Página 154 do DOU de 19/03/2010 — Seção 3

Documento assinado digitalmente conforme MP n PETRÓLEO BRASILEIRO S/A ALBERTO PASQUALINI REFAP S/A EDITAL Nº 3, DE 18 DE MARÇO DE 2010 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 1/2009 O Diretor Presidente da Alberto Pasqualini - REFAP S.A., empresa do sistema PETROBRAS, no uso de suas atribuições, e em conformidade com o Edital nº 1, do Processo Seletivo Público Nº 01/2009, publicado no Diário Oficial da União em 23/12/2009, torna público o presente Edital para divulgar o que segue: 1. REAPLICAÇÃO DE PROVAS - A Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências - Fundatec, executora do processo seletivo público da REFAP 01/2009, informa que foram anuladas todas as questões de conhecimento específico dos seguintes cargos: Engenheiro Civil Júnior; Engenheiro de Processamento Júnior; Profissional de Comunicação Social Júnior; Bibliotecário Júnior; Engenheiro do Meio Ambiente Júnior; Analista Ambiental Júnior - Biologia; Técnico de Operação Júnior e Assistente Social Júnior. 1.1. Foi constatado que, na montagem das provas, de forma involuntária, foram utilizadas questões que já haviam sido utilizadas em concursos anteriores. Salientamos que não houve quebra de sigilo e a decisão de anulação das provas foi tomada de forma preventiva e para garantir a lisura do certame, em respeito aos princípios que regem os atos administrativos, tais como o da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da igualdade, da publicidade, da probidade, dentre outros. 1.2. Serão convocados para reaplicação das questões de conhecimento específico, somente os candidatos que realizaram as provas na data de 14/03/2010, para os oito cargos mencionados. 2. RETIFICAÇÃO DO CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO, que passa a ser conforme segue: D ATA S Divulgação dos Gabaritos Preliminares até as 15 horas 19/03/2010 Recebimento de Recursos Administrativos dos Gabaritos Preliminares 22 e 23/03/2010 Divulgação dos Gabaritos Oficiais 09/04/2010 Divulgação das Justificativas para Manutenção/para Alteração de Gabaritos 09/04/2010 Divulgação da Data, Horário e Local de realização das provas de Conhecimentos Específicos para os cargos de Engenheiro Civil Júnior; Engenheiro de Processamento Júnior; Profissional de Comunicação Social Júnior; Bibliotecário Júnior; Engenheiro Meio Ambiente Júnior; Analista Ambiental Júnior - Biologia; Técnico de Operação Júnior e Assistente Social Júnior. 09/04/2010 Divulgação das Notas das Provas Teórico-Objetivas (exceto as provas de conhecimentos específicos dos cargos de Engenheiro Civil Júnior; Engenheiro de Processamento Júnior; Profissional de Comunicação Social Júnior; Bibliotecário Júnior; Engenheiro Meio Ambiente Júnior; Analista Ambiental Júnior - Biologia; Técnico de Operação Júnior e Assistente Social Júnior). 12/04/2010 Lista dos (as) Candidatos (as) Aprovados (as) para a Prova Discursiva e para a Prova Prática 12/04/2010 Divulgação da Classificação Final nas Provas Teórico - Objetivas dos Cargos, exceto os cargos de Engenheiro Civil Júnior; Engenheiro de Processamento Júnior; Profissional de Comunicação Social Júnior; Bibliotecário Júnior; Engenheiro Meio Ambiente Júnior; Analista Ambiental Júnior - Biologia; Técnico de Operação Júnior e Assistente Social Júnior. 13/04/2010 Classificação Final para Homologação Final dos Cargos, exceto os cargos com Provas Práticas, Discursivas e os cargos de Engenheiro Civil Júnior; Engenheiro de Processamento Júnior; Profissional de Comunicação Social Júnior; Bibliotecário Júnior; Engenheiro Meio Ambiente Júnior; Analista Ambiental Júnior - Biologia; Técnico de Operação Júnior e Assistente Social Júnior. 13/04/2010 Realização da Prova de Conhecimentos Específicos para os cargos de Engenheiro Civil Júnior; Engenheiro de Processamento Júnior; Profissional de Comunicação Social Júnior; Bibliotecário Júnior; Engenheiro Meio Ambiente Júnior; Analista Ambiental Júnior - Biologia; Técnico de Operação Júnior e Assistente Social Júnior. 17/ 0 4/2010 Realização da Prova Discursiva (Advogado (a) Júnior). 18/04/2010 Divulgação dos gabaritos preliminares da prova de conhecimentos específico dos cargos de Engenheiro Civil Júnior; Engenheiro de Processamento Júnior; Profissional de Comunicação Social Júnior; Bibliotecário Júnior; Engenheiro Meio Ambiente Júnior; Analista Ambiental Júnior - Biologia; Técnico de Operação Júnior e Assistente Social Júnior. 18/04/2010 Recebimento de Recursos Administrativos dos Gabaritos Preliminares da prova de 17/04/2010. 19 e 20/04/2010 Divulgação das notas preliminares da Prova Discursiva do cargo de Advogado (a) Júnior 27/04/2010 Período de Recursos administrativos contra Notas Preliminares da Prova Discursiva 28 e 29/04/2010 Divulgação dos Gabaritos Oficiais das Provas Teórico-Objetivas de Conhecimentos Específicos dos cargos de Engenheiro Civil Júnior; Engenheiro de Processamento Júnior; Profissional de Comunicação Social Júnior; Bibliotecário Júnior; Engenheiro Meio Ambiente Júnior; Analista Ambiental Júnior - Biologia; Técnico de Operação Júnior e Assistente Social Júnior. 03/05/2010 Divulgação das Justificativas para Manutenção/para Alteração de Gabaritos 03/05/2010 Divulgação das Notas Oficiais da Prova Discursiva para o cargo de Advogado Júnior e das Notas das Provas Teórico-Objetivas de Conhecimentos Específicos dos cargos de Engenheiro Civil Júnior; Engenheiro de Processamento Júnior; Profissional de Comunicação Social Júnior; Bibliotecário Júnior; Engenheiro Meio Ambiente Júnior; Analista Ambiental Júnior - Biologia; Técnico de Operação Júnior e Assistente Social Júnior. 04/05/2010 Classificação Final para Homologação Final dos cargos de Advogado (a) Júnior, Engenheiro Civil Júnior; Engenheiro de Processamento Júnior; Profissional de Comunicação Social Júnior; Bibliotecário Júnior; Engenheiro Meio Ambiente Júnior; Analista Ambiental Júnior - Biologia; Técnico de Operação Júnior e Assistente Social Júnior. 06/05/2010 Convocação para a Prova Prática do cargo de Técnico (a) de Manutenção Júnior - Mecânica A definir Obs.: todas as publicações estarão disponíveis no site da Fundatec, www.fundatec.com.br, até as 15h. 2.1. As demais disposições constantes no Edital de Abertura Nº01/2009 permanecem inalteradas. ROBERTO KEN NAGAO ENDEREÇO: Rua Barão de Monjardim, nº 30 Centro - VITORIA - ES . Entrega das Propostas: a partir de 19/03/2010 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 31/03/2010 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br GLÁUCIA DA PENHA FRACALOSSI COSTA Pregoeiro (SIDEC - 18/03/2010) 323022-32263-2010NE900003 SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO RETIFICAÇÃO Fase de Disponibilidade Determina a exclusão de processo do Edital de Disponibilidade(1809) 806.335/2008 - EDITAL N° 002/2010 - Publicado DOU de 26/01/2010 SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2010 Nº Processo: 48424984135/2009 . Objeto: Contratação de empresa para publicação de matério do D.O.U. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Publicação de matério do D.O.U. Declaração de Inexigibilidade em 09/03/2010 . IVONE ARAUJO ALMEIDA . Chefe de Serviço . Ratificação em 09/03/2010 . EUGENIO PACELLI TAVARES . Chefe 24º Distrito DNPm/RR . Valor: R$ 7.000,00 . Contratada :IMPRENSA NACIONAL . Valor: R$ 7.000,00 (SIDEC - 18/03/2010) 323026-32263-2010NE900029 SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 7/2010 Fase de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria DNPM nº 347/2004, com fundamento no disposto no Art 26 do Decreto-lei nº 227/1967 e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria DNPM nº 268/2008, resolve disponibilizar em forma de Edital, para requerimento de pesquisa, fixando o prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados da publicação deste edital no Diário Oficial da União, as seguintes áreas:(1343) 844.030/2006; JOSÉ ANTONIO ALVES DOS SANTOS EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 8/2010 Fase de Disponibilidade O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria DNPM nº 347/2004, com fundamento no Art 26 do Decreto-lei nº 227/1967 e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria DNPM nº 268/2008, resolve divulgar em forma de Edital, para requerimento de disponibilidade de pesquisa, fixando o prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados da publicação deste edital no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.086/2009 - Processo Original 8407121988; 300.087/2009 - Processo Original 8407121988; JOSÉ ANTONIO ALVES DOS SANTOS GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS EDITAL Nº 5, PSP-RH-1/2009, DE 18 DE MARÇO DE 2010 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR E DE NÍVEL MÉDIO Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS - na forma do subitem 1.5 do Edital nº 1 - Petrobras/PSP RH - 1/2009, publicado no DOU de 21 de dezembro de 2009, informa que as provas de 28/03/2010 serão aplicadas, também, nos municípios de Cabo Frio, Campos dos Goytacazes, Niterói, Rio das Ostras, Rio de Janeiro e Volta Redonda para os candidatos que informaram como endereço residencial as cidades abaixo elencadas e que se inscreveram para realizar as provas no município de Macaé. UF CIDADES DE RESIDÊNCIA CIDADES DE PROVA RJ Araruama CABO FRIO Armação dos Búzios Arraial do Cabo Bacaxá Cabo Frio Iguaba Grande São Pedro da Aldeia Saquarema RJ Aperibé CAMPOS DOS GOYTACAZES Bom Jesus do Itabapoana Campos dos Goytacazes Cardoso Moreira Conceição de Macabu Goitacazes Italva Itaocara Itaperuna Laje do Muriaé Miracema Natividade Porciúncula Santo Antônio de Pádua São Fidélis São Francisco de Itabapoana São João da Barra Trajano de Morais RJ Inoã NITERÓI Itaboraí Maricá Niterói Rio Bonito São Gonçalo Ta n g u á RJ Angra dos Reis RIO DE JANEIRO Areal Belford Roxo Duque de Caxias Guapimirim Itaguaí Japeri Magé Mangaratiba Mesquita Miguel Pereira Nilópolis Nova Iguaçu Paracambi Parati Petrópolis Piabetá Queimados Rio de Janeiro Santo Aleixo São João de Meriti Seropédica Três Rios RJ Barra de São João RIO DAS OSTRAS Casimiro de Abreu Rio das Ostras RJ Barra do Piraí VOLTA REDONDA Barra Mansa Engenheiro Paulo de Frontin Itatiaia Mendes Paraíba do Sul Piraí Porto Real Resende Volta Redonda Para candidatos que informaram como residência outras cidades não citadas acima e se inscreveram para realizar as provas no município de Macaé, a cidade de prova permanece Macaé. DIEGO HERNANDES Gerente-Executivo