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SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

Página do DOU de 05/02/2013 — Seção 3

Seção
Seção 3
Data
Edição
1
Página
116

Processos citados

  • 300.363/2011

    o- 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.363/2011 - Processo Original

  • 850.135/1995
  • 859.688/1995

    NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM n o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n o- 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de lavra garimpeira, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1867) 859.688/1995;

  • 859.689/1995

    859.689/1995;

  • 859.690/1995

    859.690/1995;

  • 859.691/1995
  • 859.692/1995

    pela Portaria/DNPM n o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n o- 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de lavra garimpeira, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1867) 859.688/1995; 859.689/1995; 859.690/1995; 859.691/1995 859.692/1995;

  • 859.693/1995

    859.693/1995;

  • 859.694/1995

    859.694/1995;

  • 859.695/1995
  • 859.696/1995

    artigo 26 do Decreto-Lei n o- 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de lavra garimpeira, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1867) 859.688/1995; 859.689/1995; 859.690/1995; 859.691/1995 859.692/1995; 859.693/1995; 859.694/1995; 859.695/1995 859.696/1995;

  • 859.697/1995

    859.697/1995;

  • 859.698/1995

    859.698/1995;

  • 859.699/1995
  • 859.700/1995

    redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de lavra garimpeira, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1867) 859.688/1995; 859.689/1995; 859.690/1995; 859.691/1995 859.692/1995; 859.693/1995; 859.694/1995; 859.695/1995 859.696/1995; 859.697/1995; 859.698/1995; 859.699/1995 859.700/1995;

  • 859.701/1995

    859.701/1995;

  • 859.702/1995

    859.702/1995;

  • 859.703/1995
  • 859.704/1995

    o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de lavra garimpeira, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1867) 859.688/1995; 859.689/1995; 859.690/1995; 859.691/1995 859.692/1995; 859.693/1995; 859.694/1995; 859.695/1995 859.696/1995; 859.697/1995; 859.698/1995; 859.699/1995 859.700/1995; 859.701/1995; 859.702/1995; 859.703/1995 859.704/1995;

  • 859.705/1995

    859.705/1995;

  • 859.706/1995

    859.706/1995;

  • 859.707/1995
  • 859.708/1995

    o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de lavra garimpeira, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1867) 859.688/1995; 859.689/1995; 859.690/1995; 859.691/1995 859.692/1995; 859.693/1995; 859.694/1995; 859.695/1995 859.696/1995; 859.697/1995; 859.698/1995; 859.699/1995 859.700/1995; 859.701/1995; 859.702/1995; 859.703/1995 859.704/1995; 859.705/1995; 859.706/1995; 859.707/1995 859.708/1995;

  • 859.709/1995

    859.709/1995;

  • 859.710/1995

    859.710/1995;

  • 859.711/1995
  • 859.712/1995

    o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de lavra garimpeira, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1867) 859.688/1995; 859.689/1995; 859.690/1995; 859.691/1995 859.692/1995; 859.693/1995; 859.694/1995; 859.695/1995 859.696/1995; 859.697/1995; 859.698/1995; 859.699/1995 859.700/1995; 859.701/1995; 859.702/1995; 859.703/1995 859.704/1995; 859.705/1995; 859.706/1995; 859.707/1995 859.708/1995; 859.709/1995; 859.710/1995; 859.711/1995 859.712/1995;

  • 859.713/1995

    859.713/1995;

  • 859.714/1995

    859.714/1995;

  • 859.715/1995
  • 859.716/1995

    áreas para requerimento de lavra garimpeira, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1867) 859.688/1995; 859.689/1995; 859.690/1995; 859.691/1995 859.692/1995; 859.693/1995; 859.694/1995; 859.695/1995 859.696/1995; 859.697/1995; 859.698/1995; 859.699/1995 859.700/1995; 859.701/1995; 859.702/1995; 859.703/1995 859.704/1995; 859.705/1995; 859.706/1995; 859.707/1995 859.708/1995; 859.709/1995; 859.710/1995; 859.711/1995 859.712/1995; 859.713/1995; 859.714/1995; 859.715/1995 859.716/1995;

