ALVARÁ Nº 1.382, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 — página do DOU de 16/02/2023

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023021600042 Seção 1 ALVARÁ Nº 1.382, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48061.860040/2023-10-BH MINERACAO LTDA (Documento SEI: 6516986) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 1.383, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.870025/2023-70-IRMAOS FELICIANO MINERACAO LTDA (Documento SEI: 6517658) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS DIRETORIA I SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 96, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 777, de 05/04/2019 e o que consta no processo 48610.203755/2023-15. resolve: Autorizar a empresa MILLS LOCACAO, SERVICOS E LOGISTICA S.A., a exercer a atividade de Agente de Comércio Exterior no(s) CNPJ(s) listado(s) abaixo. . CNPJ . 27.093.558/0009-72 ADRIANA NICKEL LOURENÇO AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 97, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 777, de 05/04/2019 e o que consta no processo 48610.200534/2023-87. resolve: Autorizar PRODUTOS ALIMENTICIOS ORLANDIA S A COMERCIO E INDUSTRIA, a exercer a atividade de Agente de Comércio Exterior nos CNPJs listados abaixo. Fica revogada a Autorização SDL-ANP n.º 839/2013. . CNPJ . 53.309.845/0001-20 ADRIANA NICKEL LOURENÇO AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 98, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 777, de 05/04/2019 e o que consta no processo 48610.200230/2023-10. resolve: Autorizar a empresa TIRRENO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMI CO S LTDA., a exercer a atividade de Agente de Comércio Exterior no CNPJ listado abaixo. Ficam revogadas a Autorização nº 104, de 7 de abril de 2005 e a Autorização ANP nº 408, de 06 de julho de 2010. . CNPJ . 61.923.017/0001-05 ADRIANA NICKEL LOURENÇO DESPACHO SDL-ANP Nº 131, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 51, de 30 de novembro de 2016, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP, observado: I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram limitadas às quantidades máximas de armazenamento de GLP, conforme certificado expedido pelo corpo de bombeiros competente; e II) a manutenção da presente Autorização fica condicionada ao atendimento dos requisitos constantes no Certificado que trata o item anterior e à Norma NBR 15514:2007, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT, versão 2020. . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . GLPPR0409170 A J BOBATO LTDA 07.493.739/0001-21 48610.200729/2023-27 . GLPAL0409168 ALANDERSON LOPES BALBINO 27.674.934/0001-65 48610.219170/2022-28 . GLP/SP0247293 ALEXANDRE GOMES FERNANDES JUNIOR 47.043.358/0001-65 48610.232036/2022-12 AUdecideS BERNARDINO PEREIRA 47.129.842/0001-01 48610.200732/2023-41 . GLP/MG0247295 AUTO POSTO BENELLI & CIA LTDA 66.340.993/0001-59 48610.229215/2022-72 . GLP/TO0247296 BEBEL GAS LTDA 46.491.412/0001-72 48610.200176/2023-11 . GLP/MG0247297 CURRAL DEL REI COMERCIO DE GAS LTDA 09.523.608/0002-56 48610.200015/2023-19 . GLP/SP0247298 DEBORA MARTINS DE OLIVEIRA FERNANDES 44.838.824/0001-00 48610.229019/2022-06 . GLPDF0409166 DF GAS - COMERCIO VAREJISTA DE GAS LTDA 38.824.882/0001-82 48610.207535/2022-71 . GLP/CE0247299 ELIANE PORTELA DE AGUIAR 07.764.311/0001-76 48610.200688/2023-79 . GLP/SP0247300 GILBERTO HENRIQUE DE MORAIS 11.938.067/0003-50 48610.230543/2022-11 . GLP/PA0247301 JF DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA 48.229.978/0001-56 48610.200788/2023-03 . GLPSP0409164 K.G.P. COMERCIO DE GAS LTDA 07.174.862/0002-60 48610.200938/2022-90 . GLP/RR0247302 M ANTONIO DE LIMA 21.590.739/0001-70 48610.200751/2023-77 . GLP/RJ0247303 NILOGAS REVENDEDORA DE GAS LTDA 13.689.933/0001-80 48610.231404/2022-13 . GLP/SP0247304 R J NOGUEIRA GAS E AGUA 48.538.089/0001-70 48610.200777/2023-15 . GLPRS0409161 RODOLFO ANTONIO BURMANN 88.219.167/0002-70 48610.226150/2022-11 . GLP/PA0247305 RUIVA GAS LTDA 46.710.426/0002-10 48610.200773/2023-37 . GLPSE0409172 SOBERANA DISTRIBUIDORA DE GAS E AGUA LTDA 08.681.316/0001-06 48610.218704/2022-07 ADRIANA NICKEL LOURENÇO DESPACHO SDL-ANP Nº 132, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 41, de 06 de novembro de 2013, torna pública a outorga da seguinte autorização para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos: . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . PR/PA0236549 J. L. DOS SANTOS GOMES LTDA 29.967.625/0001-09 48610.233875/2022-58 ADRIANA NICKEL LOURENÇO DESPACHO SDL-ANP Nº 133, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 41 de 05 de novembro de 2013, torna público o restabelecimento da autorização para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos ao AUTO POSTO NOVO CASADO LTDA, CNPJ nº 43.473.879/0001-00. ADRIANA NICKEL LOURENCO DESPACHO SDL-ANP Nº 134, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 41 de 05 de novembro de 2013, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos: . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . PR/AM0236685 A. S. DE OLIVEIRA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 11.777.957/0001-65 48610.202808/2023-72 . PR/MG0236734 AUTO POSTO AGLE LTDA 21.804.120/0011-93 48610.204386/2023-70 . PR/MA0236731 AUTO POSTO CONFIANCA II LTDA 41.638.553/0001-51 48610.213219/2022-39 . PR/AM0236665 AUTO POSTO PARQUE DEZ LTDA 42.818.217/0001-53 48610.228528/2022-11 . PR/SP0236732 AUTO POSTO ZE DAS PEDRAS LTDA 41.286.509/0001-20 48610.204370/2023-67 . PR/PR0236730 CASCA 02 COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA 44.520.449/0001-56 48610.201274/2023-67 . PR/RS0236664 DAMIANE RAQUEL STRUCKER LTDA 46.521.586/0001-30 48610.233480/2022-55 . PR/PI0236744 FRANCISCO JUNIOR GOMES OLIVEIRA - ME 15.597.922/0001-03 48610.232789/2022-28 . PR/MA0236644 H.A LIMA SANTOS 39.268.754/0001-62 48610.230215/2022-15 . PR/RN0236704 JMIC COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA 22.216.720/0008-06 48610.201298/2023-16 POSTO ALVORADA DE CAETANOS LTDA 12.429.740/0004-70 48610.203235/2023-02 . PR/PA0236733 PROMISSORIA DERIVADOS DE COMBUSTIVEIS LTDA 46.453.400/0001-53 48610.232556/2022-25 . PR/PA0236666 RAFA COMBUSTIVEIS LTDA 46.613.152/0001-60 48610.233657/2022-13 REDE DE COMBUSTIVEIS TECIANE LTDA 27.003.655/0001-70 48610.228631/2022-53 . PR/MA0236667 TEIVE E KHADAFI LTDA 41.593.185/0001-72 48610.202506/2023-02 ADRIANA NICKEL LOURENÇO DESPACHO SDL-ANP Nº 135, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, as disposições da Resolução ANP nº 784/2019, em seu Art. 17, inciso I, "b", e o que consta do processo administrativo ANP nº 48610.204716/2023-27, torna público o cancelamento da Autorização de Operação ANP nº 474/2011, anteriormente outorgada à sociedade ASPEN DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA, inscrita no CNPJ nº: 01.382.912/0021-81. ADRIANA NICKEL LOURENÇO DESPACHO SDL-ANP Nº 137, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 41 de 05 de novembro de 2013, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos: . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . PR/PA0236764 A S COMBUSTIVEIS SAO JOAO DA PONTA LTDA 47.894.259/0001-97 48610.202474/2023-37 . PR/MA0236804 M DE A CABRAL AUTO POSTO 05.647.540/0001-85 48610.233654/2022-80 . PR/DF0236844 POSTO DE COMBUSTIVEIS NB LTDA 30.879.321/0003-30 48610.233077/2022-26 POSTO DE COMBUSTIVEL G SETE LTDA 35.324.384/0001-82 48610.233701/2022-95 . PR/RS0236845 POSTO 290 EIRELI 42.714.268/0001-35 48610.228514/2022-90 . PR/PB0236824 POSTOS DE COMBUSTIVEIS OLIVEIRA LTDA. 39.416.054/0001-78 48610.200823/2023-86 . PR/RS0236806 SIM REDE DE POSTOS LTDA 07.473.735/0198-77 48610.200934/2023-92 . PR/RS0236825 SW COMERCIO DE COMBUTIVEIS 48.054.236/0001-37 48610.200035/2023-90 . PR/SP0236784 TURIBIO COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS LTDA 41.113.152/0001-88 48610.200373/2023-21 ADRIANA NICKEL LOURENÇO DESPACHO SDL-ANP Nº 138, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 51, de 30 de novembro de 2016, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP, observado: