Edital: À disposição dos interessados gratuitamente nos sítios www.licitacoes-e.com.br e www.cprm.gov.br. — página do DOU de 13/08/2013

Documento assinado digitalmente conforme MP n Ata de Registro de Preços n. CGTEE/DTC/086/2013 Objeto: Registrar Preços para aquisição de cal virgem com teor de CaO igual ou superior a 54,08%, pelo período de 12 (doze) meses, para atendimento de necessidades emergenciais do processo de dessulfurização dos gases de combustão da UTE Candiota III (Fase C)- 350 MW, localizada no município de Candiota/RS. Valor : R$ 536,24 (quinhentos e trinta e seis reais e vinte e quatro centavos ) por tonelada. Fornecedor Registrado: CALTEC QUÍMICA INDUSTRIAL S A . Assinam pela CGTEE: Sereno Chaise - Diretor Presidente e Luiz Henrique de Freitas Schnor-Diretor Técnico e de Meio Ambiente. Data de Assinatura da Ata: 09/08/2013. Prazo de Vigência: Doze meses a contar da data de assinatura da Ata. RP13800021. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- PE13600009 A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica - CGTEE torna público que está instaurada licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, do tipo Menor Preço Global, com o propósito de contratar a aquisição de aquecedor de ar para o Departamento de Produção de Candiota. A cópia do edital está à disposição dos interessados gratuitamente através dos endereços eletrônicos www.licitacoes-e.com.br ou www.cgtee.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas pelo fone: (51) 3287-1565. A abertura das propostas será às 09h do dia 26/08/2013 e a Sessão de Disputa de Preços a partir das 10h do dia 26/08/2013, no endereço eletrônico PREGÃO N o- PE13600024 A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica - CGTEE torna público que está instaurada licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, do tipo Menor Preço Global, com o propósito de contratar a aquisição de lança para soprador longo modelo IK-525 para caldeira da UPME fase C. A cópia do edital está à disposição dos interessados gratuitamente através dos endereços eletrônicos www.licitacoes-e.com.br ou www.cgtee.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas pelo fone: (51) 3287-1565. A abertura das propostas será às 09h do dia 26/08/2013 e a Sessão de Disputa de Preços a partir das 10h do dia 26/08/2013, no endereço eletrônico PREGÃO N o- RP13800016 A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica - CGTEE torna público que está instaurada licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, tipo menor preço global, com a finalidade de Registrar Preços para aquisição de C02 (gás carbônico não corrosivo, não tóxico incolor, não inflamável) a ser utilizado na intertização dos silos de carvão das unidades de geração da Usina Termoelétrica Presidente Médici-Candiota-RS. A cópia do edital está à disposição dos interessados gratuitamente através dos endereços eletrônicos www.licitacoes-e.com.br ou www.cgtee.gov.br. A abertura das propostas será às 9h do dia 27/08/2013 e a Sessão de Disputa de Preços às 10h do dia 27/08/2013. Outras informações poderão ser obtidas pelo fone: (51) 3287-1565 PREGÃO N o- RP13800019 A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica - CGTEE torna público que está instaurada licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, tipo menor preço global, com a finalidade de Registrar Preços para aquisição de peças de Tambor Metálico de 200 litros, para armazenar resíduos líquidos do DTC. A cópia do edital está à disposição dos interessados gratuitamente através dos endereços eletrônicos www.licitacoes-e.com.br ou www.cgtee.gov.br. A abertura das propostas será às 9h do dia 23/08/2013 e a Sessão de Disputa de Preços às 10h do dia 23/08/2013. Outras informações poderão ser obtidas pelo fone: (51) 3287-1565 TOMADA DE PREÇOS Nº TP12900010 A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica - CGTEE torna público que está instaurada Licitação na modalidade Tomada de Preços do tipo Menor Preço Global, com o propósito de contratar a elaboração de projeto executivo, instalação e fornecimento de um elevador externo tipo cremalheira-pinhão para transporte de pessoas, materiais e equipamentos a ser instalado junto ao Precipitador Eletrostático 2 (PE 2 ) da Usina Termalétrica Presidente Médici-UPME-Fase C em Candiota, RS. A cópia do edital está à disposição dos interessados, gratuitamente, através do endereço eletrônico www.cgtee.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas pelo fone: (51) 3287-1565. Data de abertura: 30.08.2013 às 10:00 horas. Porto Alegre, 12 de agosto de 2013. FLÁVIO DANÚBIO SILVEIRA VIEIRA Chefe do Departamento de Suprimentos COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: Contrato n.º 005/PR/13 - Contratada: REDE METROLÓ- GICA DE MINAS GERAIS - Objeto: Prestação de serviços profissionais na área de metrologia, visando à gestão e execução do Programa Interlaboratorial em Concentração de Sedimento em Suspensão, de acordo à ABNT NBR ISO/IEC 17043:2011 - Avaliação de Conformidade - Requisitos gerais para ensaios de proficiência, visando a avaliar o desempenho individual dos Laboratórios para os ensaios propostos. - Prazo: 12 meses, a partir da sua assinatura - Valor Total: R$ 13.700,00 - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente - Contratada: Eduardo Paoliello, Presidente do Conselho Deliberativo e Kleber Albuquerque de Vasconcelos, Diretor Executivo. Espécie: Contrato n.º 030/PR/13 - Contratada: LIDER SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA - ME - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio administrativo, envolvendo a atividade de portaria, em turnos ininterruptos de 24 (vinte e quatro) horas, incluindo sábados, domingos e feriados para atender as necessidades da Residência de Fortaleza - REFO da CPRM, localizada na Av. Antônio Sales nº 1419, bairro Joaquim Távora - Fortaleza - CE. - Prazo: 12 meses, a partir da sua assinatura - Valor Total: R$ 91.491,00 - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente - Contratada: Debora Linhares Raquel, Sócia - Gerente. Espécie: Contrato n.º 072/PR/12 - Contratada: PETRORA - SER- VIÇOS DE GEOLOGIA LTDA. - ME - Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada em análise petrográfica para descrição macroscópica de rochas e microscópica de lâminas delgadas/polidas de aproximadamente 835 (oitocentas e trinta e cinco) amostras que visam atender os projetos "Geologia da Região de "Palmas/TO", "Dom Aquino/Rondonópolis", "Nova Xavantina/Placa Nativa", "Geologia da Folha Dianópolis", "Geologia da Folha Rio Branco", Metalogenia das Províncias Minerais do Brasil na escala 1:100.000 e demais projetos da área de interesse da Gerência de Geologia e Recursos Minerais da Superintendência Regional de Goiânia da CPRM. - Prazo: 12 meses, a partir da sua assinatura - Valor Total: R$ 144.050,00 - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente - Contratada: Frederico Ozanam Raposo, Sócio Administrad o r. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 119/PR/12 - Contratada: DBA CONSTRUTORA LTDA. - EPP - Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência por 120 dias, a partir de 27/03/13, sem alteração de valor. - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor- Presidente - Contratada: Alirio Marques de Souza Rodrigues, Procurador/Responsável Técnico. Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato n.º 041/PR/10 - Contratada: ULTRA LIMPEZA E SERVIÇOS LTDA - Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência por 12 meses, a partir de 15/06/13, sem alteração de valor. - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente - Contratada: David Chagas Coutinho, Gerente Administrativo. Espécie: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato n.º 023/PR/08 - Contratada: RIO MINAS - TERCEIRIZAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA - Objeto do Aditivo: Promover a repactuação do contrato, passando o preço dos serviços objeto do Contrato, a partir de 01.01.2012, de R$ 3.755,87 para 4.097,78 - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente - Contratada: Adriano Miranda Oliveira, Diretor. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 6/SUREG-GO/2013 Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições futuras, de material de escritório, de consumo regular, para atender as necessidades da Sede de Brasília e Superintendências Regionais de Belo Horizonte e Goiânia, conforme especificações e detalhamento no Termo de Referência - Anexo I, do Edital. - Processo nº 650.310/SUREG-GO/2013 - Data de Abertura das Propostas: 23/08/2013 às 08 horas - Início da Sessão de Disputa de Preços: 23/08/2013 às 08h15min. Edital: À disposição dos interessados gratuitamente no sítio www.licitacoes-e.com.br. GESSY CRISTINA GOMES SILVA BRENNER Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO N o- 71/SERAFI-RJ/2013 Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de vigilância patrimonial desarmada, diurna e noturna, em 02 (dois) postos, bem como a locação de um sistema de vigilância eletrônica, composto de 08 (oito) câmeras com gravação de imagens, incluindo sua manutenção preventiva e corretiva. Tais serviços serão executados no Museu de Ciências da Terra, localizado na Av. Pasteur, nº 404, Urca, Rio de Janeiro, nos termos do Acordo de Cooperação n° 014/CPRM/12 celebrado entre a CPRM e o DNPM - Processo n.º 0482/13 - Data de Abertura das Propostas: 23/08/2013 às 9 horas - Início da Sessão de Disputa de Preços: 23/08/2013 às 09h30min - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente nos sítios www.licitacoes-e.com.br e www.cprm.gov.br. MARIA SALETE SANT`ANNA DOS SANTOS Pregoeiro DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS EDITAL N o- 12/2013 Fase de Disponibilidade Determina a exclusão de processo do Edital de Disponibilidade(1809) 880.016/2012 - EDITAL N° 11/2013 - Publicado DOU de 30/04/2013 FERNANDO LOPES BURGOS Superintendente SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2013 - UASG 323009 Número do Contrato: 14/2010. Nº Processo: 48407970482201217. PREGÃO SISPP Nº 15/2010 Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 70237672000281. Contratado : DINAMO VIGILANCIA LTDA -Objeto: Termo de repactuação do contrato 14/2010 - Vigilância Armada. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993 . Vigência: 12/08/2013 a 27/12/2013. Valor Total: R$264.935,77. Data de Assinatura: 12/08/2013. (SICON - 12/08/2013) 323009-32263-2013NE800007 SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE EDITAL N o- 12/2013 Fase de Requerimento de Licenciamento O Superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 848.070/2009; 848.302/2012. ROGER GARIBALDI MIRANDA SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO EDITAL N o- 24/2013 Fase de Autorização de Pesquisa O Superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 890.606/2003; 890.609/2003; 890.318/2004; 890.172/2005 890.101/2006; 890.583/2006; 890.564/2007; 890.473/2008 890.128/2009; 890.243/2011 JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA AVISO DE CANCELAMENTO Fase de Disponibilidade Anula a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração(1349) 884.021/2009-AMAURI REHBEIN DE OLIVEIRA - EDI- TAL/RELAÇÃO N° 005/2013 - Publicado no DOU de 31/07/2013 - Seção 3 - página 150 884.022/2009-AMAURI REHBEIN DE OLIVEIRA - EDI- TAL/RELAÇÃO N° 005/2013 - Publicado no DOU de 31/07/2013 - Seção 3 - página 150 EUGENIO PACELLI TAVARES Superintendente