Página do DOU de 11/01/2013 — Seção 3

Documento assinado digitalmente conforme MP n neração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1664) 800.086/1998-GRANITO-1.406.422 M3- Área: 49,00 HA FERNANDO ANTÔNIO DA COSTA ROBERTO EDITAL DE CONCESSÃO DE LAVRA N o- 2/2013 Fase de Concessão de Lavra O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 65, § 1°, do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1663) 801.196/1976 FERNANDO ANTÔNIO DA COSTA ROBERTO EDITAL DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA N o- 3/2013 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 800.552/2010; 800.554/2010; 800.556/2010 FERNANDO ANTÔNIO DA COSTA ROBERTO EDITAL DE REQUERIMENTO DE PESQUISA N o- 4/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 800.094/2010 800.095/2010 FERNANDO ANTÔNIO DA COSTA ROBERTO SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS EDITAL DE REQUERIMENTO DE PESQUISA N o- 1/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 862.469/2011; 862.479/2011; 862.480/2011; 861.039/2012 861.226/2012; 861.228/2012; 861.230/2012 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 860.399/2009; 861.225/2012; 861.227/2012 Fase de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1343) 860.852/2003; 861.154/2003 VALDIJON ESTRELA Substituto SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA EDITAL DE REQUERIMENTO DE PESQUISA N o- 2/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA EDITAL DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA N o- 32/2012 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 846.193/2009 846.229/2009 GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA EDITAL DE REQUERIMENTO DE LICENCIAMENTO N o- 33/2012 Fase de Requerimento de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA EDITAL DE REQUERIMENTO DE LAVRA N o- 35/2012 Fase de Requerimento de Lavra O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1664) 840.403/1987-Migmatito.-- Área: 170,00 ha GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2012 UASG 323023 Número do Contrato: 1/2012. Nº Processo: 48421903896201141. PREGÃO SISPP Nº 1/2012 Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 04595044000162. Contratado : PORTAL TURISMO E SERVICOS LTDA - -ME. Objeto: Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato nº 001/2012, em decorrência da Instrução Normativa 07/2012, que dispoôs sobre o modelo de contratação para prestação de serviços de aquisição de passagens aéreas nacionais e internacionais, alterando a política de remuneração das agências de viagens pelas cias. aéreas. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Data de Assinatura: 19/12/2012. (SICON - 10/01/2013) 323023-32263-2012NE080023 SECRETARIA EXECUTIVA DIRETORIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES RURAIS E QUILOMBOLAS EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício N o- 00007/2013 ao Convênio N o- 700186/2008. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO AGRARIO, Unidade Gestora: 490016, Gestão: 00001. Convenente : ASSOCIACAO DAS MULHERES AGRICUL- TORAS E TRABALHADORAS RURAIS, CNPJ n o- 04.925.217/0001-63. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 148.838,10, Valor de Contrapartida: R$ 12.390,00, Vigência: 30/12/2008 a 26/03/2013. Data de Assinatura: 10/01/2013. Assina: Pelo MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - MDA / GILBERTO JOSE SPIER VARGAS- MINISTRO DE ESTADO. (SICONV(PORTAL) - 10/01/2013) SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO N o- 128/2012 - UASG 490002 Processo n o- 55000003057201202. DISPENSA N o- 164/2012 Contratante: MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 05888813000183. Contratado : AASSOC DE ASSIST TEC E EXT RURAL -DO ESTADO DE RONDONIA. Objeto: Prestação de serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER, para o acompanhamento de famílias em situação de extrema pobreza, em municipios localizados no Estado de Rondônia, referente à Chamada Pública n o- 05/2012, Lote 12. Fundamento Legal: Lei n o- 8666/1993 . Vigência: 07/12/2012 a 06/12/2014. Valor Total: R$5.266.981,88. Fonte: 100000000 - 2012NE801648. Data de Assinatura: 07/12/2012. (SICON - 10/01/2013) 490011-00001-2013NE800001 EXTRATO DE CONTRATO N o- 129/2012 - UASG 490002 Processo n o- 55000003056201250. DISPENSA N o- 155/2012 Contratante: MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 05888813000183. Contratado: AASSOC DE ASSIST TEC E EXT RURAL -DO ESTADO DE RONDONIA. Objeto: Prestação de serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER para o acompanhamento de famílias em situação de extrema pobreza em Municípios do Estado de Rondônia, referente à Chamada Pública n o- 05/2012, Lote 11. Fundamento Legal: Lei n o- 8666/1993 . Vigência: 07/12/2012 a 06/12/2014. Valor Total: R$5.106.483,86. Fonte: 100000000-2012NE801604. Data de Assinatura: 07/12/2012. (SICON - 10/01/2013) 490011-00001-2013NE800001 EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2012 - UASG 490002 Contrato n o- 142/2011. Processo n o- 55000003508201112. DISPENSA N o- 255/2011 Contratante: MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 01298337000190. Contratado : CO- OPERATIVA DOS ENG.AGRONOMOS E DEPROFISSIONAIS EM DES. Objeto: O presente termo aditivo visa alterar o prazo de vigência e alterar o cronograma de execução do contrato. Fundamento Legal: Lei n o- 8.666/93 . Vigência: 15/12/2012 a 30/04/2013. Data de Assinatura: 12/12/2012. (SICON - 10/01/2013) 490011-00001-2013NE800001 Ministério do Desenvolvimento Agrário .