AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2019 - UASG 323008 — página do DOU de 18/10/2019
- Seção
- Seção 3
- Data
- Edição
- 1
- Página
- 128
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302019101800128
Seção 3
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2019 - UASG 323008
Número do Contrato: 4/2017. Nº Processo: 48406.700088/2017.
PREGÃO SISPP Nº 1/2017. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-
MINERAL. CNPJ Contratado: 08247960000162. Contratado : REAL JG SERVICOS GERAIS
EIRELI -.Objeto: Alteracao das clausulas quinta e nona do contrato original. Fundamento
Legal: 8.666/93 . Vigência: 16/10/2019 a 15/10/2020. Valor Total: R$235.100,19. Fonte:
141032184 - 2019NE800002. Data de Assinatura: 04/10/2019.
(SICON - 17/10/2019) 323102-32396-2019NE800016
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2019 - UASG 323111
Nº Processo: 48076000068201950. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação
de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
18/10/2019 das 09h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Cezar Hilal, 410 - Bento
Ferreira, - Vitória/ES ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/323111-5-00001-2019.
Entrega das Propostas: a partir de 18/10/2019 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 31/10/2019 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: .
EDUARDO MENDES TEIXEIRA
Chefe de Divisão
(SIASGnet - 16/10/2019) 323102-32263-2019NE800018
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PIAUÍ
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2019
A Gerência Regional da Agência Nacional de Mineração no Piauí, torna público
o Chamamento nº 1/2019, pelo qual pretende locar imóvel com área privativa/útil de
aproximadamente 250m² na cidade de Teresina/PI. O imóvel deverá atender as
especificações constantes no edital e seus anexos, que podem ser obtidos pelo e-mail:
cpl.pi@anm.gov.br. As propostas serão recebidas até às 18 horas (horário de Brasília) do
dia 20 de novembro de 2019, pela Comissão Permanente de Licitação e pelo Núcleo de
Administração da ANM-PI, na Rua Desembargador Freitas, 1385, Centro-Norte, CEP 64.000-
240, pessoalmente ou via postal, devendo constar no campo do destinatário o número do
chamamento. Até a data e horário limites os interessados poderão retirar a proposta
enviada ou alterá-la. Eventuais dúvidas devem ser encaminhadas ao endereço eletrônico
cpl.pi@anm.gov.br.
ELISEU EMÍDIO NEVES CAVALCANTI
Gerente Regional
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2019
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
08/10/2019 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
na prestação dos serviços continuados de telefonia "VOIP-CLOUD" (PABX VIRTUAL), com a
quantidade de 36 ramais acompanhados de aparelhos telefônicos VOIP em comodato, com
ligações intraramais ilimitadas, um número virtual prefixo (51), com ligações locais e longa
distância nacional para fixo e celular. Os aparelhos devem ser instalados na ANM/RS,
localizada na cidade de Porto Alegre/RS, os quais deverão observar os padrões mínimos de
qualidade exigíveis, os requisitos e condições estabelecidos neste Termo de Referência e
seus anexos. Nesta licitação não será admitido o fornecimento de "softphone", devendo a
Contratada fornecer aparelhos telefônicos VOIP em comodato. Total de Itens Licitados:
00007 Novo Edital: 18/10/2019 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h59. Endereço: Rua
Washington Luis, 815 - Centro PORTO ALEGRE - RS. Entrega das Propostas: a partir de
18/10/2019 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
31/10/2019, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
VITOR JACKSON XAVIER FILHO
Pregoeiro
(SIDEC - 17/10/2019) 323102-32263-2019NE800016
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO PIAUÍ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/RETE/2019
Objeto: Aquisição de um equipamento de perfilagem ótica com visualização e gravação de
imagens digitais para filmagem em poços e furos de sondagem, para atender as
necessidades da CPRM, conforme as especificações constantes no Termo de Referência -
Anexo I, do Edital. Lote 01: DRILL CENTER - COMÉRCIO, SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA ,
CNPJ: 60.201.274/0001-70, Valor Total: R$ 146.300,00
ISMAEL CÂNDIDO DE SANTANA FILHO
Pregoeiro
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS
NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 043/PR/15- Contratada: ACR - SERVIÇOS INDUSTRIAIS
LTDA.. - Objeto do Aditivo: - Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze)
meses, no período de 01/09/2019 a 01/09/2020, mantendo o valor mensal do Contrato
constante em R$ 251.826,62, resguardado o direito a repactuação.- CPRM: Esteves Pedro
Colnago, Diretor-Presidente e Juliano de Souza Oliveira, Diretor de Administração e
Finanças - Contratada: Wagner Paulino Vidal, Administrador.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/DEAMP/19
Processo n.º 0155/19 - Objeto: Aquisição de material consumível para o Cromatógrafo
Iônico DIONEX ICS 5000 para atender as necessidades do LAMIN/CPRM, conforme as
especificações constantes no
Termo de Referência: Empresa:
HOLD SCIENTIFIC
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI. CNPJ: 10.762.665/0001-96 VALOR R$ 33.000,00
ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR
Pregoeiro
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS
NO RIO GRANDE DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
Pregão Eletrônico n.º 0037/SUREG-PA/2019 - Objeto: Aquisição de materiais consumíveis
para purificador de água Milli-A Direct 8 para atender as necessidades da Superintendência
Regional de Porto Alegre da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais, conforme as
especificações constante no Termo de Referência - Anexo I, deste edital, - Processo n.º
0348/2019 - As propostas serão recebidas até 30 de outubro de 2019 às 15 horas - O início
da sessão de disputa de preços está marcado para o dia 30 de outubro de 2019 às 15:15
horas - O Edital encontra-se disponível no site www.licitacoes-e.com.br - Maiores
informações poderão ser adquiridas através dos telefones (0xx51) 3406-7372 - Local: Rua
Banco da Província, n° 105 - Santa Teresa - Porto Alegre - RS - Gerência de Administração
e Finanças.
FERNANDO RAMOS AVELLAR
Pregoeiro
CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2019 - UASG 910808
Nº Processo: 2019.4325. Objeto: Contratação de serviços de avaliação de potencial e
competências de líderes (Assessment), conforme especificações e condições estabelecidas
no Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/10/2019 das 09h00 às 11h00 e das 14h00
às
16h00. Endereço:
Rua
da
Quitanda, 196,
Centro
-
Rio de
Janeiro/RJ
ou
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/910808-5-00031-2019. Entrega das Propostas:
a partir de 18/10/2019 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
08/11/2019 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: O edital poderá
ser retirado, gratuitamente, no site www.eletrobras.com. Ou ainda, poderá ser retirado na
ELETROBRAS nos horários: 9 às 11 horas e das 14 às 16 horas, na Rua da Quitanda, 196,
5º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ. Os interessados na compra da cópia do Edital deverão
depositar o valor de R$ 18,00, não reembolsáveis, na Conta Corrente n° 502.000-X, Agência
n° 3064-3 do Banco do Brasil, informando o CNPJ da Empresa ou CPF da pessoa que está
retirando o Edital..
ANA PAULA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA
Superintendente de Suprimentos e Gestão Patrimonial
Estratégica
(SIASGnet - 17/10/2019) 910808-00001-2019NE000001
FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S/A
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
1. Licitação: PE.CSAQ.A.0016.2019. 2. Instrumento Contratual: 8000010788 3. Nome da
Empresa: CCA SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA. 4. Objeto: Prestação de serviços de
manutenção e limpeza de faixa de servidão das linhas de transmissão de 138 à 500kV, no
âmbito da Gerência de Produção Vitória - GRV.O e Gerência de Produção Nova Iguaçu -
GRN.O a serem realizados no estado do Rio de Janeiro, Espírito Santo, São Paulo e Minas
Gerais. 5. Prazo Contratual: 26 (vinte e seis) meses. 6. Valor do Contrato: R$ 5.229.980,00.
7. Data da Assinatura: 09/10/2019.
1. Licitação: PE.CSB.A.0036.2015. 2. Instrumento Contratual: 8000008541 - Aditamento 05
- Prorrogação de prazo. 3. Nome da Empresa: Gênesis Bus Agência de Viagens e Turismo
Ltda - EPP. 4. Objeto: Alterações das Cláusulas: 10 - Preços, 22 - Prazo de vigência e 25 -
Valor do Termo Contratual. 5. Prazo Contratual: 14.10.2019 a 14.10.2020. 6. Valor do
Aditamento 05: R$318.102,12. 7. Novo Valor Contratual: R$1.366.984,10. 8. Data da
assinatura: 19.09.2019.
