NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1341)
860.273/2011;
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1341)
860.273/2011; 860.274/2011; 860.275/2011; 860.276/2011
860.277/2011;
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1341)
860.273/2011; 860.274/2011; 860.275/2011; 860.276/2011
860.277/2011; 860.279/2011; 860.296/2011; 860.307/2011
860.327/2011;
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1341)
860.273/2011; 860.274/2011; 860.275/2011; 860.276/2011
860.277/2011; 860.279/2011; 860.296/2011; 860.307/2011
860.327/2011; 860.328/2011; 860.334/2011; 860.343/2011
860.344/2011;
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1341)
860.273/2011; 860.274/2011; 860.275/2011; 860.276/2011
860.277/2011; 860.279/2011; 860.296/2011; 860.307/2011
860.327/2011; 860.328/2011; 860.334/2011; 860.343/2011
860.344/2011; 860.345/2011; 860.346/2011; 860.516/2011
860.524/2011;
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1341)
860.273/2011; 860.274/2011; 860.275/2011; 860.276/2011
860.277/2011; 860.279/2011; 860.296/2011; 860.307/2011
860.327/2011; 860.328/2011; 860.334/2011; 860.343/2011
860.344/2011; 860.345/2011; 860.346/2011; 860.516/2011
860.524/2011; 860.553/2011; 860.572/2011; 860.620/2011
860.639/2011;
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1341)
860.273/2011; 860.274/2011; 860.275/2011; 860.276/2011
860.277/2011; 860.279/2011; 860.296/2011; 860.307/2011
860.327/2011; 860.328/2011; 860.334/2011; 860.343/2011
860.344/2011; 860.345/2011; 860.346/2011; 860.516/2011
860.524/2011; 860.553/2011; 860.572/2011; 860.620/2011
860.639/2011; 860.643/2011; 860.644/2011; 860.645/2011
860.646/2011;
Documento assinado digitalmente conforme MP n
Sétimo Termo Aditivo ao Contrato n.º 004/PR/11 - Contratada: JO-
PLIN SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. - Objeto
do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por 12(doze)
meses, de 10/06/2015, a 09/06/2016, sem alteração de valor - CPRM:
Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente - Contratada:
Josiane Izabel da Rocha, Sócia Administradora.
Segundo Termo Aditivo ao Contrato n.º 084/PR/12 - Contratada:
SEDEP - SERVIÇO DE ENTREGA DE DESPACHOS E PUBLI-
CAÇÕES LTDA. - Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência
do Contrato por 12 (doze) meses, de 04/12/2014 a 04/12/2015, sem
alteração de valor - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-
Presidente - Contratada: Valter Luiz Soares Ferreira, Sócio-Gerente.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N
o- 17/DEAMP/15
Processo n.º 0018/15 - Objeto: Contratação de empresa especializada
para a prestação de serviços de fornecimento de vales-cultura, em
conformidade com a Lei n° 12.761, de 27 de dezembro de 2012,
Acordo Coletivo de Trabalho e demais normativos vigentes, por meio
de cartão eletrônico, seguido de recargas mensais, aos empregados e
empregadas lotados nas unidades da CPRM, indicadas no Termo de
Referência, através do sistema de estabelecimentos conveniados.
VENCEDORA:
Empresa
CNPJ
Valor (R$)
COOPER CARD ADMINISTRADORA
DE CARTÕES LTDA.
05.938.780/0001-39
85.750,00
Mensal
1.029.000,00
Anual
ARLINDO JOSÉ DE CARVALHO JUNIOR
Pregoeiro
DEPARTAMENTO NACIONAL
DE PRODUÇÃO MINERAL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N
o- 18/2015 - UASG 323002
N
o- Processo: 48400.000880/2015 . Objeto: Contratação emergencial
de agente de integração para agenciamento de estagiários. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei
nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Por motivo emergencial, tendo
em vista a não conclusão da licitação em tempo hábil. Declaração de
Dispensa em 04/08/2015. EDUARDO MENDES TEIXEIRA. Diretor
de Gestão Administrativa Substituto. Ratificação em 04/08/2015.
CELSO LUIZ GARCIA. Diretor Geral. Valor Global: R$ 56.034,00.
CNPJ CONTRATADA : 61.600.839/0001-55 CENTRO DE INTE-
GRACAO EMPRESA ESCOLA CIE E.
