Página 116 do DOU de 20/09/2011 — Seção 3

11 6 Documento assinado digitalmente conforme MP n Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM n o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 886.310/2000; 886.440/2007; 886.536/2007; 886.289/2008 886.299/2008; 886.331/2008; 886.436/2008; 886.478/2008 886.479/2008; 886.577/2008; 886.578/2008; 886.010/2009 886.045/2009; 886.212/2009; 886.382/2009; 886.046/2010 886.060/2010 Fase de Disponibilidade O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM n o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 301.226/2010 - Processo Original 886.4712008 DEOLINDO DE CARVALHO NETO Substituto SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA AVISO DE CANCELAMENTO N o- 1 2 8 / 2 0 11 Fase de Disponibilidade Determina a exclusão de processo do Edital de Disponibilidade(1809) 00.036/2011 - EDITAL N° 8/2011 - Publicado DOU de RICARDO MOREIRA PEÇANHA Superintendente AVISO DE CANCELAMENTO N o- 1 2 9 / 2 0 11 Fase de Disponibilidade Torna sem efeito a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração(1349) 300.036/2011-TECNARGILAS MINERAÇÃO E BENEFI- CIAMENTO LTDA, CNPJ N o- 00131723/0001-20, AURORA MI- NERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA, CNPJ N o- 76323815/0001-73 e CARLOS ROBERTO AMANTE, CNPJ N o- 177494760-91 - EDI- TAL/RELAÇÃO N° 8/2011 - Publicado DOU de 26/08/2011 RICARDO MOREIRA PEÇANHA Superintendente PETRÓLEO BRASILEIRO S/A EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO CORPORATIVO AVISO DE LICENÇA A Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS torna público que requereu no dia 15 de setembro de 2011 da Coordenação Geral de Petróleo e Gás do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - CGPEG/IBAMA, a Licença de Operação - LO para a Atividade de Perfuração Marítima no Bloco BM- FZA-4, localizado na Bacia do Foz do Amazonas. Para isso, foi elaborado um Estudo de Impacto Ambiental e respectivo Relatório de Impacto Ambiental - EIA/RIMA, que foi protocolado na secretaria do referido Órgão Ambiental como subsídio ao requerimento da Licença de Operação. MARCUS PETRACCO MARQUES Gerente de Segurança, Meio Ambiente e Saúde da Gerência Executiva de Exploração EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO NORTE-NORDESTE UNIDADE DE NEGÓCIOS DE EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DO RIO GRANDE DO NORTE E CEARÁ AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO N Estando em conformidade com a legislação pertinente, torna público que no dia 18/10/11 às 09:30h na BR 304, Km 46, Alto Sumaré em Mossoró-RN, levará a pregão para venda e arrematação através de leilão eletrônico, via PETRONECT, site www.petronect.com.br, pelo maior lanço, os seguintes materiais: materiais de estoque, materiais de produção, materiais de perfuração, materiais elétricos, sobressalentes de compressores, tanques, tubos, sobressalentes para BCPs, pertencentes ao patrimônio da empresa. 2- O edital completo poderá ser acessado através do site: http://www.petrobras.com.br/pt/centro-de-negocios/# materials- auctions EVISON GOMES DE VASCONCELOS Gerente 1.3. O candidato cujo nome consta no ANEXO I deste Edital terá do dia 26 de setembro de 2011 até o dia 07 de outubro de 2011 para acessar ao site do Instituto Cetro (www.institutocetro.org.br) e atualizar as informações cadastrais. 1.3.1. Somente será admitida a atualização dos dados cadastrais, via Internet, por meio do endereço eletrônico do Instituto Cetro (www.institutocetro.org.br), no período de 26 de setembro a 07 de outubro de 2011, iniciando-se no dia 26 de setembro de 2011 às 9h e encerrando-se, impreterivelmente, às 18h do dia 07 de outubro de 2011, observado o horário oficial de Brasília/DF. 1.3.2. As informações de opção de cargo e local de realização da prova não poderão sofrer alteração, em hipótese alguma. Somente as informações pessoais serão atualizadas. 