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SUPERINTENDÊNCIA DE PRODUÇÃO LESTE

AVISO DE LICITAÇÃO — página do DOU de 15/07/2013

Seção
Seção 3
Data
Edição
1
Página
138

Processos citados

  • 832.141/2007

    NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 832.141/2007;

  • 833.455/2011

    833.455/2011;

  • 833.456/2011

    833.456/2011;

  • 830.762/2012
  • 832.869/2012

    pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 832.141/2007; 833.455/2011; 833.456/2011; 830.762/2012 832.869/2012 Fase de Autorização de Pesquisa

  • 831.782/2002

    NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 831.782/2002;

  • 832.127/2002

    832.127/2002;

  • 832.171/2003

    832.171/2003;

  • 833.191/2006
  • 830.441/2007

    pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 831.782/2002; 832.127/2002; 832.171/2003; 833.191/2006 830.441/2007;

  • 832.646/2007

    832.646/2007;

  • 833.896/2007

    833.896/2007;

  • 833.967/2007
  • 834.335/2007

    artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 831.782/2002; 832.127/2002; 832.171/2003; 833.191/2006 830.441/2007; 832.646/2007; 833.896/2007; 833.967/2007 834.335/2007;

  • 834.336/2007

    834.336/2007;

  • 834.347/2007

    834.347/2007;

  • 834.352/2007
  • 834.970/2007

    redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 831.782/2002; 832.127/2002; 832.171/2003; 833.191/2006 830.441/2007; 832.646/2007; 833.896/2007; 833.967/2007 834.335/2007; 834.336/2007; 834.347/2007; 834.352/2007 834.970/2007;

  • 831.353/2008

    831.353/2008;

  • 832.468/2008

    832.468/2008;

  • 832.474/2008
  • 832.532/2008

    alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 831.782/2002; 832.127/2002; 832.171/2003; 833.191/2006 830.441/2007; 832.646/2007; 833.896/2007; 833.967/2007 834.335/2007; 834.336/2007; 834.347/2007; 834.352/2007 834.970/2007; 831.353/2008; 832.468/2008; 832.474/2008 832.532/2008;

  • 832.710/2008

    832.710/2008;

  • 833.450/2008

    833.450/2008;

  • 833.587/2008
  • 833.799/2008

    alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 831.782/2002; 832.127/2002; 832.171/2003; 833.191/2006 830.441/2007; 832.646/2007; 833.896/2007; 833.967/2007 834.335/2007; 834.336/2007; 834.347/2007; 834.352/2007 834.970/2007; 831.353/2008; 832.468/2008; 832.474/2008 832.532/2008; 832.710/2008; 833.450/2008; 833.587/2008 833.799/2008;

  • 833.801/2008

    833.801/2008;

  • 833.803/2008

    833.803/2008;

  • 833.814/2008
  • 834.421/2008

    áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 831.782/2002; 832.127/2002; 832.171/2003; 833.191/2006 830.441/2007; 832.646/2007; 833.896/2007; 833.967/2007 834.335/2007; 834.336/2007; 834.347/2007; 834.352/2007 834.970/2007; 831.353/2008; 832.468/2008; 832.474/2008 832.532/2008; 832.710/2008; 833.450/2008; 833.587/2008 833.799/2008; 833.801/2008; 833.803/2008; 833.814/2008 834.421/2008;

  • 834.490/2008

    834.490/2008;

  • 834.607/2008

    834.607/2008;

  • 834.617/2008
  • 834.736/2008

    Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 831.782/2002; 832.127/2002; 832.171/2003; 833.191/2006 830.441/2007; 832.646/2007; 833.896/2007; 833.967/2007 834.335/2007; 834.336/2007; 834.347/2007; 834.352/2007 834.970/2007; 831.353/2008; 832.468/2008; 832.474/2008 832.532/2008; 832.710/2008; 833.450/2008; 833.587/2008 833.799/2008; 833.801/2008; 833.803/2008; 833.814/2008 834.421/2008; 834.490/2008; 834.607/2008; 834.617/2008 834.736/2008;