  • 859.717/1995

    859.717/1995;

  • 859.718/1995

    859.718/1995;

  • 859.719/1995
  • 859.720/1995

    fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1867) 859.688/1995; 859.689/1995; 859.690/1995; 859.691/1995 859.692/1995; 859.693/1995; 859.694/1995; 859.695/1995 859.696/1995; 859.697/1995; 859.698/1995; 859.699/1995 859.700/1995; 859.701/1995; 859.702/1995; 859.703/1995 859.704/1995; 859.705/1995; 859.706/1995; 859.707/1995 859.708/1995; 859.709/1995; 859.710/1995; 859.711/1995 859.712/1995; 859.713/1995; 859.714/1995; 859.715/1995 859.716/1995; 859.717/1995; 859.718/1995; 859.719/1995 859.720/1995;

  • 859.721/1995

    859.721/1995;

  • 859.722/1995

    859.722/1995;

  • 859.723/1995
  • 859.724/1995

    processos:(1867) 859.688/1995; 859.689/1995; 859.690/1995; 859.691/1995 859.692/1995; 859.693/1995; 859.694/1995; 859.695/1995 859.696/1995; 859.697/1995; 859.698/1995; 859.699/1995 859.700/1995; 859.701/1995; 859.702/1995; 859.703/1995 859.704/1995; 859.705/1995; 859.706/1995; 859.707/1995 859.708/1995; 859.709/1995; 859.710/1995; 859.711/1995 859.712/1995; 859.713/1995; 859.714/1995; 859.715/1995 859.716/1995; 859.717/1995; 859.718/1995; 859.719/1995 859.720/1995; 859.721/1995; 859.722/1995; 859.723/1995 859.724/1995;

  • 859.725/1995

    859.725/1995;

  • 859.726/1995

    859.726/1995;

  • 859.727/1995
  • 859.787/1995

    processos:(1867) 859.688/1995; 859.689/1995; 859.690/1995; 859.691/1995 859.692/1995; 859.693/1995; 859.694/1995; 859.695/1995 859.696/1995; 859.697/1995; 859.698/1995; 859.699/1995 859.700/1995; 859.701/1995; 859.702/1995; 859.703/1995 859.704/1995; 859.705/1995; 859.706/1995; 859.707/1995 859.708/1995; 859.709/1995; 859.710/1995; 859.711/1995 859.712/1995; 859.713/1995; 859.714/1995; 859.715/1995 859.716/1995; 859.717/1995; 859.718/1995; 859.719/1995 859.720/1995; 859.721/1995; 859.722/1995; 859.723/1995 859.724/1995; 859.725/1995; 859.726/1995; 859.727/1995 859.787/1995;

  • 859.788/1995

    859.788/1995;

  • 859.789/1995

    859.789/1995;

  • 859.790/1995
  • 859.791/1995

    859.692/1995; 859.693/1995; 859.694/1995; 859.695/1995 859.696/1995; 859.697/1995; 859.698/1995; 859.699/1995 859.700/1995; 859.701/1995; 859.702/1995; 859.703/1995 859.704/1995; 859.705/1995; 859.706/1995; 859.707/1995 859.708/1995; 859.709/1995; 859.710/1995; 859.711/1995 859.712/1995; 859.713/1995; 859.714/1995; 859.715/1995 859.716/1995; 859.717/1995; 859.718/1995; 859.719/1995 859.720/1995; 859.721/1995; 859.722/1995; 859.723/1995 859.724/1995; 859.725/1995; 859.726/1995; 859.727/1995 859.787/1995; 859.788/1995; 859.789/1995; 859.790/1995 859.791/1995;

  • 859.792/1995

    859.792/1995;

  • 859.793/1995

    859.793/1995;

