AVISO DE SELEÇÃO PÚBLICA — página do DOU de 03/01/2018

Documento assinado digitalmente conforme MP n ELETROSUL CENTRAIS ELÉTRICAS S/A EXTRATOS DE ORDENS DE COMPRA Ordem de Compra nº 1304170207. Fornecedor: ELMO PAPELARIA EIRELI EPP - CNPJ: 03.999.762/0001-31. Objeto: Materiais de Expediente. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 10182/2017, Valor Total: R$ 29.401,24. Prazo de Entrega: 45 (quarenta e cinco) dias. Data da Assinatura: 28/12/2017. Contratante: Eletrosul Centrais Elétricas S.A. Ordem de Compra nº 1304170208. Fornecedor: DICAPEL PAPÉIS E EMBALAGENS LTDA - CNPJ: 83.413.591/0003-18. Objeto: Materiais de Expediente. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 10182/2017, Valor Total: R$ 15.456,00. Prazo de Entrega: 45 (quarenta e cinco) dias. Data da Assinatura: 28/12/2017. Contratante: Eletrosul Centrais Elétricas S.A. AVISO DE SELEÇÃO PÚBLICA EDITAL N o- 3/2017 Programa Jovem Aprendiz Eletrosul Relação de Candidatos Classificados O Diretor Administrativo da Eletrosul, no uso de suas atribuições estatutárias, torna público que está disponível no site www.eletrosul.gov.br, a lista de candidatos classificados no processo seletivo referente à Seleção Pública - Edital n o- 3/2017 do Programa Jovem Aprendiz Eletrosul. Florianópolis-SC, 2 de janeiro de 2018. JAIME DE SOUZA FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S/A EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS 1. Licitação: PE.CSE.A.00031.2017. 2. Instrumento Contratual: 4700000024. 3. Nome da Empresa: VOETUR TURISMO E RE- PRESENTAÇÕES LTDA 4. Objeto: Prestação de serviços de agência de viagens, com disponibilização de sistema informatizado de gestão de viagens corporativas, visando assessoramento, programação, reservas e vendas de passagens aéreas, nacionais e internacionais, de atendimento especializado em aeroportos nacionais e internacionais, bem como a reserva de hotéis, nacionais e internacionais. - RJ. 5. Valor contratual: R$ 18.395.072,53. 6. Vigência do contrato: 12 (doze) meses. 7. Data da assinatura: 20/12/2017. 1. Processo nº PE.CSS.A.00037.2017. 2. Instrumento Contratual: 8000010071. 3. Nome da Empresa: Engetela Comércio e Serviços EIRELI EPP. 4. Objeto: Prestação de serviços de cercamento em alambrado no entorno da área localizada na Avenida Ivan de Abreu Azevedo, s/nº - Caminho 333 - Fazenda Monte D´este, Município de Campinas/SP, com fornecimento de todo material necessário. 5. Valor da Contratação: R$ 89.900,00. 6. Prazo de Vigência Contratual: 90 (noventa) dias. 7. Data de Assinatura: 07/12/2017. AVISO DE RETIFICAÇÃO FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S.A, leva ao conhecimento de V. S a s . A retificação do CNPJ da Água e Terra Planejamento Ambiental Ltda., referente ao comunicado de Suspensão da penalidade de Suspensão Temporária, em atendimento a Decisão Judicial, ação ordinária nº 5005498-77.2017.8.13.0480, movida por Água e Terra Planejamento Ambiental Ltda., CNPJ: 04.385.378/0001-01 em face de Furnas, pela qual o Juízo da 1ª Vara Cível de Patos de Minas/MG, provisoriamente, suspendeu os efeitos da decisão administrativa que a impediu de licitar e contratar com a Administração pelo prazo de 12 (doze) meses, referente ao contrato 8000009501. MARCOS MOURA CARPENTER Gerente de Gestão de Fornecedores COMPANHIA ENERGÉTICA DE ALAGOAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2017 - SRP Repetição A Companhia Energética de Alagoas comunica que em virtude da alteração no item 7 do Termo de Referência, está republicando, através do sistema de licitações do Banco do Brasil o Pregão na forma Eletrônica para Registro de Preços nº 22/2017, que tem por objeto a futura e eventual prestação de serviços de teleatendimento ativo e receptivo - "CALL CENTER"., para o dia 15/01/2018 às 10:00h - Abertura das propostas e às 10:30h - Sessão da disputa de preços (horário de Brasília). Publicação anterior ocorrida no D.O.U. dia 26/12/2017, seção 3, nº 246, página 138 e no Jornal Valor Econômico no dia 26/12/2017, página A7. GEOVANI FREITAS CALADO RIOS p/Comissão Permanente de Licitação COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EM GOIÁS EXTRATO DE CONVÊNIO CONVÊNIO Nº 014/CPRM/17, firmado entre a COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS - CPRM e o GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SEDEC - OBJETO: Execução de estudos geológicos para definição do potencial para fosfato nas áreas Araras e Planalto da Serra. - DATA: 15.12.2017 - PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses - Valor: Total de R$ 5.032.060,00, sendo o valor da participação do Convenente (CPRM) de R$ 2.897.950,00 e, do Concedente (SEDEC) de R$ 2.134.110,00, a serem transferidos à CPRM através de GRU - ASSINAM: Pela CPRM, Esteves Pedro Colnago, Diretor-Presidente e pela SEDEC, Carlos Avalone Junior, Secretário da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado de Mato Grosso. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata nº 006-SUREG/BH-2016 - Contratada: Systema 2/90 Comunicação Visual Ltda. - Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para a prestação de serviços de comunicação visual, incluindo a produção de placa de identificação das estações hidrometeorológicas com postes e os serviços de apoio logístico e de remessa das placas via transportadora ou correio. Pregão Eletrônico 006/SUREG/BH-2017 - Valor total da contratação: R$ 990.780,00 (noventos e noventa reais, setecentos e oitenta reais) pela CPRM: Leandro Alves Lima - Superintendente Regional, pela Contratada: Bianca Yumi Timita Chan, Sócia Gerente. COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EM SÃO PAULO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Proc.PDL nº 009/13 4º Termo Aditivo Contrato nº 75/PR/2013-Contratada: Shimadzu Do Brasil Comercio Ltda; CNPJ 58.752.460/0001-56. OBJETO: Prestação de serviços de manutenção especializada preventiva e corretiva e verificação de desempenho no equipamento analítico Espectrômetro de emissão atômica simultâneo por plasma ICP 9000- marca Shimadzu na Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, Superintendência Regional de São Paulo sito a Rua Costa, 63 Cerqueira César - São Paulo/SP. Vigência 09/12/2017 a 09/12/2018- Sem alteração de valor. Assina pela contratante: Esteves Pedro Colnago - Diretor -Presidente e pela Contratada: Saturu Jimbo-Diretor de Executivo. 4º Termo Aditivo Contrato nº 81/PR/2013-Contratada:AGILENT TE- CHNOLOGIES BRASIL LTDA; CNPJ 03.290.250/0001-00. OBJE- TO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de um Cromatógrafo a Gás com Espectrômetro de Massas, SGCMS - 5975 Turbo com GC7890A da marca Agilent, na Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, Superintendência Regional de São Paulo sito a Rua Costa, 63 Cerqueira César - São Paulo/SP. Vigência 03/12/2017 a 03/12/2018. Sem alteração de valor. Assina pela contratante: Esteves Pedro Colnago - Diretor -Presidente pela Contratada:Rui Villela Ferreira -Gerente de Suporte e Claudinei Lopes -Gerente de Controladoria