Página 133 do DOU de 04/03/2010 — Seção 3

Documento assinado digitalmente conforme MP n 1. Instrumento Contratual: Termo de Compromisso 19.215. 2. Dispositivo Legal: Lei 8666, artigo 116. 3. Nome da Empresa: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Araporã. 4. Objeto: Recursos financeiros para realização de reforma no telhado da instituição. 5. Valor: R$ 30.000,00. 6. Data de Assinatura: 01.03.2010. 1. Instrumento Contratual: Termo de Compromisso 19.235. 2. Dispositivo Legal: Lei 8666, artigo 116. 3. Nome da Empresa: Associação de Mulheres Esperança no Campo da Comunidade de Alto Paraju. 4. Objeto: Recursos financeiros para aquisição de utensílios e equipamentos eletrodomésticos à montagem de uma cozinha semiindustrial. 5. Valor: R$ 8.000,00. 6. Data de Assinatura: 01.03.2010. COMPANHIA ENERGÉTICA DE ALAGOAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2009 A Diretoria de Gestão da Companhia Energética de Alagoas - CEAL, com base na Lei nº 8.666/93, homologa a Concorrência nº 005/2009 - Execução de Obras de Expansão de Redes de Distribuição, em média e baixa tensão,incluindo a instalalação de Medidores de Energia Elétrica, no valor global de R$ 7.885.210,16 sete milhões,oitocentos e oitenta e cinco mil ,duzentos e dez reais e dezesseis centavos), sendo: LOTE 1 - Control Construções Ltda - Valor de R$ 2.439.357,69 (dois milhões,quatrocentos e trinta e nove mil, trezentos e cinquenta e sete reais e sessenta nove centavos) - LOTE 2 -Acender Engenharia Ltda - Valor de R$ 2.735.603,05 (dois milhões setecentos e trinta e cinco mil,seiscentos e três reais e cinco centavos ) - LOTE 03- Energy Instalações Elétrica Ltda-Valor de R$ 2.710.249,42 ,(dois milhões,setecentos e dez mil,duzentos e quarenta e nove reais e quarena e dois centavos) para o período de 545 (quinhentos trezentos e trinta) dias. Maceió-AL, 23 de fevereiro de 2010 ANA MARIA LOPES DE ALBUQUERQUE Presidenta Comissão de Licitação COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Ata n.º 009/SUREG-BE/10 - Contratada: ECO - COMUNICAÇÕES ELETRONICAS LTDA - CNPJ: 08.938.116/0001-88 - Objeto: Registro de Preços para aquisições futuras de equipamento de informática, para atender às necessidades da SUREG-BE - Licitação: Pregão Eletrônico n.º 024/SUREG-BE/09 - Prazo: 06 meses - Lote 01 - Valor R$ 2.985,00, Valor total da contratação: R$ 2.985,00 (Dois mil novecentos e oitenta e cinco Reais) - CPRM: Manfredo Ximenes Ponte, Superintendente Regional - Contratada: Elcio Quintiliano dos Santos, Sócio Administrador. Ata n.º 010/SUREG-BE/10 - Contratada: LUCIANA R. NOGUEIRA - ME - CNPJ: 08.563.096/0001-08 - Objeto: Registro de Preços para aquisições futuras de equipamento de informática, para atender às necessidades da SUREG-BE - Licitação: Pregão Eletrônico n.º 024/SUREG-BE/09 - Prazo: 06 meses - Lote 02 - Valor R$ 106.400,00 e Lote 03 - Valor R$ 72.500,00 - Valor total da contratação: R$ 178.900,00 (Cento e setenta e oito e novecentos Reais) - CPRM: Manfredo Ximenes Ponte, Superintendente Regional - Contratada: Luciana Ribeiro Nogueira, Sócia administradora. AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/RETE/2010 A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, torna público o adiamento para 16/3/2010 às 9h30min, da sessão publica da licitação acima referenciada, anteriormente prevista para 4/3/2010, conforme publicação no D.O.U. de 19/2/2010, cujo objeto é a Contratação de empresa para prestação de serviços de secretaria, copeiragem, telefonia, condução de veículos e mensageria, visando atender as necessidades da Residência de Teresina, conforme especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I, do Edital. (Processo n.º 126/RETE/09). Comunica ainda, que o edital encontrase à disposição dos interessados na Rua Goiás, 312, Frei Serafim, Teresina/PI no horário entre 09:00 às 11:00 e 14:00 às 16:00 horas. Retirada mediante pagamento de R$ 20,00 (vinte reais), através de depósito na conta corrente n.º 1607-1 do Banco do Brasil S.A. - Agência Ministério da Fazenda, Brasília/DF n.