AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO — página do DOU de 11/05/2022

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022051100158 Seção 3 Ministério de Minas e Energia AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO LEILÃO Nº 11/2021-ANEEL (LEILÃO DE RESERVA DE CAPACIDADE, DE 2021 1. Objeto: contratar potência e energia elétrica associada proveniente de empreendimentos de geração, novos e existentes, de fonte termelétrica, com início de suprimento dos Contratos de Reserva de Capacidade para Potência - CRCAP em 1º de julho de 2026. 2. Modalidade: Leilão. 3. Decisão: Por considerar o que consta do Processo nº 48500.004018/2021-17, as recomendações da Comissão Especial de Licitação - CEL e a deliberação da Diretoria Colegiada, homologa-se parcialmente o resultado e adjudica-se o objeto do Leilão nº 11/2021-ANEEL (Leilão de Reserva de Capacidade, de 2021) à Proponente Vencedora indicada na Tabela 1 a seguir: Tabela 1 . CNPJ EMPREENDIMENTO DE POTÊNCIA (MW) PREÇO DE LANCE (R$/MW.ano) . Usina Termelétrica Lençóis Paulista SPE S.A. 27.171.295/0001-15 Cidade do Livro 65,601 877.321,16 Brasília, 3 de maio de 2022. ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA Diretor-Geral SUPERINTENDÊNCIA DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Oitavo Termo Aditivo ao Contrato de Concessão nº 089/2002-ANEEL. Contratante: A União, por intermédio da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. Empresa: Kinross Brasil Mineração S.A. Objeto: Adequar o Contrato de Concessão n] 089/2002-ANEEL, de modo a formalizar a extensão do prazo de vigência da outorga de concessão da Usina Hidrelétrica Barra dos Coqueiros e da Usina Hidrelétrica Caçu, nos termos da Resolução Autorizativa nº 11.132, de 8 de fevereiro de 2022 e da Resolução Homologatória nº 2.919, de 3 de agosto de 2021. Pela ANEEL: André Pepitone da Nóbrega, Diretor-Geral. Pela Kinross Brasil Mineração S.A..: Gilberto Carlos nascimento Azevedo, Presidente Brasil, e Frederico Souza Deodoro, Diretor Financeiro. Testemunhas: Carlos Eduardo Cabral Carvalho e Marcelo Nascimento. Data da Assinatura: Brasília, 10 de maio de 2022. SUPERINTENDÊNCIA DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E PARTICIPAÇÃO PÚBLICA AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 22/2022 Processo: 48500.004119/2021-80 Objeto: obter subsídios para o aprimoramento das Regras de Comercialização em atendimento à Resolução Normativa nº 927/2021, que estabeleceu procedimentos e critérios para apuração e pagamento de restrição de operação por Constrained-off de Usinas Eolioelétricas. Modalidade: Intercâmbio de documentos. Período para envio: 11/5/2022 a 24/6/2022. A íntegra deste Aviso está juntada aos autos e disponível no endereço eletrônico www.aneel.gov.br, no menu principal "Participação Social", item "Consultas Públicas". ANDRÉ RUELLI Superintendente de Mediação Administrativa, Ouvidoria Setorial e Participação Pública AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 24/2022 Processo: 48500.003385/2022-76 Objeto: obter subsídios para aperfeiçoar a minuta do Edital e Anexos do Leilão nº 2/2022-ANEEL (Leilão de Transmissão). Modalidade: Intercâmbio de documentos. Período para envio: 13/5/2022 a 27/6/2022. A íntegra deste Aviso está juntada aos autos e disponível no endereço eletrônico www.aneel.gov.br, no menu principal "Participação Social", item "Consultas Públicas". ANDRÉ RUELLI Superintendente de Mediação Administrativa, Ouvidoria Setorial e Participação Pública AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 23/2022 Processo: 48500.003943/2022-01 Objeto: obter subsídios para subsidiar a aprovação dos Editais dos Leilões nº 4/2022-ANEEL (Leilão de Energia Nova A-5) e nº 5/2022-ANEEL (Leilão de Energia Nova A-6), destinados a contratar energia elétrica proveniente de novos empreendimentos de geração. Modalidade: Intercâmbio de documentos. Período para envio: 12/5/2022 a 27/6/2022. A íntegra deste Aviso está juntada aos autos e disponível no endereço eletrônico www.aneel.gov.br, no menu principal "Participação Social", item "Consultas Públicas". ANDRÉ RUELLI Superintendente de Mediação Administrativa, Ouvidoria Setorial e Participação Pública AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO O termo de apostilamento tem por finalidade a repactuação de preços do contrato nº 31/2020., com fundamento legal o disposto no artigo 65, § 8º, da lei nº 8.666/93, o decreto nº 9.507/2018 e na instrução normativa n.