1.3.3. Não serão aceitas informações recebidas via postal, fac-símile ou correio eletrônico fora do período estabelecido no item 1.3.1. ou por qualquer outra via que não as especificadas neste Edital. 1.3.4. É de responsabilidade exclusiva dos candidatos o preenchimento dos dados cadastrais informados, sob as penas da lei. II - DA PRESTAÇÃO DAS PROVAS 2.1. As Provas serão realizadas na data de 27 de novembro de 2011, em um único período e horário, em locais a serem comunicados oportunamente por meio de Edital de Convocação a ser publicado no Diário Oficial da União e por meio da Internet nos endereços eletrônicos www.institutocetro.org.br e www.incra.gov.br, observado o horário oficial de Brasília/DF. 2.2. Ao candidato só será permitida a participação nas provas na respectiva data, horário e local a serem divulgados de acordo com as informações constantes no item 2.1 deste capítulo. 2.3. Não será permitida, em hipótese alguma, realização das provas em outro dia, horário ou fora do local designado. III - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 3.1. As regras e disposições sobre disciplinas e programas das provas, bem como sobre a aplicação das provas, o julgamento das Provas Objetivas e dos Recursos estão dispostos do Edital IN- CRA/DA/Nº 01/2010, publicado no Diário Oficial da União em 09/04/2010, nº 67 - Seção 3, páginas 143 a 150. 3.1.1. O Edital INCRA/DA/Nº 01/2010 também se encontra disponível no endereço eletrônico do Instituto Cetro (www.institut o c e t r o . o rg . b r ) . 3.2. O cronograma das etapas previstas para esta aplicação seguirá conforme abaixo: CRONOGRAMA Datas Eventos Publicação do Edital de Aplicação das novas Provas. 26/09 a Período de atualização dos dados pessoais dos candidatos pelo site. 0 9 / 11 / 11 Data prevista para publicação do Edital de Convocação para a realização das Provas Objetivas a ser divulgado no DOU e na Internet, nos endereços www.institutocetro.org.br e www.incra.gov.br 2 7 / 11 / 11 APLICAÇÃO DAS PROVAS OBJETIVAS. 2 9 / 11 / 11 Data prevista para a divulgação dos gabaritos das Provas Objetivas. 30/11 e Período previsto para interposição de recursos referentes à divulgação dos gabaritos das Provas Objetivas. Data de divulgação do resultado preliminar do Concurso a ser divulgado na Internet no endereço eletrônico 15 e Período previsto para interposição de recursos referentes à divulgação do resultado preliminar do Concurso. Divulgação do resultado definitivo no endereço eletrônico www.institutocetro.org.br Retificação da Homologação do Concurso de que trata o Edital INCRA/DA/nº 03/2010, publicado no Diário Oficial da União do dia 02 de julho de 2010, Seção 3, páginas 257/264. EVA MARIA DE SOUZA SARDINHA ANEXO I CANDIDATOS QUE SERÃO CONVOCADOS PARA APLICAÇÃO DAS PROVAS OBJETIVAS A lista dos candidatos que serão convocados para a Aplicação das Provas Objetivas encontra-se discriminada na seguinte ordem: Número de Inscrição e Nome do Candidato em ordem alfabética, conforme segue: 101 - Analista Administrativo - Sede 029278D-ÁDLER MACEDO DE SOUSA; 029279F-ADRIANA PAULA AMANCIO DA SILVA; 029280B-ANA PAULA SANTOS DE MEDEIROS; 029281D-ASTRÉIA DE ANDRADE; 029282F- AURISLANDE BATISTA DE OLIVEIRA SOUZA; 029283H-BE- TULIA SILVA DE SOUZA; 029284J-ERIVELTON CLEMENTE PE- REIRA DA SILVA; 029285A-EUCILENE DA SILVA COELHO; 029286C-FABIAN GILBERT SARAIVA SILVA MAIA; 029287E- FÁBIO DE SOUZA MARINHO; 029288G-GEÓRGIA MARA TOR- QUATO FERNANDES; 029289I-IARA LÚCIA VAZ GUEDES; 029290E-ISABEL TEREZA DE ARAÚJO GALVÃO; 029291G-JA- NAINA DANTAS