AVISO DE LICITAÇÃO — página do DOU de 29/09/2016

Documento assinado digitalmente conforme MP n COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 3/SUREG-BE/2016 Registro de Preços, pelo prazo de 06 (seis) meses, para serviços de afretamento de barco a motor, tipo regional, para atender às necessidades da Superintendência Regional de Belém da CPRM - Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais, conforme as especificações e os detalhamentos constantes do Termo de Referência - Anexo I deste Edital. - Processo n°. 00338/2016 - Recebimento das Propostas Até: 10/10/2016 às 9 horas, exclusivamente por meio do sistema eletrônico na página www.licitacoes-e.com.br, opção "Acesso Identificado", na opção Pregão Eletrônico, no item Proposta. - Abertura das propostas: 10/10/2016 às 9 horas. - Início da Sessão de Disputa de Preços: 10/10/2016 às 10 horas. - Edital: Disponível na página www.licitacoes-e.com.br e www.cprm.gov.br. FABÍOLA FONSECA ANDRADE Pregoeira COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE JANEIRO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 34/DEAMP/2016 Contratação de empresa especializada para serviço de reparo de nebulizador ultrassônico CETAC U6000AT+ com fornecimento de peças para o LAMIN - Laboratório de Análises Minerais, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I - Processo n.º 0203/16 - Data de Abertura das Propostas: 13/10/2016 às 9 horas - Início da Sessão de Disputa de Preços: 13/10/2016 às 9h30min - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente nos sítios www.licitacoes-e.com.br e www.cprm.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO N o- 35/DEAMP/2016 Aquisição de Nebulizador Ultrassônico para realização de análises de alguns elementos químicos em amostras de água mineral usando ICP- OES, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I - Processo n.º 0204/16 - Data de Abertura das Propostas: 14/10/2016 às 9 horas - Início da Sessão de Disputa de Preços: 14/10/2016 às 9h30min - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente nos sítios www.licitacoes-e.com.br e www.cprm.gov.br. ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR Pregoeiro COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO GRANDE DO SUL RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO N Processo n.º 0223/2016 A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, Superintendência Regional de Porto Alegre/RS, através de seu pregoeiro torna público, que após análise das propostas de preços apresentadas na licitação em referência, cujo objeto trata da contratação de empresa especializada para remoção e substituição de telhas tipo kalhetão, declara vencedora a empresa: Lote 01 - DAICON CO- MÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME - CNPJ: 08.950.717/0001-06 - Valor Contratado: R$ 31.570,00 (trinta e um mil e quinhentos e setenta reais). MARA LÚCIA ROZVADOSKI Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/SUREG-PA/2016 Processo n.º 0232/2016 - A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, Superintendência Regional de Porto Alegre/RS, através de seu pregoeiro torna público, que após análise das propostas de preços apresentadas na licitação em referência, cujo objeto trata de aquisição de medidor de pH, declara vencedora a empresa: Lote 01 - PROCILAB PRODUTOS CIENTÍFICOS LTDA - ME - CNPJ: 13.760.045/0001-45 - Valor Contratado: R$ 5.035,00 (cinco mil e trinta e cinco reais). PREGÃO ELETRÔNICO N Processo n.º 0237/2016 A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, Superintendência Regional de Porto Alegre/RS, através de seu pregoeiro torna público, que após análise das propostas de preços apresentadas na licitação em referência, cujo objeto trata de aquisição de sonda multiparâmetros, declara vencedora a empresa: Lote 01 - GEOACQUA PRODUTOS PARA MONITORAMENTO AMBIEN- TAL LTDA - ME - CNPJ: 07.618.797/0001-34 - Valor Contratado: R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/SUREG-PA/2016 Processo n.º 0244/2016 - A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, Superintendência Regional de Porto Alegre/RS, através de seu pregoeiro torna público, que após análise das propostas de preços apresentadas na licitação em referência, cujo objeto trata de aquisição de empilhadeira, declara vencedora a empresa: Lote 01 - BAHIA FORTE DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO EIRELI - EPP - CNPJ: 13.690.975/0001-30 - Valor Contratado: R$ 3.399,00 (três mil e trezentos e noventa e nove reais). ALEXANDRE SILVA NOGUEIRA Pregoeiro DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 9/2016 - UASG 323002 Nº Processo: 48400700165/2016 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para o fornecimento de café, açúcar e adoçante ao DNPM, para o exercício de 2016, atendendo, no que couber, aos critérios de sustentabilidade ambiental previstos na IN SLT I/MPOG nº 1, de 19/01/2010 e conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência Anexo I do edital. Total de Itens Licitados: 00003. Edital: 29/09/2016 de 09h00 às 11h00 e de 14h às 17h00. Endereço: San Quadra 01 - Bloco b - Edificio Dnpm Asa Norte - BRASILIA - DF ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/323002-05-9-2016. Entrega das Propostas: a partir de 29/09/2016 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/10/2016 às 10h00 n site www.comprasnet.gov.br. CLAUDEMBERQUE MONTEIRO FERREIRA Pregoeiro (SIDEC - 28/09/2016) 323002-32263-2016NE800061 SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DO PIAUÍ EDITAL N o- 63/2016 Fase de Disponibilidade Determina a exclusão de processo do Edital de Disponibilidade(1809) 803.458/2009 - EDITAL N° 17/2014 - Publicado DOU de 18/12/2014 803.218/2012 - EDITAL N° 3/2014 - Publicado DOU de 13/06/2014 ELISEU EMIDIO NEVES CAVALCANTI Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE EDITAL Nº 133/2016 Fase de Disponibilidade Determina a exclusão de processo do Edital de Disponibilidade(1809) 848.318/2015 - EDITAL N° 11/2016 - Publicado DOU de 19/05/2016 ROGER GARIBALDI MIRANDA Superintendente Substituto EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 15/2016 - UASG 325001 Nº Processo: 48002003898201650 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de serviços de produção gráfica de pré-impressão e impressão do Relatório Final do Balanço Energético Nacional - 2016 e do Anuário Estatístico de Energia Elétrica 2016, incluindo envelopamento, etiquetagem e transporte para a cidade do Rio de Janeiro e conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I e nas condições da Minuta do Contrato Anexo III deste Edital. Total de Itens Licitados: 00002. Edital: 29/09/2016 de 10h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Av. Rio Branco, Nº 01 Sala 901 e 1101 Centro - RIO DE JANEIRO - RJ ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/325001-05-15-2016. Entrega das Propostas: a partir de 29/09/2016 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/10/2016 às 10h00 n site IVETE TERRA NUNES Superintendente (SIDEC - 28/09/2016) 325001-32314-2016NE000077 PETRÓLEO BRASILEIRO S/A EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO NORTE-NORDESTE UNIDADE DE NEGÓCIOS DE EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DO RIO GRANDE DO NORTE E CEARÁ AVISOS DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 161-003/2016 1 Estando em conformidade com a legislação pertinente, torna público que no dia 21/10/2016 às 10h, horário de Brasília, na BR 304, Km 46, Alto Sumaré em Mossoró-RN, levará a pregão para venda e arrematação através de leilão eletrônico, via PETRONECT, site www.petronect.com.br, pelo maior lanço, os seguintes materiais: Sucata de materiais elétricos, eletrônicos e informática; móveis para escritório inservíveis; tubos de fibra de vidro tamanhos diversos inservíveis; sucata de bombonas plástica (trituradas) e protetores de rosca de plástico e de plástico com metal e mantas (a gerar), baterias industriais e veiculares e bobinas com cabos elétricos para BCS inservíveis diversas 2- O edital completo poderá ser acessado através do site: tions LEILÃO N o- 161-004/2016 1 Estando em conformidade com a legislação pertinente, torna público que no dia 19/10//2016 às 14h30min, horário de Brasília, na BR 304, Km 46, Alto Sumaré em Mossoró-RN, levará a pregão para venda e arrematação através de leilão eletrônico, via PETRONECT, site www.petronect.com.br, pelo maior lanço, os seguintes materiais: Computadores, impressoras, monitores, scanners, work station, serv swit, grupo motor-gerador, compressor, bomba centrífuga com motor elétrico, skids diversos, tanques para combustível, baleeira, capsulas salva vidas, bomba de lama, esteira transportadora, estruturas metálicas, bobinas de cabos elétricos, bobinas com cabos de aço, motores diesel, motores elétricos e silos para armazenagem (inservíveis). 2- O edital completo poderá ser acessado através do site: tions COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE EM RECIFE GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM BARREIRAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2016 UASG 511669 Processo: 35662000107201533. PREGÃO SRP Nº 2/2015. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 22308223000153. Contratado : JPG DISTRIBUICAO DE PRODUTOS DE -INFORMATICA LTDA - EPP. Objeto: Aquisição de Material de Consumo (fusorimpressora Samsung SCX 5835). Fundamento Legal: Lei 10.520/02 . Vigência: 25/08/2016 a 24/08/2017. Valor Total: R$1.150,00. Fonte: 250570202 - 2016NE800449. Data de Assinatura: 25/08/2016. (SICON - 28/09/2016) 512006-57202-2016NE800001 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2016 UASG 511669 Processo: 35018000154201662 . Objeto: Aquisição de água mineral, acondicionada em vasilhames de 20l, para consumo da gerência executiva do INSS em barreiras/BA e suas unidades vinculadas. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Urgência ocasionada por esgotamento de estoque e valor inferior a r$ 8.000,00. Declaração de Dispensa em 28/09/2016. GEORGE OLIVEIRA MONTES. Analista do Seguro Social. Ratificação em 28/09/2016. WELTON DOURADO XAVIER. Gerente Executivo. Valor Global: R$ 6.979,00. CNPJ CONTRATADA : 16.568.839/0001-60 S. BARBOSA DA ROCHA - ME. (SIDEC - 28/09/2016) 511669-57202-2016NE800040 EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO Considerando a devolução pelos Correios do ofício de convocação encaminhado pelo INSS ao endereço constante do Cadastro do Sistema Único de Benefícios, devido à não localização dos familiares ou que o endereço constante do Cadastro do Sistema Único de Benefícios está incompleto e, em cumprimento ao disposto no art. 11, da Lei 10.666, de 8/5/03, facultamos aos familiares dos titulares dos benefícios abaixo relacionados, o prazo de 10 dias, a contar da data da ciência deste Edital, para comparecerem à Agência da Previdência Social de Santana, localizada à Rua Barão do Rio Branco, Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário .