Página do DOU de 27/01/2025 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025012700036 Seção 1 R E T I F I C AÇ ÃO No Despacho nº 42, de 13 de janeiro de 2025, constante dos processos nº 48500.000981/2020-32 e 48500.000982/2020-87, publicado no DOU nº 11, de 16 de janeiro de 2025, seção 1, p. 58. Retificar nos anexos das UFV Serrita I e Serrita II. A integra desse Despacho encontra-se disponível no endereço eletrônico http://www.aneel.gov.br/biblioteca. onde se lê: . .Localização .Serrita/PE .Serrita/PE leia-se: . .Localização .Serrita/PE .Salgueiro/PE R E T I F I C AÇ ÃO No Despacho n º 47, de 14 de janeiro de 2025, constante do Processo nº 48500.000801/2015-55, publicado no DOU nº 11, de 16 de janeiro de 2025, seção 1, p. 58, no Quadro 1: Projetos Básicos Revisados da PCH Entre Rios, onde se lê: "Potência (kW) 18.000", leia-se: "Potência (kW) 22.502". A integra desse Despacho encontra-se disponível no endereço eletrônico http://www.aneel.gov.br/biblioteca. SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DESPACHOS DE 23 DE JANEIRO DE 2025 Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação a partir de 24 de janeiro de 2025. Nº 185 Processo nº: 48500.001417/2025-41. Interessados: Central Fotovoltaica Assú Sol 5 Ltda. Modalidade: Operação comercial. Usina: UFV Assu Sol 5. Unidades Geradoras: UG1 a UG122, de 332,26 kW cad. Localização: Município de Açu, no estado do Rio Grande do Norte. As íntegras destes Despachos constam dos autos e estarão disponíveis em https://biblioteca.aneel.gov.br. RAFAEL ERVILHA CAETANO Superintendência Adjunto AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS D ES P AC H O Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48403303307201891- (Documento SEI: 15656257) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente D ES P AC H O Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 27213826419200568-Empresa de Mineração Águas Claras Ltda. (Documento SEI: 15656262) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente D ES P AC H O Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 27203830924199099-Espólio de Geraldo Porto Rabelo (Documento SEI: 15656273) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente D ES P AC H O Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 27209896174199572-Exgran Exportação de Granitos Ltda (Documento SEI: 15656291) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente D ES P AC H O Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48407873611200970-JESSÉ FIGUEIREDO DA SILVA (Documento SEI: 15656265) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente D ES P AC H O Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48415846449200756-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA (Documento SEI: 15656276) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente D ES P AC H O Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48403831301201728-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA (Documento SEI: 15656279) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente D ES P AC H O Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48417864290201461-Janevi Alves Vieira de Azevedo (Documento SEI: 15656281) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente D ES P AC H O Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48401810030200987-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. (Documento SEI: 15656390) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente D ES P AC H O Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48406862093200715-Campinorte Mineração S.a (Documento SEI: 15648514) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente D ES P AC H O Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48413826360201846-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA. (Documento SEI: 15656260) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente D ES P AC H O Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48407871333201726-3 S Ltda (Documento SEI: 15656269) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente D ES P AC H O Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48415846450200781-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA (Documento SEI: 15656287) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente D ES P AC H O Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48415300976201618- (Documento SEI: 15656293) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente D ES P AC H O Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48054830775202146-IMETAME MINERACAO LTDA. (Documento SEI: 15656298) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente D ES P AC H O Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48403834453201197-JESUILSON JOSE BRAGA SANTOS (Documento SEI: 15656304) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente D ES P AC H O Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48411300853201102- (Documento SEI: 15656310) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente D ES P AC H O Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48410800762201255-Luzardo Extração de Minérios Ltda Epp (Documento SEI: 15656315) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente D ES P AC H O Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 27211300092200942- (Documento SEI: 15656319) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente