Página do DOU de 03/08/2015 — Seção 3

Documento assinado digitalmente conforme MP n RETIFICAÇÃO Na publicação no DOU de 31-7-2015, Seção 3, página 121, no tipo do ato, onde se lê: AVISO DE ADIAMENTO-CONCOR- RÊNCIA Nº 2.00022/14, leia-se: AVISO DE LICITAÇÃO-CON- CORRÊNCIA Nº 2.00022/14. (p/Coejo) COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo de Dispensa de Licitação Pública - PDL nº 034/2014 - DEAMP - SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DA- DOS - SERPRO. - OBJETO: Prestação de serviços de "Colocation", com destinação de área (6 m²) no Centro de Dados do SERPRO, para abrigar os equipamentos de Tecnologia da Informação de propriedade da CPRM, serviços de acesso à Internet de 24Mbps, central de atendimento de 1º nível prestado pela CSS e consultoria em TI - LICI- TAÇÃO: Dispensável, com fulcro no inciso XVI, do art. 24, da Lei nº 8.666/93 - PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses - Valor ANUAL: R$ 208.578,00 - AUTORIZAÇÃO: Diretoria Executiva - Em 09.07.2015. EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo de Inexigibilidade de Licitação Pública - PDL nº 008/2015 - DEAMP - BANCO DO BRASIL S/A. - Objeto: Prestação de serviços de movimentação, custódia e liquidação financeira de operações realizadas com títulos públicos ("ATIVOS") registrados no Sistema Especial de Liquidação e de Custódia -SELIC ("SELIC"), do Banco Central do Brasil, de controladoria de ativos, limitada exclusivamente ao aperfeiçoamento de ativos e de registro, custódia e liquidação física/financeira dos eventos referentes a pagamento de juros e resgate em parcela única, no vencimento, de notas do tesouro nacional, série P- "NTN-P", junto ao selic. - LICITAÇÃO: Inexigível, com fulcro no Caput do Art. 25, da Lei n° 8.666/93. - VALOR MENSAL: R$ 200,00 - RATIFICA: Eduardo Santa Helena, Sr. Diretor de Administração e Finanças - Em 30.07.2015. Processo de Inexigibilidade de Licitação Pública - PDL nº 012/2014 - DEAMP - NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA - Objeto: Contratação da ferramenta de pesquisas e comparação de preços praticados pela Administração Pública, baseado em resultados de licitações adjudicadas e homologadas, a fim de facilitar a pesquisa de mercado para as contratações da CPRM - LICITAÇÃO: Inexigível, com fulcro no caput do art. 25, da Lei nº 8.666/93. - PRAZO: 12 meses - VALOR ANUAL: R$ 63.920,00 - RATIFI- CAÇÃO: Eduardo Santa Helena da Silva, Diretor de Administração e Finanças - Em 30.07.2015. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/SUREG-BE/2015 Objeto: Aquisição de talhas de alavanca (guincho de alavanca), conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. - Processo n°. 0248/2015 - Recebimento das Propostas Até: 13/08/2015 às 9 horas, exclusivamente por meio do sistema eletrônico na página www.licitacoes-e.com.br, opção "Acesso Identificado", na opção Pregão Eletrônico, no item Proposta. - Abertura das propostas: 13/08/2015 às 9 horas. - Início da Sessão de Disputa de Preços: 13/08/2015 às 10 horas. - Edital: Disponível na página www.licitacoes-e.com.br e www.cprm.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/SUREG-BE/2015 Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições futuras de cadeados, para atender às necessidades da Superintendência Regional de Belém da CPRM - Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais, conforme as especificações e os detalhamentos constantes do Termo de Referência - Anexo I deste Edital. - Processo n°. 0249/2015 - Recebimento das Propostas Até: 13/08/2015 às 14 horas, exclusivamente por meio do sistema eletrônico na página www.licitacoes-e.com.br, opção "Acesso Identificado", na opção Pregão Eletrônico, no item Proposta. - Abertura das propostas: 13/08/2015 às 14 horas. - Início da Sessão de Disputa de Preços: 13/08/2015 às 14h30min. - Edital: Disponível na página www.licitacoes-e.com.br e www.cprm.gov.br. FABÍOLA FONSECA ANDRADE Pregoeira DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 32/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 800.410/2011; 800.581/2011; 800.049/2012; 800.695/2012 800.755/2012; 800.883/2012; 800.281/2013; 800.286/2013 800.492/2014; 800.538/2014 Fase de Autorização de Pesquisa (1341) 800.284/2011; 800.795/2011; 801.060/2011; 801.069/2011 800.264/2014 Fase de Requerimento de Licenciamento (1342) 800.562/2013 FRANSCISCO FEITOSA DE C. FREITAS SECRETARIA DE PETRÓLEO, GÁS NATURAL E COMBUSTÍVEIS RENOVÁVEIS AV I S O O Ministério de Minas e Energia disponibiliza, em seu portal na rede mundial de computadores - www.mme.gov.br, o Relatório Semestral de Atividades - 1o Sem/2015, elaborado pela Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. - Pré-Sal Petróleo S.A. - PPSA, tendo em vista o disposto no art. 10, § 1o, da Lei no 12.351, de 22 de dezembro de 2010. O Relatório contempla as atividades realizadas pela PPSA, como gestora e representante da União, de janeiro a junho de 2015. Descreve sucintamente as atividades operacionais e de implantação realizadas no período, bem como apresenta informações econômicofinanceiras da empresa. MARCO ANTÔNIO MARTINS ALMEIDA Secretário RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/DEAMP/15 Processo n.