AVISO DE LICITAÇÃO — página do DOU de 20/08/2012

Documento assinado digitalmente conforme MP n Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 048/PR/11 - Contratada: Raphael Nercessian de Oliveira - Objeto do Aditivo: Acrescer serviços ao objeto do Contrato e prorrogar o prazo de vigência por 90 dias, a partir de 20.4.2012, passando o valor original do Contrato de R$ 79.000,00 para R$ 98.750,00 - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente - Contratada: Raphael Nercessian de Oliveira. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 058/PR/11 - Contratada: Consórcio AGP-MC, constituído pelas empresas Microsurvey Aerogeofísica e Consultoria Científica Ltda. e Aerogeophysica Latinoamérica - Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência por 90 dias, a partir de 27.5.2012, sem alteração de valor - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente - Contratada: José Divino Freitas Barbosa, Diretor, Roberto Viana Batista Júnior, Diretor, Philip Ya n g . AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/SUREG-PA/2012 Objeto: Aquisição de livros, para atender as necessidades da Superintendência Regional de Porto Alegre, conforme especificações e detalhamentos constantes no Anexo I - Processo n.º 0231/2012 - As propostas serão recebidas, até 31 de agosto de 2012 às 9 horas - O inicio da sessão de disputa de preços está marcado para o dia 31 de agosto de 2012 às 10 horas - O Edital encontra-se disponível no site www.licitacoes-e.com.br - Maiores informações poderão ser adquiridas através dos telefones (0xx51) 3406-7370 ou (0xx51) 3406-7314 e Fax (0xx51) 3406-7380. MARA LÚCIA ROZVADOSKI Pregoeira DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 15/2012 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 484000003912012. , publicada no D.O. de 03/08/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços de: Servidores de rede e computadores pessoais, compreendendo o fornecimento de equipamentos, licenças de software, prestação de serviços de suporte técnico e manutenção para atender as necessidades do Departamento Nacional de Produção Mineral, conforme as quantidades, condições e especificações constantes no Anexo I Termo de Referência. Novo Edital: 20/08/2012 das 09h30 às 11h30 e d14h30 às 17h00 . Endereço: San Quadra 01 - Bloco b - Edificio Dnpm Asa Norte - BRASILIA - DF Entrega das Propostas: a partir de 20/08/2012 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 30/08/2012, às 10h00 no site www.comp r a s n e t . g o v. b r. ANDREA APARECIDA DA SILVA Chefe da Dcl (SIDEC - 17/08/2012) 323002-32263-2012NE800086 INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS DIVISÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 9/2012 - UASG 373083 N o- Processo: 54000000422201256 . Objeto:Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de almoxarife, carregador/estiva, marceneiro, montador de divisorias, encarregado e pintor. Total de Itens Licitados: 00006 . Edital: 20/08/2012 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30 . Endereço: Sbn Qd.01 Bloco d Ed. Palacio do Desenvolvimento, 20¨ S.2014 BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 20/08/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 30/08/2012 às 10h00 site www.comprasn e t . g o v. b r. LUIZ AGAPITO DURAES BEZERRA Pregoeiro (SIDEC - 17/08/2012) 373083-37201-2012NE000832 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAPÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 5000/2012 - UASG 373039 N o- Processo: 54350000717201171. PREGÃO SISPP Nº 4/2012 Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 71208516000174. Contratado : COMPANHIA DE TELECOMUNI- CACOES DO -BRASIL CENTRAL. Objeto: Prestação de serviço telefônico fixo comutado (STFC), modalidade longa distância na- Ministério do Desenvolvimento Agrário . cional (intra-regional e inter-regional), destinado a telefones fixos e móveis. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 09/07/2012 a 08/07/2013. Valor Total: R$12.229,00. Fonte: 176370002 - 2012NE800219. Data de Assinatura: 09/07/2012. (SICON - 17/08/2012) 373039-37201-2012NE800018 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 4/2012 - UASG 373080 N o- Processo: 541500010582012 . Objeto:Contratação de empresa para fornecimento de combustiveis (oleo diesel, gasolina e etanol) para as viaturas do INCRA-SR-04/GO Total de Itens Licitados: 00003 . Edital: 16/08/2012 de 08h00 às 11h59 e de 12h às 17h59 . Endereço: Cv.joao Leite, Nr. 1520 - Setor Santa Genoveva GOIANIA - GO . Entrega das Propostas: a partir de 16/08/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 30/08/2012 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. JORGE TADEU JATOBA CORREIA Superintendente (SIDEC - 17/08/2012) 373080-37201-2012NE800001 SECRETARIA DE REORDENAMENTO AGRÁRIO COORDENAÇÃO-GERAL DE REORDENAMENTO AGRÁRIO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Termo Aditivo N o- 00002/2012 ao Convênio N o- 733356/2010. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DO DE- SENVOLVIMENTO AGRARIO, Unidade Gestora: 490011, Gestão: 00001. Convenente : FEDERACAO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA NO RIO GRANDE DO, CNPJ nº 92.886.860/0001- 92. O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do convênio e integrar novo Plano de Trabalho.. Valor Total: R$ 259.265,00, Valor de Contrapartida: R$ 25.940,00, Vigência: 01/07/2010 a 31/07/2013. Data de Assinatura: 31/07/2012. Signatários: Concedente : ADHEMAR LOPES DE ALMEIDA, CPF nº 008.025.888-32, Convenente : ELTON ROBERTO WEBER, CPF nº 470.544.500-78. (SICONV(PORTAL) - 17/08/2012) Espécie: Termo Aditivo N o- 00003/2012 ao Convênio N o- 736174/2010. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DO DE- SENVOLVIMENTO AGRARIO, Unidade Gestora: 490011, Gestão: 00001. Convenente : SOS SERTAO - ORGANIZACAO SERTA- NEJA DOS AMIGOS DA NATUREZA, CNPJ nº 03.975.649/0001- 16. O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência, alterar e integrar ao Convênio original novo Plano de Trabalho.. Valor Total: R$ 385.459,08, Valor de Contrapartida: R$ 85.560,00, Vigência: 01/07/2010 a 30/12/2013. Data de Assinatura: 31/07/2012. Signatários: Concedente : ADHEMAR LOPES DE ALMEIDA, CPF nº 008.025.888-32, Convenente : JOAQUIM ARAUJO DE MELO NETO, CPF nº 738.782.274-34. (SICONV(PORTAL) - 17/08/2012) GABINETE DA MINISTRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONVENENTES: a União, representada pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e o Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins. ESPÉCIE: Termo Aditivo Nº 02 ao Termo de Convênio Nº. 134/2010-SESAN (Processo Nº 71000.109816/2010-26). OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência previsto na Cláusula Terceira do Convênio ora aditado até 28/02/2013. DATA E ASSINATURA: 30 de junho de 2012. TEREZA HELENA GABRIELLI BARRETO CAMPELLO, Representante do Concedente - C.P.F. nº 491.467.346-00, MIYUKE HYASHIDA, Representante do Convenente - C.P.F. nº 020.213.928- 05 e JOSÉ WILSON SIQUEIRA CAMPOS, Representante do Interveniente - C.P.F. nº 223.618.471-91. SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E ADMINISTRACÃO EXTRATO DE CONTRATO N o- 36/2012 - UASG 550005 N o- Processo: 71000033510201253. PREGÃO SRP Nº 31/2011 Contratante: SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, -ORCAMENTO E ADMINISTRACÃO. CNPJ Contratado: 00009000000152. Contratado : APSA PRODUTOS E SERVICOS EM -ARQUIVAMENTO LTDA. Objeto: CONTRATA- Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome . ÇÃO de empresa especializada para fornecimento e instalação de Sistema Ultra Leve Modular de Arquivamento e Armazenamento Deslizante confecionado em perfis de alumínio, com acabamento anodizado, com sistema de moviment ação eletrônica e demais itens de segurança do acervo e dos usuários, de acordo com as especificações e condições constantes no Termo de Ref erência e seus Anexos. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 16/08/2012 a 16/02/2013. Valor Total: R$932.918,00. Fonte: 151000000 - 2012NE800405. Data de Assinatura: 16/08/2012. (SICON - 17/08/2012) 550005-00001-2012NE000001 EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2012 - UASG 550005 Número do Contrato: 34/2010. Nº Processo: 71000036461201049. INEXIGIBILIDADE Nº 9/2010 Contratante: SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, -ORCAMENTO E ADMINISTRACÃO. CNPJ Contratado: 33372251000156. Contratado : IBM BRASIL-INDUS- TRIA MAQUINAS E -SERVICOS LIMITADA. Objeto: A PROR- ROGAÇÃO da vigência do contrato por mais 12(doze) meses. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 20/07/2012 a 20/07/2013. Valor Total: R$348.000,00. Fonte: 151000000 - 2012NE800160. Data de Assinatura: 20/07/2012. (SICON - 17/08/2012) 550005-00001-2012NE000001 BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO nº 4 ao contrato ocs nº 167/2009 CONTRATADA: 2 ALIANÇAS ARMAZÉNS GERAIS LTDA. CONTRATANTE: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES. OBJETO: prestação do serviço de guarda, armazenamento, transporte e movimentação de microformas do arquivo de segurança do BN- DES. FINALIDADE DO ADITIVO: (i) prorrogar o prazo de vigência do Contrato pelo período de 12 (doze) meses, com início em 04/08/2012 e término em 03/08/2013; e (ii) acrescer em 8% (oito por cento) o valor global anual do Contrato, em decorrência do aumento da capacidade de guarda e armazenagem das microformas. VALOR ATUAL DO CONTRATO: até R$ 104.690,40 (cento e quatro mil, seiscentos e noventa reais e quarenta centavos). FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, II, e 65, I, e §1º, da Lei nº 8.666/93.RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3102200003. DATA DA ASSINATURA: 03/08/2012. AVISO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA AA Nº 1/2012 OBJETO: contratação de empresa especializada para a execução de obras de reforma no Departamento Regional Norte - DENOR, na Torre Cícero Dias, localizado na Rua Padre Carapuceiro, 858 - 18º e 19º andar, Boa Viagem, Recife /PE, conforme especificações do EDI- TAL e de seus ANEXOS. O BNDES informa que, durante a Sessão Pública realizada no dia 17/08/2012, a Comissão Especial de Licitação analisou a Proposta de Preços da Licitante CRISTIANO OLIVEIRA ARQUITETURA LT- DA, bem como a composição do BDI apresentada, e julgou-os aptos a serem aceitos, por atenderem às exigências do EDITAL e seus ANEXOS. A Ata da Sessão Pública, com as razões que motivaram o posicionamento da Comissão Especial de Licitação, encontra-se à disposição dos interessados, para consulta, na Avenida República do Chile nº 330, 18° andar (Torre Oeste), estação de trabalho nº 117, 118 ou 123, Centro - Rio de Janeiro/RJ, das 14h30 às 17h30 e no site w w w. b n d e s . g o v. b r. Sendo assim, a Comissão Especial de Licitação anunciou a Licitante CRISTIANO OLIVEIRA ARQUITETURA LTDA como vencedora da licitação, pelo valor global de R$ 4.076.983,46 (quatro milhões e setenta e seis mil, novecentos e oitenta e três reais e quarenta e seis centavos). Rio de Janeiro, 17 de agosto de 2012. PEDRO IVO PEIXOTO DA SILVA Gerente INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2012 - UASG 183023 Nº Processo: 52600016944201285. PREGÃO SISPP Nº 34/2012 Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA,-QUA- LIDADE E TECNOLOGI. CNPJ Contratado: 02924831000185. Contratado : SET DE FILMAGEM PRODUCOES LTDA EPP Objeto: Constitui objeto deste Contrato a produção de 04 (quatro) vídeos de 30 (trinta) segundos, em formato publicitário, conforme especificações, normas e demais condições constantes do Termo de Referência, porposta da Contratada, Edital e seus Anexos. Fundamento Legal: Lei Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior .