DESPACHO DO PRESIDENTE — página do DOU de 25/05/2015

Documento assinado digitalmente conforme MP n CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A DESPACHO DO PRESIDENTE Em 21 de Maio de 2015 O PRESIDENTE DA CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEI- RAS S.A. - ELETROBRAS, no exercício da competência subdelegada pela Portaria do Ministério de Minas e Energia - MME nº 143, de 2 de abril de 2008 (D.O.U. de 3 de abril de 2008), e tendo em vista o disposto no Decreto no 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nos 2.349, de 15 de outubro de 1997, e 3.025, de 12 de abril de 1999, resolve autorizar: José Henrique Jares Pereira Técnico de Engenharia da ELE- TRONORTE com destino a Alemanha no período 30/05 a 13/06/15 para fazer inspeção Tipo Fase A, relativos aos reparos necessários para a PT LM 2500, RAUGG-01 na UTE Rio Acre/Rio Branco-AC na fábrica da MTU - Maintenance Berlin Brandenburg GmbH, conforme contrato. Tipo de afastamento: com ônus ENQUADRAMEN- TO DA VIAGEM: Artigo 1o, Inciso IV. Letícia Costa Manna Leite gerente de FURNAS com destino a França no período 24 a 30/10/15 para participar do evento "International Conference and Exhibition - Advancing Policy and Practice - Hydro 2015", objetivando o intercâmbio com outros países sobre tecnologias de ponta na área de Engenharia e Construção de Barragens. Tipo de afastamento: com ônus ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Artigo 1o, Inciso IV. JOSÉ DA COSTA CARVALHO NETO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL PORTARIAS DE 20 DE MAIO DE 2015 O DIRETOR-GERAL DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (DNPM), em conformidade com o artigo 17 do Decreto nº 7.092, de 02 de fevereiro de 2010, tendo em vista o disposto no artigo 38, da Lei nº 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, resolve: N o- 222 Dispensar ALEIMAR DE MELO, matrícula SIAPE nº 453352, da função de Chefe do Escritório de Governador Valadares, código FCDNPM-2, da Superintendência do DNPM no Estado de minas Gerais. N o- 223 Designar FÁBIO LÚCIO MARTINS JÚNIOR, matrícula SIAPE nº 1530607, para exercer a função de Chefe da do Serviço de Desenvolvimento da Mineração, código FCDNPM-1, da Superintendência do DNPM no Estado de Tocantins. N o- 224 Designar FÁBIO LÚCIO MARTINS JÚNIOR, matrícula SIAPE nº 1530607, para exercer o encargo de substituto eventua da função de Chefe da do Serviço de Fiscalização da Atividade Minerária, código FCDNPM-1, da Superintendência do DNPM no Estado de Tocantins. SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA RETIFICAÇÃO Na portaria nº 194, de 29 de abril de 2015, publicada no Diário Oficial da União nº , de 4 de maio de 2015, seção 2, pág. 58, onde se lê: "...SIAPE nº 1652323...", leia-se: "SIAPE nº 2690400- 1...". DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA PORTARIA N o- 100, DE 22 DE MAIO DE 2015 O DIRETOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO INS- TITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁ- RIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria INCRA/P/Nº 264, de 1º de setembro de 2009, publicada no Diário Oficial da União do dia 2 seguinte, resolve: Art. 1º Cessar a concessão da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Contabilidade Federal - MPEOF - Nível Superior, concedida ao servidor MARKELL FERREIRA AL- VES, ocupante do cargo efetivo de Economista, matrícula SIAPE 1474951, por meio da PORTARIA/INCRA/DA/nº 21, de 30 de janeiro de 2014, publicada no Diário Oficial da União do dia 31 seguinte, Seção 2, pág. 58. Art. 2º - Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Contabilidade Federal - MPEOF - Nível Superior, à servidora LILIAN FERNANDA LEITE DOS SANTOS VOLKMER, ocupante do cargo efetivo de Contador, matrícula SIA- PE Nº 1336606. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JULIANO FLÁVIO DOS REIS REZENDE PORTARIA N o- 101, DE 22 DE MAIO DE 2015 O DIRETOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO INS- TITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁ- RIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 11 da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo Decreto nº 6.812, de 3 de abril de 2009, combinado com o inciso XIII, do artigo 126, do Regimento Interno desta Autarquia, aprovado pela Portaria MDA/nº 20, de 8 de abril de 2009, publicada no Diário Oficial da União do dia 9 seguinte, resolve: Conceder pensão a VICTOR HUGO DE PAULA, em razão do falecimento de NEUSOMILTON ANTONIO DE PAULA, ocorrido em 27 de abril de 2015, ex-servidor aposentado no cargo de Motorista, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE nº 0718335, do Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento nos artigos 215, 217, IV, e 218, da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Medida Provisória nº 664, de 30 de dezembro de 2014, a partir da data do óbito, a ser calculada nos termos do artigo 2°, inciso I, da Lei n° 10.887, de 18 de junho de 2004, à vista das informações constantes do Processo/INCRA/nº 54000.000339/2015- 20. JULIANO FLÁVIO DOS REIS REZENDE PORTARIA N o- 102, DE 22 DE MAIO DE 2015 O DIRETOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO INS- TITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁ- RIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 11 da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo Decreto nº 6.812, de 3 de abril de 2009, combinado com o inciso XIII, do artigo 126, do Regimento Interno desta Autarquia, aprovado pela Portaria MDA/nº 20, de 8 de abril de 2009, publicada no Diário Oficial da União do dia 9 seguinte, resolve: Conceder pensão a PEDRO IAGO DE PAULA, em razão do falecimento de NEUSOMILTON ANTONIO DE PAULA, ocorrido em 27 de abril de 2015, ex-servidor aposentado no cargo de Motorista, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE nº 0718335, do Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento nos artigos 215, 217, IV, e 218, da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Medida Provisória nº 664, de 30 de dezembro de 2014, a partir da data do óbito, a ser calculada nos termos do artigo 2°, inciso I, da Lei n° 10.887, de 18 de junho de 2004, à vista das informações constantes do Processo/INCRA/nº 54000.000349/2015-65. JULIANO FLÁVIO DOS REIS REZENDE PORTARIA N o- 103, DE 22 DE MAIO DE 2015 O DIRETOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO INS- TITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁ- RIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 11 da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo Decreto nº 6.812, de 3 de abril de 2009, combinado com o inciso XIII, do artigo 126, do Regimento Interno desta Autarquia, aprovado pela Portaria MDA/nº 20, de 8 de abril de 2009, publicada no Diário Oficial da União do dia 9 seguinte, resolve: Conceder pensão a MARIANA LUIZA FELIX DE PAULA, em razão do falecimento de NEUSOMILTON ANTONIO DE PAU- LA, ocorrido em 27 de abril de 2015, ex-servidor aposentado no cargo de Motorista, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE nº 0718335, do Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento nos artigos 215, 217, IV, e 218, da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Medida Provisória nº 664, de 30 de dezembro de 2014, a partir da data do óbito, a ser calculada nos termos do artigo 2°, inciso I, da Lei n° 10.887, de 18 de junho de 2004, à vista das informações constantes do Processo/INCRA/nº 54000.000372/2015-50. JULIANO FLÁVIO DOS REIS REZENDE PORTARIA N o- 104, DE 22 DE MAIO DE 2015 O DIRETOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO INS- TITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁ- RIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 19, combinado com o inciso XIII, do artigo 126, do Regimento Interno deste Instituto, aprovado pela Portaria MDA/nº 20, de 08/04/09, publicada no Diário Oficial do dia 09 seguinte, Considerando os termos do Acórdão da 5ª Turma do Tribunal Regional Federal/1ª Região, de 08 de abril de 2015, relativo à Apelação Cível nº 2005.34.00.023869-0/DF, combinado com os termos do Parecer de Força Executória nº 00002/2015/CMA/PRF1R/PGF/AGU, de 12/05/15, resolve: Nomear, em caráter efetivo, nos termos do inciso I, do artigo 9º, combinado com o artigo 10, ambos da Lei nº 8.112/90, e 11 de dezembro de 1990, GOIAMARA CARVALHO DA SILVA, conforme especificado: Cargo: Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário Classe/Padrão: Classe A, Padrão I Unidade: INCRA - SR-27 Cidade/UF: Marabá/PA Código da Vaga: 0797248 Ocorrência da Vaga: Criação de Cargos - Lei 11.090/05 Data da Ocorrência da Vaga: 10/01/05. JULIANO FLÁVIO DOS REIS REZENDE INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA PORTARIA N o- 223, DE 22 DE MAIO DE 2015 A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE CO- LONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 21, da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo Decreto n.º 6.812, de 03 de abril de 2009, publicado no Diário Oficial do mesmo dia, mês e ano, combinado com o § 3º do art. 9°, do Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Portaria/MDA/nº 20, de 08 de abril de 2009, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, resolve: Art. 1º Dispensar SÉRGIO RICARDO REZENDE, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro Agrônomo, matrícula SIAPE nº. 1222127, dos encargos de Substituto do Diretor, código DAS-101.5, da Diretoria de Desenvolvimento de Projetos de Assentamento, do Quadro de Pessoal deste Instituto. Art. 2º Designar ANTÔNIO WILSON VIEIRA BONFIM, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro Agrônomo, matrícula SIA- PE nº. 1586998, para exercer os encargos de Substituto do Diretor, código DAS-101.5, da Diretoria de Desenvolvimento de Projetos de Assentamento, do Quadro de Pessoal deste Instituto, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARIA LÚCIA DE OLIVEIRA FALCÓN Ministério do Desenvolvimento Agrário . GABINETE DA MINISTRA PORTARIA Nº 47, DE 21 DE MAIO DE 2015 A MINISTRA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME, em conformidade com o artigo 4º do Decreto nº 4.734, de 11 de junho de 2003, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 7.493, de 02 de junho de 2011, alterado pelo Decreto nº 8.218 de 28 de março de 2014, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 1º da Portaria CC/PR nº 1.056, de 11 de junho de 2003, resolve: Nomear o servidor ÉLCIO DE SOUZA MAGALHÃES, CPF nº 250.804.128-95, para exercer o cargo em comissão de Coordenador- Geral, código DAS 101.4, da Coordenação-Geral de Apoio à Implantação e Gestão do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, deste Ministério, exonerando-o do cargo que atualmente ocupa. TEREZA CAMPELLO DESPACHO DA MINISTRA Em 21 de maio de 2015 A MINISTRA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, e nº 3.025, de 12 de abril de 1999, resolve: Autorizar o afastamento do País de MARCONI FERNAN- DES DE SOUSA, Diretor do Departamento de Monitoramento da Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação deste Ministério, para participar do Terceiro Encontro de Alto Nível da Rede Paritária de Pobreza Multidimensional (MPPN), a realizar-se em Cartagena, Colômbia, nos dias 01 a 03 de junho de 2015. O afastamento do servidor ocorrerá no período de 31 de maio a 04 de junho de 2015, inclusive trânsito, com ônus limitado conforme o Processo nº 71000.006695/2015-76. TEREZA CAMPELLO RETIFICAÇÃO No Despacho de 19 de maio de 2015, que autorizou o servidor Bruno Henrique Benfica da Câmara Pinto a viajar para Porto Príncipe, Haiti, publicado no DOU de 21 de maio de 2015, Seção 2, pág. 45, onde se lê: "no período de 26 a 30 de maio de 2015", leiase: "no período de 26 a 31 de maio de 2015". Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome .