Página do DOU de 29/11/2011 — Seção 3

Documento assinado digitalmente conforme MP n SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ EDITAL DE REQUERIMENTO DE LAVRA N o- 4 9 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Lavra O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1664) 826.458/1999-DOLOMITO-7.042.944 T- Área: 29,46 FRANCISCO NAILOR CORAL EDITAL DE REQUERIMENTO DE LAVRA N o- 5 0 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Lavra O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1664) 826.743/2005-AREIA E CASCALHO-101.445 T E 7.082 T- Área: 49,95 FRANCISCO NAILOR CORAL EDITAL DE REQUERIMENTO DE LAVRA N o- 5 1 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Lavra O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1664) 826.099/2006-GRANITO-175.821 T- Área: 0,76 FRANCISCO NAILOR CORAL EDITAL DE REQUERIMENTO DE LAVRA N o- 5 2 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Lavra O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1664) 826.067/2004-DOLOMITO-3.059.424 T- Área: 10,94 FRANCISCO NAILOR CORAL EDITAL DE REQUERIMENTO DE LAVRA N o- 5 3 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Lavra O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1664) 820.018/1984-GRANITO-92.350 M3- Área: 998,25 FRANCISCO NAILOR CORAL SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 32/2011 - UASG 323016 N o- Processo: 48414-948558/2010 . Objeto: Aquisição de central telefônica, PABX Digital, com execução dos serviços de configuração, programação e instalação de toda estrutura de rede, inclusive materiais, de forma a possibilitar a comunicação interna e externa da Superintendência do DNPM/RN através dos canais existentes. Total de Itens Licitados: 00002 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Central telefônica após apresentar problemas foi diagnosticada por 3 empresas como irrecuperável devido ao seu obsoletismo. Declaração de Dispensa em 28/11/2011 . ALVARO BARBOSA DE SANTANA . Chefe Sgadm . Ratificação em 28/11/2011 . ROGER GARIBALDE MIRANDA . Superintendente . Valor Global: R$ 19.450,00 . CNPJ CONTRA- TADA : 05.786.836/0001-87 KONNECT - COMERCIO E SERVI- COS LTDA ME. (SIDEC - 28/11/2011) 323016-32263-2011NE800242 EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1) Nº do instrumento contratual: CT-EPE-034/2010 Aditivo 01; 2) Nº do processo licitatório: PE-EPE-018/2010; 3) Contratante: Empresa de Pesquisa Energética-EPE; 4) Contratado: LC Empreendimentos Ltda - ME; 5) Objeto: Alteração de valor em razão de repactuação; 6) Fundamento Legal: Art. 5, do Decreto 2.271/97; 7) Vigência: 25/11/2011 a 27/12/2011; 8) Valor do aditivo: R$ 3.898,26; 9) Data de assinatura do Termo Aditivo: 25/11/2011. Andrea Lorena Butto Zarzar, Diretora de Políticas para as Mulheres Rurais e Quilombolas; CPF: 415.384.634-15; Processo N o- 55000.003767/2009-29. OUVIDORIA AGRÁRIA NACIONAL EXTRATOS DE COMODATOS TERMO DE COMODATO N o- 0 1 / 2 0 11 N.º do Processo: 55000.003044/2010-63. Comodante: Ministério do Desenvolvimento Agrário, CNPJ: 01.612.452/0001-97, representado pelo Ouvidor Agrário Nacional, o Desembargador Gercino José da Silva Filho, CPF: 211.532.306-82; Comodatária: Ministério Público do Estado de Pernambuco, por meio da Procuradoria-Geral da Justiça, CNPJ: 24.417.065/0001-03, representado pelo Procurador-Geral de Justiça, Doutor Aguinaldo Fenelon de Barros, CPF: 097.427.784-34. Objeto: Transferência, pela Comodante à Comodatária, dos direitos de uso e gozo do veículo indicado no Anexo I do referido Termo de Comodato. Vigência: 05 anos. Data de assinatura: 08/06/2011. TERMO DE COMODATO N o- 0 2 / 2 0 11 N.