(SIDEC - 07/08/2015) 323002-32263-2015NE800096
SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS
EDITAL DE DISPONIBILIDADE N
o- 17/2015
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO-
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1341)
860.273/2011; 860.274/2011; 860.275/2011; 860.276/2011
860.277/2011; 860.279/2011; 860.296/2011; 860.307/2011
860.327/2011; 860.328/2011; 860.334/2011; 860.343/2011
860.344/2011; 860.345/2011; 860.346/2011; 860.516/2011
860.524/2011; 860.553/2011; 860.572/2011; 860.620/2011
860.639/2011; 860.643/2011; 860.644/2011; 860.645/2011
860.646/2011; 860.647/2011; 860.648/2011; 860.649/2011
860.650/2011; 860.652/2011; 860.653/2011; 860.654/2011
860.655/2011; 860.656/2011; 860.657/2011; 860.658/2011
860.659/2011; 860.660/2011; 860.661/2011; 860.666/2011
860.667/2011; 860.670/2011; 860.671/2011; 860.736/2011
860.744/2011; 860.804/2011; 860.805/2011; 860.846/2011
860.847/2011; 860.848/2011; 860.849/2011; 860.850/2011
860.858/2011; 860.891/2011; 860.950/2011; 860.953/2011
861.046/2011; 861.049/2011; 861.061/2011; 861.062/2011
DAGOBERTO PEREIRA SOUZA
EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA
DIRETORIA EXECUTIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
N
o- do instrumento contratual: CT-EPE-019/2012 Aditivo 03. Processo: Inexigibilidade de Licitação nº IN.EPE.005/2012. Contratado:
Imprensa Nacional - 04.196.645/0001-00. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses. Fundamento
Legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93. Vigência: 08/08/2015 a
07/08/2016. Valor total: R$ 150.000,00. Data de assinatura do Termo
Aditivo: 06/08/2015.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 40/2015 - UASG 490002
Nº Processo: 55000001050201418 . Objeto: Aquisição de café orgânico torrado e moído produzido por organização da agricultura
familiar que se enquadre nas disposições da Lei n¨ 11.326/2006, por
meio da modalidade Compra Institucional, no âmbito do Programa de
Aquisição de Alimentos - PAA, para atender a demanda específica de
consumo de café do Ministério do Desenvolvimento Agrário. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 17º da Lei nº 12.512
de 14/10/2011.. Justificativa: Proposta selecionada pela chamada pública. Declaração de Dispensa em 07/08/2015. PAULO HENRIQUE
RODRIGUES DE ARAUJO. Coordenador Geral de Administração e
Recursos Humanos. Ratificação em 07/08/2015. JOSE ROBERTO
DE OLIVEIRA MARTINS. Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração. Valor Global: R$ 186.404,80. CNPJ CON-
TRATADA : 06.238.484/0001-98 COOPERATIVA DOS AGRICUL-
TORES FAMILIARES DE POCO FUNDO E EGIAO LTDA - CO-
O P FA M .
(SIDEC - 07/08/2015) 490002-00001-2015NE800282
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2015 - UASG 490002
Número do Contrato: 83/2013. Nº Processo: 55000001660201322.
DISPENSA Nº 105/2013. Contratante: MINISTERIO DO DESEN-
VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 13187745000153.
Contratado : BAHIA PESCA S/A -Objeto: Alteração do prazo de
vigência e do cronograma de execução. Fundamento Legal: Lei
8.666/93. Vigência: 07/08/2015 a 31/01/2017. Data de Assinatura:
07/08/2015.
(SICON - 07/08/2015) 490011-00001-2015NE800282
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2015 - UASG 490002
Número do Contrato: 116/2014. Nº Processo: 55000001090201451.
DISPENSA Nº 124/2014. Contratante: MINISTERIO DO DESEN-
VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 78133824000127.
Contratado : INSTITUTO PARANAENSE DE -ASSISTENCIA TEC-
NICA E EXTENSAO. Objeto: Alteração da cláusula contratual "Do
Objeto". Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Data de Assinatura:
07/08/2015.
(SICON - 07/08/2015) 490011-00001-2015NE800282
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 8/2015 - UASG 490002
Nº Processo: 55000002023201518 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de material de consumo para atender às demandas do
Ministério do Desenvolvimento Agrário, conforme condições, quantidades, exigências e estimativa estabelecidas no edital e seus anexos.
Total de Itens Licitados: 00008. Edital: 10/08/2015 de 09h00 às
12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Sbn Qd 01 Bl d - Ed. Palacio do
Desenvolvimento 2¨ Andar Asa Norte - BRASILIA - DF. Entrega das
Propostas: a partir de 10/08/2015 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br..
Abertura das
Propostas:
20/08/2015
às 10h00
site
www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O Edital encontra-se
disponível no site www.comprasgonvernamentais.gov.br e no site do
MDA www.mda~gov.br/sitemda/editais
ROSILEIDE CUSTODIO DE BARROS
Pregoeira
(SIDEC - 07/08/2015) 490002-00001-2015NE800282
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
REFORMA AGRÁRIA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1005/2015 - UASG
373051
Número do Contrato: 1000/2013. Nº Processo: 54360000463201253.
DISPENSA Nº 45/2012. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE
COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado:
00759221000148. Contratado : PASTORAL DA TERRA DE ALA-
GOAS. -Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato por maisdoze meses e a alocação dos
recuros sendo,modificadas as disposições das Clausulas:Quinta e Sétima,as quais passam a ter a sequinte redação:.Fundamento Legal: Lei
nº 8.666/93 . Vigência: 13/08/2015 a 12/08/2016. Valor Total:
R$800.000,00. Fonte: 100000000 - 2015NE800194. Data de Assinatura: 06/08/2015.
