EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO — página do DOU de 25/07/2018

COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo de Dispensa de Licitação Pública - PDL nº 0042/2018 - AROTEC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - OBJETO: Prestação de serviços de manutenção corretiva do espectrômetro portátil por fluorescência de Raio X (XRF), modelo DP-6000 - C - PERÍODO: 165 dias - LICITAÇÃO: caput, do Art. 25, da Lei n° 8.666/93 - VALOR: R$ 25.000,00 - RATIFICAÇÃO: José Leonardo Silva Andriotti - Diretor de Geologia e Recursos Minerais - Em: 16.07.2018. DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2018 - UASG 323006 Nº Processo: 48404.700079/2018 . Objeto: Atender despesas com aquisição de material e servição para o veiculo Ranger placa PEO 0747 da Superintendência do DNPM/PE. Total de Itens Licitados: 00004. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Dispensa em razão do valor Declaração de Dispensa em 11/07/2018. JOSE RICARDO FERRAZ CINTRA. Chefe de Gestão Administrativa. Ratificação em 11/07/2018. MARCOS ANTONIO DE HOLANDA TAVARES. Subst do Superintendência. Valor Global: R$ 2.896,20. CNPJ CONTRATADA : 41.051.608/0001-22 FIDEL AUTO PECAS LTDA. (SIDEC - 24/07/2018) 323006-32263-2018NE800061 EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA DIRETORIA EXECUTIVA EXTRATO DE CONTRATO Nº do Contrato: CT-EPE-017/2015. Aditivo nº 03. Contratado: KANTRO SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA - CNPJ: 01.436.782/0001-79. Objeto: prorrogação do prazo de vigência. Fundamento Legal: Art. 57, II da Lei 8.666/93. Vigência: 01/08/2018 a 01/08/2019. Data de assinatura: 24/07/2018. PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO Nº 7002131754 Objeto: RESINAS - REDUC. Abertura das propostas: 07/08/2018 às 10:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO Nº 7002120688 Objeto: Revestimento Resistente a Fogo RECAP. Abertura das propostas: 31/07/2018 às 21:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal COMISSÃO DE LICITAÇÃO Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO Nº 7002128815 Objeto: servicos inspecão de equipamentos (MFL). Abertura das propostas: 09/08/2018 às 14:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal COMISSÃO DE LICITAÇÃO Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO Nº 7002131834 Objeto: Junta p/turb.gás SOLAR. Abertura das propostas: 10/08/2018 às 21:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal COMISSÃO DE LICITAÇÃO Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO Nº 7002130965 Objeto: SDV esfera NPS 6 AC A216 WCB c/atuador p. Abertura das propostas: 10/08/2018 às 18:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal COMISSÃO DE LICITAÇÃO Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO Nº 7002131800 Objeto: Servidor NVIDIA DGX-1 V100. Abertura das propostas: 03/08/2018 às 14:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal COMISSÃO DE LICITAÇÃO Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO Nº 7002126141 Objeto: Manutenção em Veículos. Abertura das propostas: 17/08/2018 às 14:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO Presidente da Comissão EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO AVISO DE LICENÇA A UNIDADE DE OPERAÇÕES DE EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DA BACIA DE SANTOS - UO-BS torna público que requereu no dia 12 de julho de 2018, ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, a renovação da Licença de Operação nº 1274/2014 - Retificada, que autorizou a operação do Desenvolvimento de Produção e Escoamento de Sapinhoá Norte, no âmbito da Atividade de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural do Polo Pré-Sal da Bacia de Santos - Etapa 2. Santos - SP, 24 de julho de 2018. OSVALDO KAWAKAMI Gerente Geral PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 7002131204 Devido aos problemas técnicos ocorridos no portal "www.petronect.com.br" referente ao processo licitatório na modalidade Pregão n.º 7002125987, cuja publicação no DOU ocorreu em 20/07/2018, Seção 3, página 110, informamos a revogação desse processo licitatório de n.º 7002125987 e a PUBLICAÇÂO de um novo Pregão n.