DE LUCENA; 029292I-JEANE LAURINDO DE OLIVEIRA; 029293K-JOHNNATHAN GLEDSON GLICY CARVA- LHO QUEIROZ; 029294B-JOSÉ DEYWISSON SILVA BERNAR- DO; 029295D-JOSE PARENTE PAIVA; 029296F-JUCYANA MYR- NA TEIXEIRA DA SILVA; 029297H-KAREN MENDONÇA RUS- CHEL SARAIVA MAIA; 029298J-KEIDE LACERDA DE ASSIS; 029299A-LAUANA PIGNATARO TEIXEIRA OLIVEIRA; SECRETARIA EXECUTIVA DIRETORIA DE POLÍTICAS PARA MULHERES RURAIS E QUILOMBOLAS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N o- 3 / 2 0 11 Nº Processo: 55000.002392/2011-02. O MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - MDA publica em seu sítio oficial www.mda.gov.br a Chamada Pública nº.03/2011 que tem por objeto a seleção de entidade executora de serviços de ATER para famílias quilombolas em situação de vulnerabilidade social, por meio de atividades individuais e coletivas, compreendendo o planejamento, a execução e a avaliação, visando a inclusão produtiva e social dessas famílias. Abrangência: 69 Comunidades Quilombolas, divididas em 11 lotes, nos Estados de Minas Gerais, Espírito Santo, Pernambuco, Pará, Bahia e Maranhão. Fundamento Legal: Lei nº. 12.188, de 2010; Decreto nº. 7.215, de 2010; Lei nº. 8.666, de 1993. Data da publicação: 20/09/2011. Vigência: 30 (trinta) dias. Valor Total: R$ 9.195.884,33 (nove milhões, cento e noventa e cinco mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e trinta e três centavos). ANDREA LORENA BUTTO ZARZAR Diretora Ministério do Desenvolvimento Agrário . INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA EDITAL N o- 2, DE 19 DE SETEMBRO DE 2011 CONCURSO PÚBLICO A Diretora de Gestão Administrativa do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, no uso das atribuições previstas no art. 22, da Estrutura Regimental, aprovada pelo Decreto nº 6.812, de 3 de abril de 2009, publicado no Diário Oficial da União do mesmo dia, mês e ano, combinado com as Portarias nº 508, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, de 29 de dezembro de 2009, publicada no Diário Oficial da União do dia 30 seguinte e Portaria INCRA/P/nº 44, de 8 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial da União do dia 10 de fevereiro de 2010, e em conformidade com a decisão judicial proferida pelo MM. Juízo da 2ª Vara Federal, da Seção Judiciária do Pará, que homologou Acordo nos autos do Processo 0021137-61.2010.4.01.3900, e, ainda, o Acordo Extrajudicial concernente à Ação Civil Pública nº 0006012.25.2010.4.05.8400 em trâmite perante a 1ª Vara Federal, da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, torna pública a decisão de Aplicar as Provas Objetivas aos candidatos que não puderam realizálas, conforme critérios estabelecidos neste Edital. INSTRUÇÕES ESPECIAIS I - DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1. As provas serão aplicadas somente aos candidatos que não as fizeram no dia 13 de junho de 2010 nos Estados do Pará e do Rio Grande do Norte, nos locais a seguir especificados: E.E.E.M. Dr. Geraldo M. de Castro Veloso - Cidade de Marabá - Estado do Pará; E.E.E.M. Maestro Wilson Fonseca - Cidade de Santarém - Estado do Pará; E.E.E.F.M. Almirante Soares Dutra - Cidade de Santarém - Estado do Pará E.E.E.F.M. Dr. Ulysses Guimarães (somente candidatos da sala 42, sendo 5(cinco) ausentes e 26(vinte e seis) que entregaram a prova em branco) - Cidade de Belém - Estado do Pará; E.E. Profº. Luis Antonio - Cidade de Natal - Estado do Rio Grande do Norte; E.E. Des. Floriano Cavalcanti (somente os 107 (cento e sete) candidatos que não realizam a prova) - Cidade de Natal - Estado do Rio Grande do Norte. 1.2. Somente os candidatos enquadrados neste evento, cuja lista segue no Anexo I deste Edital, participarão da aplicação das Provas Objetivas.