º 0537/14 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de apoio administrativo envolvendo serviços de telefonia, copeirarem, mensageria, condução de veículos, recepção e secretaria, visando atender as necessidades do Escritório do Rio de Janeiro - ERJ, localizado na Av. Pasteur n° 404 - Urca - Rio de Janeiro. VENCEDORA: Empresa CNPJ Valor (R$) ACR SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA. 184.899.99 Mensal 2.218.799,88 Anual MARIA SALETE SANT'ANNA DOS SANTOS Pregoeira PETRÓLEO BRASILEIRO S/A EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO SUL-SUDESTE UNIDADE DE NEGÓCIOS DE EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DO ESPÍRITO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO UO-ES 162.001/2015 LEILÃO ELETRÔNICO Licitação Com Apresentação de Proposta Por Leilão Eletrônico. A Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS/UO-ES, doravante designada empresa proprietária dos bens, torna público que realizará Leilão Eletrônico do tipo melhor preço, através do Portal da rede Internet www.superbid.net ("PORTAL SUPERBID"), objetivando a alienação dos materiais constantes da Relação Completa de Lotes no PORTAL SUPERBID. Os interessados poderão adquirir o Edital do Leilão no POR- TAL SUPERBID (www.superbid.net), no site PETROBRAS (www.petrobras.com.br) ou pelo e-mail leilaopetrobras@superbid.net. A manifestação de interesse em participar do leilão através do PORTAL SUPERBID não garante a participação no evento. Para participar deste leilão é necessário cumprir todas as exigências e prazos do Edital completo. Para participar do leilão, os interessados deverão efetuar os seguintes procedimentos: - Cadastro junto ao PORTAL SUPERBID, www.superbid.com.br , iniciando-se às 9 horas do dia 03/08/2015 até às 11 horas do dia 17/08/2015. - Habilitação e aceite do Edital do Leilão junto ao PORTAL SUPERBID, conforme instruções constantes do Procedimento de Utilização do PORTAL SUPERBID. Para agendamento das visitas, os interessados deverão obrigatoriamente entrar em contato com o PORTAL SUPERBID, através do telefone (11) 2163-7800, ou email leilaopetrobras@superbid.net, com antecedência de 48 (quarenta e oito) horas. Local de exposição e período para visitação dos materiais em São Mateus/ES, na PETROBRAS / E&P-UO-ES, na Rodovia BR 101, Km 67,5 - Bairro Nova Esperança e em Serra/ES, no TIMS, na Rodovia 101, Km 271 - Contorno de Vitória, Módulo 8, Quadra 15, A visitação dos lotes poderá ser realizada do dia 03/08/2015 até 13/08/2015 (dias úteis), das 8 às 11 horas e das 14 às 16 horas, sendo obrigatória a apresentação de documento de identidade (RG e CPF). Os lances poderão ser ofertados através do PORTAL SU- PERBID (www.superbid.net), a partir das 9 horas do dia 03/08/2015 até a data do encerramento do leilão, que ocorrerá no dia 17/08/2015, a partir das 11horas. COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 7/2015 - UASG 373015 Nº Processo: 54260000641201517 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de consumo, destinado a agroindústria de palmito de pupunha do PDS BONAL, conforme as especificações no termo de referência e as condições estabelecidas no edital. Total de Itens Licitados: 00016. Edital: 03/08/2015 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59. Endereço: Rua Santa Inês Nº 135 Aviário - RIO BRANCO - AC. Entrega das Propostas: a partir de 03/08/2015 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 13/08/2015 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. (SIDEC - 31/07/2015) 373015-37201-2015NE800019 PREGÃO Nº 8/2015 - UASG 373015 Nº Processo: 54260000661201598 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na confecção de lacres de PVC, tampa metálica, rótulos para potes de conserva e painel (placa) para identificação da agroindústria, destinado a agroindústria de palmito de pupunha do PDS BONAL, conforme as especificações no termo de referência e as condições estabelecidas no edital. Total de Itens Licitados: 00004. Edital: 03/08/2015 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59. Endereço: Rua Santa Inês 135 Aviário - RIO BRANCO - AC. Entrega das Propostas: a partir de 03/08/2015 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 17/08/2015 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. JOSE TORRES BATISTA Pregoeiro (SIDEC - 31/07/2015) 373015-37201-2015NE800019 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO AMAPÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 2000/2015 - UASG 373039 Nº Processo: 54350000444201599. PREGÃO SRP Nº 3/2015. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 97548482000150. Contratado : KLIMA REFRIGERACAO LTDA - ME -Objeto: Prestação de serviços de manutenção em equipamentos de climatização e refrigeração da Regional do INCRA/AP. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 30/07/2015 a 29/07/2016. Valor Total: R$131.581,08. Fonte: 176370002 - 2015NE800188. Data de Assinatura: 30/07/2015. (SICON - 31/07/2015) 373039-37201-2015NE800076 Ministério do Desenvolvimento Agrário .