AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO — página do DOU de 07/12/2016

Documento assinado digitalmente conforme MP n ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 2 ao Contrato nº 1105150033. Fornecedor: Pfiffner do Brasil Indústria e Comércio de Transformadores Ltda. Objeto do Contrato: Fornecimento de 77 Transformadores de Torrente nas tensões 245, 145 E 72.5kV. Objeto do Termo Aditivo nº 2: alterar o prazo constante do item 1 da Cláusula 5ª - Vigência do Contrato e alterar o prazo constante do item 3 da Cláusula 8ª - Marcos Contratuais. Data da Assinatura: 10/08/2016. Signatários: Jorge Andriguetto Júnior, Diretor de Engenharia, e Marco Antonio Salgueiro dos Santos, Gerente do Departamento de Engenharia do Sistema, pela Eletrosul, e Anselmo Garcia dos Santos, CEO - Diretor Executivo, e Vagner S. Da Silva, Gerente Administrativo, pela Contratada. AV I S O O Diretor Administrativo da Eletrosul, no uso de suas atribuições estatutárias, torna público que está disponível no site www.eletrosul.gov.br, o gabarito definitivo da prova escrita, realizada dia 25/11/2016 referente à Seleção Pública - Edital n o- 1/2016 do Programa Jovem Aprendiz Eletrosul. Florianópolis, 6 de dezembro de 2016. GILBERTO ODILON EGGERS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O Diretor Administrativo da ELETROSUL ratifica a contratação com Dispensa de Licitação, enquadrada no Art. 24, Inciso XI da Lei nº 8.666/93, para Aquisição de partes de torre, conforme Especificações Técnicas e Lista de Preços, disposto no Anexo 1 com a empresa Brafer Construções Metálicas S.A. CNPJ 77.153.773/0001- 32. Contrato nº 1304160177, no valor de R$ 327.970,82, conforme parecer da Assessoria Jurídica. GILBERTO ODILON EGGERS FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S/A EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS 1. Licitação: PE.CSB.A.00075.2016. 2. Instrumento Contratual: 8000009399. 3. Nome da Empresa: LVX Comércio e Serviços Ltda. 4. Objeto: contratação de empresa para manutenção e conservação de áreas verdes da UHE Corumbá incluindo limpeza de drenos, retirada de vegetação rasteira no talude da casa de força com a remoção de entulhos e roçagem em ambas as margens da estrada de acesso, Município de Caldas Novas - GO. 5. Valor contratual: R$ 46.197,97. 6. Vigência do contrato: 13 ( treze) meses. 7. Data da assinatura: 06/12/2016 1. Licitação nº: PE CSS.A.00073.2016. 2. Contrato 8000009244. 3. Nome da Empresa: SCHNEIDER ELECTRIC BRASIL LTDA. 4. Objeto: Fornecimento de Disjuntor MT, isolação a gás SF6, classe 17,5KV, corrente nominal 2500A, juntamente com serviços de retrofit em disjuntores FG2 para a SE Campinas - SP 5. Valor da Contratação: R$ 95.770,00. 6. Prazo Contratual: 12 (doze) meses. 7. Data de Assinatura: 28/11/2016 AVISO DE ALTERAÇÃO RDC N o- 2/2016 A Mata de Santa Genebra Transmissão S.A. comunica a todos os interessados, que o Edital da licitação supracitada, publicado no D.O.U. de 30/11/2016 seção 3 pag. 118, foi alterado. Objeto: prestação de serviços de supressão de pinus e eucalipto para a construção da Linha de Transmissão em 500 kV Itatiba- Bateias, localizada nos Estados de São Paulo e Paraná. O Edital Retificado e seus Anexos poderão ser obtidos no site oficial da Mata de Santa Genebra Transmissão S.A. - MSG www.msgtrans.com.br, e encontram-se à disposição de todos os interessados para retirada em sua sede. Também poderão ser solicitados através do e-mail licitacoes@msgtrans.com.br. Permanecem inalteradas as demais disposições contratuais. Demais informações pelo tel: (21) 2538.8498. Rio de Janeiro, 2 de dezembro de 2016. RIVAIL DENIZARD BAPTISTA Diretor de Contratos RESULTADOS DE HABILITAÇÃO 1. Licitação nº CS.AGC.E.00004.2016. 