Página do DOU de 24/11/2011 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 852.322/1992-RUY BARBOSA DE MENDONÇA-OF. 852.323/1992-RUY BARBOSA DE MENDONÇA-OF. 852.325/1992-RUY BARBOSA DE MENDONÇA-OF. 852.326/1992-RUY BARBOSA DE MENDONÇA-OF. 852.327/1992-RUY BARBOSA DE MENDONÇA-OF. 852.328/1992-RUY BARBOSA DE MENDONÇA-OF. 852.329/1992-RUY BARBOSA DE MENDONÇA-OF. 852.330/1992-RUY BARBOSA DE MENDONÇA-OF. 852.331/1992-RUY BARBOSA DE MENDONÇA-OF. 852.332/1992-RUY BARBOSA DE MENDONÇA-OF. 852.333/1992-RUY BARBOSA DE MENDONÇA-OF. 852.334/1992-RUY BARBOSA DE MENDONÇA-OF. 852.335/1992-RUY BARBOSA DE MENDONÇA-OF. 852.336/1992-RUY BARBOSA DE MENDONÇA-OF. 852.365/1992-RUY BARBOSA DE MENDONÇA-OF. 852.366/1992-RUY BARBOSA DE MENDONÇA-OF. 852.367/1992-RUY BARBOSA DE MENDONÇA-OF. 852.368/1992-RUY BARBOSA DE MENDONÇA-OF. 852.399/1992-RUY BARBOSA DE MENDONÇA-OF. 850.406/1993-RUY BARBOSA DE MENDONÇA-OF. 850.502/1993-RUY BARBOSA DE MENDONÇA-OF. 850.505/1993-RUY BARBOSA DE MENDONÇA-OF. 850.518/1993-RUY BARBOSA DE MENDONÇA-OF. 850.524/1993-RUY BARBOSA DE MENDONÇA-OF. 850.552/1993-RUY BARBOSA DE MENDONÇA-OF. 850.797/1993-RUY BARBOSA DE MENDONÇA-OF. 850.799/1993-RUY BARBOSA DE MENDONÇA-OF. 750.043/1996-ANNE CARVALHO MENDONÇA-OF. N°3.224/2011 750.070/1996-ANNE CARVALHO MENDONÇA-OF. N°3.225/2011 750.072/1996-ANNE CARVALHO MENDONÇA-OF. N°3.225/2011 750.073/1996-ANNE CARVALHO MENDONÇA-OF. N°3.225/2011 750.074/1996-ANNE CARVALHO MENDONÇA-OF. N°3.225/2011 750.075/1996-ANNE CARVALHO MENDONÇA-OF. N°3.225/2011 750.076/1996-ANNE CARVALHO MENDONÇA-OF. N°3.225/2011 750.077/1996-ANNE CARVALHO MENDONÇA-OF. N°3.225/2011 750.078/1996-ANNE CARVALHO MENDONÇA-OF. N°3.225/2011 750.079/1996-ANNE CARVALHO MENDONÇA-OF. N°3.225/2011 750.080/1996-ANNE CARVALHO MENDONÇA-OF. N°3.225/2011 750.081/1996-ANNE CARVALHO MENDONÇA-OF. N°3.225/2011 750.082/1996-ANNE CARVALHO MENDONÇA-OF. N°3.225/2011 750.083/1996-ANNE CARVALHO MENDONÇA-OF. N°3.225/2011 750.084/1996-ANNE CARVALHO MENDONÇA-OF. N°3.225/2011 750.085/1996-ANNE CARVALHO MENDONÇA-OF. N°3.225/2011 750.086/1996-ANNE CARVALHO MENDONÇA-OF. N°3.225/2011 750.087/1996-ANNE CARVALHO MENDONÇA-OF. N°3.225/2011 750.088/1996-ANNE CARVALHO MENDONÇA-OF. N°3.225/2011 750.089/1996-ANNE CARVALHO MENDONÇA-OF. N°3.225/2011 750.090/1996-ANNE CARVALHO MENDONÇA-OF. N°3.224/2011 750.091/1996-ANNE CARVALHO MENDONÇA-OF. N°3.224/2011 750.092/1996-ANNE CARVALHO MENDONÇA-OF. N°3.224/2011 750.093/1996-ANNE CARVALHO MENDONÇA-OF. N°3.225/2011 750.094/1996-ANNE CARVALHO MENDONÇA-OF. N°3.224/2011 751.217/1996-ANNE CARVALHO MENDONÇA-OF. N°3.224/2011 751.256/1996-ANNE CARVALHO MENDONÇA-OF. N°3.224/2011 751.257/1996-ANNE CARVALHO MENDONÇA-OF. N°3.224/2011 751.260/1996-ANNE CARVALHO MENDONÇA-OF. N°3.224/2011 650.424/1997-RUY BARBOSA DE MENDONÇA-OF. 650.468/1997-RUY BARBOSA DE MENDONÇA-OF. 650.513/1997-RUY BARBOSA DE MENDONÇA-OF. JOÃO BOSCO PEREIRA BRAGA SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 2 2 6 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 826.754/2011-MINERAÇÃO DE AREIA YPIRANGA LTDA 826.790/2011-AMARILDO GIROLDO 826.809/2011-BOLESLAU WESGUEBER ME Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 826.112/2008-MINERAÇÃO PORTO CAMARGO LTDA-OF. N°519/2008 826.649/2008-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A-OF. N°236/2010 826.171/2010-GILMAR LONGO DA ROCHA-OF. N°688/2010 826.628/2010-M.T. TORTATO - ME-OF. N°1605/2010 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 826.022/2011-CERÂMICA PALERMO LTDA.- Alvará n°5.832/2011 - Cessionario:826.857/2011-MARC CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA.- CPF ou CNPJ 78.166.287/0001-11 Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 826.427/2007-ERALDO SERGIO NOVAKOSKI Nega provimento a defesa apresentada(242) 826.151/2008-AGENCIA DE FOMENTO ECONÔMICO DE PON- TA GROSSA S.A Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 826.300/2000-GILSON RENATO RINK- Cessionário:MINERAÇÃO REI DO CAL LTDA.- CPF ou CNPJ 78.608.726/0001-07- Alvará 826.380/2006-SANDRA REGINA BARCELOS PEREIRA EMPRE- SARIO INDIVIDUAL- Cessionário:JOSÉ LUIZ DA FONSECA PEREIRA FIRMA INDIVIDUAL- CPF ou CNPJ 79.620.498/0001- 45- Alvará n°1.004/2010 826.288/2008-LEONILDO SOARES DA SILVA- Cessionário:KNX EMPRESA DE ÁGUAS LTDA. ME- CPF ou CNPJ 04.640.378/0001-00- Alvará n°2.288/2010 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 826.062/2006-AREAL ITABAUNA LTDA.- Área de 163,10 HA para 44,48 HA-AREIA 826.498/2006-DALBA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA- Área de 145,00 HA para 50,00 HA-BASALTO 826.322/2008-MINERAÇÃO BRASBOL LTDA.- Área de 1.000 HA para 49,99 HA-AREIA 826.323/2008-MINERAÇÃO BRASBOL LTDA.- Área de 1.000 HA para 49,99 HA-AREIA Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 826.190/2011-HOBI & CIA.LTDA. -Alvará N°5.821/2011 826.191/2011-HOBI & CIA.LTDA. -Alvará N°5.849/2011 826.192/2011-HOBI & CIA.LTDA. -Alvará N°5.850/2011 826.381/2011-HOBI & CIA.LTDA. -Alvará N°15.294/2011 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 826.426/2007-COMERCIO DE AREIA ACCORDI LTDA-AREIA E CASCALHO (PEDREGULHO) 826.360/2010-ROSEMERI ROSSETIN FERREIRA (F.IND.)- AREIA 826.361/2010-ROSEMERI ROSSETIN FERREIRA (F.IND.)- AREIA Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 826.343/2007-COOPERATIVA DE CERAMISTAS DO IGUASSU - COOCERI. 826.349/2007-COOPERATIVA DE CERAMISTAS DO IGUASSU - COOCERI. 826.350/2007-COOPERATIVA DE CERAMISTAS DO IGUASSU - COOCERI. 826.351/2007-COOPERATIVA DE CERAMISTAS DO IGUASSU - COOCERI. 826.352/2007-COOPERATIVA DE CERAMISTAS DO IGUASSU - COOCERI. 826.437/2007-MINERAÇÃO SÃO JUDAS LTDA. Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 826.585/2006-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-ALVARÁ N°16.628/2008 826.012/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-ALVARÁ N°16.622/2008 Fase de Requerimento de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 826.155/1994-EXTRAÇÃO DE AREIA QUEDAS DO IGUAÇÚ LTDA.