Página do DOU de 14/11/2012 — Seção 3

Documento assinado digitalmente conforme MP n Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 765379/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : HOSPITAL EVANGELICO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM,CNPJ nº 27.193.705/0001-29. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 174.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 24.000,00, Vigência: 21/12/2011 a 22/12/2013. Data de Assinatura: 12/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTERIO DA SAUDE / AN- TONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXE- CUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 13/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 765398/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : IRMAN- DADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ARARAQUA- RA, CNPJ nº 43.964.931/0001-12. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 6.319.200,00, Vigência: 29/12/2011 a 19/09/2013. Data de Assinatura: 12/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTERIO DA SAUDE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLI- VEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIO- NAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 13/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 765418/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : CASA DE CARIDADE DE ALFENAS N S P SOCORRO, CNPJ nº 16.650.756/0001-16. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 2.500.000,00, Vigência: 27/12/2011 a 28/12/2013. Data de Assinatura: 12/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MI- NISTERIO DA SAUDE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLI- VEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIO- NAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 13/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 765424/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE SAUDE, CNPJ nº 00.394.700/0001- 08. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 207.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 21.000,00, Vigência: 26/12/2011 a 21/12/2013. Data de Assinatura: 09/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAU- DE - MINISTERIO DA SAUDE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NA- CIONAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 13/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 765426/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : ASSOCIA- CAO MARIO PENNA, CNPJ nº 17.513.235/0001-80. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 5.138.200,00, Vigência: 23/12/2011 a 24/12/2013. Data de Assinatura: 12/11/2012. Assina : Pelo MINIS- TERIO DA SAUDE - MINISTERIO DA SAUDE / ANTONIO CAR- LOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 13/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 765860/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : ASSOCIA- CAO DE COMBATE AO CANCER DO BRASIL CENTRAL, CNPJ nº 25.438.409/0001-15. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 100.000,00, Vigência: 30/12/2011 a 31/12/2013. Data de Assinatura: 12/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTE- RIO DA SAUDE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 13/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 765970/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : HOSPITAL INFANTIL FRANCISCO DE ASSIS, CNPJ nº 27.192.590/0001-58. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 300.000,00, Vigência: 26/12/2011 a 27/12/2013. Data de Assinatura: 12/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTERIO DA SAUDE / AN- TONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXE- CUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 13/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 766000/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : HOSPITAL MATERNIDADE SAO VICENTE DE PAULO, CNPJ nº 03.284.505/0001-13. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 2.035.410,00, Vigência: 27/12/2011 a 07/08/2013. Data de Assinatura: 12/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MI- NISTERIO DA SAUDE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLI- VEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIO- NAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 13/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 766311/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : ASSOCIA- CAO DOS AMIGOS DO HOSPITAL ITANHOMI - AAHI, CNPJ nº 21.078.126/0001-59. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 250.000,00, Vigência: 27/12/2011 a 28/12/2013. Data de Assinatura: 12/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTE- RIO DA SAUDE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 13/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 766570/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : ASSOCIA- CAO RIOVERDENSE DE ASSISTENCIA E PROMOCAO HUMA- NA, CNPJ nº 01.152.436/0001-69. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 100.000,00, Vigência: 29/12/2011 a 30/12/2013. Data de Assinatura: 12/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTERIO DA SAUDE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLI- VEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIO- NAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 13/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 766571/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : ASSOCIA- CAO BENEFICENTE PAULO DE TARSO, CNPJ nº 17.226.044/0001-37. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 200.000,00, Vigência: 27/12/2011 a 28/12/2013. Data de Assinatura: 12/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTE- RIO DA SAUDE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 13/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 767326/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : FUNDACAO DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ANAPOLIS, CNPJ nº 01.038.751/0001-60. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 200.000,00, Vigência: 30/12/2011 a 31/12/2013. Data de Assinatura: 12/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTE- RIO DA SAUDE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 13/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 767340/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : HOSPITAL INFANTIL FRANCISCO DE ASSIS, CNPJ nº 27.192.590/0001-58. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 1.000.000,00, Vigência: 29/12/2011 a 30/12/2013. Data de Assinatura: 12/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTERIO DA SAUDE / AN- TONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXE- CUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 13/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 767359/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : ASSOCIA- CAO HOSPITAL DE CARIDADE TRES PASSOS, CNPJ nº 98.110.000/0001-49. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 100.000,00, Vigência: 29/12/2011 a 30/12/2013. Data de Assinatura: 13/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTE- RIO DA SAUDE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 13/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 767366/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : FUNDACAO ANTONIO PRUDENTE, CNPJ nº 60.961.968/0001-06. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 800.000,00, Vigência: 30/12/2011 a 29/12/2013. Data de Assinatura: 12/11/2012. Assina : Pelo MINIS- TERIO DA SAUDE - MINISTERIO DA SAUDE / ANTONIO CAR- LOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 13/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 768507/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : FUNDACAO DE APOIO AO HOSPITAL UNIVERSITARIO CASSIANO AN- TONI, CNPJ nº 03.323.503/0001-96. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 200.000,00, Vigência: 30/12/2011 a 31/12/2013. Data de Assinatura: 12/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTERIO DA SAUDE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLI- VEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIO- NAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 13/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 768534/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : ASSOCIA- CAO BENEFICENTE SAO JOAO BATISTA, CNPJ nº 26.001.230/0001-69. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 400.000,00, Vigência: 30/12/2011 a 31/12/2013. Data de Assinatura: 12/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTE- RIO DA SAUDE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 13/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 768561/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : SANTA CA- SA DE MISERICORDIA DO RECIFE, CNPJ nº 10.869.782/0001- 53. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 1.000.000,00, Vigência: 30/12/2011 a 31/12/2013. Data de Assinatura: 12/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTERIO DA SAUDE / AN- TONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXE- CUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 13/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 768564/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : CIMCERO - CONSORCIO INTERMUNICIPAL DA REGIAO CENTRO LESTE D, CNPJ nº 02.049.227/0001-57. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 408.200,00, Valor de Contrapartida: R$ 8.200,00, Vigência: 30/12/2011 a 31/12/2013. Data de Assinatura: 12/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTERIO DA SAUDE / AN- TONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXE- CUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 13/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 769031/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : ASSOCIA- CAO EVANGELICA BENEFICENTE ESPIRITO-SANTENSE - AE- BES, CNPJ nº 28.127.926/0001-61. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 200.000,00, Vigência: 31/12/2011 a 01/01/2014. Data de Assinatura: 12/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTERIO DA SAUDE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLI- VEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIO- NAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 13/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 769169/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : HOSPITAL EVANGELICO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM,CNPJ nº 27.193.705/0001-29. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 726.495,10, Valor de Contrapartida: R$ 26.495,10, Vigência: 31/12/2011 a 01/01/2014. Data de Assinatura: 12/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTERIO DA SAUDE / AN- TONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXE- CUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 13/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 769173/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : FUNDACAO DE BENEFICENCIA HOSPITAL DE CIRURGIA, CNPJ nº 13.016.332/0001-06. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 500.000,00, Vigência: 31/12/2011 a 01/01/2014. Data de Assinatura: 12/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTE- RIO DA SAUDE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 13/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 769174/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : ASSOCIA- CAO EVANGELICA BENEFICENTE ESPIRITO-SANTENSE - AE- BES, CNPJ nº 28.127.926/0001-61. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 500.000,00, Vigência: 31/12/2011 a 01/01/2014. Data de Assinatura: 12/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTERIO DA SAUDE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLI- VEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIO- NAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 13/11/2012)