º 05/2017 slti/mpog com suas alterações.. (COMPRASNET 4.0 - 10/05/2022).' AVISO DE RETIFICAÇÃO do Edital nº 3/2021 - 5ª Rodada de Disponibilidade de Áreas Processo nº 48051.002953/2021-76 A Agência Nacional de Mineração - ANM divulga e torna pública a retificação do Edital nº 3/2021 - 5ª Rodada de Disponibilidade de Áreas. Cópia do Termo de Retificação do Edital está disponível para consulta no Portal SOPLE, no endereço eletrônico https://sople.anm.gov.br, ou pode ser solicitada por meio de envio de mensagem eletrônica para sople@anm.gov.br. Brasília - DF, 10 de maio de 2022. VICTOR HUGO FRONER BICCA Diretor-Geral GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 323106 - GER - GO Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 48061.000458/2020-22. Pregão. Nº 1/2021. Contratante: GERENCIA REGIONAL DA ANM - GO. Contratado: 08.683.960/0001-05 - GUARD SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses.. Vigência: 24/05/2022 a 23/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.789,92. Data de Assinatura: 09/05/2022. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2022). GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SERGIPE EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2022 - UASG 323128 - GER - SE Nº Processo: 48074.000133/2021-81. Pregão Nº 1/2022. Contratante: GERENCIA REGIONAL DA ANM - SE. Contratado: 10.441.833/0001-41 - LSP SERVICOS ADMINISTRATIVOS EIRELI. Objeto: Prestação de serviço de condutor de veículos (motorista), com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/05/2022 a 02/05/2023. Valor Total: R$ 47.979,78. Data de Assinatura: 26/04/2022. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2022). EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2022 - UASG 323128 - GER - SE Nº Processo: 48074.000133/2021-81. Pregão Nº 1/2022. Contratante: GERENCIA REGIONAL DA ANM - SE. Contratado: 10.441.833/0001-41 - LSP SERVICOS ADMINISTRATIVOS EIRELI. Objeto: Prestação de serviço de condutor de veículos (motorista), com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/05/2022 a 02/05/2023. Valor Total: R$ 47.979,78. Data de Assinatura: 26/04/2022. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2022). AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E COMUNICADO Nº 93, DE 10 DE MAIO DE 2022 A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, para dar conhecimento ao estabelecimento SILVETE MARIA MORAIS, CNPJ 78.529.914/0001-31, por este não ter sido encontrado até o momento, torna público que foi lavrado o DOCUMENTO DE FISCALIZAÇÃO (DF) nº 509 000 22 43 614509 em 12/04/2022, o qual informa que "o endereço do estabelecimento não foi encontrado". A consulta ao processo eletrônico SEI/ANP poderá ser realizada através do endereço eletrônico: https://www.gov.br/anp/pt-br/servicos/processo-eletronico-sei, clicando em "Pesquisa Pública (SEI)" e informando o nº 48650.200462/2022-11 no campo "Nº do Processo ou Documento". Alternativamente, é possível pesquisar o processo do DF inserindo o número do CNPJ no campo "Interessado / Remetente". Em caso de dúvidas, entrar em contato com o Fale Conosco da ANP (https://www.gov.br/anp/pt-br/canais_atendimento/fale-conosco) ou ligar gratuitamente para 0800 970 0267, de segunda a sexta-feira, das 8h às 20h. MATEUS COGO MARQUES Chefe do Núcleo Regional de Fiscalização de Porto Alegre AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2022 - UASG 323031 Nº Processo: 48600202760202150. Objeto: Aquisição de Materiais de Referência Certificados - MRCs e padrões para atender às necessidades do CPT / D F, conforme edital.. Total de Itens Licitados: 79. Edital: 11/05/2022 das 09h00 às 09h01 e das 09h02 às 12h00. Endereço: Av Rio Branco Nº 65 - 12º ao 22 Andar - Bairro Centro, Obs: em Teletrabalho - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/323031-5- 00018-2022. Entrega das Propostas: a partir de 11/05/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/05/2022 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOSE ANTONIO RODRIGUES Superintendente da Sga (SIASGnet - 09/05/2022) 323031-32205-2022NE800144 COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2022 - SERAFI-BR Pregão Eletrônico n. º 001/2022 - SERAFI-BR - Processo SEI n° 48086.005253/2021-36. A presente licitação tem por objeto contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de copeiragem para atender as necessidades da CPRM SEDE, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, do Edital.