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DIRETORIA IV

DIRETORIA IV — página do DOU de 26/11/2010

Seção
Seção 1
Data
Edição
1
Página
129

Processos citados

  • 831.755/2002

    Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Brazminco Ltda - 831755/02 - A.I. 1200/10

  • 832.916/2008

    Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Agropecuária Empreendimentos Cristais Ltda - 832916/08 Alan Parreira - 831001/09 Brasroma Mineração, Comércio e Indústria Ltda - 831437/04 Caio Mario Franco Garcia - 830131/09 Dalva Anéria Marques Ribeiro - 831200/09 Empresa Mineradora Esmeraldas LTDA. -

  • 831.001/2009

    Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Agropecuária Empreendimentos Cristais Ltda - 832916/08 Alan Parreira - 831001/09 Brasroma Mineração, Comércio e Indústria Ltda - 831437/04 Caio Mario Franco Garcia - 830131/09 Dalva Anéria Marques Ribeiro - 831200/09 Empresa Mineradora Esmeraldas LTDA. - 834184/07 Filomeno Dias

  • 831.437/2004

    Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Agropecuária Empreendimentos Cristais Ltda - 832916/08 Alan Parreira - 831001/09 Brasroma Mineração, Comércio e Indústria Ltda - 831437/04 Caio Mario Franco Garcia - 830131/09 Dalva Anéria Marques Ribeiro - 831200/09 Empresa Mineradora Esmeraldas LTDA. - 834184/07 Filomeno Dias Cardoso - 830429/09 Jaime José Veloso - 831618/07 Jose

  • 830.131/2009

    Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Agropecuária Empreendimentos Cristais Ltda - 832916/08 Alan Parreira - 831001/09 Brasroma Mineração, Comércio e Indústria Ltda - 831437/04 Caio Mario Franco Garcia - 830131/09 Dalva Anéria Marques Ribeiro - 831200/09 Empresa Mineradora Esmeraldas LTDA. - 834184/07 Filomeno Dias Cardoso - 830429/09 Jaime José Veloso - 831618/07 Jose Antonio Dos Santos - 834505/08 Leonardo

  • 831.200/2009

    Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Agropecuária Empreendimentos Cristais Ltda - 832916/08 Alan Parreira - 831001/09 Brasroma Mineração, Comércio e Indústria Ltda - 831437/04 Caio Mario Franco Garcia - 830131/09 Dalva Anéria Marques Ribeiro - 831200/09 Empresa Mineradora Esmeraldas LTDA. - 834184/07 Filomeno Dias Cardoso - 830429/09 Jaime José Veloso - 831618/07 Jose Antonio Dos Santos - 834505/08 Leonardo Perdigão Morais - 830217/05, 830217/05,

  • 834.184/2007

    Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Agropecuária Empreendimentos Cristais Ltda - 832916/08 Alan Parreira - 831001/09 Brasroma Mineração, Comércio e Indústria Ltda - 831437/04 Caio Mario Franco Garcia - 830131/09 Dalva Anéria Marques Ribeiro - 831200/09 Empresa Mineradora Esmeraldas LTDA. - 834184/07 Filomeno Dias Cardoso - 830429/09 Jaime José Veloso - 831618/07 Jose Antonio Dos Santos - 834505/08 Leonardo Perdigão Morais - 830217/05, 830217/05, 830217/05 Marcos Antônio da Silva - 833645/06

  • 830.429/2009

    Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Agropecuária Empreendimentos Cristais Ltda - 832916/08 Alan Parreira - 831001/09 Brasroma Mineração, Comércio e Indústria Ltda - 831437/04 Caio Mario Franco Garcia - 830131/09 Dalva Anéria Marques Ribeiro - 831200/09 Empresa Mineradora Esmeraldas LTDA. - 834184/07 Filomeno Dias Cardoso - 830429/09 Jaime José Veloso - 831618/07 Jose Antonio Dos Santos - 834505/08 Leonardo Perdigão Morais - 830217/05, 830217/05, 830217/05 Marcos Antônio da Silva - 833645/06 Maria Das Graças Batista Ribeiro -