(SICON - 07/08/2015) 373051-37201-2015NE800068
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2005/2015 - UASG
373051
Número do Contrato: 2000/2013. Nº Processo: 54360000464201206.
DISPENSA Nº 46/2012. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE
COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado:
07365874000191.
Contratado :
CENTRO DE
CAPACITACAO
ZUMBI DOS -PALMARES. Objeto: O presente Termo Aditivo tem
por objetoa prorrogação da vigência do contrato por mais doze meses
e a alocação dos recursos sendo,portanto,modificadas as disposições
das Clausulas:Quinta e Sétima,as quais passam a ter a seguinteredação:. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência: 13/08/2015
a 12/08/2016. Valor Total: R$1.200.000,00. Fonte: 176370002 -
2015NE800195. Data de Assinatura: 06/08/2015.
(SICON - 07/08/2015) 373051-37201-2015NE800068
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3005/2015 - UASG
373051
Número do Contrato: 3000/2013. Nº Processo: 54360000465201242.
DISPENSA Nº 47/2012. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE
COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado:
06126351000120. Contratado : INSTITUTO NATURAGRO -Objeto:
O presente Termo Aditivo tem por objetoa prorrogação da vigência
do contrato por mais doze meses, a alteração do valor e a alocação
dos recursos sendo, portanto,modificadas as disposições das Cláusulas:Quinta e Sétima, as quaispassam a ter a seguinte redação:.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência: 13/08/2015 a
12/08/2016. Valor Total: R$1.650.000,00. Fonte: 176370002 -
2015NE800199. Data de Assinatura: 06/08/2015.
(SICON - 07/08/2015) 373051-37201-2015NE800068
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4005/2015 - UASG
373051
Número do Contrato: 4000/2013. Nº Processo: 54360000466201297.
DISPENSA Nº 48/2012. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE
COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado:
07365874000191.
Contratado :
CENTRO DE
CAPACITACAO
ZUMBI DOS -PALMARES. Objeto: O presente Termo Aditivo tem
por objetoa prorrogação da vigência do contrato por mais doze meses
e a alocação dos recursos sendo,portanto,modificadas as disposições
das Clausulas :Quinta e Sétima, as quais passam a ter a seguinte
redação:. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência: 13/08/2015
a 12/08/2016. Valor Total: R$1.750.000,00. Fonte: 176370002 -
2015NE800201. Data de Assinatura: 06/08/2015.
(SICON - 07/08/2015) 373051-37201-2015NE800068
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5005/2015 - UASG
373051
Número do Contrato: 5000/2013. Nº Processo: 54360000466201297.
DISPENSA Nº 49/2012. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE
COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado:
03997641000150. Contratado : COOPERATIVA AGRICOLA DE -
ASSISTENCIA TECNICA E SERVICOS. Objeto: O presente Termo
Aditivo tem por objetoa prorrogação da vigência do contrato por mais
doze meses e a alocação dos recursos sendo,portanto,modificadas as
disposições das Clausulas:Quinta e Sétima, as quais passam a ter a
seguintes redação:. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência:
13/08/2015
a 12/08/2016.
Valor
Total: R$1.600.000,00.
Fonte:
100000000 - 2015NE800203 Fonte: 176370002 - 2015NE800202.
Data de Assinatura: 06/08/2015.
(SICON - 07/08/2015) 373051-37201-2015NE800068
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6005/2015 - UASG
373051
Número do Contrato: 6000/2013. Nº Processo: 54360000468201286.
DISPENSA Nº 50/2012. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE
COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado:
07365874000191.
Contratado :
CENTRO DE
CAPACITACAO
ZUMBI DOS -PALMARES. Objeto: O presente Termo Aditivo tem
por objeto a prorrogação da vigência do contrato por maisdoze meses
e a alocação dos recursos sendo,portanto,modificadas as disposições
das Clausulas:Quinta e Sétima,as quais passam a ter a seguinteredação;. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência: 13/08/2015
a 12/08/2016. Valor Total: R$2.000.000,00. Fonte: 176370002 -
2015NE800204. Data de Assinatura: 06/08/2015.
(SICON - 07/08/2015) 373051-37201-2015NE800068
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EM MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2015 - UASG 373073
Número do Contrato: 13/2013. Nº Processo: 54240002698201327. PRE-
GÃO SRP Nº 4/2013. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CO-
LONIZACAO-E
REFORMA
AGRARIA.
CNPJ
Contratado:
26892679000164. Contratado : RCA CONSTRUCOES E PROJETOS
LTDA --EPP. Objeto: Prorrogar o contrato por mais 150 dias, pelo periodo
de 04/08/2015 à 31/12/2015. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência:
04/08/2015 a 31/12/2015. Data de Assinatura: 22/07/2015.
(SICON - 07/08/2015) 373073-37201-2015NE800023
Ministério do Desenvolvimento Agrário
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Como citar: EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 1, 10/08/2015, p. 152