  • 859.794/1995
  • 859.795/1995

    859.696/1995; 859.697/1995; 859.698/1995; 859.699/1995 859.700/1995; 859.701/1995; 859.702/1995; 859.703/1995 859.704/1995; 859.705/1995; 859.706/1995; 859.707/1995 859.708/1995; 859.709/1995; 859.710/1995; 859.711/1995 859.712/1995; 859.713/1995; 859.714/1995; 859.715/1995 859.716/1995; 859.717/1995; 859.718/1995; 859.719/1995 859.720/1995; 859.721/1995; 859.722/1995; 859.723/1995 859.724/1995; 859.725/1995; 859.726/1995; 859.727/1995 859.787/1995; 859.788/1995; 859.789/1995; 859.790/1995 859.791/1995; 859.792/1995; 859.793/1995; 859.794/1995 859.795/1995;

  • 859.796/1995

    859.796/1995;

  • 859.797/1995

    859.797/1995;

  • 859.798/1995
  • 859.799/1995

    859.700/1995; 859.701/1995; 859.702/1995; 859.703/1995 859.704/1995; 859.705/1995; 859.706/1995; 859.707/1995 859.708/1995; 859.709/1995; 859.710/1995; 859.711/1995 859.712/1995; 859.713/1995; 859.714/1995; 859.715/1995 859.716/1995; 859.717/1995; 859.718/1995; 859.719/1995 859.720/1995; 859.721/1995; 859.722/1995; 859.723/1995 859.724/1995; 859.725/1995; 859.726/1995; 859.727/1995 859.787/1995; 859.788/1995; 859.789/1995; 859.790/1995 859.791/1995; 859.792/1995; 859.793/1995; 859.794/1995 859.795/1995; 859.796/1995; 859.797/1995; 859.798/1995 859.799/1995;

  • 859.800/1995

    859.800/1995;

  • 859.801/1995

    859.801/1995;

  • 859.802/1995
  • 859.803/1995

    859.704/1995; 859.705/1995; 859.706/1995; 859.707/1995 859.708/1995; 859.709/1995; 859.710/1995; 859.711/1995 859.712/1995; 859.713/1995; 859.714/1995; 859.715/1995 859.716/1995; 859.717/1995; 859.718/1995; 859.719/1995 859.720/1995; 859.721/1995; 859.722/1995; 859.723/1995 859.724/1995; 859.725/1995; 859.726/1995; 859.727/1995 859.787/1995; 859.788/1995; 859.789/1995; 859.790/1995 859.791/1995; 859.792/1995; 859.793/1995; 859.794/1995 859.795/1995; 859.796/1995; 859.797/1995; 859.798/1995 859.799/1995; 859.800/1995; 859.801/1995; 859.802/1995 859.803/1995;

  • 859.804/1995

    859.804/1995;

  • 859.805/1995

    859.805/1995;

  • 859.806/1995
  • 856.050/1995

    NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM n o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n o- 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de lavra garimpeira, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1867) 856.050/1995

  • 859.728/1995

    NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM n o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n o- 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de lavra garimpeira, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1867) 859.728/1995;

  • 859.729/1995

    859.729/1995;

  • 859.730/1995

    859.730/1995;

  • 859.731/1995
  • 859.732/1995

    pela Portaria/DNPM n o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n o- 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de lavra garimpeira, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1867) 859.728/1995; 859.729/1995; 859.730/1995; 859.731/1995 859.732/1995;

  • 859.733/1995

    859.733/1995;

  • 859.734/1995

    859.734/1995;

  • 859.735/1995
  • 859.736/1995

    artigo 26 do Decreto-Lei n o- 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de lavra garimpeira, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1867) 859.728/1995; 859.729/1995; 859.730/1995; 859.731/1995 859.732/1995; 859.733/1995; 859.734/1995; 859.735/1995 859.736/1995;

  • 859.737/1995

    859.737/1995;

  • 859.738/1995

    859.738/1995;

  • 859.739/1995
  • 859.740/1995

    redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de lavra garimpeira, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1867) 859.728/1995; 859.729/1995; 859.730/1995; 859.731/1995 859.732/1995; 859.733/1995; 859.734/1995; 859.735/1995 859.736/1995; 859.737/1995; 859.738/1995; 859.739/1995 859.740/1995;

  • 859.741/1995

    859.741/1995;

  • 859.742/1995

    859.742/1995;

