EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2020 - UASG 323010 — página do DOU de 04/06/2020

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302020060400077 Seção 3 GERÊNCIA REGIONAL TIPO IV NO ESTADO DO AMAZONAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2020 - UASG 323010 Número do Contrato: 00001/2017, subrogado pelaUASG: 323010 - SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM-AM. Nº Processo: 48063.000103/2020. PREGÃO SISPP Nº 2/2017. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO- MINERAL. CNPJ Contratado: 33000118000179. Contratado : TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM -RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do Contrato Administrativode Serviços Continuados nº 001/2017. Fundamento Legal: Art. II, do Art. 57 da Lei 8.666/93. Vigência: 02/06/2020 a 02/06/2021. Data de Assinatura: 26/05/2020. (SICON - 03/06/2020) 323102-32396-2020NE800095 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2020 - UASG 323010 Número do Contrato: 00001/2018, subrogado pelaUASG: 323010 - SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM-AM. Nº Processo: 48063.000104/2020. PREGÃO SISPP Nº 2/2018. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO- MINERAL. CNPJ Contratado: 06326436000151. Contratado : C PRINT COMERCIO DE COPIADORAS -EIRELI. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do Contrato Administrativode Serviços Continuados nº 001/20118. Fundamento Legal: Art. II, do Art. 57 da Lei 8.666/93. Vigência: 03/06/2020 a 03/06/2021. Data de Assinatura: 26/05/2020. (SICON - 03/06/2020) 323102-32396-2020NE800095 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2020 - UASG 323010 Número do Contrato: 00002/2018, subrogado pelaUASG: 323010 - SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM-AM. Nº Processo: 48063.000105/2020. PREGÃO SISPP Nº 3/2018. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO- MINERAL. CNPJ Contratado: 33000118000179. Contratado : TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM -RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do Contrato Administrativode Serviços Continuados nº 001/2017. Fundamento Legal: Art. II, do Art. 57 da Lei 8.666/93. Vigência: 01/06/2020 a 01/06/2021. Data de Assinatura: 26/05/2020. (SICON - 03/06/2020) 323102-32396-2020NE800095 AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E EXTRATO DE CONTRATO Nº 9015/2020 - UASG 323031 Nº Processo: 48610216130201929. PREGÃO SISPP Nº 58/2019. Contratante: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS-NAT U R A L E BIOCOMBUSTI. CNPJ Contratado: 58069360000120. Contratado : STEFANINI CONSULTORIA E ASSESSORIAEM INFORMATICA S.A.. Objeto: Contratação de serviços relativos ao Grupo de Qualidade de Sistemas e Arquitetura de Softwares. Fundamento Legal: Lei 8666/93, Lei 10520/02, Decreto 9507/2018, Decreto 7174/2010 e IN 1 e 5 de 2019 e 2017. Vigência: 03/06/2020 a 03/06/2021. Valor Total: R$2.800.000,00. Fonte: 250322051 - 2020NE800538. Data de Assinatura: 02/06/2020. (SICON - 03/06/2020) 323031-32205-2020NE800144 COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2020 O PRESIDENTE DA COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS - CPRM, no exercício das suas atribuições constitucionais e legais, competências atribuídas pelo Decreto n° 1524 de 20/06/95 e considerando o disposto no Processo SEI nº 48035.001207/2020-82, torna público o procedimento referente à Audiência Pública destinada a possibilitar à sociedade, de forma transparente e democrática, o direito de manifestação sobre os documentos objeto da Audiência Pública, que trata da proposta de edital para licitação dos ativos minerários da CPRM do lote denominado Cobre - Bom Jardim de Goiás (GO). O edital e demais documentos correlacionados, assim como o formulário de inscrição na Audiência Pública, poderão ser acessados no sítio eletrônico www.cprm.gov.br/publique/-6244.html. Para a participação na audiência, que será realizada em formato virtual, os interessados deverão enviar o formulário de inscrição devidamente preenchido para o e-mail ppi.mineracao@cprm.gov.br onde receberão, após confirmação da inscrição, o link para acesso à sala virtual. Dia e horário: 19 de junho de 2020, das 10h00min às 13h00mim. Local: Sala virtual (link a ser disponibilizado após a inscrição na Audiência Pública). CASSIANO DE SOUZA ALVES Diretor-Presidente Substituto AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2020 O PRESIDENTE DA COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS - CPRM, no exercício das suas atribuições constitucionais e legais, competências atribuídas pelo Decreto n° 1524 de 20/06/95 e considerando o disposto no Processo SEI nº 48035.001208/2020-27, torna público o procedimento referente à Audiência Pública destinada a possibilitar à sociedade, de forma transparente e democrática, o direito de manifestação sobre os documentos objeto da Audiência Pública, que trata da proposta de edital para licitação dos ativos minerários da CPRM do lote denominado Fosfato - Miriri (PE - PB). O edital e demais documentos correlacionados, assim como o formulário de inscrição na Audiência Pública, poderão ser acessados no sítio eletrônico www.cprm.gov.br/publique/-6244.html. Para a participação na audiência, que será realizada em formato virtual, os interessados deverão enviar o formulário de inscrição devidamente preenchido para o e-mail ppi.mineracao@cprm.gov.br onde receberão, após confirmação da inscrição, o link para acesso à sala virtual. Dia e horário: 19 de junho de 2020, das 14h00min às 17h00mim. Local: Sala virtual (link a ser disponibilizado após a inscrição na Audiência Pública). CASSIANO DE SOUZA ALVES Diretor-Presidente Substituto. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2020 - UASG 495110 Nº Processo: 48035000862202013. Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados para elaboração de avaliação econômica de 1 (um) depósito mineral, referente ao Caulim do Rio Capim (PA), com Relatório Final de Pesquisa aprovado pela ANM (antigo DNPM), incluída a prestação de esclarecimentos aos órgãos de controle e supervisão acerca dos relatórios entregues, para atender às necessidades da CPRM, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/06/2020 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Sbn q Bloco h Ed. Central Brasilia, - BRASÍLIA/DF ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/495110-5-00013-2020. Entrega das Propostas: a partir de 04/06/2020 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/06/2020 às 10h30 no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: MARIANA LARA GOMES DE ARAUJO Pregoeira (SIASGnet - 02/06/2020) 495110-29208-2020NE000178 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2020 - UASG 495110 Nº Processo: 48035001012202032. Objeto: Aquisição de 20 (vinte) cadeiras executivas giratórias, para atender as necessidades da CPRM, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, do Edital. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/06/2020 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Sbn q 02 Bloco h Ed. Central Brasilia, - BRASÍLIA/DF ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/495110-5-00011-2020. Entrega das Propostas: a partir de 04/06/2020 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/06/2020 às 10h30 no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: . MARIANA LARA GOMES DE ARAUJO Pregoeira (SIASGnet - 03/06/2020) 495110-29208-2020NE000178 COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EM MINAS GERAIS AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 2/2020 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 25/05/2020, .Entrega das Propostas: a partir de 25/05/2020, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/06/2020, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de perfuração, completação e desenvolvimento de poços tubulares destinados ao monitoramento quantitativo e qualitativo da água subterrânea na Bacia do rio Verde Grande, região norte de Minas Gerais, abrangendo municípios de Brasília de Minas,Coração de Jesus, Mirabela, Montes Claros,São João da Lagoa, Capitão Enéas, Ibiracatu, Itacarambi, Jaíba, Janaúba, São João da Ponte, Varzelândia e Verdelândia MARLON MARQUES COUTINHO Superintendente Regional (SIDEC - 03/06/2020) 495600-29208-2020NE000048 COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Primeiro Termo de Execução Descentralizada nº 028/CPRM/2019, firmado entre a Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM e a Universidade Federal Fluminense - UFF - Objeto: Prorrogar o prazo do TED n° 028/CPRM/2019 por 6 (seis) meses, de 29/05/2020 a 29/11/2020, podendo ser prorrogado antes do seu término mediante a celebração de Termo Aditivo. O aditamento financeiro, caso necessário e viável, deverá ser acordado por ambas as partes, mediante antecipação da prestação de contas e justificativa de novos repasses pela UG Descentralizada. - DATA: 29/05/2020. - ASSINAM: Pela CPRM, CASSIANO DE SOUZA ALVES, Diretor(a)-Presidente, Substituto(a); ANTONIO C A R LO S BACELAR NUNES, Diretor de Hidrologia e Gestão Territorial; e pela UFF, ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA, Usuário Externo. CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S/A EXTRATO DE ADITAMENTO 1. Licitação nº PE.GCM.A.00001.2014- Lote 1. 2. Aditamento 04- TC 8000007255. 2. Nome da Empresa: ARTECHE EDC EQUIPAMENTOS E SISTEMAS S.A. 3. CNPJ nº 02.782.918/0001- 65. 4. Data de Assinatura: 02.06.2020. GCT.A EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS 1.DL.GPD.N.00003.2019. 2. INSTRUMENTO CONTRATUAL: 8000010876. 3. CONTRAT A DA : UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ. 4. INTERVENIENTE: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS - COPPETEC. 5. OBJETO: Projeto de P&D intitulado "TRANSDUTORES DE NANOTUBOS DE CARBONO-PASTAS DE CIMENTO PARA MONITORAMENTO DE DEFORMAÇÕES ESTÁTICAS E DINÂMICAS EM BARRAGENS DE CONCRETO". 6. PRAZO CONTRATUAL: 40 (quarenta) meses, devendo os serviços serem executados em 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data de sua assinatura. 7. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 3.205.561,78. 8. DATA DA ASSINATURA: 22.05.2020. 2.DL.GPD.N.00004.2019. 2. INSTRUMENTO CONTRATUAL: 8000010877. 3. CONTRAT A DA : UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ. 4. INTERVENIENTE: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS - COPPETEC. 5. OBJETO: Projeto de P&D intitulado "USO DE BIO-CONCRETOS E BIO-MMFs DE BAIXO IMPACTO AMBIENTAL VISANDO O AUMENTO DA EFICIÊNCIA ENERGÉTICA DE PRÉDIOS PÚBLICOS". 6. PRAZO CONTRATUAL: 40 (quarenta) meses, devendo os serviços serem executados em 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data de sua assinatura. 7. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 3.375.631,58. 8. DATA DA ASSINATURA: 22.05.2020. AVISO DE PENALIDADE Furnas Centrais Elétricas S.A. comunica a penalidade aplicada à empresa IRMÃOS VASCONCELOS LTDA., CNPJ: 19.823.656/0001-32, após regular processo Administrativo, conforme notificações: GIG.E.E.082.2020 datada de 26/03/2020, EG.E.E.025.2020 datada de 05/05/2020 e GIG.E.E.131.2020 datada de 11/05/2020, referentes ao Contrato 8000010464, originário da TP.GCM.A.00061.2017. Penalidade: multa rescisória e suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme Lei 8666/93 - Art. 87, inc. III e ainda no que rege o §1º Cláusula 22 - Consequências da rescisão. Informamos que a penalidade entra em vigor a partir desta publicação. ANA PAULA MORENO REGO Pela Divisão de Gestão de Contratos e Fornecedores