-OF. N°1192/2010-180 dias 826.406/2003-MINERAÇÃO ROGALSKI LTDA-OF. N°180- 1325/2010 dias 826.410/2003-MINERAÇÃO GUABIROBA LTDA-EPP-OF. N°180- 1578/2010 dias 826.340/2004-FURNAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°180-1323/2010 dias 826.518/2005-R. ZEMAN AREIA-OF. N°1722/2011-180 dias Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 003.255/1957-ÁGUA MINERAL ATIVA LTDA- FONTE: AGUA- TIVA-1; MARCA AGUATIVA; EMBALAGENS DE 510 ML COM E SEM GÁS, 1,5 L, 10 L E 20 L SEM GÁS- NOVA AMÉ- RICA DA COLINA/PR, CORNÉLIO PROCÓPIO/PR Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 820.149/1979-MINERAÇÃO CAFÉ LTDA-OF. N°1512/2011 820.557/1980-MINERAÇÃO CAFÉ LTDA-OF. N°1511/2011 FERNANDO ANTONIO GUIMARÃES Substituto SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 1 2 3 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 886.184/2010-JOSÉ SAMPAIO LEITE- DOU de 28/10/2011 886.317/2010-SAMPAIO & CORTÊS MINERAÇÃO COM. ATA- CADISTA E EXP. D PEDRAS PRECIOSAS LTDA ME- DOU de Retificação de despacho(1387) 886.184/2010-JOSÉ SAMPAIO LEITE - Publicado DOU de 13/10/2011, Relação n° 107/2011, Seção 01, pág. 107- Onde se lê: CPF ou CNPJ: 342.275.727-99, leia- se; 372.275.727-49 886.198/2010-JOSE ANTONIO RODRIGUES - Publicado DOU de 28/10/2011, Relação n° 108/2011, Seção 01, pág. 78- Onde se lê: CPF ou CNPJ: 12.308.789/0001-12, leia-se 12.308.798/0001-12 886.317/2010-SAMPAIO & CORTÊS MINERAÇÃO COM. ATA- CADISTA E EXP. D PEDRAS PRECIOSAS LTDA ME - Publicado DOU de 13/10/2011, Relação n° 107/2011, Seção 01, pág. 107- Onde se lê CNPJ ou CPF: 342.275.727-99, leia- se; 372.275.727-49 886.334/2010-SAMPAIO & CORTÊS MINERAÇÃO COM. ATA- CADISTA E EXP. D PEDRAS PRECIOSAS LTDA ME - Publicado DOU de 28/10/2011, Relação n° 108/2011, Seção 01, pág. 78- Onde se lê: CPF ou CNPJ: 10.21.124/0001-09, leia-se 10.213.124/0001-09 886.011/2011-SAMPAIO & CORTÊS MINERAÇÃO COM. ATA- CADISTA E EXP. D PEDRAS PRECIOSAS LTDA ME - Publicado DOU de 28/10/2011, Relação n° 108/2011, Seção 01, pág. 78- Onde se lê: CPF ou CNPJ: 10.21.124/0001-09, leia-se 10.213.124/0001-09 DEOLINDO DE CARVALHO NETO Substituto SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA RETIFICAÇÃO No DOU de 23/11/2011, seção 1, página N o- 70, onde se lê: Relação N o- 167, leia-se: Relação N o- 170. (p/Coejo) INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA PORTARIA Nº 80, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2011 O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INCRA DO ES- TADO DE RONDÔNIA, nomeado pela Portaria INCRA/P/Nº 168/2007, publicada no Diário Oficial da União em 23 de julho de 2007, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 132, inciso VIII, do Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Portaria/MDA/Nº 20, de 08 de abril de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 09/04/2009; CONSIDERANDO a Resolução BACEN/Nº 2.629, de 10 de Agosto de 1999, que criou o PRONAF, inclusive criando linha especial denominado Grupo "A" voltado para os beneficiários da Reforma Agrária; CONSIDERANDO a Norma de Execução/INCRA/Nº 86, de 04 de novembro de 2009, que dispõe sobre a concessão de Crédito Instalação aos beneficiários dos Projetos de Reforma Agrária; CONSIDERANDO que se trata de Reconhecimento da Floresta Nacional de Jacundá, criada pelo Decreto s/nº, de 01 de Dezembro de 2004, e CONSIDERANDO o parecer conclusivo do Comitê de Decisão Regional - CDR da Superintendência Regional de Rondônia INCRA/SR-17/RO, consubstanciado nas legislações e normas pertinentes à matéria, através da RESOLUÇÃO/INCRA/CDR/SR- 17/RO/Nº 25, de 27 de outubro de 2011; resolve: Ministério do Desenvolvimento Agrário .