2. Objeto: contratação de serviços para elaboração do Relatório de Controle Ambiental - RCA para a regularização ambiental dos empreendimentos - SE Brasília Sul, SE Brasília Geral e LT Brasília Geral-Brasília Sul 230KV. 3. Empresas Habilitadas: Ecolibra Engenharia Projetos e Sustentabilidade Ltda - EPP, Ecotech Tecnologia Ambiental e Consultoria Ltda - EPP, MRG Engenharia e Corporação Ltda e Terra Estudos e Projetos Ambientais EIRELI - EPP. 4. Empresas Inabilitadas: Ana Claudia Ferreira Sebastião Oliveira - EPP, Apoena Soluções Ambientais Ltda - EPP, Cerne Consultoria e Projetos Ltda - EPP, Ecologic Centro de Avaliações e Perícias Ambientais Promissão Ltda - EPP, Ecossis Soluções Ambientais S/S Ltda - EPP, Maya Consultoria Ambiental Ltda - ME, Raiz Ambiental Hídrica e Ambiental Ltda - EPP, Soma Serviços Organização e Meio Ambiente Ltda, Terra Consultoria em Engenharia e Meio Ambiente Ltda - EPP e Veredas Estudos e Execução de Projetos Ltda - EPP. 5. Comunicamos que a abertura das Propostas será às 10 horas do dia 12/12/2016, na rua Real Grandeza, 219 - Bloco A - Sala 801 - Botafogo - Rio de Janeiro - RJ. TEREZA CRISTINA DE SOUZA FIGUEIREDO Gerente 1.TP.GCM.A.00039.2016. 2. Objeto: Elaboração de Relatório de Controle Ambiental (RCA), Plano de Controle Ambiental (PCA) e Plano de Utilização Pretendida (PUP) para Licenciamento Corretivo da LT 345kV Marimbondo-Porto Colômbia, LT 345kV Marimbondo- Água Vermelha e LT 345kV Itumbiara-São Simão, no estado de MG. 3. Empresas Habilitadas: Ingá Engenharia e Consultoria Ltda., Água e Terra Planejamento Ambiental Ltda., Detzel Consultores Associados EPP e Ecotech Tecnologia Ambiental e Consultoria Ltda. 4. Empresa Inabilitada: Ecossis Soluções Ambientais Ltda. 5. Comunicamos que a abertura das Propostas das empresas habilitadas se dará às 10h do dia 20/12/2016, na Rua Real Grandeza nº. 219, Bloco C, sala 706 - Botafogo - Rio de Janeiro - RJ. LUIZ FERNANDO DA COSTA E CUNHA Gerente da Divisão de Compras RESULTADOS DE JULGAMENTOS 1. Licitação n.º CS.AGC.E.00006.2016. 2. Nome da Empresa: Aja Engenharia Ltda. 3. Objeto: Serviços de Engenharia para Elaboração do Projeto Básico da SE Ivaiporã 3OP - Aquisição e instalação de um novo reator de 800kV. 4. Valor Global: R$ 34.567,55 (trinta e quatro mil quinhentos e sessenta e sete reais e cinquenta e cinco centavos). 5. Critério de Julgamento: Menor Preço. 1. Licitação n.º CS.AGC.E.00005.2016. 2. Nome da Empresa: Aja Engenharia Ltda. 3. Objeto: Serviços de engenharia para elaboração do Projeto Básico da SE da UTE Campos 3OP. 4. Valor Global: R$ 53.792,96 (cinquenta e três mil, setecentos e noventa e dois reais e noventa e seis centavos). 