e Administração. DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA EXTRATOS DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 80/2017 Espécie: Extrato de Acordo de Cooperação Técnica, firmado entre o DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM, CNPJ/MF nº. 00.381.056/0001-33 e a PREFEITURA MU- NICIPAL DE PIMENTA BUENO/RO, CNPJ nº 04.092.680/0001-71, assinado em: 01/12/2017, Objeto: Cooperação técnica entre as partes visando o intercâmbio de dados cadastrais de informações econômico fiscais e a prestação mútua de assistência, bem como a implementação de ações conjuntas, exclusivamente, no que se refere à fiscalização da compensação financeira pela exploração de recursos minerais, no território do município de PIMENTA BUENO /RO, Valor do Acordo de Cooperação Técnica: Sem Transferência de Recursos, Assinam: o Superintendente, ANDREIA MORESCHI DA SILVA, portador do RG de Nº 4.747.164-8 SSP/PR e CPF: 844.187.459-04, e o Prefeito, JULIANA ARAUJO VICENTE RO- QUE, portador do RG: 1422523SSP/RO, CPF: 845.230.002-63, Instrução Normativa STN Nº. 1, de 15/01/97, e, no que couber, Lei nº 8.666/93. Processo n.º 48419-986.529/2017-30; Vigência: 05 (cinco) anos, a contar da data de sua publicação. Nº 81/2017 Espécie: Extrato de Acordo de Cooperação Técnica, firmado entre o DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM, CNPJ/MF nº. 00.381.056/0001-33 e a PREFEITURA MU- NICIPAL DE BARRA FUNDA/RS, CNPJ nº 94.704.004/0001-09, assinado em: 30/10/2017, Objeto: Cooperação técnica entre as partes visando o intercâmbio de dados cadastrais de informações econômico fiscais e a prestação mútua de assistência, bem como a implementação de ações conjuntas, exclusivamente, no que se refere à fiscalização da compensação financeira pela exploração de recursos minerais, no território do município de BARRA FUNDA/RS, Valor do Acordo de Cooperação Técnica: Sem Transferência de Recursos, Assinam: o Superintendente, Sidnei Eckert, portador do RG de Nº 903.288.596-5 SSP/RS e CPF: 500.866.260-00, e o Prefeito, MAR- COS ANDRE PIAIA, portador do RG: 8087391473/SSP/RS, CPF: 00787151050, Instrução Normativa STN Nº. 1, de 15/01/97, e, no que couber, Lei nº 8.666/93. Processo n.º 48401-910.465/2017; Vigência: 05 (cinco) anos, a contar da data de sua publicação. Nº 82 /2017 Espécie: Extrato de Acordo de Cooperação Técnica, firmado entre o DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM, CNPJ/MF nº. 00.381.056/0001-33 e a PREFEITURA MU- NICIPAL DE SIMOES FILHO/BA, CNPJ nº 13.927.827/0001-97, assinado em: 03/10/2017, Objeto: Cooperação técnica entre as partes visando o intercâmbio de dados cadastrais de informações econômico fiscais e a prestação mútua de assistência, bem como a implementação de ações conjuntas, exclusivamente, no que se refere à fiscalização da compensação financeira pela exploração de recursos minerais, no território do município de SIMOES FILHO /BA,Valor do Acordo de Cooperação Técnica: Sem Transferência de Recursos, Assinam: o Superintendente, Raimundo sobreira filho, portador do RG de Nº 127.620.257-1 SSP/BA e CPF: 005.114.475-15, e o Prefeito, DIOGENES TOLENTINO OLIVEIRA, portador do RG: 02490069 SSP/BA, CPF: 385897455-20 Instrução Normativa STN Nº. 1, de 15/01/97, e, no que couber, Lei nº 8.666/93. Processo n.