Página 110 do DOU de 25/04/2011 — Seção 3

11 0 Documento assinado digitalmente conforme MP n Classificação Empresa Vencedora Valor Total Registrado Vencedor Lote 2 HASAGEO REP E IMP E EXP LTDA CNPJ 00.751.819/0001-90 R$ 107.700,00 Maiores Informações no endereço eletrônico: www.licitacoese.com.br SUZY KUMMER DA ROCHA Pregoeiro DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2011 Nº Processo: 48414-948559/2010. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 00702550000152. Contratado : MAQUINAS E EQUIPAMENTOS COMERCIAL-LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de locação de 02 (dois)equipamentos multifuncional digital com recursos de fotocopiadora, impressora e scanner, nova de primeiro uso, com instalação, assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva, treinamento e franquia de 10.000 (dez mil) páginasmês. Fundamento Legal: Inciso II, Art. 24, Lei 8666/93 Vigência: 15/04/2011 a 31/12/2011. Valor Total: R$5.895,00. Fonte: 250022018 - 2011NE800057. Data de Assinatura: (SICON - 20/04/2011) 323016-32263-2011NE000002 SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO EDITAL N o- 7 7 / 2 0 11 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 866.354/2007, 866.373/2007, 866.374/2007, 866.376/2007, 866.377/2007, 866.378/2007, 866.381/2007, 866.382/2007, 866.384/2007, 866.385/2007, 866.505/2007, 866.506/2007, 866.507/2007, 866.537/2007, 866.552/2007, 866.998/2007, 866.999/2007, 867.001/2007, 867.003/2007, 867.004/2007, 867.005/2007, 867.126/2007, 867.127/2007, 866.390/2009, 866.401/2009, 866.746/2009, 866.748/2009, 866.806/2009, 866.811/2009, 866.822/2009, 866.830/2009. JOCY GONÇALO DE MIRANDA SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL EDITAL N o- 1 4 / 2 0 11 FASE DE REQUERIMENTO DE PESQUISA O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 868.121/2009; 868.211/2009; 868.358/2009; 868.359/2009; 868.360/2009; 868.361/2009; 868.362/2009; 868.363/2009; 868.364/2009; 868.365/2009; 868.366/2009; 868.369/2009; 868.370/2009; 868.371/2009; 868.372/2009; 868.373/2009; 868.374/2009; 868.375/2009; 868.376/2009; 868.377/2009; 868.378/2009; 868.379/2009; 868.388/2009; 868.389/2009; 868.390/2009; 868.391/2009; 868.392/2009; 868.431/2009; 868.432/2009; 868.433/2009; 868.434/2009; 868.444/2009; 868.445/2009 ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA RESULTADO DE JULGAMENTO CONVITE N o- C V. E P E . 0 0 5 / 2 0 11 2. Objeto: Contratação de prestação de serviços de Modelagem Matemática da UHE Sinop. 3. Nome da empresa vencedora: Juris Ambientis Consultores Ltda EPP; 4. Valor total: R$ 117.320,00; 5. Critério de Julgamento: Menor preço. IBANÊS CÉSAR CÁSSEL Diretor de Gestão Corporativa SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 7 / 2 0 11 Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de sociedade empresarial especializada no fornecimento de cópias em VHS, CD-ROM, DVD, MINIDV, DVCAM e HDV de reportagens veiculadas na mídia televisiva contendo matérias de interesse da área de Reforma Agrária e Agricultura Familiar e também cópia e/ou digitalização em CD-ROM e DVD, de fita VHS e/ou BETACAM, DVCAM e HDV do MDA. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 25/04/2011 de 09h30 às 11h30 e de 14h às 17h30 . ENDEREÇO: SBN, qd. 1, Bl. D, Ed. Palácio do Desenvolvimento, 7 o- andar, Protocolo-Geral Asa Norte - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 25/04/2011 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 05/05/2011 às 10h01 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O Edital poderá ser retirado no site do Comprasnet, www.comprasnet.gov.br ou no site do MDA, www.mda.gov.br. ALEX SANDRO DA PAIXAO Pregoeiro (SIDEC - 20/04/2011) 490002-00001-2011NE800634 INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO EXTRATO DE CONTRATO N o- 1 0 0 0 / 2 0 11 N o- Processo: 54700000245201130. Contratante: SUPERINTENDEN- CIA REGIONAL DO -DISTRITO FEDERAL E ENTORNO. CNPJ Contratado: 00082024000137. Contratado : COMPANHIA DE SA- NEAMENTO AMBIENTAL-DO DISTRITO FEDERAL. Objeto: Prestação de fornecimento de água e coleta de esgoto sanitário de forma contínua nas dependencias da Superintendencia Regional do INCRA no Distrito Federal e Entorno localizada no Setor de Garagem Oficiais Norte , via 60-4 quadra 05 lote 01 Brasilia/DF Fundamento Legal: artigo 25 caput da lei 8.666/1993 Vigência: 01/04/2011 a 30/03/2012. Valor Total: R$90.024,00. Fonte: 100000000 - 2011NE800048. Data de Assinatura: 01/04/2011. (SICON - 20/04/2011) 133088-37201-2011NE800045 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 2 / 2 0 11 N o- Processo: 54260000249/11-44 . Objeto: Pagamento contratação dos servicos de renovação de seguro obrigatorio e licenciamento anual, da frota de viaturas da Superintendencia regional do INCRA no Acre, exercicio de 2011. Total de Itens Licitados: 00002 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Inviabilidade de competicao. Declaração de Inexigibilidade em 20/04/2011 . ANTONIO FERNANDES DO NASCIMENTO NETO . Chefe da Divisao de Administracao . Ratificação em 20/04/2011 . JOAO THAUMATURGO NETO . Superintendente Regional . Valor: R$ 12.000,00 . Contratada :DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO. Valor: R$ 12.000,00 (SIDEC - 20/04/2011) 373015-37201-2011NE800017 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ DIVISÃO ADMINISTRATIVA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO N o- 1 / 2 0 11 Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O. em 07/04/2011 . Objeto: Pregão Eletrônico - A presente licitação tem por objeto a aquisição, de forma parcelada, de combustíveis automotivos (Óleo Diesel Comum e Gasolina Comum), para abastecimento dos veículos oficiais da Superintendência Regional do INCRA/CE, bem como dos veículos locados através de contrato e/ou dos veículos oficiais de outros órgãos públicos, qundo estiverem sendo utilizados a serviço do INCRA, no interesse público, com observância aos quantitativos e demais informações contidas no Termo de Referência. ROBERTO DE ALMEIDA MARÇAL Pregoeiro (SIDEC - 20/04/2011) 373045-37201-2011NE800039 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS EDITAL DE 17 DE FEVEREIRO DE 2011 O Superintendente Regional do Incra no Estado de Goiás, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 22, da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo Decreto 6.812, de 03 de abril de 2009, publicado no D.O.U do mesmo dia com efeito a partir do dia 27 de abril de 2009, combinado com o artigo 132 do Regimento Interno do INCRA, aprovado pela Portaria MDA/N o- 20, de 08 de abril de 2009, publicada no D.O.U. de 09 do mesmo mês e ano, TORNA PÚBLICO que tramita na citada Superintendência o Processo Administrativo n° 54150.002539/2007-93, que trata da regularização fundiária das terras da Comunidade Remanescente de Quilombo TOMÁS CARDOSO, localizadas nos Municípios de Barro Alto e Santa Rita do Novo Destino. O território ora em processo de regularização é o que consta no Relatório Técnico de Identificação e Delimitação elaborado pela equipe técnica multidisciplinar do IN- CRA/GO, instituída pela Ordem de Serviço/INCRA/SR- 04/GAB/GO/N o- 131/2008, e aprovado pelo Comitê de Decisão Regional, conforme ATA de 17.02.2011. A comunidade é composta por 40 famíliase o