Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas — página do DOU de 14/07/2014

Documento assinado digitalmente conforme MP n alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(310) 803.218/2012 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM n o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 804.408/2008; 803.385/2010 Fase de Requerimento de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM n o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 803.325/2013 EVALDO FREITAS LIRA SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL EDITAL DE REQUERIMENTO DE LAVRA N o- 22/2014 Fase de Requerimento de Lavra O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM n o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1664) 810.320/1987-Granito-Reserva Medida: 515.812 m³, Reserva Indicada: 2.408.986 m³, Reserva Inferida: 28.350.000 m³- Área: 997,5 ha 810.170/2005-Basalto-517.618 t- Área: 3,00 ha SÉRGIO BIZARRO CÉSAR SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 18/2014 - UASG 323011 N o- Processo: 48409990311201400 . Objeto: Fazer Revisão de 30.000 Km de ,03(três) veículos oficiais da SUP/DNPM/RJ. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso VII da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Fundamento no inciso XVII do artigo 24 da lei 8.666/93. Declaração de Dispensa em 02/07/2014. WILZA MARIA DE AGUIAR. Chefe da Dadm. Ratificação em 03/07/2014. JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA. Superintendente. Valor Global: R$ 2.556,00. CNPJ CONTRATADA : 04.082.647/0001-60 BARRAFORVEICULOS LTDA. (SIDEC - 11/07/2014) 323011-32263-2014NE800065 SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 3/2014 - UASG 323013 Número do Contrato: 1/2011. N o- Processo: 48411915520201180. PREGÃO SRP N o- 17/2010. Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 33530486000129. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE -TE- LECOMUNICACOES S A EMBRATEL. Objeto: Prorrogar o prazo do contrato de prestação de serviços de telefonia fixa comutada por doze meses. Fundamento Legal: Art 57 II da Lei 8666/93. Vigência: 28/05/2014 a 27/05/2015. Data de Assinatura: 20/05/2014. (SICON - 11/07/2014) 323002-32263-2014NE800065 SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2014 - UASG 490002 Nº Processo: 55000001139201476. PREGÃO SRP Nº 14/2013. Contratante: MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 02977786000127. Contratado : EXEMPLUS AGENCIA DE VIAGENS E -TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços concernentes à realização do evento Lançamento do Plano Safra (Brasília-DF), compreendendo o planejamento, organização, execução, sistematização e acompanhamento. Fundamento Legal: Lei n¨ 8.666/1993. Vigência: 23/05/2014 a 31/12/2014. Valor Total: R$92.000,00. Fonte: 100000000 - 2014NE800593. Data de Assinatura: 23/05/2014. (SICON - 11/07/2014) 490011-00001-2014NE800360 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 - UASG 490002 Número do Contrato: 12/2013. Nº Processo: 55000000263201333. INEXIGIBILIDADE Nº 2/2013. Contratante: MINISTERIO DO DE- SENVOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 13018171000190. Contratado : COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPEDESO. Objeto: Registrar reajustamento de tarifas e prorrogar o prazo de vigência do Contrato original. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 11/06/2014 a 11/06/2015. Valor Total: R$1.229,44. Fonte: 100000000 - 2014NE800113. Data de Assinatura: (SICON - 11/07/2014) 490011-00001-2014NE800001 INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2014 - UASG 133088 Número do Contrato: 1/2011. Nº Processo: 54700002811201067. DISPENSA Nº 3/2011. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIO- NAL DO -DISTRITO FEDERAL E ENTORNO. CNPJ Contratado: 00509612000104. Contratado : EMPRESA DE ASSISTENCIA TEC- NICA E -EXTENSAO RURAL DO D F. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do Contrato CRT/DF/01/2011 por um período de 12(doze)meses. Fundamento Legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8.6666/93 e suas alterações. Vigência: 04/07/2014 a 03/07/2015. Data de Assinatura: 03/07/2014. (SICON - 11/07/2014) 133088-37201-2014NE800074 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2014 - UASG 373051 Nº Processo: 54360000216201419 . Objeto: Locação de imóvel-garagem para os veiculos desta Autarquia. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso V da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Atender a necessidade do órgão. Declaração de Dispensa em 24/06/2014. ADERSON FREDERICO DA SILVA. Chefe da Divisão de Administração. Ratificação em 24/06/2014. LENILDA LIMA DA SILVA. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 102.000,00. CNPJ CONTRATADA : 14.724.076/0001-74 CONTEMPORANEA EMPREENDIMENTOS LTDA - ME. (SIDEC - 11/07/2014) 373051-37201-2014NE800010 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5004/2014 UASG 373051 Número do Contrato: 5000/2010. Nº Processo: 54360000338201081. PREGÃO SISPP Nº 3/2010. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 33530486000129. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE -TE- LECOMUNICACOES S A EMBRATEL. Objeto: Por força do presente instrumento,o Contrato ora aditado e de acordo a Cláusula DécimaPrimeira,fica com vigência por mais 12 (doze) meses a partir de 01 de julho de 2014,. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência: 01/07/2014 a 30/06/2015. Valor Total: R$36.209,05. Fonte: 250370002 - 2014NE800056. Data de Assinatura: 01/07/2014. (SICON - 11/07/2014) 373051-37201-2014NE800010 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 24002/2014 UASG 373025 Número do Contrato: 24000/2012. Nº Processo: 54270000376201213. DISPENSA Nº 3/2012. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CPF Contratado: 23962372253. Contratado : TEREZINHA TEIXEIRA DE SOUZA - Objeto: Prorrogar o Contrato CRT/AM/24000/2012,para o periodo de 10/07/2014 a 09/07/2015 deconformidade com o item II do artigo 57 da LeiNº 8.666/93 e alterações posteriores. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Vigência: 10/07/2014 a 09/07/2015. Data de Assinatura: 10/07/2014. (SICON - 11/07/2014) 373025-37201-2014NE800030 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 40006/2014 - UASG 373025 Número do Contrato: 40000/2008. Nº Processo: 54270003874200823. PREGÃO SISPP Nº 26/2008. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 40432544000147. Contratado : CLARO S.A. -Objeto: Prorrogar o Contrato CRT/AM 40000/2008,em carater excepcional, para o periodo de 31 demarço de 2014 a 31 de julho de 2014. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Vigência: 31/03/2014 a 31/07/2014. Data de Assinatura: 31/03/2014. (SICON - 11/07/2014) 373025-37201-2014NE800030 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2014 - UASG 373053 Número do Contrato: 3/2011. Nº Processo: 54160001074201111. PREGÃO SISPP Nº 7/2011. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 07197426000126. Contratado : MODULO ELEVADORES ENGE- NHARIA -CONSULTORIA E GERENCIA PRE. Objeto: Prorrogação do contrato por mais 12 (doze) meses a contar de 06 de julho de 2014 a 06 de julho de 2015. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência: 06/07/2014 a 06/07/2015. Valor Total: R$7.468,00. Fonte: 176370002 - 2014NE800241 Fonte: 176370002 - 2014NE800217. Data de Assinatura: 04/07/2014. (SICON - 11/07/2014) 373053-37201-2014NE800035 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2014 - UASG 373053 Nº Processo: 54160001660201416 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços de engenharia, para recuperação e desassoreamento de aguadas em áreas de Projetos de Assentamento sob a jurisdição do INCRA - SR05 em diversas localidades do Estado da Bahia, conforme Quadro Resumo constante no ANEXO I-A. Total de Itens Licitados: 00004. Edital: 14/07/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59. Endereço: Vi Avenida Nr 640 Cab (sussuarana) SALVADOR - BA. Entrega das Propostas: a partir de 14/07/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 24/07/2014 às 10h00 site SILVIA LORENA MOTA PORTUGAL Pregoeira (SIDEC - 11/07/2014) 373053-37201-2014NE800035 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MATO GROSSO DO SUL UNIDADE AVANÇADA DOURADOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 11000/2014 - UASG 373061 Nº Processo: 54293000304201381. PREGÃO SISPP Nº 1/2014. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFOR- MA AGRARIA. CNPJ Contratado: 03608514000112. Contratado : DENNEG - NEGOCIOS MULTIPLOS LTDA -EPP. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de maerial de expediente, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital do pregão identificado no preâmbulo e na proposta vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição. Fundamento Legal: lei 8666/93 e decreto 10520/02. Vigência: 26/06/2014 a 05/06/2015. Valor Total: R$19.160,10. Fonte: 176370002 - 2014NE800066. Data de Assinatura: 26/06/2014. (SICON - 11/07/2014) 373061-37201-2014NE800019 AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2014 - UASG 373061 Nº Processo: 54293000016201415 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de vigilância desarmada em 01 (um) posto de serviço de 12 (doze) horas noturnas, de segunda-feira à domingo em turnos de 12 (doze) x 36 (trinta e seis) horas, sendo que 24 horas (ininterruptas) nos sábados, domingos e feriados, com fornecimento de toda mão-de-obra, materiais e equipamentos para atendimento do prédio da Unidade Avançada Dourados-UAD/INCRA/SR-16. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 14/07/2014 de 08h30 às 11h30 e de 13h às 17h30. Endereço: Rua Albino Torraca Nr. 1.541 - Jardim Bara - Dourados/ms Jd. Bará - DOURADOS - MS. Entrega das Propostas: Ministério do Desenvolvimento Agrário .