  • 831.618/2007

    Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Agropecuária Empreendimentos Cristais Ltda - 832916/08 Alan Parreira - 831001/09 Brasroma Mineração, Comércio e Indústria Ltda - 831437/04 Caio Mario Franco Garcia - 830131/09 Dalva Anéria Marques Ribeiro - 831200/09 Empresa Mineradora Esmeraldas LTDA. - 834184/07 Filomeno Dias Cardoso - 830429/09 Jaime José Veloso - 831618/07 Jose Antonio Dos Santos - 834505/08 Leonardo Perdigão Morais - 830217/05, 830217/05, 830217/05 Marcos Antônio da Silva - 833645/06 Maria Das Graças Batista Ribeiro - 830666/09 Maria do Rosário da

  • 834.505/2008

    Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Agropecuária Empreendimentos Cristais Ltda - 832916/08 Alan Parreira - 831001/09 Brasroma Mineração, Comércio e Indústria Ltda - 831437/04 Caio Mario Franco Garcia - 830131/09 Dalva Anéria Marques Ribeiro - 831200/09 Empresa Mineradora Esmeraldas LTDA. - 834184/07 Filomeno Dias Cardoso - 830429/09 Jaime José Veloso - 831618/07 Jose Antonio Dos Santos - 834505/08 Leonardo Perdigão Morais - 830217/05, 830217/05, 830217/05 Marcos Antônio da Silva - 833645/06 Maria Das Graças Batista Ribeiro - 830666/09 Maria do Rosário da Costa Aguiar Toschi - 830472/09 Olemar

  • 830.217/2005

    Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Agropecuária Empreendimentos Cristais Ltda - 832916/08 Alan Parreira - 831001/09 Brasroma Mineração, Comércio e Indústria Ltda - 831437/04 Caio Mario Franco Garcia - 830131/09 Dalva Anéria Marques Ribeiro - 831200/09 Empresa Mineradora Esmeraldas LTDA. - 834184/07 Filomeno Dias Cardoso - 830429/09 Jaime José Veloso - 831618/07 Jose Antonio Dos Santos - 834505/08 Leonardo Perdigão Morais - 830217/05, 830217/05, 830217/05 Marcos Antônio da Silva - 833645/06 Maria Das Graças Batista Ribeiro - 830666/09 Maria do Rosário da Costa Aguiar Toschi - 830472/09 Olemar Santiago Maciel - 834289/08 Tmg

  • 833.645/2006

    Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Agropecuária Empreendimentos Cristais Ltda - 832916/08 Alan Parreira - 831001/09 Brasroma Mineração, Comércio e Indústria Ltda - 831437/04 Caio Mario Franco Garcia - 830131/09 Dalva Anéria Marques Ribeiro - 831200/09 Empresa Mineradora Esmeraldas LTDA. - 834184/07 Filomeno Dias Cardoso - 830429/09 Jaime José Veloso - 831618/07 Jose Antonio Dos Santos - 834505/08 Leonardo Perdigão Morais - 830217/05, 830217/05, 830217/05 Marcos Antônio da Silva - 833645/06 Maria Das Graças Batista Ribeiro - 830666/09 Maria do Rosário da Costa Aguiar Toschi - 830472/09 Olemar Santiago Maciel - 834289/08 Tmg Siderurgia Ltda - 834344/08, 834345/08, 834346/08, 834347/08,

  • 830.666/2009

    Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Agropecuária Empreendimentos Cristais Ltda - 832916/08 Alan Parreira - 831001/09 Brasroma Mineração, Comércio e Indústria Ltda - 831437/04 Caio Mario Franco Garcia - 830131/09 Dalva Anéria Marques Ribeiro - 831200/09 Empresa Mineradora Esmeraldas LTDA. - 834184/07 Filomeno Dias Cardoso - 830429/09 Jaime José Veloso - 831618/07 Jose Antonio Dos Santos - 834505/08 Leonardo Perdigão Morais - 830217/05, 830217/05, 830217/05 Marcos Antônio da Silva - 833645/06 Maria Das Graças Batista Ribeiro - 830666/09 Maria do Rosário da Costa Aguiar Toschi - 830472/09 Olemar Santiago Maciel - 834289/08 Tmg Siderurgia Ltda - 834344/08, 834345/08, 834346/08, 834347/08, 834348/08, 834349/08

