EXTRATO DE DISPENSA — página do DOU de 06/09/2011

11 5 Documento assinado digitalmente conforme MP n ponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1664) 826.394/2004-Areia-316.499 T- Área: 24,06 FRANCISCO NAILOR CORAL SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 34/2011 - UASG 323006 Nº Processo: 48404940381 . Objeto: Para Atender Despesa com compras de conchete para a Superintendencia do DO DNPM/PE Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Dispensa em razao do valor Declaração de Dispensa em 12/08/2011 . JOSE RICARDO FERRAZ CINTRA . Chefe de Serviço Gestão Administrativa do Departamento Nacional de Produção Mineral do Dnpm/pe. Ratificação em 24/08/2011 . MARCOS ANTONIO DE HOLANDA TAVARES . Substituto do Superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral do Dnpm/pe . Valor Global: R$ 402,00 . CNPJ CON- TRATADA : 24.425.720/0001-67 ORIGINAL SUPRIMENTOS E EQUIPAMENTOS LTDA ME. (SIDEC - 05/09/2011) 323006-32263-2011NE800021 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 36/2011 - UASG 323006 Nº Processo: 48404940381/2011 . Objeto: Atender despesas com compra de estabilizador microsol Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Dispensa em razao do valor Declaração de Dispensa em 12/08/2011 . JOSE RICARDO FERRAZ CINTRA . Chefe de Serviço Gestão Administrativa . Ratificação em 25/08/2011 . MAR- COS ANTONIO DE HOLANDA TAVARES . Substituto do Superintendente do Dnpm/pe . Valor Global: R$ 1.396,00 . CNPJ CON- TRATADA : 08.832.774/0001-90 DIGITAL L INK INFORMATICA LT D A . (SIDEC - 05/09/2011) 323006-32263-2011NE800021 EDITAL N o- 1 2 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 840.098/2011; 840.099/2011; 840.100/2011; 840.101/2011 840.102/2011; 840.295/2011 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 840.024/2007; 840.451/2007; 840.479/2007; 840.004/2008 840.038/2008; 840.118/2008; 840.119/2008; 840.120/2008 840.121/2008; 840.122/2008; 840.123/2008; 840.124/2008 840.125/2008; 840.126/2008; 840.127/2008; 840.128/2008 840.129/2008; 840.130/2008; 840.072/2009; 840.097/2009 840.121/2010; 840.138/2010; 840.208/2010; 840.412/2010 840.413/2010; 840.414/2010 Fase de Requerimento de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 840.198/2010; 840.372/2010; 840.023/2011; 840.381/2011 ]Fase de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1343) 840.152/2005; 840.018/2008 PAULO JAIME SOUZA ALHEIROS SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA RETIFICAÇÃO No Extrato de Termo Aditivo Nº 5/2011, publicado no DOU de 02/08/2011 , Seção 3, pág. 107, onde se lê: Extrato de termo aditivo nº 05/2011, leia-se: Extrato de termo aditivo nº 04/2011 (SICON - 05/09/2011) 323013-32263-2011NE800005 SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2011 - UASG 323004 Nº Processo: 920.540/2011-72. PREGÃO SISPP Nº 5/2011 Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 60939527000108. Contratado : BVCOP-SOLUCOES EM IMPRES- SOES -REPROGRAFICAS LTDA ME. Objeto: Prestação de serviços de reprografia . Fundamento Legal: Leis 10520/02 e 8666/93 Vigência: 02/09/2011 a 01/09/2012. Valor Total: R$13.753,44. Fonte: 129323002 - 2011NE800263. Data de Assinatura: 02/09/2011. (SICON - 05/09/2011) 323004-32263-2011NE800001 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2011 - UASG 323004 Número do Contrato: 1/2008. Nº Processo: 920.007/2008-87. PREGÃO SISPP Nº 1/2008 Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 01312680000141. Contratado : MARIA CRISTINA PERAZZA ME - Objeto: Prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses. . Fundamento Legal: Art. 57 da Lei 8666/93 Vigência: 06/09/2011 a 06/09/2012. Data de Assinatura: 05/09/2011. (SICON - 05/09/2011) 323004-32263-2011NE800001 PETRÓLEO BRASILEIRO S/A AVISO DE LICENÇA A UNIDADE DE OPERAÇÕES DE EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DA BACIA DE SANTOS - UO-BS, torna público que recebeu no dia 29 de agosto de 2011 do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, a Licença de Operação nº 1046/2011 com validade até 25 de fevereiro de 2013, para realizar o Teste de Longa Duração (TLD) na Área de Carioca Nordeste, Bloco BM-S-9, Bacia de Santos. Santos-SP, 5 de setembro de 2011. JOSÉ LUIZ MARCUSSO Gerente-Geral localizado no município de São Miguel do Araguaia - GO, o compromissário se compromete a relocar a área de Reserva Legal mencionada na cláusula primeira, imediatamente após a emissão do documento hábil para o ato e término do processo de demarcação da área delimitada pelo PDA, assim que for legalmente possível a prática do tal ato, considerando as atribuições assumidas em decorrência do Termo de Cooperação Técnica, firmado com o IBAMA, em quatro de Setembro de 2003, devendo ser tomadas pelo COMPROMISSÁRIO todas as providências que lhe couberem, no sentido de agilizar o procedimento, mediante a aprovação das suas localizações pelo IBA- MA a partir da data da publicação até cumprimento total das obrigações asseguradas. Processo IBAMA nº 02010.000919/07-94. IN- CRA - Jorge Tadeu Jatobá Correia - Superintendente Regional do Incra em Goiás. IBAMA - Ary Soares dos Santos - Superintendente Regional do IBAMA em Goiás. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO EXTRATOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica 017/2011, processo 54240.004186/2010-52, firmado entre o INCRA e a Prefeitura Municipal de Itanhangá- MT. Objeto: O presente Termo de Cooperação tem como objeto o levantamento topográfico georreferenciado e confecção de peças técnicas das seguintes aeras: - 01(um) um perímetro do Projeto de Assentamento Tapurah Itanhangá com área de 116.001,5484 há; - 1.119 (mil cento e dezenove) parcelas no Interior do Projeto de Assentamento Tapurah Itanhangá. O prazo de vigência deste termo é de 01 (um) ano, contado da data de sua assinatura. Assinatura: 19/08/2011. CONCEDENTE: Willian César Sampaio. Superintendente Regional do INCRA/MT, CONCE- DENTE: Vanderlei Proenço Ribeiro - Prefeito Municipal de Itanhangá-mT Espécie: Acordo de Cooperação Técnica 016/2011, processo 54240.001932/2011-37, firmado entre o INCRA e a Prefeitura Municipal de Nova Maringá- MT. Objeto: Este acordo de Cooperação Técnica tem por objetivo a elaboração das peças técnicas para o Requerimento do Cadastro Ambiental Rural - CAR dos lotes que compõem os Projetos de Assentamento Santo Antônio, Santo Antônio I, e Santo Antonio II, localizados no município de Nova Maringá/MT, assim como o acompanhamento junto à SEMA-MT até a sua emissão. O prazo de vigência deste termo é de 01 (um) ano, contado da data de sua assinatura. Assinatura: 19/08/2011. CONCEDENTE: Willian César Sampaio - Superintendente Regional do INCRA/MT, CON- CEDENTE: Oscar José de Carvalho - Prefeito Municipal de Nova Maringá- MT. Espécie: Termo de Cooperação Técnica 015/2011, processo 54240.002486/2010-05, firmado entre o INCRA e a Prefeitura de Barra do Bugres - MT. Objeto: Objeto a elaboração e acompanhamento técnico de projeto básico de produção pelam Prefeitura de Barra do Bugres, através de profissionais, devidamente habilitados, segundo os padrões do IN- CRA, que tem por escopo auxiliar os técnicos da autarquia na concessão do credito instalação, modalidade fomento, nos projetos de assentamento abaixo listados, em obediência aos dispositivos constantes da norma de execução nº 79, de 26 de dezembro de 2008, art. 20, 4 e inciso IV do referido diploma legal, que estabelece do fluxo operacional para concessão, aplicação e prestação de conta dos créditos instalação , no âmbito dos Projetos de Assentamento Integrantes do Programa de Reforma Agrária, in verbis. O prazo de vigência deste termo é de 02 (dois) anos, a contar da data de sua publicação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado por acordo entre as partes e desde que pactuado no prazo Maximo de 30(trinta) dias antes do termo final do prazo de vigência. Assinatura: 19/08/2011. CONCEDENTE: Willian César Sampaio - Superintendente Regional do INCRA/MT, CONCEDENTE: Wilson Francelino de Oliveira - Prefeito Municipal de Barra do Bugres /MT SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Sem Repasse de Recurso firmado entre o INCRA e a Prefeitura Municipal de Serra do Mel/RN. CNPJ: 12.755.971/0001-20, registrado sob o CRT/RN/24.000/2011. Objeto: Desenvolver ações de manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, com prestação de informações e formulários aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao cadastramento de imóveis rurais e emissão de Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR a cargo do INCRA, que possibilite cumprir o estabelecido no art. 46 da Lei 4.504/64; Decreto 55.891/65 e na Lei 8022/90, com a conjugação de esforços materiais e humanos para a execução das atividades. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data de sua publicação no Diário Oficial da União - DOU. Processo: 54330.000643/2011-10. Assinatura: Natal/RN, 31 de agosto de 2011. Signatários: Valmir Alves da Silva - Superintendente Regional do INCRA/RN e Josivan Bibiano de Azevedo - Prefeito Municipal de Serra do Mel/RN. INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE CONTABILIDADE DIVISÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS RETIFICAÇÃO No extrato do Termo de Doação celebrado entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA/SR-09 e a Prefeitura Municipal de Inácio Martins/PR, publicado no DOU nº 171 de 05/09/2011, pág. 122, seção 3, onde se lê:"Doação de diversos bens móveis, leia-se: "Doação de 1 (um) veículo tipo Pick-up e diversos bens móveis". Signatários: Nilton Bezerra Guedes-Superintendente Regional e Edemetrio Benato Junior-Prefeito Municipal. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS EXTRATO DE COMPROMISSO Termo de Compromisso celebrado entre o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA/GO e o Instituto de Colonização e Reforma Agrária - INCRA/GO. Compromisso de proceder relocação da Reserva legal, conforme proposta no Plano de Desenvolvimento de Assentamento (PDA) apresentado ao IBAMA, não inferior a 20% da área total do imóvel, referente ao imóvel rural denominado Projeto de Assentamento Gustavo Martins, Ministério do Desenvolvimento Agrário .