  • 830.015/2009

    830.015/2009;

  • 831.420/2009

    831.420/2009;

  • 831.452/2009
  • 831.583/2009

    Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 831.782/2002; 832.127/2002; 832.171/2003; 833.191/2006 830.441/2007; 832.646/2007; 833.896/2007; 833.967/2007 834.335/2007; 834.336/2007; 834.347/2007; 834.352/2007 834.970/2007; 831.353/2008; 832.468/2008; 832.474/2008 832.532/2008; 832.710/2008; 833.450/2008; 833.587/2008 833.799/2008; 833.801/2008; 833.803/2008; 833.814/2008 834.421/2008; 834.490/2008; 834.607/2008; 834.617/2008 834.736/2008; 830.015/2009; 831.420/2009; 831.452/2009 831.583/2009;

  • 832.377/2009

    832.377/2009;

  • 834.198/2010

    834.198/2010;

  • 834.862/2010
  • 830.912/2011

    contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 831.782/2002; 832.127/2002; 832.171/2003; 833.191/2006 830.441/2007; 832.646/2007; 833.896/2007; 833.967/2007 834.335/2007; 834.336/2007; 834.347/2007; 834.352/2007 834.970/2007; 831.353/2008; 832.468/2008; 832.474/2008 832.532/2008; 832.710/2008; 833.450/2008; 833.587/2008 833.799/2008; 833.801/2008; 833.803/2008; 833.814/2008 834.421/2008; 834.490/2008; 834.607/2008; 834.617/2008 834.736/2008; 830.015/2009; 831.420/2009; 831.452/2009 831.583/2009; 832.377/2009; 834.198/2010; 834.862/2010 830.912/2011;

  • 831.703/2011

    831.703/2011 Fase de Requerimento de Licenciamento

  • 830.147/2011

    NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 830.147/2011;

  • 830.470/2011

    830.470/2011;

  • 830.605/2011

    830.605/2011;

  • 833.163/2011
  • 831.031/2012

    pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 830.147/2011; 830.470/2011; 830.605/2011; 833.163/2011 831.031/2012 Fase de Licenciamento

  • 831.619/2003

    NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1343) 831.619/2003;

