimento de estação total eletrônica. 3. O Edital poderá ser consultado e obtido no sítio do Banco do Brasil: www.licitacoese.com.br que também poderá ser acessado pelo endereço: www.furnas.com.br - opção "Fornecedores/ Editais". 4. As propostas deverão ser apresentadas até às 13h do dia 25/10/2012, no mesmo endereço acima. 1. PE.DCT.E.00092.2012. 2. FURNAS torna público que realizará Pregão Eletrônico para fornecimento de máquina para calibração de relógio, fixador de apalpador, suporte para aferidor, paquímetro digital e jogo de paralelos óticos. 3. O Edital poderá ser consultado e obtido no sítio do Banco do Brasil: www.licitacoese.com.br que também poderá ser acessado pelo endereço: www.furnas.com.br - opção "Fornecedores/Editais". 4. As propostas deverão ser apresentadas até às 10h do dia 26/10/2012, no mesmo endereço acima. RUBENS MACHADO BITTENCOURT Gerente do Departamento de Tecnologia de Empreendimentos 1. PV.DRM.O.0002.2012. 2. FURNAS torna público que realizará Licitação na modalidade Pequeno Vulto eletrônico para a aquisição de óleo lubrificante, com entrega em São José da Barra - MG. 3. O Edital poderá ser consultado e obtido, no sítio do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br. 4. As propostas deverão ser apresentadas até as 13h do dia 24/10/2012 no sítio do Banco do Brasil. 1. PV.DRM.O.0004.2012. 2. FURNAS torna público que realizará Licitação na modalidade Pequeno Vulto eletrônico para a aquisição de Binóculos, com entrega em São José da Barra - MG. 3. O Edital poderá ser consultado e obtido, no sítio do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br. 4. As propostas deverão ser apresentadas até as 10h do dia 24/10/2012 no sítio do Banco do Brasil. EMÍLIO JOSÉ DE PÁDUA PIANTINO Gerente do Departamento de Produção Minas 1. PE.DSUC.G.0164.2012. 2. FURNAS torna público que realizará Pregão Eletrônico para a aquisição de cabo elétrico nu. 3. O Edital poderá ser consultado e obtido a partir desta data no sítio do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br, que também poderá ser acessado pelo sítio de FURNAS: www.furnas.com.br - opção Fornecedores/ Editais /Pregão Eletrônico a partir do dia 11.10.2012. 4. As propostas deverão ser apresentadas até às 9h do dia 24.10.2012, no endereço: www.licitacoes-e.com.br. 1. PE.DSUC.G.0165.2012. 2. FURNAS torna público que realizará Pregão Eletrônico para a aquisição de grampos, terminais e cadeias. 3. O Edital poderá ser consultado e obtido a partir desta data no sítio do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br, que também poderá ser acessado pelo sítio de FURNAS: www.furnas.com.br - opção Fornecedores/Editais/Pregão Eletrônico a partir do dia 11.10.2012. 4. As propostas deverão ser apresentadas até às 12h do dia 24.10.2012, no endereço: www.licitacoes-e.com.br. CARLOS EDUARDO RODRIGUES TEIXEIRA Gerente da Divisão de Suprimento Campinas 1. PE.DSUR.G.00115.2012. 2. FURNAS torna público que realizará Pregão Eletrônico para aquisição de caixa de teste de relés monofásicas. 3. O Edital poderá ser consultado e obtido a partir desta data no sítio do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br, (Nº Licitação: 451023), que poderá ser acessado pelo endereço: www.furnas.com.br, opção " Fornecedores/Editais". 4. As Propostas deverão ser apresentadas até às 9h do dia 19/10/2012, no mesmo endereço acima. FRANCISCO MACEDO CARTAXO Gerente da Divisão de Suprimento Rio AVISO DE RETIFICAÇÃO 1. FURNAS torna pública a Retificação da publicação do Extrato Contratual Nº PE.DAQ.G.00129.2012, publicada no DOU, Seção III, Nº 196, pág. 117 do dia 09.10.2012, Onde se Lê: PE.DIR.G.00129.2012, Leia-se: PE.DAQ.G.00129.2012. MARCELO THOMPSON TAVARES Gerente do Departamento de Aquisição AVISOS DE REVOGAÇÃO 1. FURNAS torna pública a Revogação da Licitação Nº TP.DAQ.G.0010.2012. 2. Objeto: Prestação de serviços especializados de Consultoria em Regulação Econômica. 3. Motivo: Interesse da Administração. MARCELO THOMPSON TAVARES Gerente do Departamento de Aquisição 1. FURNAS torna pública a Revogação da Licitação Nº PE.DSUR.G 00068.2012, ID Nº 434723. 2. Objeto: Aparelho para determinação da estabilidade de oxidação por bombas. 3. Motivo: Interesse da Administração. FRANCISCO MACEDO CARTAXO Gerente da Divisão de Suprimento Rio RESULTADO DE HABILITAÇÃO 1. Licitação Nº CO.DAQ.G.0007.2012. 