PORTARIA ANM Nº 752, DE 11 DE MARÇO DE 2021 — página do DOU de 12/03/2021

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292021031200036 Seção 2 GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE GOIÁS PORTARIA ANM Nº 752, DE 11 DE MARÇO DE 2021 O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO NO ESTADO DE GOIÁS, no uso das atribuições que lhe conferem o Regimento Interno e aquelas delegadas pela Portaria DIRC n° 828, de 2019, tendo em vista o disposto no Art. 3º, Inciso IV, da Lei Nº 10.520, de 2002, combinado com o Art. 16, do Decreto 10.024, de 2019, resolve: Art. 1º Designar no âmbito da Gerência Regional no Estado de Goiás, UASG 323106, a servidora AMÉLIA CRISTINA MOTA NUNES, Mat. SIAPE 453567, para atuar como Pregoeira, e os servidores MÁRCIO DE MELO FIGUEIREDO, Mat. SIAPE 0453489, ONIVAL EDUARDO TORRES, Mat. SIAPE 1530005, MARCIONIL DE SOUZA ALMEIDA, Mat. SIAPE 1744049, para comporem a Equipe de Apoio, na fase externa das licitações, na modalidade Pregão, na forma eletrônica, observando o disposto nos Artigos 17 e 18 do Decreto 10.024, de 2019, pelo período de 06 (seis) meses. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DAGOBERTO PEREIRA SOUZA PORTARIA ANM Nº 753, DE 11 DE MARÇO DE 2021 O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO NO ESTADO DE GOIÁS, no uso das atribuições que lhe conferem o Regimento Interno e aquelas delegadas pela Portaria DIRC n° 828, de 2019, tendo em vista o disposto no Art. 3º, Inciso IV, da Lei Nº 10.520, de 2002, combinado com o Art. 16, do Decreto 10.024, de 2019, resolve: Art. 1º Designar no âmbito da Gerência Regional no Estado de Goiás, UASG 323106, o servidor ÁLVARO BARBOSA DE SANTANA, Mat. SIAPE 1586114, para atuar como Pregoeiro, e os servidores MÁRCIO DE MELO FIGUEIREDO, Mat. SIAPE 0453489, ONIVAL EDUARDO TORRES, Mat. SIAPE 1530005, MARCIONIL DE SOUZA ALMEIDA, Mat. SIAPE 1744049, para comporem a Equipe de Apoio, na fase externa das licitações, na modalidade Pregão, na forma eletrônica, observando o disposto nos Artigos 17 e 18 do Decreto 10.024, de 2019, pelo período de 06 (seis) meses. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DAGOBERTO PEREIRA SOUZA SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL ANM Nº 58, DE 9 DE MARÇO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução nº 2, de 12 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 14 de dezembro de 2018, resolve: Art 1º Dispensar JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO, matrícula SIAPE nº 1808734, do encargo de substituto eventual do Coordenador de Outorga de Títulos de Lavra, da Superintendência de Produção Mineral da ANM, código CCT V. Art 2º Designar WAGNER DA SILVA SIQUEIRA, matrícula SIAPE nº 1535153, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Outorga de Títulos de Lavra, da Superintendência de Produção Mineral da ANM, código CCT V, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Art 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALINE FERNADES DAS CHAGAS PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. GERÊNCIA DE PUBLICIDADE E PROMOÇÕES ATO Nº 14.173, DE 11 DE MARÇO DE 2021 O GERENTE GERAL DE INTEGRIDADE CORPORATIVA DA PETROBRAS, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 8º, caput e § 1º, da Lei nº 12.846/2013, resolve: por meio do documento PBR-2021-0014173, de 11 de março de 2021: 1. Instaurar o processo administrativo de responsabilização PAR-PB.004.04074/2021. 2. Designar FELIPE COSTA LEMOS - Profissional de Nível Superior, matrícula: 9694360; MARCELO SOUZA DA SILVA - Profissional de Nível Superior, matrícula: 9804079, e ADELMO DOS PASSOS ROCHA - Profissional de Nível Superior, matrícula: 9650572, para comporem a Comissão deste PAR, sob coordenação do primeiro, com vistas à apuração dos fatos apontados no referido processo, bem como por fatos conexos que surgirem no curso da apuração. Na ausência do coordenador ora designado, os demais membros da Comissão atuarão como coordenador em exercício, na ordem de nomeação. O prazo para conclusão dos trabalhos pela Comissão é de 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de publicação no Diário Oficial da União (DOU) da presente instauração. AUGUSTO MORAES HADDAD Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos GABINETE DA MINISTRA PORTARIA Nº 824, DE 11 DE MARÇO DE 2021 A MINISTRA DE ESTADO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e na Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da República, resolve: Exonerar ISABEL CECÍLIA MENDES PAREDES do cargo de Coordenador-Geral de Promoção de Políticas para Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Terreiros, Indígenas e Povos Ciganos do Departamento de Políticas