1. Licitação: PE.CSB.A.00042.2017. 2. Instrumento Contratual: 8000008945 - Aditamento 01
- Prorrogação de prazo. 3. Nome da Empresa: Security Segurança Ltda. 4. Objeto:
Alterações das Cláusulas: 10 - Preços, 15 - Fiscalização, 24 - Prazo e 27 - Valor do Termo
Contratual. 5. Prazo Contratual: 10.10.2019 a 09.11.2020. 6. Valor do Aditamento 05:
R$845.982,24. 7. Novo Valor Contratual: R$2.558.792,76. 8. Data da assinatura:
09.10.2019.
1. Licitação: CD.GIS.E.00006.2019 2. Instrumento Contratual: TC nº 2000196968 3. Nome da
Empresa: GCENG SERVIÇOS DE ENGENHARIA ELÉTRICA EIRELI. 4. Objeto: Serviços de
engenharia inerentes à Subestação de Cachoeira Paulista, referente à substituição de
equipamentos de teleproteção e implementação de abertura e religamento monopolar na
LT Cachoeira Paulista para atender à obra da Mata Santa Genebra Transmissão S.A. - MSG
(CCI 40002106), localizada no município de Cachoeira Paulista, Estado de São Paulo. 5.
Prazo Contratual: 60 dias 6. Valor da Contratação: R$ 89.588,66 7. Data de Assinatura:
04.10.2019.
EDITAL
SELEÇÃO DE CONSELHOS E FUNDOS DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 2019
1 . A P R ES E N T AÇ ÃO
Furnas é uma sociedade de economia mista, subsidiária da Eletrobras e
vinculada ao Ministério de Minas e Energia. Criada em 1957 para garantir energia ao
processo de industrialização e urbanização do Brasil, a Companhia opera e mantém um
sistema pelo qual passa 40% da energia que move o País.
O parque gerador e transmissor de Furnas conta atualmente com 21 usinas
hidrelétricas e 75 subestações, entre empreendimentos próprios e em parceria com a
iniciativa privada. Estas instalações estão distribuídas nos estados de São Paulo, Minas
Gerais, Rio de Janeiro, Paraná, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul,
Pará, Tocantins, Rondônia, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Rio Grande do Norte, Ceará,
Bahia e no Distrito Federal.
Desde 1992, quando participou da
campanha nacional contra a fome
organizada pelo sociólogo Betinho, Furnas adotou o compromisso social, indo além das
exigências
legais e
construindo programas
e
projetos sociais
voltados para
o
desenvolvimento da sociedade. Comprometida com a promoção e concretização de sua
responsabilidade social perante seus acionistas, colaboradores, fornecedores, clientes,
demais entidades do sistema elétrico e a sociedade em geral, Furnas procura relacionarse de forma cidadã com as comunidades onde atua, reconhecendo os impactos de suas
ações e o seu poder de contribuição para o desenvolvimento sustentável.
2.ATUAÇÃO NA SOCIEDADE
Ao longo de sua trajetória, Furnas apoia programas e projetos sociais voltados
a crianças e adolescentes por meio do investimento social privado e de renúncia fiscal.
Em atenção ao que preconiza o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Nº 8069/1990),
que os considera como prioridade absoluta, a Companhia vem desenvolvendo ações que
fortaleçam os Direitos Humanos do segmento. As ações constituem-se em uma agenda
empresarial para Proteção dos Direitos de Crianças e Adolescentes nas áreas de
abrangência de seus empreendimentos.
3.APRESENTAÇÃO DO EDITAL
Por
meio
de sua
Política
de
Responsabilidade
Social, Furnas
atua
na
perspectiva do desenvolvimento sustentável das populações do entorno das suas
diferentes instalações. Esta atuação reforça seu comprometimento com o bem-estar das
pessoas, com o fortalecimento da cultura de direitos e com uma atuação empresarial
cidadã, que atinja aos diferentes segmentos etários, mas em especial ao da criança e do
adolescente, tidos como prioridade absoluta.
Como citar: EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2019 - UASG 323008 — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 1, 18/10/2019, p. 128