EXTRATO DE TERMO ADITIVO — página do DOU de 06/07/2012

Documento assinado digitalmente conforme MP n EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo nº054/2011-C. Contratantes: Companhia Energética de Alagoas - Ceal/Smac-Construções Ltda-ME. Objeto:Prorrogar o prazo por mais 06 meses. Em conformidade com o Parecer nº 283- PRJ/2012. ELETROBRÁS PARTICIPAÇÕES S/A CNPJ 01.104.937/0001-70 NIRE 33300162526 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Eletrobrás Participações S.A. - ELETROPAR. CONTRATADA: DÉCIO FREIRE & ASSOCIADOS. OBJETO: Prestação de Serviços de Advocacia Consultiva e Contenciosa na Área Tributária. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. VALOR: R$ 60.735,00 (sessenta mil, setecentos e trinta e cinco reais). VI- GÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DE ASSINATURA: 12/06/2012. SIGNATÁRIOS: Pela Contratante: Marcelo Lobo de Oliveira Figueiredo - Diretor-Presidente e Jorge José Teles Rodrigues - Diretor Superintendente e de Relações com Investidores. Pela Contratada: Marcello Prado Badaró e Décio Freire -Sócios. COMPANHIA DE GERAÇÃO TÉRMICA DE ENERGIA ELÉTRICA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº PE11600038 A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica - CGTEE torna público que a Licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço global, com o propósito de contratar a aquisição de guilhotina para o Departamento de Produção de Candiota-DTCDDE_LINK2, que estava prevista para o dia 06/07/2012, foi adiada para o dia 27/07/2012. A cópia do edital está à disposição dos interessados gratuitamente através dos endereços eletrônicos www.licitacoes-e.com.br ou www.cgtee.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas pelos fones: (051) 3287-1598 e 3287- 1565. Abertura das propostas será às 09h do dia 27/07/2012 e Sessão de Disputa de Preços a partir das 10h do dia 27/07/2012, no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br. Porto Alegre, 5 de julho de 2012. FLÁVIO DANÚBIO SILVEIRA VIEIRA Chefe do Departamento de Suprimentos AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº PE12600031 A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica - CGTEE torna público que está instaurada licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, do tipo Menor Preço Global, com o propósito de contratar a aquisição de 120 anéis martelo liso e 120 anéis martelo dentado, para os britadores de carvão bruto da Usina Termelétrica Candiota III. DDE_LINK2A cópia do edital está à disposição dos interessados gratuitamente através dos endereços eletrônicos www.licitacoes-e.com.br ou www.cgtee.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas pelos fones: (051) 3287-1598 e 3287- 1565. A abertura das propostas será às 09h do dia 20/07/2012 e a Sessão de Disputa de Preços a partir das 10h do dia 20/07/2012, no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br. PREGÃO Nº RP12800006 A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica - CGTEE torna público que está instaurada Licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, do tipo Menor Preço global, com a finalidade de Registrar Preços para a prestação dos serviços de reprografia, visando atender as demandas da CGTEE.DDE_LINK2 A cópia do edital está à disposição dos interessados gratuitamente através dos endereços eletrônicos www.licitacoes-e.com.br ou www.cgtee.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas pelos fones: (051) 3287-1598 e 3287-1565. A abertura das propostas será às 09h do dia 24/07/2012 e a Sessão de Disputa de Preços a partir das 10h do dia 24/07/2012, no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br. Porto Alegre, 5 de julho de 2012. FLÁVIO DANÚBIO SILVEIRA VIEIRA Chefe do Departamento de Suprimentos COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EXTRATO DE CONTRATO Contrato n.º 018/PR/12 - Contratada: Frederico Garcia Sobreira - Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados em consultoria para atuação na promoção do aperfeiçoamento e qualidade da equipe técnica da CPRM, no campo dos estudos geológicos-geotécnicos - Prazo: 24 meses, a partir da sua assinatura - Valor Total: R$ 60.000,00 - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente - Contratada: Frederico Garcia Sobreira, Consultor. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 018/PR/02 - Comodatário: Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM - Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência por 12 meses, sem alteração de valor - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente - Comodatário: Sergio Augusto Dâmaso de Sousa, Diretor-Geral. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/REFO/2012 Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado STFC, nas modalidades Local, Longa Distância Nacional (Ligações DDD), intra-regional, Região I; interregional - Regiões II e III (em conformidade com as regiões/áreas de distribuição definidas pela ANATEL), na modalidade regional de telefones fixos para fixos e de fixos para móveis (celulares), com tarifação reduzida em relação as praticadas no mercado, a fim de atender, sem descontinuidades, a ligações originadas e recebidas na CPRM - Residência de Fortaleza, com previsão de instalação de 64 ramais, conforme especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I e condições estabelecidas neste Edital e seus anexos - Abertura de Propostas as 8h30min do dia 17.7.2012 - Inicio da sessão de disputa de preço as 9 horas do dia 17.7.2012 - Edital: à disposição dos interessados, gratuitamente nos sítios https://www.licitacoese.com.br - www.cprm.gov.br - Informações: pregoeirofo@cprm.gov.br - Fax: (85) 3878.0240. JADER PARENTE FILHO Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/REPO/2012 Objeto: Aquisição de suprimentos para laboratório (Discos de moagem, mandíbulas e anel para moinho), para fins de atender às necessidades do laboratório da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM - Local e Data da disputa: Porto Velho - RO, às 10h30min (horário de BSB), do dia 17 de julho de 2012 - Edital: À disposição dos interessados para consulta no sitio www.licitacoese.com.br, informações pelos telefones (69) 3901-3700 / 3701 ou Fax (69) 3901-3702. ARDILES GIMAX HENRIQUE Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/SERAFI-RJ/2012 Objeto: Aquisição de materiais de expediente diversos, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital, a ser executado no Escritório do Rio de Janeiro - ERJ, localizado na Av. Pasteur, n.º 404, Urca, Rio de Janeiro - Processo n.º 0341/12 - Data de Abertura das Propostas: 19/7/2012 às 9 horas - Início da Sessão de Disputa de Preços: 19/7/2012 às 9h30min - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente nos sítios www.licitacoes-e.com.br e www.cprm.gov.br WALMAR DE ABREU Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/SERAFI-RJ/12 Processo n.º 0325/12 - Objeto: Aquisição de 02 (dois) livros. VENCEDORA: Empresa CNPJ Valor (R$) LIVRARIA HAG LTDA. 02.548.854/0001-32 1.846,00 Maiores informações no endereço eletrônico www.licitacoese.com.br MARIA SALETE SANT'ANNA DOS SANTOS Pregoeira DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 9/2012 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 48400000247201278. , publicada no D.O. de 22/05/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especialiazada na prestação de serviços de impressão, digitalização e cópia de documentos (monocromáticas e policromáticas), com a locação de equipamentos, a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva e fornecimento de peças e suprimentos(inclusive papel A0, A4 e A3 75g/m), sendo todos os suprimentos originais do fabricante do equipamento, manutenção corretiva e preventiva, sistemas de gestão e monitoramento, para atender as necessidades de impressão do Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM- Edificio Sede, conforme as condições e especificações constante no Termo de Referência. Novo Edital: 06/07/2012 das 09h00 às 11h30 e d14h30 às 17h00 . Endereço: San Quadra 01 - Bloco b - Edificio Dnpm Asa Norte - BRASILIA - DF Entrega das Propostas: a partir de 22/05/2012 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/07/2012, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. CLAUDEMBERQUE MONTEIRO FERREIRA Pregoeiro (SIDEC - 05/07/2012) 323002-32263-2012NE800086 SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2012 UASG 323007 Número do Contrato: 4/2007. Nº Processo: 950.494/2007. PREGÃO SISPP Nº 2/2007 Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL. CNPJ Contratado: 06855175000752. Contratado : SERVI SAN LTDA -Objeto: Repactuar o valor correspondente ao pagamento mensal pela prestação de serviços de atividades auxiliares de secretária Nível Médio II que passa a ser de R$ 3.771,51 por mes correspondente ao valor Global de R$ 7.543,02 com vigência a partir de 01/08/2012. Fundamento Legal: Art. 61 Parágrafo Único_da Lei nº 8.666/93. Vigência: 01/08/2012 a 04/09/2012. Valor Total: R$7.543,02. Fonte: 100000000 - 2012NE800296. Data de Assinatura: 19/06/2012. (SICON - 05/07/2012) 323007-32263-2012NE800021 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2012 UASG 323007 Número do Contrato: 6/2009. Nº Processo: 950.952/2012. PREGÃO SISPP Nº 2/2009 Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL. CNPJ Contratado: 01518478000170. Contratado : BRASIL SERVIÇOS GERAIS LTDA -Objeto: Alterar a cláusula sexta do contrato original que passa a vigorar com a seguinte redação:"pelos serviços executados a CON- TRATANTE pagará o valor mensal de R$ 21.818,03 perfazendo o valor anual de R$ 261.816,36. Parágrafo Único:Os efeitos financeiros retroagem a 01 de janeiro de 2012. Ficam ratificadas, neste ato, todas as cláusulas e condições no Contrato aditado, inclusive e especialmente no que concerne ao nível de qualidade dos serviços e do atendimento prestado pela CONTRATADA. Fundamento Legal: Art. 61 Parágrafo Único. Vigência: 02/07/2012 a 03/01/2013. Valor Total: R$261.816,36. Fonte: 100000000 - 2012NE800309. Data de Assinatura: 02/07/2012. (SICON - 05/07/2012) 323007-32263-2012NE800021 EDITAL DE REQUERIMENTO DE PESQUISA Nº 35/2012 O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 850.696/2005; 850.697/2005; 850.698/2005; 850.699/2005 850.700/2005; 850.701/2005; 850.703/2005; 850.704/2005 850.705/2005; 850.061/2007; 850.339/2007; 850.445/2008 850.621/2008; 850.517/2009; 850.629/2009; 850.098/2010 850.573/2010; 850.831/2010; 850.416/2011; 850.733/2011 JOÃO BOSCO PEREIRA BRAGA EDITAL DE REQUERIMENTO DE LICENCIAMENTO Nº 36/2012 O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 850.662/2008 850.663/2008 JOÃO BOSCO PEREIRA BRAGA EDITAL DE REQUERIMENTO DE LAVRA GARIMPEIRA Nº 47/2012 O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de lavra garimpeira, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1867) 850.105/2010; 850.106/2010; 850.107/2010; 850.108/2010 850.109/2010; 850.110/2010; 850.111/2010; 850.112/2010 850.113/2010; 850.114/2010; 850.115/2010; 850.116/2010 850.117/2010; 850.118/2010; 850.119/2010; 850.120/2010 850.121/2010 JOÃO BOSCO PEREIRA BRAGA