  • 830.743/2010
Documento assinado digitalmente conforme MP n RESULTADO DE JULGAMENTO 1. Licitação Nº PE.CSCR.A.00009.2013. 2. Nome da Empresa: Helisul Táxi Aéreo Ltda. 3. Objeto: Contratação de serviços de transporte aéreo, de pessoal e material de FURNAS, em helicóptero, para trabalhos de inspeção de linhas de transmissão, bem como de outros serviços do mesmo gênero que se tornem eventualmente necessários, correspondentes a 400 horas de vôo, com a garantia de pagamento, de no mínimo, 15 horas mensais. 4. Valor Global: R$ 2.280.000,00. 5. Critério de Julgamento: Menor preço. MONICA REGINA REIS Gerente do Centro de Serviços Compartilhados Rio de Janeiro SUPERINTENDÊNCIA DE PRODUÇÃO LESTE DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 20002/2013 - UASG 926132 Nº Processo: PE.CSCMA.20002.13 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação dos serviços de manutenção INDUSTRIAL nas dependências da Usina Luiz Carlos Barreto de Carvalho, localizada no município de Pedregulho/SP. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 15/07/2013 de 08h00 às 17h59 . Endereço: Rua Lavras Nº 288 - Prédio b Vila de Furnas - SAO JOSE DA BARRA - MG . Entrega das Propostas: a partir de 15/07/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 25/07/2013 às 09h00 site RAMON ALVES BERNARDES Ordenador de Despesas (SIDEC - 12/07/2013) 926132-02013-2013NE015838 SUPERINTENDÊNCIA DE SUPRIMENTOS DIVISÃO DE SUPRIMENTO RIO AVISOS DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 61/2013 Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no DOU de 12/07/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Prensa Hidraulica. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 15/07/2013 das 08h00 às 11h30 e d13h00 às 16h00 . Endereço: Rua Domingos de Oliveira, S/n - Jardim América Jardim America - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 15/07/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 25/07/2013, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. (SIDEC - 12/07/2013) 926103-60592-2013NE015848 PREGÃO Nº 65/2013 Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no DOU de 27/06/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de Pallete de madeira Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 15/07/2013 das 09h00 às 11h00 e d13h00 às 16h00 . Endereço: Rua Domingos de Oliveira, S/n - Jardim América Jardim Améroca - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 15/07/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 31/07/2013, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. FRANCISCO MACEDO CARTAXO Gerente de Divisão (SIDEC - 12/07/2013) 926103-60592-2013NE015848 AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 52/2013 - UASG 926103 Nº Processo: PE.DSUR.G . Objeto: Pregão Eletrônico - Inversor de tensão e chave estática. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 15/07/2013 de 09h00 às 11h00 e de 13h às 15h30 . Endereço: Rua Domingos de Oliveira, S/n - Jardim América Jardim América - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 15/07/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 31/07/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. (SIDEC - 12/07/2013) 926103-60592-2013NE015848 PREGÃO Nº 64/2013 - UASG 926103 Nº Processo: PE.DSUR.G 0064 . Objeto: Pregão Eletrônico - Intalação de Tela e Concertina Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 15/07/2013 de 09h00 às 11h00 e de 13h às 16h00 . Endereço: Rua Domingos de Oliveira, S/n - Jardim América Jardim América - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 15/07/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 31/07/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. FRANCISCO MACEDO CARTAXO Gerente de Divisao (SIDEC - 12/07/2013) 926103-60592-2013NE015848 COMPANHIA ENERGÉTICA DE ALAGOAS AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2013 O Presidente da Companhia Energética de Alagoas, considerando o resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico N.º 019/2013 para Registro de Preços, homologado em 02/07/2013, tendo como órgão gerenciador a Companhia Energética de Alagoas, CNPJ.: 12.272.084/0001-00, respeitada a classificação obtida no certame, torna pública a presente Ata de Registro de Preços, aos preços das empresas classificadas, conforme a seguir e de acordo com a Ata da Sessão do Pregão: Empresa: eletrons cadastramento ltda - me - cnpj: 11.000.936/0001-39 Objeto: futura e eventual contratação de serviços técnicos de recadastramento da iluminação pública. Lote Descrição Quant. Preço unitário ($) Único Serviços de recadastramento de iluminação pública para recadastrar 200.000 (duzentos mil) postes/pontos geográgicos, distribuídos em toda área de concessão da compnahia energética de alagoas, bem como a identificação e recadastramento dos postes de uso mútuo de telefonia, tv a cabo, internet, serviços de alto-falantes e semáforos. 200.000 R$ 2,69 O prazo de validade dos preços registrados será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação da presente Ata de Registro de Preços, no Diário Oficial da União. Maceió, 11 de julho de 2013 MARCOS AURÉLIO MADUREIRA DA SILVA COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato n.º 015/PR/13 - Contratada: HIDROINGÁ POÇOS ARTESIA- NOS LTDA - Objeto: Prestação de serviços de engenharia para execução das obras e serviços de perfuração e completação de 01 (um) poço tubular estratigráfico, destinado aos estudos hidrogeológicos do Projeto da Bacia do Urucuia, localizado no Município de Correntina no Estado da Bahia, referente ao Lote 02. - Prazo: 145 dias, a partir da sua assinatura - Valor Total: R$ 1.000.288,80 - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente - Contratada: Otto Christiano Hartleben Júnior, Gerente. Contrato n.º 011/PR/13 - Contratada: GM ENGENHARIA E EM- PREENDIMENTOS LTDA - Objeto: Prestação de serviços de engenharia para execução das obras e serviços de perfuração e completação de 03 (três) poços tubulares piezométricos multinível, destinados à instalação da rede básica nacional de monitoramento integrado das águas subterrâneas do Brasil, localizados na região dos Estados de Alagoas, Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte, referente ao Lote 01. - Prazo: 145 dias, a partir da sua assinatura - Valor Total: R$ 124.766,00 - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente - Contratada: WALDEMAR DE ARO, Sócio Dir e t o r. EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS Processo n.º 500.317/13 - Ata n.º 0005/SUREG-SP/13 - Pregão Eletrônico n.º 0016/SUREG-SP/13 - Contratada: White Martins Gases Industriais - CNPJ: 35.820.448/0069-24 - Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de até 12 (doze) meses, para fornecimentos futuros de gases especiais para laboratório e locações de cilindros para armazenamento dos mesmos a fim de atender às necessidades do CE- COPOMIN da Superintendência Regional de São Paulo da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, conforme especificações e detalhamento constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital - Prazo: 12 meses - Vigência: 12/06/2013 a 12/06/2014 - Lote 1 (Fornecimento de Gases Especiais e Locação de cilindros) - R$ 137.093,36. Processo n.º 500.321/13 - Ata n.º 0006/SUREG-SP/13 - Pregão Eletrônico n.º 0018/SUREG-SP/13 - Contratada: RJ & JR Comercial Ltda. - CNPJ 10.963.348/0001-38 - Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de até 12 (doze) meses, para aquisições futuras de Blocos de E.V.A, berços de papelão para armazenar amostras de testemunhos, para atender às necessidades da Superintendência Regional de São Paulo e das litotecas de Araraquara/SP, Caeté/MG, Caçapava do Sul/RS, Belém/PA; Feira de Santana-BA; Porto Velho-RO; Goiânia-GO; Mossoró-RN; Teresina-PI e Manaus-AM, conforme especificações e os detalhamentos constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital - Prazo: 12 meses - Vigência: 12/06/2013 a 12/06/2014 - Lote 1 (Blocos em E.V.A) - R$ 49.800,00 - Lote 2 (Berços em Papelão) - R$ 299.880,00. DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2013 UASG 323012 Número do Contrato: 6/2012. Nº Processo: 900.463/2012-DNPM. PREGÃO SISPP Nº 3/2012 Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 04808914000134. Contratado : PROTEMAXI SEGURANCA PATRI- MONIAL -ARMADA LTDA - EPP. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato firmado entre as partes, nos termos previstos nas seguinte cláusulas: Cláusula Treze - Da Dotação Orçamentária e Cláusula Dezoito - Da Vigência e Eficácia do Contrato. Fundamento Legal: Artigo 65 da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 01/08/2013 a 31/07/2014. Data de Assinatura: 10/07/2013. (SICON - 12/07/2013) 323012-32263-2013NE800022 SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS EDITAL DE REQUERIMENTO DE PESQUISA 471/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 832.141/2007; 833.455/2011; 833.456/2011; 830.762/2012 832.869/2012 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 831.782/2002; 832.127/2002; 832.171/2003; 833.191/2006 830.441/2007; 832.646/2007; 833.896/2007; 833.967/2007 834.335/2007; 834.336/2007; 834.347/2007; 834.352/2007 834.970/2007; 831.353/2008; 832.468/2008; 832.474/2008 832.532/2008; 832.710/2008; 833.450/2008; 833.587/2008 833.799/2008; 833.801/2008; 833.803/2008; 833.814/2008 834.421/2008; 834.490/2008; 834.607/2008; 834.617/2008 834.736/2008; 830.015/2009; 831.420/2009; 831.452/2009 831.583/2009; 832.377/2009; 834.198/2010; 834.862/2010 830.912/2011; 831.703/2011 Fase de Requerimento de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 830.147/2011; 830.470/2011; 830.605/2011; 833.163/2011 831.031/2012 Fase de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1343) 831.619/2003; 830.743/2010 CELSO LUIZ GARCIA

Como citar: AVISO DE LICITAÇÃO — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 1, 15/07/2013, p. 138

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