º do Processo: 55000.003044/2010-63. Comodante: Ministério do Desenvolvimento Agrário, CNPJ: 01.612.452/0001-97, representado pelo Ouvidor Agrário Nacional, o Desembargador Gercino José da Silva Filho, CPF: 211.532.306-82; Comodatária: Governo do Estado da Paraíba, por meio da Polícia Militar, CNPJ: 08.907.756/0001-00, representado pelo Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba, Coronel Euller de Assis Chaves, CPF: 437.134.324-49. Objeto: Transferência, pela Comodante à Comodatária, dos direitos de uso e gozo do veículo indicado no Anexo I do referido Termo de Comodato. Vigência: 05 anos. Data de assinatura: 24/06/2011. TERMO DE COMODATO N o- 0 3 / 2 0 11 N.º do Processo: 55000.003044/2010-63. Comodante: Ministério do Desenvolvimento Agrário, CNPJ: 01.612.452/0001-97, representado pelo Ouvidor Agrário Nacional, o Desembargador Gercino José da Silva Filho, CPF: 211.532.306-82; Comodatária: Governo do Estado da Bahia, por meio da Secretaria de Segurança Pública, CNPJ: 13.937.149/0001-43, representado pelo Secretário de Segurança Publica, Doutor Maurício Teles Barbosa, CPF: 045.480.497-03. Objeto: Transferência, pela Comodante à Comodatária, dos direitos de uso e gozo do veículo indicado no Anexo I do referido Termo de Comodato. Vigência: 05 anos. Data de assinatura: 15/08/2011. TERMO DE COMODATO N o- 0 4 / 2 0 11 N.º do Processo: 55000.003044/2010-63. Comodante: Ministério do Desenvolvimento Agrário, CNPJ: 01.612.452/0001-97, representado pelo Ouvidor Agrário Nacional, o Desembargador Gercino José da Silva Filho, CPF: 211.532.306-82; Comodatário: Estado de Alagoas, por meio do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, CNPJ: 12.473.062/0001-08, representada pelo Desembargador Presidente, Doutor Sebastião Costa Filho, CPF: 026.305.244-34. Objeto: Transferência, pela Comodante ao Comodatário, dos direitos de uso e gozo do Veículo indicado no Anexo I do referido Termo de Comodato. Vigência: 05 anos. Data de assinatura: 06/07/2011. TERMO DE COMODATO N o- 0 5 / 2 0 11 N.º do Processo: 55000.003044/2010-63. Comodante: Ministério do Desenvolvimento Agrário, CNPJ: 01.612.452/0001-97, representado pelo Ouvidor Agrário Nacional, o Desembargador Gercino José da Silva Filho, CPF: 211.532.306-82; Comodatário: Estado de Alagoas, por meio da Polícia Militar do Estado de Alagoas, CNPJ: 12.442.570/0001-10, representada pelo Comandante Geral, Coronel QOC PM Luciano Antônio da Silva, CPF: 451.649.244-04. Objeto: Transferência, pela Comodante ao Comodatário, dos direitos de uso e gozo do veículo indicado no Anexo I do referido Termo de Comodato. Vigência: 05 anos. Data de assinatura: 30/09/2011. TERMO DE COMODATO N o- 0 6 / 2 0 11 N.º do Processo: 55000.003044/2010-63. Comodante: Ministério do Desenvolvimento Agrário, CNPJ: 01.612.452/0001-97, representado pelo Ouvidor Agrário Nacional, o Desembargador Gercino José da Silva Filho, CPF: 211.532.306-82; Comodatária: Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, CNPJ: 21.154.554/0001-13, representado pelo Presidente Desembargador Cláudio Renato dos Santos Costa, CPF: 402.109.796-15. Objeto: Transferência, pela Comodante à Comodatária, dos direitos de uso e gozo do veículo indicado no Anexo I do referido Termo de Comodato. Vigência: 05 anos. Data de assinatura: 18/08/2011. TERMO DE COMODATO N o- 0 7 / 2 0 11 N.º do Processo: 55000.003044/2010-63. Comodante: Ministério do Desenvolvimento Agrário, CNPJ: 01.612.452/0001-97, representado pelo Ouvidor Agrário Nacional, o Desembargador Gercino José da Silva Filho, CPF: 211.532.306-82; Comodatária: Governo do Estado de Minas Gerais, por meio da Polícia Civil de Minas Gerais, CNPJ: 18.715.532/0001-70, representado por seu Chefe, Doutor Jairo Lellis Filho, CPF: 093.197.946-34. Objeto: Transferência, pela Comodante à Comodatária, dos direitos de uso e gozo do veículo indicado no Anexo I do referido Termo de Comodato. Vigência: 05 anos. Data de assinatura: 13/09/2011. TERMO DE COMODATO N o- 0 8 / 2 0 11 N.º do Processo: 55000.003044/2010-63. Comodante: Ministério do Desenvolvimento Agrário, CNPJ: 01.612.452/0001-97, representado pelo Ouvidor Agrário Nacional, o Desembargador Gercino José da Silva Filho, CPF: 211.532.306-82; Comodatária: Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública, representado por seu Secretário o Doutor Maurício Teles Barbosa, CPF: 045.480.497-03; tendo por interveniente a Polícia Militar do Estado da Bahia, CNPJ: 13.937.149/0002-24, representada por seu titular, o Cel PM Alfredo Braga de Castro, CPF: 135.756.865-72, Comandante Geral da PMBA. Objeto: Transferência, pela Comodante à Comodatária, dos direitos de uso e gozo do veículo indicado no Anexo I do referido Termo de Comodato. Vigência: 05 anos. Data de assinatura: 30/08/2011. SECRETARIA EXECUTIVA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 223/2011 - UASG 490002 N o- Processo: 55000002793 . Objeto: Prestação de serviços de assistência técnica e extensão rural - ATER para o acompanhamento de famílias em situação de extrema pobreza, para os Municípios do Território da Cidadania Alto Sertão, Monte Alegre de Sergipe, Porto da Folha, Gararu, Nossa Senhora da Glória, Canindé de São Francisco e Poço Redondo, localizados no Estado de Sergipe. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXX da Lei N o- 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Melhor proposta técnica apresentada na chamada pública. Declaração de Dispensa em 28/11/2011 . LUIZ CLAUDIO MONTEIRO MORGADO . Subsecretario de Planejamento, Orçamento e Administração . Ratificação em 28/11/2011 . MARCIA DA SILVA QUADRADO . Secretária Executiva . Valor Global: R$ 816.491,50 . CNPJ CONTRATADA : 13.108.295/0001-66 EMPRESA D E DESENVOLVIMENTO AGRO- PECUARIO DE SERGIPE. (SIDEC - 28/11/2011) 490002-00001-2011NE800634 DIRETORIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES RURAIS E QUILOMBOLAS EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO AO CONVÊNIO 700921/2008 O Ministério do Desenvolvimento Agrário, CNPJ 01.612.452/0001- 97 e a Associação de Mulheres Rurais de Uberaba e Região - AMUR, CNPJ: 07.592.960/0001-37. Objeto: Prorrogar "de ofício" o prazo de vigência do Convênio original até o dia 07/03/2013, por atraso na liberação dos recursos. Data da Assinatura: 08/10/2011. Signatário: Andrea Lorena Butto Zarzar, Diretora de Políticas para as Mulheres Rurais e Quilombolas; CPF: 415.384.634-15. Processo N o- 55000.002454/2008-72. EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO AO CONVÊNIO 715350/2009 O Ministério do Desenvolvimento Agrário, CNPJ 01.612.452/0001- 97 e o Movimento da Mulher Trabalhadora Rural do Nordeste - MMTR-NE, CNPJ: 00.615.499/0001-41. Objeto: Prorrogar "de ofício" o prazo de vigência do Convênio original até o dia 20/02/2013, por atraso na liberação dos recursos. Data da Assinatura: 23/09/2011. Signatário: Andrea Lorena Butto Zarzar, Diretora de Políticas para as Mulheres Rurais e Quilombolas; CPF: 415.384.634-15; Processo N o- 55000.003888/2009-71. EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO AO CONVÊNIO 701199/2008 O Ministério do Desenvolvimento Agrário, CNPJ 01.612.452/0001- 97 e a Associação das Mulheres Trabalhadoras Rurais de Mato Grosso do Sul - AMTR, CNPJ: 05.355.927/0001-68. Objeto: Prorrogar "de ofício" o prazo de vigência do Convênio original até o dia 30/11/2012, por atraso na liberação dos recursos. Data da Assinatura: 19/09/2011. Signatário: Andrea Lorena Butto Zarzar, Diretora de Políticas para as Mulheres Rurais e Quilombolas; CPF: 415.384.634-15. Processo N o- 55000.002385/2008-05. EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO AO CONVÊNIO 714890/2009 O Ministério do Desenvolvimento Agrário, CNPJ 01.612.452/0001- 97 e a Associação de Comercialização Solidária Xique-Xique, CNPJ: 07.194.162/0001-57. Objeto: Prorrogar "de ofício" o prazo de vigência do Convênio original até o dia 18/06/2012, por atraso na liberação dos recursos. Data da Assinatura: 19/09/2011. Signatário: Ministério do Desenvolvimento Agrário .