AVISO DE LICITAÇÃO — página do DOU de 13/10/2011

Documento assinado digitalmente conforme MP n para atender ao Convênio, celebrado com o Instituto Nacional de Reforma Agrária, com o objetivo de aumentar a oferta hídrica nos municípios do Rio Grande do Sul; e onde se lê: Entrega das Propostas até: às 10 horas do dia 18/10/2011 - Abertura das Propostas: às 10 horas do dia 18/10/2011 - Inicio da sessão de disputa de preços: às 11 horas do dia 18/10/2011, leia-se: Entrega das Propostas até: às 10 horas do dia 26/10/2011 - Abertura das Propostas: às 10 horas do dia 26/10/2011 - Inicio da sessão de disputa de preços: às 11 horas do dia Na publicação do Pregão Presencial n.º 002/SUREG- MA/2011, publicado no D.O.U no dia 11.10.2011, Seção 3, página 120, onde se lê: Local e Data: Manaus - AM, às 10:00 horas (horário de Brasília) do dia 24 de outubro de 2011, leia-se: Local e Data: Manaus - AM, às 10:00 horas (horário de Brasília) do dia 27 de outubro de 2011. DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1/2011 - UASG 323012 Nº Processo: 48410900773201159 . Objeto: Contratação de empresa especializada em telecomunicações para a prestação de SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO (STFC), na modalidade LONGA DISTÂNCIA NACIONAL, para a Sede da Superintendência do DNPM/CE e Escritório do DNPM na Cidade de Crato/CE, de acordo com as características relacionadas do Termo de Referência - Anexo 01 do Edital. Total de Itens Licitados: 00004 . Edital: 13/10/2011 de 08h30 às 11h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Rua Dr. José Lourenço, 905 - Meireles Meireles - FORTALEZA - CE . Entrega das Propostas: a partir de 13/10/2011 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 25/10/2011 às 10h00 site FERNANDO ANTONIO DA COSTA ROBERTO Superintendente (SIDEC - 11/10/2011) 323012-32263-2011NE800009 SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2011 - UASG 323005 Número do Contrato: 6/2010. Nº Processo: 48403931049201096. CONCORRÊNCIA SISPP Nº 1/2010 Contratante: DEPARTAMEN- TO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL. CNPJ Contratado: 21543848000137. Contratado : RANGEL PEREIRA ENGENHARIA LTDA -Objeto: Prorrogação por um período de 07 (sete)meses a vigência do contrato 06/2010. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 03/10/2011 a 03/05/2012. Data de Assinatura: 03/10/2011. (SICON - 11/10/2011) SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2011 - UASG 323006 Nº Processo: 48404940441201115 . Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção e reboque de veiculos do DNPM/PE, com fornecimento de peças genuinas, acessórios, componentes e materiais recomendado pelo fabricante, de acordo com as caracteristicas de cada veículo e conforme as condições do edital. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 13/10/2011 de 09h00 às 11h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Rua Estrada do Arraial,3824 - Casa Amarela RECIFE - PE . Entrega das Propostas: a partir de 13/10/2011 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 25/10/2011 às 11h00 site www.comprasn e t . g o v. b r. PAULO JAIME SOUZA ALHEIROS Superintendente (SIDEC - 11/10/2011) 323006-32263-2011NE800021 SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE EDITAL N o- 4 2 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) ROGER GARIBALDI MIRANDA EDITAL N o- 4 3 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 848.006/2005; 848.281/2005; 848.061/2007; 848.069/2008 848.086/2008 ROGER GARIBALDI MIRANDA EDITAL N o- 4 4 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 848.183/2008 ROGER GARIBALDI MIRANDA SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 3 6 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 890.279/2007; 890.015/2008; 890.032/2011; JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 01/2011. Objeto: Registro de preços para a contratação de pessoa jurídica para o fornecimento parcelado de passagens aéreas nacionais, compreendendo reserva, marcação/remarcação e emissão de bilhetes. Processo nº 48402.920.532/2011-26. Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico n 04/2011. Fornecedor registrado: FERNANDES AGÊNCIA DE VIA- GENS E TURISMO LTDA-ME. Total de itens: 01. Quantidade: 01. Valor total da Ata: R$ 73.000,00. Percentual de desconto: 9,00% (nove por cento).Vigência: 02/08/2011 a 01/08/2012. UASG: 323004. EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 13/2011 - UASG 325001 Nº Processo: PE.EPE.013/2011 . Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de CONTABILIDADE e ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, envolvendo CONFECÇÃO DE FOLHA DE PAGA- MENTO, ROTINAS DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL e CON- SULTORIA e ASSESSORIA em LEGISLAÇÃO TRABALHISTA, PREVIDENCIÁRIA e FISCAL para a Empresa de Pesquisa Energética EPE, conforme especificações constantes no Termo de Referência Anexo I e nas condições do Modelo de Instrumento Contratual, Anexo III do Edital. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 13/10/2011 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Av. Rio Branco, Nº 01 Sala 901 Centro - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 13/10/2011 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 26/10/2011 às 10h00 site IVETE TERRA NUNES Superintendente (SIDEC - 11/10/2011) 325001-32314-2011NE000542 SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO N o- 25/2011 - UASG 490002 Processo n o- 55000001115201174. PREGÃO SISPP N o- 14/2011 Contratante: MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO. CNPJ Contratado: 11317783000158. Contratado: SUPPORT LOCA- CAO DE MAO DE OBRA, -ADMINISTRACAO DE SERVIC. Objeto: Prestação de serviços de secretariado e motorista para atender as necessidades de forma contínua nas dependências da Delegacia Federal do Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA no Estado do Mato Grosso e Escritório Regional Terra Legal no Estado do Mato Grosso. Fundamento Legal: Lei n o- 8.666/93. Vigência: 12/09/2011 a 12/09/2012. Valor Total: R$153.697,20. Fonte: 100000000 - 2011NE801303 Fonte: 100000000 - 2011NE801304. Data de Assinatura: 12/09/2011. (SICON - 11/10/2011) 490011-00001-2011NE800634 EXTRATO DE CONTRATO N o- 26/2011 - UASG 490002 Processo n o- 55000001115201174. PREGÃO SISPP N o- 14/2011 Contratante: MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO. CNPJ Contratado: 09592187000134. Contratado: W. J. P. DA CU- NHA -Objeto: Prestação de serviços de secretariado e motorista para atender as necessidades de forma contínua nas dependências da Delegacia Federal do Ministério do Desenvolvimento Agrário no Estado de Roraima e Escritório Regional Terra Legal no Estado de Roraima. Fundamento Legal: Lei n o- 8.666/93. Vigência: 14/09/2011 a 14/09/2012. Valor Total: R$166.961,10. Fonte: 100000000 - 2011NE801299 Fonte: 100000000 - 2011NE801300. Data de Assinatura: 14/09/2011. (SICON - 11/10/2011) 490011-00001-2011NE800634 EXTRATO DE CONTRATO N o- 47/2011 - UASG 490002 Processo n o- 55000002095201159. DISPENSA N o- 137/2011 Contratante: MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 19198118000102. Contratado: EMPRESA DE ASSIST TECNICA E -EXTENSAO RURAL DO EST DE MG. Objeto: Prestação de Serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER para o acompanhamento de famílias em situação de extrema pobrezano Território da Cidadania Serra Geral, nos Municípios de Catuti, Mato Verde, Monte Azul, Pai Pedro, Espinosa, Mamonas e Serranópolis de Minas, no Estado de Minas Gerais. Fundamento Legal: Lei n o- 8666/1993 . Vigência: 09/09/2011 a 09/02/2013. Valor Total: R$1.014.164,33. Fonte: 100000000 - 2011NE801380. Data de Assinatura: 09/09/2011. (SICON - 11/10/2011) 490002-00001-2011NE800634 INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 14/2011 - UASG 133088 Processo n o- 54700001149201117 . Objeto: Prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva em 02 (DOIS) elevadores marca Otis tipo GNC (tecnologia VVVF), com fornecimento de toda a mão-de-obra, materiais de consumo de uso normal, para limpeza e lubrificação, peças de reposição, ferramentas e equipamentos necessários ao perfeito funcionamento do sistema. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Valor total enquadra-se no limite imposto pelo dispositivo legal Declaração de Dispensa em 27/09/2011 . FRAN- CISCO JOSE DO NASCIMENTO ROCHA . Agente de Portaria . Ratificação em 27/09/2011 . MARCO AURELIO BEZERRA DA ROCHA . Superintendente Regional . Valor Global: R$ 4.800,00 CNPJ CONTRATADA : 10.926.280/0001-17 ALL TECH ELEVADORES SERVICOS LTDA. (SIDEC - 11/10/2011) 133088-37201-2011NE080045 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO N o- 23/2011 - UASG 373057 Processo n o- 54340001294201126. DISPENSA N o- 36/2011 Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRA- RIA. CNPJ Contratado: 30578249000140. Contratado : MDE TRANS- PORTE, TURISMO E LOCACAO-DE VEICULOS LTDA ME. Objeto: Contratação de empresa para transporte de equipe de servidores da Polícia Técnica de Vitória/ES ao mutirão de documentação da trabalhadora rural no município de São Domingos do Norte/ES. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alt. post. Vigência: 07/10/2011 a 31/10/2011. Valor Total: R$490,00. Fonte: 100049101 - 2011NE800542. Data de Assinatura: 07/10/2011. (SICON - 11/10/2011) 373057-37201-2011NE800020 Ministério do Desenvolvimento Agrário .