  • 859.743/1995
  • 859.744/1995

    o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de lavra garimpeira, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1867) 859.728/1995; 859.729/1995; 859.730/1995; 859.731/1995 859.732/1995; 859.733/1995; 859.734/1995; 859.735/1995 859.736/1995; 859.737/1995; 859.738/1995; 859.739/1995 859.740/1995; 859.741/1995; 859.742/1995; 859.743/1995 859.744/1995;

  • 859.749/1995

    859.749/1995;

  • 859.750/1995

    859.750/1995;

  • 859.751/1995
  • 859.752/1995

    o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de lavra garimpeira, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1867) 859.728/1995; 859.729/1995; 859.730/1995; 859.731/1995 859.732/1995; 859.733/1995; 859.734/1995; 859.735/1995 859.736/1995; 859.737/1995; 859.738/1995; 859.739/1995 859.740/1995; 859.741/1995; 859.742/1995; 859.743/1995 859.744/1995; 859.749/1995; 859.750/1995; 859.751/1995 859.752/1995;

  • 859.753/1995

    859.753/1995;

  • 859.754/1995

    859.754/1995;

  • 859.755/1995
  • 859.756/1995

    o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de lavra garimpeira, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1867) 859.728/1995; 859.729/1995; 859.730/1995; 859.731/1995 859.732/1995; 859.733/1995; 859.734/1995; 859.735/1995 859.736/1995; 859.737/1995; 859.738/1995; 859.739/1995 859.740/1995; 859.741/1995; 859.742/1995; 859.743/1995 859.744/1995; 859.749/1995; 859.750/1995; 859.751/1995 859.752/1995; 859.753/1995; 859.754/1995; 859.755/1995 859.756/1995;

  • 859.757/1995

    859.757/1995;

  • 859.758/1995

    859.758/1995;

  • 859.759/1995
  • 859.760/1995

    áreas para requerimento de lavra garimpeira, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1867) 859.728/1995; 859.729/1995; 859.730/1995; 859.731/1995 859.732/1995; 859.733/1995; 859.734/1995; 859.735/1995 859.736/1995; 859.737/1995; 859.738/1995; 859.739/1995 859.740/1995; 859.741/1995; 859.742/1995; 859.743/1995 859.744/1995; 859.749/1995; 859.750/1995; 859.751/1995 859.752/1995; 859.753/1995; 859.754/1995; 859.755/1995 859.756/1995; 859.757/1995; 859.758/1995; 859.759/1995 859.760/1995;

  • 859.761/1995

    859.761/1995;

  • 859.762/1995

    859.762/1995;

  • 859.763/1995
  • 859.764/1995

    fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1867) 859.728/1995; 859.729/1995; 859.730/1995; 859.731/1995 859.732/1995; 859.733/1995; 859.734/1995; 859.735/1995 859.736/1995; 859.737/1995; 859.738/1995; 859.739/1995 859.740/1995; 859.741/1995; 859.742/1995; 859.743/1995 859.744/1995; 859.749/1995; 859.750/1995; 859.751/1995 859.752/1995; 859.753/1995; 859.754/1995; 859.755/1995 859.756/1995; 859.757/1995; 859.758/1995; 859.759/1995 859.760/1995; 859.761/1995; 859.762/1995; 859.763/1995 859.764/1995;

  • 859.765/1995

    859.765/1995;

  • 859.766/1995
  • 850.438/1993

    NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM n o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n o- 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de lavra garimpeira, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1867) 850.438/1993;

  • 850.439/1993

    850.439/1993;

  • 850.444/1993

    850.444/1993;

  • 850.449/1993
  • 850.450/1993

    pela Portaria/DNPM n o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n o- 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de lavra garimpeira, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1867) 850.438/1993; 850.439/1993; 850.444/1993; 850.449/1993 850.450/1993;

  • 850.452/1993

    850.452/1993;

  • 850.453/1993

    850.453/1993;

  • 850.770/1993
  • 850.777/1993

    artigo 26 do Decreto-Lei n o- 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de lavra garimpeira, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1867) 850.438/1993; 850.439/1993; 850.444/1993; 850.449/1993 850.450/1993; 850.452/1993; 850.453/1993; 850.770/1993 850.777/1993;

