NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1340)
832.141/2007;
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1340)
832.141/2007; 833.455/2011; 833.456/2011; 830.762/2012
832.869/2012
Fase de Autorização de Pesquisa
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1341)
831.782/2002;
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1341)
831.782/2002; 832.127/2002; 832.171/2003; 833.191/2006
830.441/2007;
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1341)
831.782/2002; 832.127/2002; 832.171/2003; 833.191/2006
830.441/2007; 832.646/2007; 833.896/2007; 833.967/2007
834.335/2007;
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1341)
831.782/2002; 832.127/2002; 832.171/2003; 833.191/2006
830.441/2007; 832.646/2007; 833.896/2007; 833.967/2007
834.335/2007; 834.336/2007; 834.347/2007; 834.352/2007
834.970/2007;
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1341)
831.782/2002; 832.127/2002; 832.171/2003; 833.191/2006
830.441/2007; 832.646/2007; 833.896/2007; 833.967/2007
834.335/2007; 834.336/2007; 834.347/2007; 834.352/2007
834.970/2007; 831.353/2008; 832.468/2008; 832.474/2008
832.532/2008;
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1341)
831.782/2002; 832.127/2002; 832.171/2003; 833.191/2006
830.441/2007; 832.646/2007; 833.896/2007; 833.967/2007
834.335/2007; 834.336/2007; 834.347/2007; 834.352/2007
834.970/2007; 831.353/2008; 832.468/2008; 832.474/2008
832.532/2008; 832.710/2008; 833.450/2008; 833.587/2008
833.799/2008;
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1341)
831.782/2002; 832.127/2002; 832.171/2003; 833.191/2006
830.441/2007; 832.646/2007; 833.896/2007; 833.967/2007
834.335/2007; 834.336/2007; 834.347/2007; 834.352/2007
834.970/2007; 831.353/2008; 832.468/2008; 832.474/2008
832.532/2008; 832.710/2008; 833.450/2008; 833.587/2008
833.799/2008; 833.801/2008; 833.803/2008; 833.814/2008
834.421/2008;
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1342)
830.147/2011;
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1342)
830.147/2011; 830.470/2011; 830.605/2011; 833.163/2011
831.031/2012
Fase de Licenciamento
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1343)
831.619/2003;
Documento assinado digitalmente conforme MP n
RESULTADO DE JULGAMENTO
1. Licitação Nº PE.CSCR.A.00009.2013. 2. Nome da Empresa: Helisul Táxi Aéreo Ltda. 3. Objeto: Contratação de serviços de
transporte aéreo, de pessoal e material de FURNAS, em helicóptero,
para trabalhos de inspeção de linhas de transmissão, bem como de
outros serviços do mesmo gênero que se tornem eventualmente necessários, correspondentes a 400 horas de vôo, com a garantia de
pagamento, de no mínimo, 15 horas mensais. 4. Valor Global: R$
2.280.000,00. 5. Critério de Julgamento: Menor preço.
MONICA REGINA REIS
Gerente do Centro de Serviços Compartilhados
Rio de Janeiro
SUPERINTENDÊNCIA DE PRODUÇÃO LESTE
DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 20002/2013 - UASG 926132
Nº Processo: PE.CSCMA.20002.13 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Prestação dos serviços de manutenção INDUSTRIAL nas dependências da Usina Luiz Carlos Barreto de Carvalho, localizada no município de Pedregulho/SP. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
15/07/2013 de 08h00 às 17h59 . Endereço: Rua Lavras Nº 288 -
Prédio b Vila de Furnas - SAO JOSE DA BARRA - MG . Entrega
das Propostas: a partir de 15/07/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 25/07/2013 às 09h00 site
RAMON ALVES BERNARDES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 12/07/2013) 926132-02013-2013NE015838
SUPERINTENDÊNCIA DE SUPRIMENTOS
DIVISÃO DE SUPRIMENTO RIO
AVISOS DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 61/2013
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no DOU de 12/07/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Prensa Hidraulica.
Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 15/07/2013 das
08h00 às 11h30 e d13h00 às 16h00 . Endereço: Rua Domingos de
Oliveira, S/n - Jardim América Jardim America - RIO DE JANEIRO
- RJ. Entrega das Propostas: a partir de 15/07/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 25/07/2013, às
10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 12/07/2013) 926103-60592-2013NE015848
PREGÃO Nº 65/2013
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no DOU de 27/06/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de Pallete de madeira
Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 15/07/2013 das
09h00 às 11h00 e d13h00 às 16h00 . Endereço: Rua Domingos de
Oliveira, S/n - Jardim América Jardim Améroca - RIO DE JANEIRO
- RJ. Entrega das Propostas: a partir de 15/07/2013 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 31/07/2013, às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
FRANCISCO MACEDO CARTAXO
Gerente de Divisão
(SIDEC - 12/07/2013) 926103-60592-2013NE015848
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 52/2013 - UASG 926103
Nº Processo: PE.DSUR.G . Objeto: Pregão Eletrônico - Inversor de
tensão e chave estática. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital:
15/07/2013 de 09h00 às 11h00 e de 13h às 15h30 . Endereço: Rua
Domingos de Oliveira, S/n - Jardim América Jardim América - RIO
DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 15/07/2013 às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
31/07/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 12/07/2013) 926103-60592-2013NE015848
PREGÃO Nº 64/2013 - UASG 926103
Nº Processo: PE.DSUR.G 0064 . Objeto: Pregão Eletrônico - Intalação de Tela e Concertina Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
15/07/2013 de 09h00 às 11h00 e de 13h às 16h00 . Endereço: Rua
Domingos de Oliveira, S/n - Jardim América Jardim América - RIO
DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 15/07/2013 às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
31/07/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
FRANCISCO MACEDO CARTAXO
Gerente de Divisao
(SIDEC - 12/07/2013) 926103-60592-2013NE015848
COMPANHIA ENERGÉTICA DE ALAGOAS
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2013
O Presidente da Companhia Energética de Alagoas, considerando o resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico N.º
019/2013 para Registro de Preços, homologado em 02/07/2013, tendo como órgão gerenciador a Companhia Energética de Alagoas, CNPJ.:
12.272.084/0001-00, respeitada a classificação obtida no certame, torna pública a presente Ata de Registro de Preços, aos preços das empresas
classificadas, conforme a seguir e de acordo com a Ata da Sessão do Pregão:
Empresa: eletrons cadastramento ltda - me - cnpj: 11.000.936/0001-39
Objeto: futura e eventual contratação de serviços técnicos de recadastramento da iluminação pública.
Lote
Descrição
Quant.
Preço unitário
($)
Único
Serviços de recadastramento de iluminação pública para recadastrar 200.000 (duzentos mil) postes/pontos geográgicos, distribuídos em toda área de concessão da compnahia energética de alagoas,
bem como a identificação e recadastramento dos postes de uso mútuo de telefonia, tv a cabo,
internet, serviços de alto-falantes e semáforos.
200.000
R$ 2,69
O prazo de validade dos preços registrados será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação da presente Ata de Registro de
Preços, no Diário Oficial da União.
Maceió, 11 de julho de 2013
MARCOS AURÉLIO MADUREIRA DA SILVA
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS
MINERAIS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato n.º 015/PR/13 - Contratada: HIDROINGÁ POÇOS ARTESIA-
NOS LTDA - Objeto: Prestação de serviços de engenharia para execução
das obras e serviços de perfuração e completação de 01 (um) poço tubular
estratigráfico, destinado aos estudos hidrogeológicos do Projeto da Bacia
do Urucuia, localizado no Município de Correntina no Estado da Bahia,
referente ao Lote 02. - Prazo: 145 dias, a partir da sua assinatura - Valor
Total: R$ 1.000.288,80 - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente - Contratada: Otto Christiano Hartleben Júnior, Gerente.
Contrato n.º 011/PR/13 - Contratada: GM ENGENHARIA E EM-
PREENDIMENTOS LTDA - Objeto: Prestação de serviços de engenharia para execução das obras e serviços de perfuração e completação de 03 (três) poços tubulares piezométricos multinível, destinados à instalação da rede básica nacional de monitoramento integrado das águas subterrâneas do Brasil, localizados na região dos
Estados de Alagoas, Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte,
referente ao Lote 01. - Prazo: 145 dias, a partir da sua assinatura -
Valor Total: R$ 124.766,00 - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto,
Diretor-Presidente - Contratada: WALDEMAR DE ARO, Sócio Dir e t o r.
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo n.º 500.317/13 - Ata n.º 0005/SUREG-SP/13 - Pregão Eletrônico n.º 0016/SUREG-SP/13 - Contratada: White Martins Gases
Industriais - CNPJ: 35.820.448/0069-24 - Objeto: Registro de Preços,
pelo prazo de até 12 (doze) meses, para fornecimentos futuros de
gases especiais para laboratório e locações de cilindros para armazenamento dos mesmos a fim de atender às necessidades do CE-
COPOMIN da Superintendência Regional de São Paulo da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, conforme especificações e detalhamento constantes do Termo de Referência -
Anexo I, deste Edital - Prazo: 12 meses - Vigência: 12/06/2013 a
12/06/2014 - Lote 1 (Fornecimento de Gases Especiais e Locação de
cilindros) - R$ 137.093,36.
Processo n.º 500.321/13 - Ata n.º 0006/SUREG-SP/13 - Pregão Eletrônico n.º 0018/SUREG-SP/13 - Contratada: RJ & JR Comercial Ltda.
- CNPJ 10.963.348/0001-38 - Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de
até 12 (doze) meses, para aquisições futuras de Blocos de E.V.A, berços
de papelão para armazenar amostras de testemunhos, para atender às
necessidades da Superintendência Regional de São Paulo e das litotecas
de Araraquara/SP, Caeté/MG, Caçapava do Sul/RS, Belém/PA; Feira de
Santana-BA; Porto Velho-RO; Goiânia-GO; Mossoró-RN; Teresina-PI
e Manaus-AM, conforme especificações e os detalhamentos constantes
do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital - Prazo: 12 meses -
Vigência: 12/06/2013 a 12/06/2014 - Lote 1 (Blocos em E.V.A) - R$
49.800,00 - Lote 2 (Berços em Papelão) - R$ 299.880,00.
DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL
SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2013 UASG 323012
Número do Contrato: 6/2012.
Nº Processo: 900.463/2012-DNPM.
PREGÃO SISPP Nº 3/2012 Contratante: DEPARTAMENTO NA-
CIONAL
DE
PRODUCAO-MINERAL.
CNPJ
Contratado:
04808914000134. Contratado : PROTEMAXI SEGURANCA PATRI-
MONIAL -ARMADA LTDA - EPP. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato firmado
entre as partes, nos termos previstos nas seguinte cláusulas: Cláusula
Treze - Da Dotação Orçamentária e Cláusula Dezoito - Da Vigência
e Eficácia do Contrato. Fundamento Legal: Artigo 65 da Lei nº
8.666/1993. Vigência: 01/08/2013 a 31/07/2014. Data de Assinatura:
10/07/2013.
(SICON - 12/07/2013) 323012-32263-2013NE800022
SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS
EDITAL DE REQUERIMENTO DE PESQUISA 471/2013
Fase de Requerimento de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO-
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1340)
832.141/2007; 833.455/2011; 833.456/2011; 830.762/2012
832.869/2012
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO-
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1341)
831.782/2002; 832.127/2002; 832.171/2003; 833.191/2006
830.441/2007; 832.646/2007; 833.896/2007; 833.967/2007
834.335/2007; 834.336/2007; 834.347/2007; 834.352/2007
834.970/2007; 831.353/2008; 832.468/2008; 832.474/2008
832.532/2008; 832.710/2008; 833.450/2008; 833.587/2008
833.799/2008; 833.801/2008; 833.803/2008; 833.814/2008
834.421/2008; 834.490/2008; 834.607/2008; 834.617/2008
834.736/2008; 830.015/2009; 831.420/2009; 831.452/2009
831.583/2009; 832.377/2009; 834.198/2010; 834.862/2010
830.912/2011; 831.703/2011
Fase de Requerimento de Licenciamento
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO-
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1342)
830.147/2011; 830.470/2011; 830.605/2011; 833.163/2011
831.031/2012
Fase de Licenciamento
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO-
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1343)
831.619/2003; 830.743/2010
CELSO LUIZ GARCIA
Como citar: AVISO DE LICITAÇÃO — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 1, 15/07/2013, p. 138