Étnico-Raciais da Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial deste Ministério, código DAS 101.4. DAMARES REGINA ALVES PORTARIA Nº 825, DE 11 DE MARÇO DE 2021 A MINISTRA DE ESTADO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e na Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da República, resolve: Nomear DAYANNA FAGUNDES SILVA, para exercer, interinamente, o cargo de Coordenador-Geral de Promoção de Políticas para Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Terreiros, Indígenas e Povos Ciganos do Departamento de Políticas Étnico-Raciais da Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial deste Ministério, código DAS 101.4, sem prejuízo das atribuições do cargo que atualmente ocupa. DAMARES REGINA ALVES Ministério das Relações Exteriores EMBAIXADA DO BRASIL EM KATMANDU PORTARIA DE 11 DE MARÇO DE 2021 A EMBAIXADORA DO BRASIL EM KATMANDU, no uso de suas atribuições e nos termos da Portaria nº 457, de 02 de agosto de 2010, resolve: Nomear, até o término de sua missão no Posto, GLAUCO BENTAMARO MANFRIM PORTO, Oficial de Chancelaria do Serviço Exterior Brasileiro, classe A, padrão IV, matrícula Siape nº 2399337, do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de Vice-Cônsul nesta Missão Diplomática, a partir da data de publicação desta Portaria. MARIA TERESA MESQUITA PESSÔA SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DEPARTAMENTO DO SERVIÇO EXTERIOR DIVISÃO DO PESSOAL PORTARIAS DE 11 DE MARÇO DE 2021 O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com a Portaria de delegação de competência publicada no Diário Oficial da União de 3 de setembro de 1993, e nos termos da Portaria Ministerial nº 1.056, de 30 de outubro de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 213, de 04 de novembro de 2019, resolve: Nº 164 - Dispensar FÁBIO KOICHI FREITAS NOZAKI, Oficial de Chancelaria, classe A, padrão IV, do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape n° 1349400, da Função Gratificada, código FGR-1, do Departamento de Administração e Logística, a contar de 04 de fevereiro de 2021. Nº 165 - Designar DÉBORA CRISTINA DENADAI, Oficial de Chancelaria, classe C, padrão V, do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape n° 1056956, para exercer a Função Gratificada, código FGR-1, do Departamento de Administração e Logística. JOÃO AUGUSTO COSTA VARGAS Ministério da Saúde GABINETE DO MINISTRO PORTARIA GM/MS Nº 410, DE 10 DE MARÇO DE 2021 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 761/GM/MS, de 13 de abril de 2011, resolve: Designar CLAUDIA REGINA MARTINS DO NASCIMENTO para exercer a Função Comissionada Técnica de Analista em Documentação e Informação, FCT-08, código 30F.0112, do Hospital Federal Cardoso Fontes, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro, da Secretaria-Executiva, ficando dispensada VAN D EC L E I D E CORSINO DE MACEDO. EDUARDO PAZUELLO PORTARIA GM/MS Nº 425, DE 10 DE MARÇO DE 2021 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Designar IACINETE PAMPLONA DA CRUZ para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe da Divisão de Atenção à Saúde Indígena, código FCPE-101.2, nº 35.0050, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Alto Rio Negro, da Secretaria Especial de Saúde Indígena, ficando dispensada da referida função FATIMA FIRMO NASCI M E N T O. EDUARDO PAZUELLO PORTARIA GM/MS Nº 428, DE 11 DE MARÇO DE 2021 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Dispensar DÉBORA MACIEL DA SILVA da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe da Casa de Saúde Indígena - Canarana, código FCPE-101.1, nº 35.0189, da Divisão de Atenção à Saúde Indígena, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Xingu, da Secretaria Especial de Saúde Indígena. EDUARDO PAZUELLO PORTARIA GM/MS Nº 429, DE 11 DE MARÇO DE 2021 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 761/GM/MS, de 13 de abril de 2011, resolve: Dispensar BIANCA ASSIS PESSOA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE da Função Comissionada Técnica de Analista em Documentação e Informação, código FCT-08, nº 30F.0090, do Hospital Federal do Andaraí, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro, da Secretaria-Executiva. PAULO CÉSAR FERREIRA JÚNIOR PORTARIA GM/MS Nº 430, DE 11 DE MARÇO DE 2021 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e a Portaria da Casa Civil da Presidência da República n° 455, de 22 de setembro de 2020, resolve: Exonerar, a pedido, a partir de 10 de março de 2021, THIAGO SCHIMITT VIEIRA MACHADO, do cargo de Coordenador-Geral de Execução Orçamentária e Financeira, código DAS-101.4, nº 50.0056, do Departamento de Administração da Fundação Nacional de Saúde. EDUARDO PAZUELLO