º 7002131204, cujas datas da entrega e de abertura das propostas são as seguintes: Entrega das propostas: 25/07/2018 às 9h. Abertura das propostas: 14/08/2018 às 9h. OBS: A consulta ao edital e ao processamento da licitação serão realizados no portal eletrônico www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 7002105531 Devido aos problemas técnicos ocorridos no portal "www.petronect.com.br" referente ao processo licitatório na modalidade Pregão n.º 7002105531, cuja publicação no DOU ocorreu em 20/07/2018, Seção 3, página 110, informamos a revogação desse processo licitatório de n.º 7002105531 e a publicação de um novo Pregão n.º 7002131303, cujas datas da entrega e de abertura das propostas são as seguintes: Entrega das propostas: 25/07/2018 às 9h.Abertura das propostas: 13/08/2018 às 9h. OBS: A consulta ao edital e ao processamento da licitação serão realizados no portal eletrônico www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO Ministério do Desenvolvimento Social SECRETARIA EXECUTIVA EXTRATO DE CONTRATO PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO - PNUD MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL - MDS PROJETO BRA/12/006 - Apoio à Gestão Descentralizada dos SUAS. VIGÊNCIA: 23/07/2018 a 18/12/2018 VALOR DO CONTRATO: R$ 48.000,00 OBJETIVO DA CONTRATAÇÃO: Elaborar conjunto de materiais didático-instrucionais com orientações sobre diretrizes teóricometodológicas para execução, gestão e controle social do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) para crianças, adolescentes e jovens - vaga 2. MODALIDADE: Produto. SIGNATÁRIOS: Niky Fanbiancic - Representante Residente-PNUD e Eliana Santos (CPF: 023.193.629-08). PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO - PNUD MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL - MDS PROJETO BRA/12/006 - Apoio à Gestão Descentralizada dos SUAS. VIGÊNCIA: 23/07/2018 a 18/12/2018 VALOR DO CONTRATO: R$ 48.000,00 OBJETIVO DA CONTRATAÇÃO: Elaborar conjunto de materiais didático-instrucionais com orientações sobre diretrizes teóricometodológicas para execução, gestão e controle social do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) para crianças, adolescentes e jovens - vaga 3. MODALIDADE: Produto. SIGNATÁRIOS: Niky Fanbiancic - Representante Residente-PNUD e Cinthia Lopes (CPF: 634.904.713-34). EXTRATO DE CONTRATO ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA - UNESCO. MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL - MDS. PROJETO 914BRZ3002 - Apoio ao Programa Bolsa Família e ao Plano para Superação da Extrema Pobreza. VIGÊNCIA: 20/07/2018 a 24/12/2018 VALOR DO CONTRATO: R$ 47.080,00 (quarenta e sete mil e oitenta reais) OBJETO DA CONTRATAÇÃO: Levantamento, análise e diagnóstico dos resultados obtidos com a implantação da unificação dos diferentes Portais EaD utilizados pelo MDS, considerando a infraestrutura tecnológica atual do Ministério e de seus sistemas de gestão acadêmica e ambiente virtual de aprendizagem, a fim de propor novos cenários que propiciem os seus aprimoramentos, utilização de novas ferramentas, mídias e/ou aplicativos, no intuito de potencializar o Ensino à Distância (EaD). MODALIDADE: Produto. SIGNATÁRIOS: Lucien Andre Munoz, Diretor UBO da UNESCO no Brasil e Sidney Ricardo Britto Villela de Medeiros (CPF: 009.678.681-73). SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2018 - UASG 550005 Número do Contrato: 24/2016. Nº Processo: 71000041105201632. PREGÃO SISPP Nº 18/2016. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTERIO. CNPJ Contratado: 83472803000176. Contratado : DIGITRO TECNOLOGIA S.A. -.Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato Administrativo nº 24/2016 por mais 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 09/08/2018 a 09/08/2019. Valor Total: R$243.931,50. Fonte: 151000000 - 2018NE800053. Data de Assinatura: 18/07/2018. (SICON - 24/07/2018) 550005-00001-2018NE000001 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DIRETORIA DE BENEFÍCIOS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Considerando a inexistência de endereços definidos ou atendidos pelos serviços dos Correios, constantes nos sistemas utilizados pela Administração, nos termos do art. 26 da Lei 9.784/99, faculta-se o comparecimento no prazo legal para atender convocação (30 dias), apresentar defesa (10 dias), interpor recurso (30 dias) ou ressarcir o erário (60 dias), que será contado a partir do primeiro dia útil após o prazo de quinze dias da publicação do edital. O interessado