5. Critério de Julgamento: Menor Preço. TEREZA CRISTINA DE SOUZA FIGUEIREDO Gerente COMPANHIA ENERGÉTICA DE ALAGOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo de Prazo nº085/2013-E.Contratantes:Companhia Energética de Alagoas/ Prener Comércio de Materiais Elétricos Ltda. Objeto:Prorrogar por mais 08(oito)meses.Em conformidade com o Parecer nº237-PRJ/2016. COMPANHIA DE GERAÇÃO TÉRMICA DE ENERGIA ELÉTRICA EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 07 (sete) meses, com redução do quantitativo de pessoal para 176 profissionais para atender os serviços rotineiros, 365 profissionais para atender de forma temporária a revisão anual a ser realizada em janeiro/2017, e 200 profissionais para atender de forma temporária a revisão do turbogerador a ser realizada de outubro a dezembro/2017, bem como acordar com a contratada que a equipe de resgatistas irá realizar o atendimento de emergência a qualquer pessoa que esteja nas instalações da Usina. Valor: R$ 16.163.506,83 (dezesseis milhões cento e sessenta e três mil quinhentos e seis reais e oitenta e três centavos), com uma redução de 41,82% do valor após o Terceiro Termo Aditivo. Contratada: RVT CONSTRUTORA SUL LTDA. TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO CGTEE/SEDE/0799/2013 - CC13100005. Objeto: fornecimento de posicionador inteligente para aplicação nos diversos sistemas da fase B do Complexo Termelétrico de Candiota. Valor: R$ 131.187,90 (cento e trinta e um mil cento e oitenta e sete reais e noventa centavos). Contratada: JOHN FRIAS - EPP. Assina pela contratada: John Frias e pela CGTEE: Marcos Antonio da Silva - Gerente do Departamento de Suprimentos e Celso de Oliveira Sant'Anna - Diretor de Finanças. CONTRATO CGTEE/097/2016 - PE15600046. Objeto: Prestação de serviço de análise em amostras de água bruta e efluente líquido pelo prazo de 01 (um) ano para o Complexo Termelétrico de Candiota, em Candiota/RS. Valor: R$ 32.175,00 (trinta e dois mil, cento e setenta e cinco reais). Contratada: TOXILAB LA- BORATORIO DE ANALISES LTDA. Assina pela Contratada: Renato Nesralla Mattar e pela CGTEE: Rubem Abrahão Gonçalves Filho - Diretor de Geração e José Hilton da Silva Cardoso - Gerente do Departamento de Meio Ambiente. CONTRATO CGTEE/106/2016 - PE16600036. Objeto: aquisição de Junta aramida para a selagem dos moinhos da Fase C do Complexo Termelétrico de Candiota. Valor: R$ 24.139,98 (Vinte e quatro mil e cento e trinta e nove reais e noventa e oito centavos). Contratada: GARRA SC COMÉRCIO E SERVIÇOS LT- DA - ME. Assina pela empresa: Eric Alves de Oliveira; e pela CGTEE: Marcos Antonio da Silva - Gerente do Departamento de Suprimentos e Celso de Oliveira Sant'Anna - Diretor de Finanças. CONTRATO CGTEE/108/2016 - PE16600047. Objeto: fornecimento de bomba de pistão axial de pressurização do sistema EH para o Complexo Termelétrico de Candiota. Valor: R$ 17.915,00 (dezessete mil e novecentos e quinze reais). Contratada: BLUVAL AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL LTDA - EPP. Assina pela empresa: Ademir Tanimura Sampaio e pela CGTEE: Rubem Abrahão Gonçalves Filho - Diretor de Geração e Gilmar Bohrz - Gerente do Departamento de Engenharia. CONTRATO CGTEE/109/2016 - PE16600015. Objeto: fornecimento de eletrodos e varetas para solda para o Complexo Termelétrico de Candiota. Valor: R$ 38.999,90 (trinta e oito mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa centavos). Contratada: EBS Empresa Brasileira de Solda LTDA - EPP. Assina pela contratada: Rafael Gustavo Rosa e pela CGTEE: Celso de Oliveira Sant'Anna - Diretor de Finanças e Terence Hunter Bertol - Gerente do Departamento de Suprimentos Substituto. CONTRATO CG- TEE/112/2016 - PE15600054. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por um período de 12 (doze) meses, a contar de 04/11/2016. Contratada: GREEN CARD S/A RE- FEIÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS. Assina pela empresa: Carlos Alex D'Avila de Avila e pela CGTEE: Francisco Romário Wojcicki - Diretor Presidente e José Parizzotto - Diretor Administrativo. TER- CEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO CGTEE/SE- DE/123/2013 - PE13600036. Objeto: fornecimento de selos mecânicos para todas as unidades do Complexo Termelétrico de Candiota. Valor: R$ 997,50 (novecentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos), para o Lote 2; R$ 7.100,00 (sete mil e cem reais), para o Lote 4; R$ 1.296,99 (mil duzentos e noventa e seis reais e noventa e nove centavos), para o Lote 5; R$ 349,98 (trezentos e quarenta e nove reais e noventa e oito centavos), para o Lote 10; e R$ 3.502,68 (três mil quinhentos e dois reais e sessenta e oito centavos), para o Lote 13, totalizando R$ 13.247,15 (treze mil duzentos e quarenta e sete reais e quinze centavos). Contratada: NAVVI COMERCIAL DE SELOS MECÂNICOS LTDA - EPP. Assina pela empresa: Luciano Telck Nazario e pela CGTEE: Celso de Oliveira Sant'Anna - Diretor de Finanças e Terence Hunter Bertol - Gerente do Departamento de Suprimentos Substituto. CON- TRATO CGTEE/123/2016 - PE16600012. Objeto: Locação de imóveis entre a Eletrobras CGTEE e a Fundação CEEE de Seguridade Social visando dar continuidade às instalações físicas da Sede da Companhia. Valor: R$ 1.045.751,32 (um milhão quarenta e cinco mil setecentos e cinquenta e um reais e trinta e dois centavos). Contratada: Fundação CEEE de Seguridade Social. Assinam pela CGTEE: Francisco Romário Wojcicki - Diretor Presidente e José Parizzotto - Diretor Administrativo. DL14300143. COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO N o- 48/DEAMP/2016 Processo nº 299/16 - Objeto: Aquisição de material necessário para as atividades de rede e de vídeo conferência, conforme as especificações constantes no Termo de Referencia - Anexo I , de Edital. Lote Empresa CNPJ Valor (R$) FRACASSADO ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR Pregoeiro COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 022/PR/16 - Contratada: INCONFIDÊNCIA LOCADORA DE VEÍCULOS E MÃO- DE-OBRA LTDA - Objeto do Aditivo: Repactuação de preço a partir de 28/07/2016, passando o valor mensal de R$ 13.099,96 para R$ 13.592,52. - CPRM: Eduardo Jorge Ledsham, Diretor-Presidente - Contratada: Rosane Hoff da Rosa, Sócia-Gerente. DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 16/2016 - UASG 323002 Nº Processo: 484007009232016 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para o fornecimento de peças para manutenção e evolução dos VANTs do DNPM, incluindo frete, se houver, atendendo, no que couber, aos critérios de sustentabilidade ambiental previstos na IN SLTI/MPOG nº 1, de 19/01/2010 e conforme especificações e condições constantes do Termo de Referência Anexo I do edital. Total de Itens Licitados: 00007. Edital: 07/12/2016 de 09h00 às 11h30 e de 14h30 às 17h00. Endereço: San Quadra 01 - Bloco b - Edificio Dnpm Asa Norte - BRASILIA - DF ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/323002-05-16-2016. Entrega das Propostas: a partir de 07/12/2016 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/12/2016 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. (SIDEC - 06/12/2016) 323002-32263-2016NE800061