2. Objeto: Contratação de serviços de execução do Subprograma de Monitoramento da Ictiofauna do AHE Simplício - Queda Única 3. Empresas Habilitadas: Atol Consultoria Ambiental Ltda., Manna & Toledo Planejamento Ambiental Ltda., Biota Soluções Ambientais Ltda., Ambientare Soluções Ambientais Ltda., Tekbio Engenharia e Soluções Sustentáveis Ltda., Ekos Planejamento Ambiental Ltda. 4. Empresas Inabilitadas: Scitech - Environmental Science and Technology Ltda., Laboratório Água e Terra Ltda., Petcon Construção e Gerenciamento Ltda., R2N Consultoria Ambiental Ltda., Litorallis Consultoria e Serviços em Soluções Ltda. 5. Comunicamos que a abertura das propostas das empresas habilitadas será às 10h do dia 23/10/2012, na Rua Real Grandeza Nº 219, Bloco C, sala 706 - Botafogo - Rio de Janeiro - RJ. MARCELO THOMPSON TAVARES Gerente do Departamento de Aquisição COMPANHIA DE GERAÇÃO TÉRMICA DE ENERGIA ELÉTRICA RESULTADO DO JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº CC11100005 Processo Licitatório nº CC11100005. A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica-CG- TEE torna público o resultado do Julgamento dos Documentos de Habilitação da Concorrência, nº CC11100005 acima referenciada que tem por objeto: Contratar serviços de apoio técnico às atividades das Unidades Geradoras das Divisões de Produção de São Jerônimo (DTPJ) e de Porto Alegre (DTPP) e da Divisão de Manutenção de São Leopoldo (DTML), com fornecimento de materiais e ferramentas. Empresas Habilitadas: E.M.S. Eletromecânica Silvestrini Ltda. Thorga Engenharia Industrial S/A. Empresas Inabilitadas: Tecmesul Montagem e Manutenção Industrial Ltda. Porto Alegre, 10 de outubro de 2012. FLÁVIO DANÚBIO SILVEIRA VIEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo de Dispensa de Licitação Pública - PDL n.º 15/2012 - Contratada: Franco Oliveira Advogados Associados S/C - Objeto: Contratação de Escritório de Advocacia Especializado, na área administrativa, de grande complexidade, para promover a defesa técnica dos Diretores, ex-Diretores, empregados e ex-empregados da CPRM: Agamenon Sergio Lucas Dantas, Wilson José Correa, Fernando Pereira de Carvalho, José Ribeiro Mendes, Manoel Barretto da Rocha Neto, Álvaro Rogério Alencar Silva, Maria Cristina Amorim Gomes Loyola da Costa Barros e Placidino Machado Fagundes Filho, nos autos do Processo n.º ACP 0002152-32.2012.4.02.5101 e ACI 0002395-73.2012.04.02.5101, ajuizados pelo MPF e que tramitam perante a 12ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, compreendendo os seguintes serviços: Acompanhamento dos Processos; Instrução e acompanhamento das partes envolvidas, acima referidas, em depoimento a serem prestados nos autos dos processos; Elaboração de trabalhos escritos necessários á defesa das partes; Elaboração e ajuizamento de medidas de caráter urgente, para a cassação de decisões que impliquem em ilegal restrição à liberdade ou violação de quaisquer direitos dos envolvidos - Licitação: Inciso II do artigo 25 c/c inciso V do artigo 13 da Lei n.º 8.666/93 - Prazo: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura, podendo ser prorrogado por prazo julgado suficientes à conclusão do seu objeto - Valor: R$ 480.000,00 - Ratifica: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente - Em 7.8.2012. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/SUREG-BH/2012 Pregão Eletrônico n.º 043/SUREG-BH/2012 - Objeto: Aquisição de materiais para manutenção predial - Local e Data: Belo Horizonte - MG, às 9 horas do dia 24 de outubro de 2012 - Edital: À disposição dos interessados para consulta nos sites www.cprm.gov.br e www.licitacoes-e.com.br, informações pelos telefones (31) 3878.0334 / 0354 ou Fax (31) 3878.0388. LUCIA MARIA SILVA DE RESENDE Pregoeira AVISO DE RETIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/SUREG-PA/2012 Tomada de Preços n.º 003/SUREG-PA/2012 - Tendo em vista as alterações no Anexo III do Edital, fica alterada a data da Sessão de abertura dos envelopes para o dia 30/10/2012, às 9h30min. Os demais itens do Edital permanecem inalterados, conforme a publicação no D.O.U. do dia 27.9.2012. LUIZ CARLOS BALLESTER BELLO Presidente da Comissão Permanente de Licitação DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 30/2012 Espécie: Extrato de Acordo de Cooperação Técnica, firmado entre o Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM, CNPJ/MF nº. 00.381.056/0001-33 e o MUNICÍPIO de IRECÊ-BA, CNPJ/MF nº. 13.715.891/0001-04, assinado em: 13/09/2012. Objeto: Fiscalização da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM. Valor do Acordo de Cooperação Técnica: Sem Transferência de Recursos. Assinam: DANILO MÁRIO BEHRENS CORREIA, Superintendente do DNPM/BA e JOSÉ CARLOS DOURADO DAS VIRGENS, Prefeito Municipal de Irecê/BA, Instrução Normativa STN Nº. 1, de 15/01/97, e, no que couber, Lei nº 8.666/93. Processo n.º 48407.972.475/2012-41; Vigência: 05 (cinco) anos, a contar da data de sua publicação SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS EDITAL Nº 25/2012 FASE DE REQUERIMENTO DE LICENCIAMENTO O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 844.011/2009; 844.080/2011; 844.113/2011; 844.154/2011 844.164/2011; 844.186/2011; 844.196/2011; 844.209/2011 844.041/2012; 844.042/2012; 844.047/2012; 844.051/2012 844.052/2012 Fase de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1343) 844.177/2010; 844.208/2010; 844.209/2010; 844.064/2011 JOSÉ ANTONIO ALVES DOS SANTOS EDITAL Nº 26/2012 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 844.157/2010; 844.031/2011; 844.108/2011 JOSÉ ANTONIO ALVES DOS SANTOS SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ EDITAL DE Nº 53/2012 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341)