Página do DOU de 24/11/2011 — Seção 3

Documento assinado digitalmente conforme MP n SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2011 UASG 323005 Número do Contrato: 9/2010. N o- Processo: 48403931999201011. PREGÃO SISPP N o- 3/2010 Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 17272550000162. Contratado : POSTO AEL SAO JOSE LTDA - Objeto: Prorrogação de prazo contratual por um novo periodo de 01 (um) ano. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 16/11/2011 a 15/11/2012. Data de Assinatura: 16/11/2011. (SICON - 23/11/2011) 323005-32263-2011NE801107 SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ EDITAL N o- 4 8 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 850.606/2009; 850.340/2010; 850.600/2010; 850.829/2010 850.342/2011; 850.393/2011; 850.827/2011 JOÃO BOSCO PEREIRA BRAGA SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA AVISO DE ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO CONVITE N o- 2 / 2 0 11 A Comissão de Licitação torna pública a alteração do resultado da Licitação supracitada, processo nº 48415946218201173. ALVORADA CONSTRUCAO, INCORPORACAO E COMERCIO DE IMOVEIS LTDA ME, CNPJ 10.175.684/0001-16 para Item 1 valor R$70.317,7700. PAULO ROBERTO FERNANDES PINHEIRO Presidente da Comissão (SIDEC - 23/11/2011) 323017-32263-2011NE800006 SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 6/2011 UASG 323011 Número do Contrato: 2/2010. N o- Processo: 48409990829200978. PREGÃO SISPP N o- 2/2010 Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 05231661000141. Contratado : PARQUE ESPERANCA PRESTA- CAO DE -SERVICOS LTDA ME. Objeto: Alterar a Cláusula Terceira (Da Vigência) do Contrato nº 2/2010, para a prestação de serviços de motorista para o DNPM/RJ e o Museu de Ciências da Terra - MCTer, em virtude de prorrogação contratual por mais 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, Art. 57, II.Vigência: 22/11/2011 a 21/11/2012. Valor Total: R$115.169,04. Fonte: 174022018 - 2011NE800023. Data de Assinatura: 18/11/2011. (SICON - 23/11/2011) 323011-32263-2011NE800013 EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 16/2011 - UASG 325001 N o- Processo: PE.EPE.016/2011 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviço de produção gráfica, para pré-impressão e impressão, de publicação do Relatório Final e do Sumário do Plano Decenal de Expansão de Energia PDE 2011/2020, e transporte e entrega do material gráfico produzido, conforme especificações constantes no Termo de Referência Anexo I e nas condições do Modelo de Instrumento Contratual Anexo III do Edital. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 24/11/2011 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Av. Rio Branco, N o- 01 Sala 901 e 1101 - Centro RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 24/11/2011 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 08/12/2011 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. (SIDEC - 23/11/2011) 325001-32314-2011NE000542 PREGÃO N o- 17/2011 - UASG 325001 N o- Processo: PE.EPE.017/2011 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para provimento de 6 (seis) Postos de Serviço de Secretária Executiva no Escritório Central da EPE, à Av. Rio Branco, 1 9º, 10º e 11º andares, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, Modelo de Proposta - Anexo II e nas condições do Modelo de Instrumento Contratual - Anexo III do Edital. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 24/11/2011 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Av. Rio Branco, N o- 01 Sala 901 - Centro Centro - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 24/11/2011 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 06/12/2011 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. IVETE TERRA NUNES Superintendente (SIDEC - 23/11/2011) 325001-32314-2011NE000542 PETRÓLEO BRASILEIRO S/A Companhia Aberta CNPJ/MF no 33.000.167/0001-01 NIRE no 33300032061 EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Conselho de Administração da Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras convoca os acionistas da Companhia