º 4201-3 - Depósito Identificado (código DV 495.001.29208.28830-6), a favor do Tesouro Nacional. Informações pelo telefone (86) 3221-7528. FRANCISCO RONNY CARVALHO BARBOSA Pregoeiro AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N Objeto: Aquisição de equipamentos de hidrologia, para atender as necessidades da Superintendência Regional de Porto Alegre - Processo n.º 024/10 - As propostas serão recebidas, até 17 de março de 2010 às 9 horas - O inicio da sessão de disputa de preços está marcado para o dia 17 de março de 2010 às 10 horas - O Edital encontra-se disponível no site www.licitacoes-e.com.br - Maiores informações poderão ser adquiridas através dos telefones (0xx51) 3406- 7370 ou (0xx51) 3406-7314. MARA LUCIA ROCHA ROZVADOSKI Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO N o- 9/SERAFI-RJ/2010 Objeto: Aquisição de ácido fluorídrico 48% P.A. e caixas de unidade filtrante não estéril para acoplamento em seringas com membrana em acetato de celulose com 33 mm de diâmetro e 0,45 µ de poro, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital, a serem entregues no Escritório do Rio de Janeiro - ERJ, localizado na Av. Pasteur, n.º 404, Urca, Rio de Janeiro - Processo n.º 0057/10 - Data de Abertura das Propostas: 23/3/2010 às 9h - Início da Sessão de Disputa de Preços: 23/3/2010 às 9h30min - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente no sítios www.licitacoes-e.com.br e www.cprm.gov.br WALMAR DE ABREU Pregoeiro DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2010 Nº Processo: 48418.978003/2010. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 02757541000194. Contratado : IMPERIAL BRASIL INDUSTRIA E -COMERCIO LTDA. Objeto: Fornecimento de garrafões de água mineral, embalagem de 20 litros, com entrega em domicílio, para o 18º Distrito do DNPM/SE. Fundamento Legal: Art. 24, inciso II da Lei nº8.666/93 e alteraçõs posteriores. Vigência: 01/03/2010 a 31/12/2010. Valor Total: R$552,00. Fonte: 250022018 - 2010NE900012. Data de Assinatura: 01/03/2010. (SICON - 03/03/2010) 323020-32263-2010NE900012 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2010 Nº Processo: 48418.978002/2010. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 13032768000350. Contratado : DISCAR DISTRIBUIDORA DE CARROS -LTDA. Objeto: Fornecimento de combustíveis (diesel, gasolina e álcool) para a frota de veículos do 18º Distrito do DNPM/SE. Fundamento Legal: Art. 24, inciso II da Lei nº8.666/93 e alterações posteriores. Vigência: 01/03/2010 a 31/12/2010. Valor Total: R$3.580,00. Fonte: 250022018 - 2010NE900015. Data de Assinatura: 01/03/2010. (SICON - 03/03/2010) 323020-32263-2010NE900007 EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N o- 4/2010 Espécie: Extrato de Acordo de Cooperação Técnica, firmado entre o Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM, CNPJ/MF nº. 00.381.056/0001-33 e o Município de Codó - MA, CNPJ/MF nº. 06.104.863/0001-95, assinado em 09.02.2010. Objeto: Fiscalização da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM. Valor do Acordo de Cooperação Técnica: Sem Transferência de Recursos. Assinam: JOMAR SILVA FEITOSA, Chefe do 22º Distrito/DNPM no Estado do Maranhão e JOSÉ ROLIM FILHO, Prefeito do Município de Codó - MA, Instrução Normativa STN Nº. 1, DE 15/01/97, e, no que couber, Lei nº 8.666/93. Processo n.º 48422.906.055/2010. Vigência: 04/03/2010 a 03/03/2015. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14/2010 Nº Processo: 48400.000184/2010 . Objeto: Participação servidora em curso. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso II, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Treinamento e reciclagem. Declaração de Inexigibilidade em 02/03/2010 . HAROLDO ALBER- TO DE MATOS PEREIRA . Diretor de Administração Geral . Ratificação em 03/03/2010 . MIGUEL ANTONIO CEDRAZ NERY . Diretor Geral . Valor: R$ 2.000,00 . Contratada :CLASSE A CON- SULTORIA E ASSESSORIALTDA . (SIDEC - 03/03/2010) SUPERINTENDÊNCIA CLASSE IV - ALAGOAS EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 1/2010 Fase de Requerimento de Licenciamento O CHEFE DO DISTRITO DO DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL , no uso da competência delegada pela Portaria DNPM nº 347/2004, com fundamento no disposto no Art 26 do Decreto-lei nº 227/1967 e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria DNPM nº 268/2008, resolve disponibilizar em forma de Edital, para requerimento de pesquisa, fixando o prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados da publicação deste edital no Diário Oficial da União, as seguintes áreas:(1342) - 844.002/2008; 844.002/2009; 844.012/2009; 844.030/2009; 844.067/2009; JOSÉ ANTONIO ALVES DOS SANTOS INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS DIVISÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 13900/2010 Nº Processo: 54000000355201016. Contratante: INSTITUTO NA- CIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 00360305000104. Contratado : CAIXA ECONOMICA FEDERAL -Objeto: Prestação de serviço destinado ao recebimento e tratamento do CCIR - Certificado de Cadastro de Imóvel Rural na rede de atendiemnto da CAIXA. Fundamento Legal: Lei 8.6666/93 Vigência: 02/03/2010 a 28/09/2010. Valor Total: R$1,60. Fonte: 176370002 - 2010NE900064. Data de Assinatura: 02/03/2010. (SICON - 03/03/2010) 373083-37201-2010NE900010 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 2/2010 Itens 1 e 2, Viaje Agencia de Viagens e Turismo LTDA, com o percentual de desconto de um por cento em ambos os itens. ILDEFONSO FERNANDES FILHO Pregoeiro (SIDEC - 03/03/2010) 373015-37201-2010NE900023 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAPÁ EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2010 Nº Processo: 54350000002201038 . Objeto: Serviços de publicação em diario oficial da uniao. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso II, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Pela inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 23/02/2010 . EVANDRO COSTA GAMA . Superintendente Regional do Amapá. . Ratificação em 02/03/2010 . EVANDRO COSTA GA- MA . Superintendente Regional do Amapá. Valor: R$ 4.000,00 . Contratada :IMPRENSA NACIONAL (SIDEC - 03/03/2010) 373039-37201-2010NE900000 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4002/2010 Número do Contrato: 4000/2008. Nº Processo: 54270000001200869. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E RE- FORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 33000118000179. Contratado : TELEMAR NORTE LESTE S/A -Objeto: Prorrogar o Contrato CRT/AM/4.000/2008,para o periodo de 21 de janeiro de 2010 a 21 dejaneiro de 2011. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Vigência: 21/01/2010 a 20/01/2011. Data de Assinatura: 19/01/2010. (SICON - 03/03/2010) EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5002/2010 Número do Contrato: 5000/2008. Nº Processo: 54270000001200869. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E RE- FORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 33530486000129. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE -TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL. Objeto: Prorrogar o Contrato CRT/AM/5.000/2008,para o periodo de 21 de janeiro de 2010 a 20 dejaneiro de 2011. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Vigência: 21/01/2010 a 20/01/2011. Data de Assinatura: 19/01/2010. (SICON - 03/03/2010) EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 40001/2009 Número do Contrato: 40000/2008. Nº Processo: 54270003874200823. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E RE- FORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 40432544000147. Contratado : CLARO S.A. -Objeto: Prorrogar o Contrato CRT/AM/40000/2008,para o periodo de 01 de janeiro de 2010 a 31 dedezembro de 2010 e ainda aditivar o valor deR$ 4.747,50 (QUA- TRO MIL, SETECENTOS QUARENTA ESETE REAIS E CIN- QUENTA CENTAVOS), para ampliçaode 03 linhas telefonicas com os respectivos aparelhos digitais. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Vigência: 01/01/2010 a 31/12/2010. Valor Total: R$23.737,50. Fonte: 176370002 - 2010NE900044. Data de Assinatura: 30/12/2009. (SICON - 03/03/2010) Ministério do Desenvolvimento Agrário .