Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas — página do DOU de 27/12/2012

Documento assinado digitalmente conforme MP n 803.224/2008-INGO GUSTAV WENDER - EDITAL/RE- LAÇÃO N° 99/2012 - Publicado no DOU de 28/11/2012 - Seção 3 - página 179 803.225/2008-INGO GUSTAV WENDER - EDITAL/RE- LAÇÃO N° 99/2012 - Publicado no DOU de 28/11/2012 - Seção 3 - página 179 803.226/2008-INGO GUSTAV WENDER - EDITAL/RE- LAÇÃO N° 99/2012 - Publicado no DOU de 28/11/2012 - Seção 3 - página 179 803.229/2008-INGO GUSTAV WENDER - EDITAL/RE- LAÇÃO N° 99/2012 - Publicado no DOU de 28/11/2012 - Seção 3 - página 179 803.230/2008-INGO GUSTAV WENDER - EDITAL/RE- LAÇÃO N° 99/2012 - Publicado no DOU de 28/11/2012 - Seção 3 - página 179 803.231/2008-INGO GUSTAV WENDER - EDITAL/RE- LAÇÃO N° 99/2012 - Publicado no DOU de 28/11/2012 - Seção 3 - página 179 803.232/2008-INGO GUSTAV WENDER - EDITAL/RE- LAÇÃO N° 99/2012 - Publicado no DOU de 28/11/2012 - Seção 3 - página 179 803.375/2008-MINERADORA BRASIL LTDA - EDI- TAL/RELAÇÃO N° 7/2011 - Publicado no DOU de 27/12/2011 - Seção 3 - página 158 803.378/2008-MINERADORA BRASIL LTDA - EDI- TAL/RELAÇÃO N° 7/2011 - Publicado no DOU de 27/12/2012 - Seção 3 - página 158 803.379/2008-MINERADORA BRASIL LTDA - EDI- TAL/RELAÇÃO N° 7/2011 - Publicado no DOU de 27/12/2011 - Seção 3 - página 158 804.194/2008-TERRATIVA MINERAIS S.A. - EDI- TAL/RELAÇÃO N° 99/2012 - Publicado no DOU de 28/11/2012 - Seção 3 - página 179 EVALDO FREITAS LIRA Superintendente SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO EDITALNº 6/2012 Fase de Requerimento de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 820.516/2000; 821.015/2000; 820.430/2002; 820.523/2005 820.482/2009; 820.821/2009; 820.354/2010; 820.535/2010 821.119/2010; 820.441/2011; 820.490/2012 RICARDO DE OLIVEIRA MORAES EDITAL Nº 7/2012 Fase de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1343) 820.665/1987; 820.548/1994; 821.344/1996; 820.482/1997 821.124/1997; 820.877/1998; 821.633/1998; 821.634/1998 821.635/1998; 821.636/1998; 821.637/1998; 821.638/1998 820.468/1999; 821.581/1999; 821.582/1999; 820.055/2000 820.608/2000; 821.152/2000; 821.185/2000; 821.161/2002 820.190/2004; 820.314/2004; 820.365/2006; 820.706/2006 RICARDO DE OLIVEIRA MORAES EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15/2012 - UASG 325001 Nº Processo: IN.EPE.015/2012 . Objeto: Aquisição de vale-transporte para empregados da EPE para o período 26/01/2013 a 25/01/2014. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Fornecedor exclusivo Declaração de Inexigibilidade em 13/12/2012 . ALVARO HENRI- QUE MATIAS PEREIRA . Diretor . Ratificação em 17/12/2012 . MAURICIO TIOMNO TOLMASQUIM . Presidente . Valor Global: R$ 108.340,00 . CNPJ CONTRATADA : 33.747.288/0001-11 FE- DERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEI- ROS DO ETADO DO RIO DE JANEIRO. (SIDEC - 26/12/2012) 325001-32314-2012NE000426 DIRETORIA EXECUTIVA EXTRATO DE CONTRATO 1) Nº do instrumento contratual: CT-EPE-040/2012. 2) Nº do processo licitatório: PE.EPE.017/2012. 3) Contratante: Empresa de Pesquisa Energética - EPE. 4) Contratado: Investiplan Computadores e Sistemas de Refrigeração Ltda. 5) Objeto: Serviços de impressão para fornecimento de uma solução de impressão, reprodução e digitalização (scanning) corporativas em branco e preto e a cores, com fornecimento de insumos e suporte técnico on-site. 6) Fundamento Legal: Lei 8.666/93. 7) Vigência: 48 meses. 8) Valor Total: R$ 749.485,01. 9) Data de assinatura do Contrato: 11/12/2012. EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL 1) Nº do instrumento contratual: CT-EPE-039/2012. 2) Licitação: Inexigibilidade de Licitação nº IN.EPE.018/2012. 3) Contratante: Empresa de Pesquisa Energética - EPE. 4) CNPJ Contratado: 67.393.181/0001-34. 5) Contratado: Imagem Geosistemas e Comércio Ltda. 6) Objeto: Renovação do serviço de suporte e manutenção das licenças da suíte de programas ArcGIS atualmente existente na EPE. 7) Fundamento Legal: Lei 8.666/93. 8) Vigência: 12 meses. 9) Valor Total: R$ 151.111,55. 10) Data de assinatura: 21/12/2012. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1) Nº do instrumento contratual: CT-EPE-008/2012 - Aditivo nº 01. 2) Nº do processo licitatório: Dispensa de Licitação nº DL.EPE.162/2011. 3) Contratante: Empresa de Pesquisa Energética - EPE. 4) Contratada: Fundação Getúlio Vargas - FGV. 5) Objeto: Acréscimo de valor do contrato original, em virtude da realização de 1 (uma) turma adicional. 6) Fundamento Legal: Lei 8.666/93. 7) Vigência: 04/12/2012 a 31/12/2012. 8) Valor Total: R$ 18.641,54. 9) Data de assinatura do Termo Aditivo: 04/12/2012. PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. AVISO DE LICENÇA A Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS torna público que recebeu, em 18.12.2012, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, a Renovação da Licença de Operação (RLO) nº 684/2007, autorizando a continuidade da atividade de operação do Sistema de Rebombeio Autônomo e Escoamento dos Campos de Marlim Leste, Marlim Sul e Roncador, na Bacia de Campos, composto pelas unidades PRA-1, FSO Cidade de Macaé e respectivas instalações (Processo IBAMA/MMA Nº 02022.002293/2005). Esta Renovação da Licença de Operação terá vigência até o dia 17 de dezembro de 2020. JORGE LUIZ DE ABREU RANGEL Gerente de Segurança, Meio Ambiente e Saúde EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO AVISO DE LICENÇA UNIDADE DE OPERAÇÕES DE EXPLORAÇÃO EPRO- DUÇÃO DA BACIA DE SANTOS - UO-BS Torna público que recebeu no dia 21 de dezembro de 2012 ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, a Licença de Operação para o Piloto do Sistema de Produção e Escoamento de Óleo e Gás de Sapinhoá, através do FPSO Cidade de São Paulo, no âmbito da Atividade de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural do Pólo Pré-Sal da Bacia de Santos - Etapa 1. Santos (SP), 21 de dezembro de 2012. JOSÉ LUIZ MARCUSSO Gerente-Geral GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS EDITAL Nº 15 - PSP-RH-1/2009, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2012 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR E DE NÍVEL MÉDIO PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, em cumprimento de decisão judicial proferida pela 13ª vara cível de Recife/PE diante do processo nº 0038025-85.2010.8.17.0001, informa que o candidato Ricardo Antônio Villarroel Guerrero, passa a ocupar, sub judice, a 24ª classificação no PSP-RH-1/2009, para o cargo de Engenheiro de Equipamentos Júnior - Eletrônica/Nacional e torna pública a retificação do resultado final publicado no DOU de 27 de abril de 2010, páginas 151 a 159, seção 3, na seguinte ordem: cargo, nome em ordem alfabética, número de inscrição, pontuação e classificação geral. 1 ENGENHEIRO DE EQUIPAMENTOS JÚNIOR - ELE- TRÔNICA / NACIONAL: Alex Nogueira Servino; 290001173-0; 90,0; 12 / Alexandre Santana Osorio; 250001416-3; 87,5; 19 / Anderson Fernando de Lima Beserra; 240000560-0; 87,0; 22 / Andre de Albuquerque Almeida; 310016462-0; 85,5; 23 / Antonio de Souza Rodrigues Filho; 270009333-4; 96,0; 4 / Antonio Felipe de Freitas Silva; 240000564-2; 94,0; 6 / Bruno Magalhaes Santiago; 270009346-6; 101,0; 1 / Carlos Vinicius Caldas Campos; 310016516- 2; 88,0; 17 / Cesar Roberto Rodrigues de Lima; 310016522-7; 84,0; 28 / Christian Strottmann Kern; 340001867-0; 89,5; 13 / Daniel Teixeira Duarte; 310023182-3; 88,5; 16 / Eduardo de Souza Cruz; 290001224-9; 87,5; 18 / Enzo Lorenzon Tosi; 350009670-2; 84,5; 27 / Erick Rocha Sousa; 320001835-8; 87,5; 20 / Estevan Pereira Seraco; 290001231-1; 84,0; 30 / Ivan da Costa Vieira; 280000128-8; 92,5; 8 / Joao Paulo Fiorini; 300004685-4; 87,0; 21 / Julio Storch Dalfior; 290001284-2; 91,0; 10 / Karen dos Santos Oliveira; 270009508-6; 85,0; 25 / Leonardo de Freitas Leucas; 400002124-8; 94,5; 5 / Leonardo Lira de Araujo; 250001576-3; 88,5; 15 / Leonardo Yukio Inafuku; 310037067-0; 92,0; 9 / Marco Antonio Simon Dal Poz; 350009938-8; 92,5; 7 / Mario Gomes Neves Neto; 240000664-9; 97,5; 3 / Mauro Streisky; 360006635-0; 84,0; 29 / Rafael Guimaraes de Mello Sobreira; 310037101-3; 90,5; 11 / Ricardo Antonio Villarroel Guerrero; 250001640-9; 85,0; 24 (sub judice) / Roberto Basso Gazzana; 380004883-5; 89,5; 14 / Ronaldo Valiati; 380004895-9; 84,5; 26 / Victor Hugo Freitas de Oliveira; 310016871-4; 99,5; 2. DIEGO HERNANDES Gerente Executivo SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 00037/2005. Nº Processo: 48000003599200582. Convenentes: Concedente : SE- CRETARIA DE PLANEJ. E DESENV.ENERGETICO, Unidade Gestora: 320010, Gestão: 00001. Convenente : CENTRO DE PESQUI- SAS DE ENERGIA ELETRICA CEPEL, CNPJ nº 42.288.886/0002- 41. Objeto: Ajuste da vigência do convênio conforme estabelecido na cláusula primeira do quarto termo aditivo. Vigência: 27/12/2005 a 26/12/2012. Data de Assinatura: 26/12/2011. Signatários: Concedente ALTINO VENTURA FILHO, CPF nº 002.089.224-15, Convenente : ALBERT CORDEIRO GEBER DE MELO, CPF nº 295.215.724- 34. (SICONV - 26/12/2012) GABINETE DO MINISTRO EXTRATOS DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00006/2012 ao Convênio Nº 700166/2008. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DO DE- SENVOLVIMENTO AGRARIO, Unidade Gestora: 490016, Gestão: 00001. Convenente : CENTRO FEMINISTA 8 DE MARCO, CNPJ nº 40.772.568/0001-45. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 249.994,90, Valor de Contrapartida: R$ 7.200,00, Vigência: 30/12/2008 a 14/05/2013. Data de Assinatura: 21/12/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - MDA / GILBERTO JOSE SPIER VARGAS- MINISTRO DE ESTADO. (SICONV(PORTAL) - 26/12/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00005/2012 ao Convênio Nº 700427/2008. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO AGRARIO, Unidade Gestora: 490016, Gestão: 00001. Convenente : SOF SERVICO DE ORIENTACAO DA FAMILIA, CNPJ nº 60.396.793/0001-31. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 9.936.469,00, Valor de Contrapartida: R$ 122.000,00, Vigência: 30/12/2008 a 13/08/2013. Data de Assinatura: 21/12/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - MDA / GILBERTO JOSE SPIER VARGAS- MINISTRO DE ESTADO. (SICONV(PORTAL) - 26/12/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00004/2012 ao Convênio Nº 700952/2008. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO AGRARIO, Unidade Gestora: 490016, Gestão: 00001. Convenente : INSTITUTO NACIONAL DE APOIO PROFISSIONAL, CNPJ nº 05.022.275/0001-40. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 157.690,21, Valor de Contrapartida: R$ 5.280,21, Vigência: 30/12/2008 a 19/06/2013. Data de Assinatura: 21/12/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - MDA / GILBERTO JOSE SPIER VARGAS- MINISTRO DE ESTADO. (SICONV(PORTAL) - 26/12/2012) EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Termo Aditivo Nº 00002/2012 ao Convênio Nº 749936/2010. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DO DE- SENVOLVIMENTO AGRARIO, Unidade Gestora: 490016, Gestão: 00001. Convenente : ASSOCIACAO ESTADUAL DE COOPERA- CAO AGRICOLA DE MATO GROSSO D, CNPJ nº 02.173.444/0001-54. O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR A VIGÊNCIA, ALTERAR E INTEGRAR AO CONVÊNIO ORIGINAL NOVO PLANO DE TRABALHO.. Valor Total: R$ 164.970,30, Valor de Contrapartida: R$ 11.500,00, Vigência: 30/12/2010 a 30/09/2013. Data de Assinatura: 17/12/2012. Signatários: Concedente : GILBERTO JOSE SPIER VARGAS, CPF nº 279.057.990-34, Convenente : EGIDIO DOMINGOS BRUNET- TO, CPF nº 533.880.209-06. (SICONV(PORTAL) - 26/12/2012) Ministério do Desenvolvimento Agrário .