Edital. - Processo n.º 0089/14 - Data de Abertura das Propostas: — página do DOU de 14/03/2014

11 9 Documento assinado digitalmente conforme MP n mo de Referência - Anexo I, deste Edital. - Processo n.º 0084/14 - Data de Abertura das Propostas: 26/3/2014 às 10h15min (Horário de Brasília) - Início da Sessão de Disputa de Preços: 26/3/2014 às 10h30min (Horário de Brasília) - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente no sítio www.licitacoes-e.com.br. MIRIAN SANTOS SOUZA Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO N o- 13/DEAMP/2014 Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para Aquisição de materiais hidráulicos, para atender às necessidades do Escritório do Rio de Janeiro, conforme as especificações e os detalhamentos constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. - Processo n.º 0089/14 - Data de Abertura das Propostas: 26/3/2014 às 9 horas - Início da Sessão de Disputa de Preços: 26/3/2014 às 9h30min - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente nos sítios www.licitacoes-e.com.br e www.cprm.gov.br. ARLINDO JOSÉ DE CARVALHO JUNIOR Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 9/DEAMP/14 Processo n.º 0060/14 - Objeto: Contratação de empresa para a prestação do serviço de renovação de seguro dos veículos Mitsubishi PAJERO/TR4, Ano de Fabricação 2012, Modelo 2013, Placas (IUA 7587, DJL 1582, e DJL 1578), através de empresa especializada do ramo de seguros, com registro regular na Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. VENCEDORA Empresa CNPJ Valor (R$) ROYAL & SUNALLIANCE SEGUROS (BRASIL) S.A 33.065.699/0001-27 1.614,74 ARLINDO JOSÉ DE CARVALHO JUNIOR Pregoeiro DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL EDITAL DE REQUERIMENTO DE LICENCIAMENTO N o- 19/2014 Fase de Requerimento de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 868.329/2013 ANTONIO CARLOS NAVARRETE SANCHES EDITAL DE REQUERIMENTO DE PESQUISA N o- 20/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 868.129/2013; 868.160/2013; 868.166/2013 ANTONIO CARLOS NAVARRETE SANCHES INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO EXTRATO DE DOAÇÃO Espécie: Termo de Doação, em conformidade com a Resolução nº 01, 02 e 03/2013, de 27 de dezembro de 2013, que entre si celebra o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - IN- CRA/SR(05)BA, CNPJ: 00.375.972/0007-56 e a Prefeitura Municipal de EUNÁPOLIS/BA, CNPJ: 16.233.439/0001-02, Processo: 54160.001695/2013-66. Objeto: Doação de Bens Móveis Inservíveis constantes do Termo de Doação n° 03/2014. Signatários: Luiz Gugé Santos Fernandes, Superintendente Regional e Demétrio Guerrieri Neto, Prefeita Municipal. (DAA-4). SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA NA AMAZÔNIA LEGAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 42003/2014 - UASG 133003 Número do Contrato: 42/2012. Nº Processo: 56377000082201211. PREGÃO SRP Nº 1/2011. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 02021056000239. Contratado : CONPLAN CONSULTORIA E PLA- NEJAMENTOLTDA - ME. Objeto: Prorrogação dos prazos de vigencia e execução por mais noventa dias,ficando a vigencia para 31/05/2014. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 02/03/2014 a 31/05/2014. Data de Assinatura: 28/02/2014. (SICON - 13/03/2014) 373083-37201-2014NE800001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2014 - UASG 133088 Nº Processo: 54700000100201481 . Objeto: Publicação de matérias no Diário Oficial da União. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Por ser a única que possui competência institucional exclusiva para editar e comercializ as publicações no D.O.U. Declaração de Inexigibilidade em 18/02/2014. EDILEUZA SILVA NEI- VA. Chefe da Divisão Administrativa. Ratificação em 18/02/2014. SANDRA CRISTINA DIAS SANTOS KNUPFER. Superintendente Regional. Valor Global: R$ 100.000,00. CNPJ CONTRATADA : 04.196.645/0001-00 IMPRENSANACIONAL. (SIDEC - 13/03/2014) 133088-37201-2014NE800068 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2014 - UASG 373057 Nº Processo: 54340000152201494 . Objeto: Locação de gerador de energia elétrica para alimentação dos conteineres locados para realocação dos servidores das Divisões de Obtenção e de desenvolvimento, devido à situação de interdição do Bloco B desta superintendência. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Alimentação dos conteineres utilizados para realocar os servidores devido à interdição do Bloco B. Declaração de Dispensa em 12/03/2014. EDUARDO DEZAN GARCIA. Chefe da Divisão da Administração. Ratificação em 12/03/2014. JOSE CANDIDO COS- TA REZENDE. Superintendente Regional. Valor Global: R$ 25.049,82. CNPJ CONTRATADA : 30.760.839/0001-99 GRAN LOC-LOCACAO E MANUTENCAO LTDA - EPP. (SIDEC - 13/03/2014) 373057-37201-2014NE800050 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS RETIFICAÇÃO No Extrato de Termo Aditivo Nº 14001/2012 publicado no D.O. de 14/05/2012 , Seção 3, Pág. 166. Onde se lê: Valor R$ 197.954,13 Leia-se : Valor R$ 20.429,67 Onde se lê: Tipo de Aditivo: SUPRESSÃO Leia-se : Tipo de Aditivo: ACRÉSCIMO (SICON - 13/03/2014) 373080-37201-2014NE800007 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2001/2014 - UASG 373040 Número do Contrato: 2000/2013. Nº Processo: 54230004346201244. PREGÃO SISPP Nº 4/2012. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 05570254000169. Contratado : NORTE TURISMO LTDA - EPP - Objeto: O objeto do presente termo aditivo é prorrogar por mais 12 (doze) meses o contrato de prestação de serviços CRT/MA 2.000/2013, de agenciamento de passagens aéreas para esta SR/12. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e demais legislação. Vigência: 19/02/2014 a 18/02/2015. Data de Assinatura: 17/02/2014. (SICON - 13/03/2014) 373040-37201-2014NE800090 UNIDADE AVANÇADA EM IMPERATRIZ EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2014 - UASG 133085 Nº Processo: 54234000058201361. PREGÃO SISPP Nº 9/2013. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 05483831000185. Contratado : LSL LOCACOES E SERVICOS LT- DA - EPP. Objeto: Atender despesas com contratação de um-digitador para execução de serviços de informa-tica na unidade de imperatriz, pregão 09/2013. Fundamento Legal: 8.666/93 . Vigência: 14/03/2014 a 14/03/2015. Valor Total: R$23.740,00. Fonte: 176370002 - 2014NE800004. Data de Assinatura: 13/03/2014. (SICON - 13/03/2014) 133085-37201-2014NE800004 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA DIVISÃO ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2014 - UASG 373029 Nº Processo: 54390000101201396. PREGÃO SISPP Nº 7/2013. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 10176265000107. Contratado : G. ACIOLE DISTRIBUIDORA LT- DA - ME-Objeto: Locaçao de impressoras e copiadoras. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 13/03/2014 a 13/03/2015. Valor Total: R$249.686,60. Fonte: 250370002 - 2014NE800042. Data de Assinatura: 13/03/2014. (SICON - 13/03/2014) 373029-37201-2014NE800029 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA EXTRATOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Termo de Cooperação Técnica que firma o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, CNPJ 00.375.972/0012-13, através da Superintendência Regional de Santa Catarina e a Prefeitura Municipal de Barra Velha - CNPJ 83.102.830/0001-57. Processo n° 54210.000192/2014-11. Objeto: desenvolvimento de ações de Manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, com a prestação de informações e formulários aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao cadastramento de imóveis rurais e emissão de Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR. Data da assinatura 13/02/2014. Vigência (05) cinco anos a partir da publicação no DOU - Signatários: JOSÉ DOS SANTOS - Superintendente do INCRA/SC e CLAUDEMIR MATIAS FRANCISCO - Prefeito Municipal de Barra Velha/SC Termo de Cooperação Técnica que firma o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, CNPJ 00.375.972/0012-13, através da Superintendência Regional de Santa Catarina e a Prefeitura Municipal de Capão Alto - CNPJ 01.599.409/0001-39. Processo n° 54210.001340/2013-34. Objeto: desenvolvimento de ações de Manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, com a prestação de informações e formulários aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao cadastramento de imóveis rurais e emissão de Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR. Data da assinatura 11/02/2014. Vigência (05) cinco anos a partir da publicação no DOU - Signatários: JOSÉ DOS SANTOS - Superintendente do INCRA/SC e LUIZ CARLOS ALVES DE FREITAS - Prefeito Municipal de Capão Alto/SC Termo de Cooperação Técnica que firma o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, CNPJ 00.375.972/0012-13, através da Superintendência Regional de Santa Catarina e a Prefeitura Municipal de Corupá - CNPJ 83.102.467/0001-70. Processo n° 54210.001342/2013-23. Objeto: desenvolvimento de ações de Manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, com a prestação de informações e formulários aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao cadastramento de imóveis rurais e emissão de Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR. Data da assinatura 16/12/2013. Vigência (05) cinco anos a partir da publicação no DOU - Signatários: JOSÉ DOS SANTOS - Superintendente do INCRA/SC e LUIZ CARLOS TAMANINI - Prefeito Municipal de Corupá/SC Termo de Cooperação Técnica que firma o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, CNPJ 00.375.972/0012-13, através da Superintendência Regional de Santa Catarina e a Prefeitura Municipal de Correia Pinto - CNPJ 75.438.655/0001-45. Processo n° 54210.000186/2014-64. Objeto: desenvolvimento de ações de Manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, com a prestação de informações e formulários aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao cadastramento de imóveis rurais e emissão de Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR. Data da assinatura 19/02/2014. Vigência (05) cinco anos a partir da publicação no DOU - Signatários: JOSÉ DOS SANTOS - Superintendente do INCRA/SC e VÂNIO FORSTER - Prefeito Municipal de Correia Pinto/SC SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 22/2014 - UASG 490002 Nº Processo: 55000.003296/2013 . Objeto: Prestação de serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural destinado a agricultores/as visando consolidar e ampliar processos de promoção da agroecologia existentes, no Distrito Federal, referente à Chamada Pública nº 12/2013 - Lote 17. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXX da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Melhor proposta técnica apresentada. Declaração de Dispensa em 13/03/2014. VANIA SUELI DEBRASSI FRANCATO. Coordenadora Geral de Administração e Recursos Humanos. Ratificação em 13/03/2014. FRANCISCO DJALMA DE OLIVEIRA. Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração. Valor Global: R$ 1.246.258,86. CNPJ CONTRATADA : 00.438.200/0001-20 SERVI- CO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO DF. (SIDEC - 13/03/2014) 490002-00001-2014NE800001 Ministério do Desenvolvimento Agrário .