  • 830.472/2009

    (6.41) Agropecuária Empreendimentos Cristais Ltda - 832916/08 Alan Parreira - 831001/09 Brasroma Mineração, Comércio e Indústria Ltda - 831437/04 Caio Mario Franco Garcia - 830131/09 Dalva Anéria Marques Ribeiro - 831200/09 Empresa Mineradora Esmeraldas LTDA. - 834184/07 Filomeno Dias Cardoso - 830429/09 Jaime José Veloso - 831618/07 Jose Antonio Dos Santos - 834505/08 Leonardo Perdigão Morais - 830217/05, 830217/05, 830217/05 Marcos Antônio da Silva - 833645/06 Maria Das Graças Batista Ribeiro - 830666/09 Maria do Rosário da Costa Aguiar Toschi - 830472/09 Olemar Santiago Maciel - 834289/08 Tmg Siderurgia Ltda - 834344/08, 834345/08, 834346/08, 834347/08, 834348/08, 834349/08

  • 834.289/2008

    (6.41) Agropecuária Empreendimentos Cristais Ltda - 832916/08 Alan Parreira - 831001/09 Brasroma Mineração, Comércio e Indústria Ltda - 831437/04 Caio Mario Franco Garcia - 830131/09 Dalva Anéria Marques Ribeiro - 831200/09 Empresa Mineradora Esmeraldas LTDA. - 834184/07 Filomeno Dias Cardoso - 830429/09 Jaime José Veloso - 831618/07 Jose Antonio Dos Santos - 834505/08 Leonardo Perdigão Morais - 830217/05, 830217/05, 830217/05 Marcos Antônio da Silva - 833645/06 Maria Das Graças Batista Ribeiro - 830666/09 Maria do Rosário da Costa Aguiar Toschi - 830472/09 Olemar Santiago Maciel - 834289/08 Tmg Siderurgia Ltda - 834344/08, 834345/08, 834346/08, 834347/08, 834348/08, 834349/08

  • 834.344/2008

    Alan Parreira - 831001/09 Brasroma Mineração, Comércio e Indústria Ltda - 831437/04 Caio Mario Franco Garcia - 830131/09 Dalva Anéria Marques Ribeiro - 831200/09 Empresa Mineradora Esmeraldas LTDA. - 834184/07 Filomeno Dias Cardoso - 830429/09 Jaime José Veloso - 831618/07 Jose Antonio Dos Santos - 834505/08 Leonardo Perdigão Morais - 830217/05, 830217/05, 830217/05 Marcos Antônio da Silva - 833645/06 Maria Das Graças Batista Ribeiro - 830666/09 Maria do Rosário da Costa Aguiar Toschi - 830472/09 Olemar Santiago Maciel - 834289/08 Tmg Siderurgia Ltda - 834344/08, 834345/08, 834346/08, 834347/08, 834348/08, 834349/08

  • 834.345/2008

    Alan Parreira - 831001/09 Brasroma Mineração, Comércio e Indústria Ltda - 831437/04 Caio Mario Franco Garcia - 830131/09 Dalva Anéria Marques Ribeiro - 831200/09 Empresa Mineradora Esmeraldas LTDA. - 834184/07 Filomeno Dias Cardoso - 830429/09 Jaime José Veloso - 831618/07 Jose Antonio Dos Santos - 834505/08 Leonardo Perdigão Morais - 830217/05, 830217/05, 830217/05 Marcos Antônio da Silva - 833645/06 Maria Das Graças Batista Ribeiro - 830666/09 Maria do Rosário da Costa Aguiar Toschi - 830472/09 Olemar Santiago Maciel - 834289/08 Tmg Siderurgia Ltda - 834344/08, 834345/08, 834346/08, 834347/08, 834348/08, 834349/08