para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária no dia 19 de dezembro de 2011, às 15 horas, no auditório do Edifício-Sede da Companhia, na Avenida República do Chile 65, 1º andar, na cidade do Rio de Janeiro (RJ), a fim de deliberar sobre as seguintes matérias: I- Incorporação das Companhias TERMORIO S.A. (TER- MORIO), USINA TERMELÉTRICA DE JUIZ DE FORA S.A. (UTE JUIZ DE FORA) e FAFEN ENERGIA S.A. (FAFEN ENERGIA) na Petrobras para: (1) Aprovar o Protocolo de Incorporação e Justificação, firmado entre a FAFEN ENERGIA e a Petrobras em 10 de novembro de 2 0 11 ; (2) Aprovar o Protocolo de Incorporação e Justificação, firmado entre a TERMORIO e a Petrobras em 10 de outubro de 2 0 11 ; (3) Aprovar o Protocolo de Incorporação e Justificação, firmado entre a UTE JUIZ DE FORA e a Petrobras em 10 de outubro de 2011; (4) Ratificar a contratação da KPMG Auditores Independentes pela Petrobras para a elaboração dos Laudos de Avaliação das Companhias FAFEN ENERGIA, TERMORIO e UTE JUIZ DE FO- RA, nos termos do parágrafo 1º do art. 227 da Lei 6.404, de 15.12.1976; (5) Aprovar o Laudo de Avaliação elaborado pela KPMG Auditores Independentes a valor contábil para avaliação do patrimônio líquido da Companhia FAFEN ENERGIA; (6) Aprovar o Laudo de Avaliação elaborado pela KPMG Auditores Independentes a valor contábil para avaliação do patrimônio líquido da Companhia TERMORIO; (7) Aprovar o Laudo de Avaliação elaborado pela KPMG Auditores Independentes a valor contábil para avaliação do patrimônio líquido da Companhia UTE JUIZ DE FORA; (8) Aprovar a incorporação da Companhia FAFEN ENER- GIA na Petrobras, sem aumento de seu capital social; (9) Aprovar a incorporação da Companhia TERMORIO na Petrobras, sem aumento de seu capital social; (10) Aprovar a incorporação da Companhia UTE JUIZ DE FORA na Petrobras, sem aumento de seu capital social; (11) Aprovar a autorização à Diretoria da PETROBRAS para a prática de todos os atos necessários à efetivação das incorporações e regularização da situação das incorporadas e da incorporadora perante os órgãos competentes, no que for necessário. II- Eleição de membro do Conselho de Administração em atendimento ao artigo 150 da Lei nº 6.404 de 15.12.1976 e ao artigo 25 do Estatuto Social da Companhia. O conselheiro de administração será eleito pelos acionistas minoritários, nos termos do artigo 239 da Lei nº 6.404 de 15.12.1976 e do artigo 19 do Estatuto Social da Companhia. O Acionista que desejar ser representado na referida Assembleia deverá atender aos preceitos do artigo 126, parágrafo 1º, da Lei nº 6.404 de 15.12.1976 e do artigo 13 do Estatuto Social da Petrobras, exibindo no ato ou, preferencialmente, depositando procuração com poderes especiais na sala 2202-B (Atendimento ao Acionista) do Edifício-Sede, até as 15 horas do dia 15 de dezembro de 2 0 11 . Além disso, os acionistas podem ainda optar por votarem as matérias constantes deste Edital mediante a utilização do pedido público de procuração, conforme a Instrução CVM nº 481, de 17.12.2009. O recebimento de procurações eletrônicas se dará por intermédio da plataforma Assembleias Online, no endereço eletrônico www.assembleiasonline.com.br. Para tanto, é necessário que os acionistas realizem seu cadastro nesta plataforma. Está à disposição dos acionistas na sala 2202-B (Atendimento ao Acionista) do Edifício-Sede da Companhia, e nos endereços eletrônicos da Companhia (http://www.petrobras.com.br/ri) e da Comissão de Valores Mobiliários (http://www.cvm.gov.br), toda a documentação pertinente às matérias que serão deliberadas nesta Assembleia Geral Extraordinária, nos termos da Lei 6.404, de 15.12.1976 e da Instrução CVM nº 481 de 17.12.2009. Rio de Janeiro, 16 de novembro de 2011. GUIDO MANTEGA Presidente do Conselho SECRETARIA EXECUTIVA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 218/2011 - UASG 490002 N o- Processo: 550002777201161 . Objeto: Prestação de serviços de assistência técnica e extensão rural - ATER para o acompanhamento de famílias em situação de extrema pobreza, para os municípios do Território da Cidadania Vale do Guaribas, Sussuapara, Campo Grande do Piauí, Paquetá, Santo Antônio de Lisboa, Santana do Piauí, Alagoinha do Piauí, Francisco Hipólito, Fronteiras, Itainópolis, Picos e Pio XII, localizados no Estado do Piauí. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXX da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Melhor proposta técnica apresentada na chamada pública. Declaração de Dispensa em 23/11/2011 . LUIZ CLAUDIO MONTEIRO MORGADO . Subsecretario de Planejamento, Orçamento e Administração . Ratificação em 23/11/2011 . MAR- CIA DA SILVA QUADRADO . Secretária Executiva . Valor Global: R$ 1.113.970,86 . CNPJ CONTRATADA : 01.866.814/0001-76 JOAO BATI STA SILVA BARROSO & CIA LTDA ME. (SIDEC - 23/11/2011) 490002-00001-2011NE800634 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 219/2011 - UASG 490002 N o- Processo: 550002802201115 . Objeto: Prestação de serviços de assistência técnica e extensão rural - ATER para o acompanhamento de famílias em situação de extrema pobreza, para os municípios do Território da Cidadania Borborema, Casserengue, Puxinanã, Remígio, Areial, Serra Redonda, Solânea, São Sebastião de Lagoa da Roça, Massaranduba, Arara, Lagoa Seca, Queimadas, Esperança e Campina Grande, localizados no Estado da Paraíba. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXX da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Melhor proposta técnica apresentada na Chamada Pública. Declaração de Dispensa em 23/11/2011 . LUIZ CLAUDIO MONTEIRO MORGADO . Subsecretario de Planejamento, Orçamento e Administração . Ratificação em 23/11/2011 . MAR- CIA DA SILVA QUADRADO . Secretária Executiva . Valor Global: R$ 1.258.416,95 . CNPJ CONTRATADA : 04.534.928/0001-07 CONSULPLA N PY PROJETOS AGROINDUSTRIAIS, AGROPE- CUARIOS E XTENSAO RURAL LTDA. (SIDEC - 23/11/2011) 490002-00001-2011NE800634 EXTRATO DE DOAÇÃO DOADORA: A União, representada pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário-MDA, CNPJ/MF sob o n° 01.612.452/0001-97; DO- NATÁRIA: A EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTEN- SÃO RURAL DO GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, doravante denominada EMATER-MG, Empresa Pública, instituída pela Lei 6704 de 1975, CNPJ n° 19.198.118/0001-02, com sede e foro a Avenida Raja Gabaglia, 1626, Bairro Gutierrez, Belo Horizonte - MG; OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato de Doação a título gratuito sem ônus, pelo DOADOR ao DONATÁRIO, do bem adquirido com recursos provenientes do Convênio MA/SDR/N° 020/1998, conforme legislação pertinente, com a finalidade de assegurar a continuidade de programa governamental, conforme consta das fls. 325, do Procedimento Administrativo n° 55000.003132/2009- 21. ASSINAM: MÁRCIA DA SILVA QUADRADO, Secretária Executiva, CPF 414.328.860-53 e MAURÍLIO SOARES GUMARÃES, Presidente, CPF n° 149.625.516-04. DATA DA ASSINATURA: 08 de novembro de 2011. DIRETORIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES RURAIS E QUILOMBOLAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º Termo Aditivo de Prorrogação de Ofício Ao Convênio 700952/2008. O Ministério do Desenvolvimento Agrário, CNPJ 01.612.452/0001- 97 e o Instituto Nacional de Apoio Profissional - INAP, CNPJ: 05.022.275/0001-40. Objeto: Prorrogar "de ofício" o prazo de vigência do Convênio original até o dia 01/01/2013, por atraso na liberação dos recursos. Data da Assinatura: 24/10/2011. Signatário: Andrea Lorena Butto Zarzar, Diretora de Políticas para as Mulheres Rurais e Quilombolas; CPF: 415.384.634-15. Processo nº 55000.002413/2008-86. SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2011 UASG 490002 Número do Contrato: 37/2009. N o- Processo: 55000001680200917. DISPENSA N o- 126/2009 Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 00360305000104. Contratado : CAIXA ECONOMICA FEDERAL -Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto alterar cláusula de obrigações e prorrogar a vigência contratual. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 04/11/2011 a 06/02/2012. Data de Assinatura: 04/11/2011. (SICON - 23/11/2011) 490011-00001-2011NE800634 Ministério do Desenvolvimento Agrário .