território identificado e delimitado possui área de .803,3072 ha (hum mil oitocentos e três hectares, trinta ares e setenta e dois centiares), perímetro de 18.581,34 m (dezoito mil, quinhentos e oitenta e um metros e trinta e quatro centímetros), com os seguintes limites e confrontações e demais especificações: : Fazenda Bocaina do Passa Três e Fazenda Porteira. Leste: Fazenda do Passa Três e Fazenda Pouso Alegre. Sul: Fazenda Santa Clara e Terras de Armando David Graciano. Oeste: Terras de Clemente Alves Ferreira e Serra. No perímetro descrito incidem os seguintes registros lavrados no Cartório de Registro Imobiliário da Cidade de Barro Alto. Matriculas n o- s 1.493/R-01, do Livro 2-E, folhas 102 e Matrícula 458/R-06 do Livro 2-A, folhas 161, consta o seguinte proprietário; José Mágno Goulart, CPF: 040.028.901-63, imóvel denominado "Canoas/Bocaina/Passa Três, com área de 1.819,8400 (hum mil oitocentos e dezenove hectares e oitenta e quatro ares) Matricula sob o n o- . 1.493/R-01, do Livro 2-E, folhas 102 feita em 09 06.1986 e 458/R-06 do Livro 2-A, folhas 161 feita em 09.06.1986 Para elaborar as demais peças técnicas que compõem o RTID, foi instituído a Comissão Técnica Multidisciplinar,através da Ordem de Serviço/INCRA/SR-04/GAB/GO/N o- 131/2008, Constata-se que a Ordem de Serviço foi publicada quando efetivamente iniciaram as atividades dos técnicos do INCRA. Área pertencente à José Mágno Goulart, CPF: 040.028.901- 63, imóvel denominado "Canoas/Bocaina/Passa Três, com área de 1.819,8400 matriculada sob o n o- s 1.493/R-01, do Livro 2-E e 458/R- 06 do Livro 2-A, na comarca de Barro Alto/ Goiás. Nestes termos, o INCRA/SR/04-GO, COMUNICA aos Senhores detentores de domínio abrangidos pelo perímetro descrito, aos demais ocupantes, confinantes e terceiros interessados quem terão o prazo de 90 dias, a partir da última publicação do presente edital nos diários oficiais da União e do Estado de Goiás, para apresentarem as suas contestações ao Relatório Técnico. As contestações, instruídas com as provas pertinentes, deverão ser encaminhadas para a Superintendência Regional do INCRA, situada AV. JOAO LEITE, NR. 1520 - SETOR SANTA GENOVEVA, Goiânia - GO, CEP: 74672- 020, FONE (62) 32691700, FAX: 3232.1818. Informa ainda, que de segunda a sexta feira, no mesmo local, durante o expediente de 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00 horas, o processo administrativo N° 54150.002539/2007-93, em cujos autos se processa o feito, estará à disposição dos interessados para consulta. ROGERIO P. ARANTES. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO N o- 3 / 2 0 11 A Pregoeira e sua equipe de apoio comunica aos interessados o resultado da licitação em epigrafe, onde sagrou-se vencedora a empresa REALIZA-Sistema de Higienização e Serviços Ltda, CNPJ /10.919.956/000145, que ofertou o melhor lanceno valor global de R$ 62.856,42. VERGINIA DE FATIMA FABRI DOS SANTOS (SIDEC - 20/04/2011) SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo N o- 13004/2008 ao Convênio N o- 00013/2008. N o- Processo: 54290002800200831. Convenentes: Concedente : SU- PERINTENDENCIA ESTADUAL - 16-SR/MS, Unidade Gestora: 373058, Gestão: 37201. Convenente : SIDROLANDIA PREFEITU- RA, CNPJ n o- 03.501.574/0001-31. Objeto: Prorrogação da vigência do Convênio CRT/MS/N. 13.000/2008 por mais 120 (cento e vinte) dias, de 27 de janeiro de 2011 a 26 de maio de 2011.. Vigência: 31/12/2008 a 26/05/2011. Data de Assinatura: 25/01/2011. Signatários: Concedente : MANUEL FURTADO NEVES, CPF n o- 055.020.123-87, Convenente : DALTRO FIUZA, CPF n o- (SICONV - 20/04/2011) Ministério do Desenvolvimento Agrário .