  • 850.788/1993

    850.788/1993;

  • 850.789/1993

    850.789/1993;

  • 850.790/1993
  • 850.791/1993

    redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de lavra garimpeira, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1867) 850.438/1993; 850.439/1993; 850.444/1993; 850.449/1993 850.450/1993; 850.452/1993; 850.453/1993; 850.770/1993 850.777/1993; 850.788/1993; 850.789/1993; 850.790/1993 850.791/1993;

  • 850.792/1993

    850.792/1993;

  • 850.793/1993

    850.793/1993;

  • 850.794/1993
  • 850.795/1993

    o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de lavra garimpeira, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1867) 850.438/1993; 850.439/1993; 850.444/1993; 850.449/1993 850.450/1993; 850.452/1993; 850.453/1993; 850.770/1993 850.777/1993; 850.788/1993; 850.789/1993; 850.790/1993 850.791/1993; 850.792/1993; 850.793/1993; 850.794/1993 850.795/1993;

  • 850.796/1993

    850.796/1993;

  • 850.798/1993

    850.798/1993;

  • 850.801/1993
  • 850.803/1993

    o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de lavra garimpeira, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1867) 850.438/1993; 850.439/1993; 850.444/1993; 850.449/1993 850.450/1993; 850.452/1993; 850.453/1993; 850.770/1993 850.777/1993; 850.788/1993; 850.789/1993; 850.790/1993 850.791/1993; 850.792/1993; 850.793/1993; 850.794/1993 850.795/1993; 850.796/1993; 850.798/1993; 850.801/1993 850.803/1993;

  • 850.804/1993

    850.804/1993;

  • 850.805/1993

    850.805/1993;

  • 850.806/1993
  • 850.808/1993

    o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de lavra garimpeira, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1867) 850.438/1993; 850.439/1993; 850.444/1993; 850.449/1993 850.450/1993; 850.452/1993; 850.453/1993; 850.770/1993 850.777/1993; 850.788/1993; 850.789/1993; 850.790/1993 850.791/1993; 850.792/1993; 850.793/1993; 850.794/1993 850.795/1993; 850.796/1993; 850.798/1993; 850.801/1993 850.803/1993; 850.804/1993; 850.805/1993; 850.806/1993 850.808/1993

  • 853.304/1995

    NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM n o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n o- 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de lavra garimpeira, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1867) 853.304/1995;

  • 853.305/1995

    853.305/1995;

  • 853.306/1995

    853.306/1995;

  • 853.307/1995
  • 878.000/2000

    pela Portaria/DNPM n o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n o- 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 878.000/2000;

  • 878.063/2007

    878.063/2007;

  • 878.077/2007

    878.077/2007;

  • 878.079/2007
  • 878.132/2007

    o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n o- 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 878.000/2000; 878.063/2007; 878.077/2007; 878.079/2007 878.132/2007;

  • 878.133/2007

    878.133/2007;

  • 878.134/2007

    878.134/2007;

  • 878.135/2007
  • 878.136/2007

    artigo 26 do Decreto-Lei n o- 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 878.000/2000; 878.063/2007; 878.077/2007; 878.079/2007 878.132/2007; 878.133/2007; 878.134/2007; 878.135/2007 878.136/2007;

  • 878.137/2007
11 6 Documento assinado digitalmente conforme MP n SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2013 -UASG 323005 Contrato n o- 2/2011. Processo n o- 48403932367201155. PREGÃO SISPP N o- 1/2011 Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 08563482000108. Contratado: MINAS SEGUR VIGILANCIA E SEGURANCAPRIVADA LTDA - ME. Objeto: Prorrogação do contrato por um novo período de 01(hum) ano. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 23/1/2013 a 22/1/2014. Data de Assinatura: 23/1/2013. (SICON - 04/02/2013) SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 1/2013 Fase de Disponibilidade O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM n o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n o- 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.363/2011 - Processo Original 850.135/1995 JOÃO BOSCO PEREIRA BRAGA EDITAL DE REQUERIMENTO DE LAVRA GARIMPEIRA N o- 305/2012 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM n o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n o- 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de lavra garimpeira, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1867) 859.688/1995; 859.689/1995; 859.690/1995; 859.691/1995 859.692/1995; 859.693/1995; 859.694/1995; 859.695/1995 859.696/1995; 859.697/1995; 859.698/1995; 859.699/1995 859.700/1995; 859.701/1995; 859.702/1995; 859.703/1995 859.704/1995; 859.705/1995; 859.706/1995; 859.707/1995 859.708/1995; 859.709/1995; 859.710/1995; 859.711/1995 859.712/1995; 859.713/1995; 859.714/1995; 859.715/1995 859.716/1995; 859.717/1995; 859.718/1995; 859.719/1995 859.720/1995; 859.721/1995; 859.722/1995; 859.723/1995 859.724/1995; 859.725/1995; 859.726/1995; 859.727/1995 859.787/1995; 859.788/1995; 859.789/1995; 859.790/1995 859.791/1995; 859.792/1995; 859.793/1995; 859.794/1995 859.795/1995; 859.796/1995; 859.797/1995; 859.798/1995 859.799/1995; 859.800/1995; 859.801/1995; 859.802/1995 859.803/1995; 859.804/1995; 859.805/1995; 859.806/1995 JOÃO BOSCO PEREIRA BRAGA EDITAL DE REQUERIMENTO DE LAVRA GARIMPEIRA N o- 306/2012 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM n o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n o- 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de lavra garimpeira, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1867) 856.050/1995 JOÃO BOSCO PEREIRA BRAGA EDITAL DE REQUERIMENTO DE LAVRA GARIMPEIRA N o- 307/2012 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM n o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n o- 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de lavra garimpeira, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1867) 859.728/1995; 859.729/1995; 859.730/1995; 859.731/1995 859.732/1995; 859.733/1995; 859.734/1995; 859.735/1995 859.736/1995; 859.737/1995; 859.738/1995; 859.739/1995 859.740/1995; 859.741/1995; 859.742/1995; 859.743/1995 859.744/1995; 859.749/1995; 859.750/1995; 859.751/1995 859.752/1995; 859.753/1995; 859.754/1995; 859.755/1995 859.756/1995; 859.757/1995; 859.758/1995; 859.759/1995 859.760/1995; 859.761/1995; 859.762/1995; 859.763/1995 859.764/1995; 859.765/1995; 859.766/1995 JOÃO BOSCO PEREIRA BRAGA EDITAL DE REQUERIMENTO DE LAVRA GARIMPEIRA N o- 308/2012 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM n o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n o- 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de lavra garimpeira, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1867) 850.438/1993; 850.439/1993; 850.444/1993; 850.449/1993 850.450/1993; 850.452/1993; 850.453/1993; 850.770/1993 850.777/1993; 850.788/1993; 850.789/1993; 850.790/1993 850.791/1993; 850.792/1993; 850.793/1993; 850.794/1993 850.795/1993; 850.796/1993; 850.798/1993; 850.801/1993 850.803/1993; 850.804/1993; 850.805/1993; 850.806/1993 850.808/1993 JOÃO BOSCO PEREIRA BRAGA EDITAL DE REQUERIMENTO DE LAVRA GARIMPEIRA N o- 309/2012 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM n o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n o- 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de lavra garimpeira, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1867) 853.304/1995; 853.305/1995; 853.306/1995; 853.307/1995 JOÃO BOSCO PEREIRA BRAGA SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE EDITAL DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA N o- 4/2013 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM n o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n o- 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 878.000/2000; 878.063/2007; 878.077/2007; 878.079/2007 878.132/2007; 878.133/2007; 878.134/2007; 878.135/2007 878.136/2007; 878.137/2007 GEORGE EUSTÁQUIO SILVA Substituto EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 1/2013 - UASG 325001 Processo n o- IN.EPE.001/2013 . Objeto: Aquisição, extensão e unificação da garantia da tape library Quantum Scalar i500 com 4 drives, de propriedade da EPE, que se encerram em janeiro de 2013, por um novo período de 3 (três) anos. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Fornecedor exclusivo Declaração de Inexigibilidade em 28/01/2013 . PLINIO DE ALMEIDA . Superintendente . Ratificação em 28/01/2013 . AMILCAR GONCALVES GUERREIRO . Diretor . Valor Global: R$45.063,28. CNPJ CONTRATADA: 32.578.387/0001- 54 UNITECH RIO COMERCIO E SERVICOS LTDA. (SIDEC - 04/02/2013) 325001-32314-2013NE000021 SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO N o- 146/2012 - UASG 490002 N o- Processo: 55000003245201222. DISPENSA N o- 232/2012 Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 00509612000104. Contratado : EMPRESA DE ASSISTENCIA TECNICA E -EXTEN- SAO RURAL DO D F. Objeto: Prestação de serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER para Promoção da Agricutura Familiar Sustentável, em Brasília, Distro Federal, refente a Chamada Pública nº 10, Lote 12. Fundamento Legal: Lei nr. 8.666/1993. Vigência: 28/12/2012 a 28/04/2016. Valor Total: R$1.455.595,70. Fonte: 100000000 - 2012NE801957. Data de Assinatura: 28/12/2012. (SICON - 04/02/2013) 490011-00001-2013NE800001 INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA RETIFICAÇÃO Na Ata de Registro de Preços N.º 21/2012, publicado no Diário Oficial da União n°18, de 25 de janeiro de 2013, Seção 3, página 120, onde se lê: "...Vigência: 15/01/2013 a 15/01/2013...", leia-se: "...Vigência: 15/01/2013 a 14/01/2014..." COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 1/2013 - UASG 373083 N o- Processo: 54000000011201341 . Objeto: Fornecimento de energia elétrica para as instalações da sede do INCRA em Brasília-DF na modalidade baixa tensão - Serviço Público. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 28/01/2013 . ROSIVALDO MARQUES DE OLIVEIRA . Coordenador-geral de Administração e Serviços Gerais - Substituto . Ratificação em 28/01/2013 . JULIANO FLAVIO DOS REIS REZENDE . Diretor de Gestão Administrativa . Valor Global: R$ 1.268.165,37 . CNPJ CONTRATADA : 07.522.669/0001-92 CEB DISTR IBUICAO S.A.. (SIDEC - 04/02/2013) 373083-37201-2013NE800032 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2013 - UASG 373053 Número do Contrato: 5/2012. N o- Processo: 54160003563201115. PREGÃO SISPP N o- 19/2011 Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 03613941000199. Contratado : GENERAL SECURITY VIGILAN- CIA LTDA -Objeto: Alterar Cláusula Décima Segunda - Da Vigência: fica o Contrato original prorrogado por mais 12(doze) meses a contar de 01/02/2013 a 01/02/2014, com amparo no art.57 inc.II da Lei 8.666/93. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Data de Assinatura: 01/02/2013. (SICON - 04/02/2013) SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO N o- 1/2013 - UASG 373057 N o- Processo: 54340001411201232. PREGÃO SISPP N o- 12/2012 Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 11726606000125. Contratado : EMBRAEST EMPRESA BRASILEI- RA DE -ESTRUTURAS EIRELI - ME. Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados para a elaboração de projetos arquitetônico, estrutural (inclusive fundações), hidráulico, cobertura e elétrico (todos em nível de projeto executivo), cadernos de especificações técnicas, memorial descritivo completo, lista de materiais, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, todos destinados à construção de Unidades de beneficiamento de café e pimenta do Reino em Projetos de Assentamento. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alt. post. Vigência: 06/02/2013 a 05/04/2013. Valor Total: R$14.400,00. Fonte: 176370002 - 2012NE800730. Data de Assinatura: 01/02/2013. (SICON - 04/02/2013) 373057-37201-2013NE800014 Ministério do Desenvolvimento Agrário .

Como citar: EXTRATO DE TERMO ADITIVO N — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 1, 05/02/2013, p. 116

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