Página do DOU de 06/05/2015 — Seção 3

Documento assinado digitalmente conforme MP n Anexo I, deste Edital. - Processo n.º 0075/2015 - As propostas serão recebidas, até 18 de maio de 2015 às 9 horas - O inicio da sessão de disputa de preços está marcado para o dia 18 de maio de 2015 às 10 horas. - O Edital encontra-se disponível no site www.licitacoese.com.br - Maiores informações poderão ser adquiridas através dos telefones (0xx51) 3406-7370 ou 3406-7314. - Local: Rua Banco da Província, n° 105 - Santa Teresa - Porto Alegre - RS - Gerência de Administração e Finanças. ALEXANDRE SILVA NOGUEIRA Pregoeiro RETIFICAÇÃO No Contrato n.º 016/PR/15 - EMPRESA PORTO ALE- GRENSE DE VIGILÂNCIA LTDA, publicado no D.O.U. de 05 de maio de 2015, n.º 83, Seção 3, folha 112, onde se lê: TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA, leia-se: EMPRESA PORTO ALEGREN- SE DE VIGILÂNCIA LTDA e onde se lê: contados a partir da data da sua assinatura, leia-se: contados a partir de 15 dias corridos da data da sua assinatura. DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2015 UASG 323009 Número do Contrato: 9/2013. Nº Processo: 48407972654201313. PREGÃO SISPP Nº 8/2013. Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 01785444000142. Contratado : GASPE SEGURANCA PATRIMO- NIAL E -EXECUTIVA LTDA - EPP. Objeto: Supressão contratual, bem como ajuste de valores, conforme Portaria nº73, de 11 de junho de 2014. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 07/04/2015 a 30/09/2015. Valor Total: R$150.544,83. Fonte: 141032184 - 2015NE800002. Data de Assinatura: 07/04/2015. (SICON - 05/05/2015) 323009-32263-2015NE800018 PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO AVISO DE LICENÇA A UNIDADE DE OPERAÇÕES DE EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DA BACIA DE SANTOS - UO-BS. Torna público que recebeu no dia 04 de Maio de 2015 do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, a Licença de Operação nº 1297/2015, com validade até 30 de abril de 2017, que autoriza as atividades de operação do Teste de Longa Duração (TLD) do Entorno de Iara (poço 3-RJS-722) , Área de Cessão Onerosa, no âmbito da "Atividade de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural do Polo Pré-Sal da Bacia de Santos - ETAPA 2. Santos-SP, 5 de maio de 2015. OSVALDO KAWAKAMI Gerente-Geral EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO SUL-SUDESTE UNIDADE DE NEGÓCIOS DE EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DO ESPÍRITO SANTO AVISO DE LICENÇA Edital para conhecimento de terceiros Prazo de 10 dias A Petróleo Brasileiro S.A - PETROBRAS, representada pela Unidade de Operações de Exploração e Produção do Espírito Santo - UO-ES, torna público que obteve do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, processo nº 02022.002617/06, Licença de Operação Nº 1230/2014 Retificada referente à operação do empreendimento Desenvolvimento Integrado do Norte do Parque das Baleias (FPSO P-58), no âmbito da Ampliação dos Projetos de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás na Área denominada "Parque das Baleias", Bacia de Campos. Vitória-ES, 5 de maio de 2015. DANIEL AUGUSTO HARRES Gerente de Segurança, Meio Ambiente e Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 5/2015 - UASG 490002 Nº Processo: 55000000682201537 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a prestação de serviços de montagem e desmontagem de estande para a implantação do ?ESTANDE INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, COM ÁREA DE 131 METROS QUADRADOS, NA FEIRA BIOFACH AMÉRICA LATINA / BIO BRAZIL FAIR ? 11ª FEIRA INTERNACIONAL DE PRODUTOS OR- GÂNICOS E AGROECOLOGIA, a ser realizada no Prédio da Bienal de São Paulo ? SP, na cidade de São Paulo ? SP, no período de 10 a 13 de junho de 2015, incluindo a montagem de estrutura do estande, com fornecimento de materiais, locação de bens e demais serviços necessários à implantação do estande, e desmontagem, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 06/05/2015 de 09h30 às 11h30 e de 14h às 17h30. Endereço: Sbn Qd 01 Bl d - Ed. Palacio do Desenvolvimento 2¨ Andar Asa Norte - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 06/05/2015 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 18/05/2015 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O edital está disponível no sitio www.comprasnet.gov.br, bem como no www.mda.gov.br/sitemda/editais. ANDRE DOS SANTOS SANTANA Pregoeiro (SIDEC - 05/05/2015) 490011-00001-2015NE800282 INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº 1 Termo de Execução Descentralizada que entre si celebram Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA e a Universidade Federal de Goiás - UFG. Processo nº 54150.000324/2015-48. Objeto: Realização da 13ª Feira de Exposição da Agricultura Familiar Agrocentroeste Familiar 2015, a ser realizada na UFG. Data de assinatura: 30/04/2015. Signatário: Leonardo Góes Silva - Presidente do INCRA - Substituto, CPF 501.055.825-49 e Orlando Afonso Valle do Amaral - Reitor da UFG, CPF 102.388.401-15. (GABT-2) SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2015 - UASG 373053 Número do Contrato: 6/2012. Nº Processo: 54160001175201272. DISPENSA Nº 4/2012. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 04374998000145. Contratado : CRETA COMERCIO E SERVICOS LTDA -Objeto: Prorrogação da vig~encia por mais 120 (cento e vinte) dias corridos e consecutivos. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência: 13/04/2015 a 10/08/2015. Data de Assinatura: 10/04/2015. (SICON - 05/05/2015) 373053-37201-2015NE800025 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO AVISO DE RESCISÃO A UNIÃO FEDERAL por intermédio do INSTITUTO NA- CIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA NO MA- RANHÃO - SR(12) - pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Av. Santos Dumont, nº. 18, Bairro Anil, São Luis/Ma, inscrito no CNPJ/MF.Nº. 00.375.972/0015-66, neste ato representado pelo senhor Superintendente Regional, Sr. Jowberth Frank Alves da Silva, através do presente; Resolve: ART.1º. Rescindir Unilateralmente o Contrato nº. 25.000/2013, de 18 de outubro de 2009, processos nº. 54230.000171/2013-87 e n°. 54230.008996/2013-40, Pregão Eletrônico nº. 08/2013, para elaboração de 25 (vinte e cinco) relatórios antropológicos, de caracterização histórica, economicamente, sócio-cultual e ambiental, os quais deverão fornecer subsídios técnicos para identificação e delimitação dos territórios das comunidades remanescentes de quilombo listadas abaixo, incluindo os estudos e pesquisas a serem desenvolvidas para fundamentação desses relatórios, conforme art. 10, inciso I e suas alíneas, da Instrução Normativa INCRA nº. 57/2009; considerando as particularidades situacionais, geográficas, históricas e socioculturais, a contratação e execução dos serviços técnicos, conforme previsto no Anexo I (Termo de Referencia) do Edital de Pregão Eletrônico; e Termos Aditivos celebrados com a Empresa VP/BRASIL TECNOLOGIA AMBIENTAL E URBANISMO LT- DA, pessoa jurídica de direito privado, com sede na AV. Brasil, nº. 168 - Mandirituba - PR, inscrita no CNPJ/MA sob nº. 05.945.216/0001-43, em razão da inexecução total do objeto adjudicado. ART. 2º. No tocante ás sanções a serem aplicadas em virtude da rescisão contratual, determinadas em outro Termo, será concedido prazo de até 10 (dez) dias, a contar do recebimento da notificação extrajudicial, para que, querendo, manifeste-se acerca da mesma, nos moldes estabelecidos no art. 78, parágrafo único, da Lei nº. 8.666/93. Este procedimento tem como base legal os artigos 77, 78, inciso I c/c 79, inciso I da Lei Federal nº. 8.666/93 e o artigo 473, do Código Civil Brasileiro, bem como a Cláusula 18ª, do Contrato nº. 25.000/2013, de 18 de outubro de 2013, e Aditivos. ## DAT: 05/05/2015. JOWBERTH FRANK ALVES DA SILVA Superintendente Regional SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS EXTRATOS DE AJUSTE DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Ajuste de Cooperação Técnica que entre si celebram o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, CNPJ nº 00.375.972/0008-37 e o Município de Coluna/MG CNPJ nº 18.307.397/0001-24 Processo nº 54170.001285/2015-68. Objeto: Desenvolvimento de ações que visam a manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, naquele município. Vigência: de 06/05/2015 a 06/05/2020. Assinatura: 16/03/2015. Signatários: Danilo Daniel Prado Araújo, Superintendente Regional - INCRA/MG e José de Brito Filho, Prefeito de Coluna/MG. Ajuste de Cooperação Técnica que entre si celebram o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, CNPJ nº 00.375.972/0008-37 e o Município de Desterro do Melo/MG CNPJ nº 18.094.813/0001-53 Processo nº 54170.001291/2015-15. Objeto: Desenvolvimento de ações que visam a manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, naquele município. Vigência: de 06/05/2015 a 06/05/2020. Assinatura: 06/04/2015. Signatários: Danilo Daniel Prado Araújo, Superintendente Regional - INCRA/MG e Márcia Cristina Machado Amaral, Prefeita de Desterro do Melo/MG. Ajuste de Cooperação Técnica que entre si celebram o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, CNPJ nº 00.375.972/0008-37 e o Município de Divinésia/MG CNPJ nº 18.128.280/0001-83 Processo nº 54170.001292/2015-60. Objeto: Desenvolvimento de ações que visam a manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, naquele município. Vigência: de 06/05/2015 a 06/05/2020. Assinatura: 10/03/2015. Signatários: Danilo Daniel Prado Araújo, Superintendente Regional - INCRA/MG e Antônio Geraldo Alves, Prefeito de Divinésia/MG. Ajuste de Cooperação Técnica que entre si celebram o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, CNPJ nº 00.375.972/0008-37 e o Município de Paraopeba/MG CNPJ nº 18.116.160/0001-66 Processo nº 54170.001298/2015-37. Objeto: Desenvolvimento de ações que visam a manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, naquele município. Vigência: de 06/05/2015 a 06/05/2020. Assinatura: 20/04/2015. Signatários: Danilo Daniel Prado Araújo, Superintendente Regional - INCRA/MG e Pacífico Geraldo de Deus, Prefeito de Paraopeba/MG. Ajuste de Cooperação Técnica que entre si celebram o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, CNPJ nº 00.375.972/0008-37 e o Município de José Gonçalves de Minas/MG CNPJ nº 01.613.372/0001-56 Processo nº 54170.001293/2015-12. Objeto: Desenvolvimento de ações que visam a manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, naquele município. Vigência: de 06/05/2015 a 06/05/2020. Assinatura: 20/04/2015. Signatários: Danilo Daniel Prado Araújo, Superintendente Regional - INCRA/MG e Aécio Rodrigues Motoso, Prefeito de José Gonçalves de Minas/MG. Ajuste de Cooperação Técnica que entre si celebram o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, CNPJ nº 00.375.972/0008-37 e o Município de Piedade do Rio Grande/MG CNPJ nº 18.685.438/0001-16 Processo nº 54170.001297/2015-92. Objeto: Desenvolvimento de ações que visam a manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, naquele município. Vigência: de 06/05/2015 a 06/05/2020. Assinatura: 20/04/2015. Signatários: Danilo Daniel Prado Araújo, Superintendente Regional - INCRA/MG e Mauro Fernandes do Vale, Prefeito de Piedade do Rio Grande/MG. Ajuste de Cooperação Técnica que entre si celebram o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, CNPJ nº 00.375.972/0008-37 e o Município de Leme do Prado/MG CNPJ nº 01.587.109/0001-30 Processo nº 54170.001290/2015-71. Objeto: Desenvolvimento de ações que visam a manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, naquele município. Vigência: de 06/05/2015 a 06/05/2020. Assinatura: 20/04/2015. Signatários: Danilo Daniel Prado Araújo, Superintendente Regional - INCRA/MG e Irineu Gomes Soares, Prefeito de Leme do Prado/MG. Ajuste de Cooperação Técnica que entre si celebram o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, CNPJ nº 00.375.972/0008-37 e o Município de Ribeirão das Neves/MG CNPJ nº 18.314.609/0001-09 Processo nº 54170.001296/2015-48. Objeto: Desenvolvimento de ações que visam a manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, naquele município. Vigência: de 06/05/2015 a 06/05/2020. Assinatura: 20/04/2015. Signatários: Danilo Daniel Prado Araújo, Superintendente Regional - INCRA/MG e Daniela Corrêa Nogueira, Prefeita de Ribeirão das Neves/MG. Ajuste de Cooperação Técnica que entre si celebram o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, CNPJ nº 00.375.972/0008-37 e o Município de Novo Oriente de Minas/MG CNPJ nº 01.613.373/0001-09 Processo nº 54170.001295/2015-01. Objeto: Desenvolvimento de ações que visam a manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, naquele município. Vigência: de 06/05/2015 a 06/05/2020. Assinatura: 18/02/2015. Signatários: Danilo Daniel Prado Araújo, Superintendente Regional - INCRA/MG e Adelson Gonçalves de Souza, Prefeito de Novo Oriente de Minas/MG. SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2015 - UASG 490002 Número do Contrato: 91/2013. Nº Processo: 55000001555201393. DISPENSA Nº 112/2013. Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 89161475000173. Contratado : ASSOC RIOGR DE EMPR DE ASSIST TEC-E EX- TENSAO RURAL. Objeto: Alteração do prazo de vigência, do cronograma de execução e supressão de 10,86% do valor originalmente contratado. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 05/05/2015 a 31/12/2015. Data de Assinatura: 05/05/2015. (SICON - 05/05/2015) 490011-00001-2015NE800099 Ministério do Desenvolvimento Agrário .