º 48407-971.805/2017-40; Vigência: 05 (cinco) anos, a contar da data de sua publicação. Nº 83 /2017 Espécie: Extrato de Acordo de Cooperação Técnica, firmado entre o DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM, CNPJ/MF nº. 00.381.056/0001-33 e a PREFEITURA MU- NICIPAL DE BURITIS/RO, CNPJ nº 01.266.058/0001-44, assinado em: 01/12/2017, Objeto: Cooperação técnica entre as partes visando o intercâmbio de dados cadastrais de informações econômico fiscais e a prestação mútua de assistência, bem como a implementação de ações conjuntas, exclusivamente, no que se refere à fiscalização da compensação financeira pela exploração de recursos minerais, no território do município de BURITIS /RO, Valor do Acordo de Cooperação Técnica: Sem Transferência de Recursos, Assinam: o Superintendente, ANDREIA MORESCHI DA SILVA, portador do RG de Nº 4.747.164-8 SSP/PR e CPF: 844.187.459-04, e o Prefeito, RONAILDE RODRIGUES DE OLIVEIRA, portador do RG: 504848SSP/RO, CPF: 46959858291, Instrução Normativa STN Nº. 1, de 15/01/97, e, no que couber, Lei nº 8.666/93. Processo n.º 48419- 986.528/2017-31; Vigência: 05 (cinco) anos, a contar da data de sua publicação. Nº 84 /2017 Espécie: Extrato de Acordo de Cooperação Técnica, firmado entre o DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM, CNPJ/MF nº. 00.381.056/0001-33 e a PREFEITURA MU- NICIPAL DE RAFAEL JAMBEIRO/BA, CNPJ nº 13.195.862/0001- 69, assinado em: 21/11/2017, Objeto: Cooperação técnica entre as partes visando o intercâmbio de dados cadastrais de informações econômico fiscais e a prestação mútua de assistência, bem como a implementação de ações conjuntas, exclusivamente, no que se refere à fiscalização da compensação financeira pela exploração de recursos minerais, no território do município de RAFAEL JAMBEIRO /BA,Valor do Acordo de Cooperação Técnica: Sem Transferência de Recursos, Assinam: o Superintendente, Raimundo sobreira filho, portador do RG de Nº 127.620.257-1 SSP/BA e CPF: 005.114.475-15, e o Prefeito, MARINALVO FERNANDES SERRA, portador do RG: 03768891 SSP/BA, CPF: 541.213.025-91 Instrução Normativa STN Nº. 1, de 15/01/97, e, no que couber, Lei nº 8.666/93. Processo n.º 48407-971.895/2017-79; Vigência: 05 (cinco) anos, a contar da data de sua publicação. EMPRESA BRASILEIRA DE ADMINISTRAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL S/A PRÉ-SAL PETRÓLEO S/A EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1) instrumento contratual: CT-PPSA-003/2015 Aditivo 03. 2) Nº do processo licitatório: Pregão Eletrônico PE.PPSA.001/2015. 3) Contratante: Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás natural S.A. - Pré-Sal Petróleo S.A. - PPSA. 4) Contratada: STAFF Auditoria & Assessoria - EPP. 5) Objeto: 3ª Prorrogação do prazo contratual por um novo período de 12 (doze) meses. 6) Fundamento Legal: Art. 57, II, da Lei 8.666/93. 7) Vigência: de 23/02/2018 a 22/02/2019. 8) Valor Total: R$ 20.923,98. 9) Data de assinatura do Contrato: 15/12/2017. PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. AVISO DE LEILÃO N o- 4100.001/2017 SUPRIMENTO DE BENS E SERVIÇOS PARA DP&T-E&P - CO- MISSÃO DE ALIENAÇÃO Na publicação realizada no dia 22/12/2017, no Diário Oficial da União, retificamos as datas abaixo: A PETROBRAS - SBS/SBS-DPT-EP - Comissão de Alienação informa que realizará Leilão de Bens Inservíveis, por meio do portal SUPERBID, com encerramento previsto para o dia 19/01/2018, no endereço eletrônico www.superbid.net. As informações complementares sobre a relação dos materiais e edital de leilão poderão ser obtidas a partir do dia 09/01/2018, no Aviso de Leilão publicado no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios - Leilões de Materiais). JEANDERSON DA SILVA AZEREDO Coordenador da Comissão