  • 834.346/2008

    Alan Parreira - 831001/09 Brasroma Mineração, Comércio e Indústria Ltda - 831437/04 Caio Mario Franco Garcia - 830131/09 Dalva Anéria Marques Ribeiro - 831200/09 Empresa Mineradora Esmeraldas LTDA. - 834184/07 Filomeno Dias Cardoso - 830429/09 Jaime José Veloso - 831618/07 Jose Antonio Dos Santos - 834505/08 Leonardo Perdigão Morais - 830217/05, 830217/05, 830217/05 Marcos Antônio da Silva - 833645/06 Maria Das Graças Batista Ribeiro - 830666/09 Maria do Rosário da Costa Aguiar Toschi - 830472/09 Olemar Santiago Maciel - 834289/08 Tmg Siderurgia Ltda - 834344/08, 834345/08, 834346/08, 834347/08, 834348/08, 834349/08

  • 834.347/2008

    Alan Parreira - 831001/09 Brasroma Mineração, Comércio e Indústria Ltda - 831437/04 Caio Mario Franco Garcia - 830131/09 Dalva Anéria Marques Ribeiro - 831200/09 Empresa Mineradora Esmeraldas LTDA. - 834184/07 Filomeno Dias Cardoso - 830429/09 Jaime José Veloso - 831618/07 Jose Antonio Dos Santos - 834505/08 Leonardo Perdigão Morais - 830217/05, 830217/05, 830217/05 Marcos Antônio da Silva - 833645/06 Maria Das Graças Batista Ribeiro - 830666/09 Maria do Rosário da Costa Aguiar Toschi - 830472/09 Olemar Santiago Maciel - 834289/08 Tmg Siderurgia Ltda - 834344/08, 834345/08, 834346/08, 834347/08, 834348/08, 834349/08

  • 834.348/2008

    Brasroma Mineração, Comércio e Indústria Ltda - 831437/04 Caio Mario Franco Garcia - 830131/09 Dalva Anéria Marques Ribeiro - 831200/09 Empresa Mineradora Esmeraldas LTDA. - 834184/07 Filomeno Dias Cardoso - 830429/09 Jaime José Veloso - 831618/07 Jose Antonio Dos Santos - 834505/08 Leonardo Perdigão Morais - 830217/05, 830217/05, 830217/05 Marcos Antônio da Silva - 833645/06 Maria Das Graças Batista Ribeiro - 830666/09 Maria do Rosário da Costa Aguiar Toschi - 830472/09 Olemar Santiago Maciel - 834289/08 Tmg Siderurgia Ltda - 834344/08, 834345/08, 834346/08, 834347/08, 834348/08, 834349/08

  • 834.349/2008

    Brasroma Mineração, Comércio e Indústria Ltda - 831437/04 Caio Mario Franco Garcia - 830131/09 Dalva Anéria Marques Ribeiro - 831200/09 Empresa Mineradora Esmeraldas LTDA. - 834184/07 Filomeno Dias Cardoso - 830429/09 Jaime José Veloso - 831618/07 Jose Antonio Dos Santos - 834505/08 Leonardo Perdigão Morais - 830217/05, 830217/05, 830217/05 Marcos Antônio da Silva - 833645/06 Maria Das Graças Batista Ribeiro - 830666/09 Maria do Rosário da Costa Aguiar Toschi - 830472/09 Olemar Santiago Maciel - 834289/08 Tmg Siderurgia Ltda - 834344/08, 834345/08, 834346/08, 834347/08, 834348/08, 834349/08

  • 835.629/1995

    o- 427/2010 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Antônio Edson Deroma Júnior - 835629/95 - Not.3765/2010 - R$ 3.891,33, 835629/95 - Not.3766/2010 - R$ 3.341,69 Brazminco Ltda - 831755/02 - Not.3792/2010 - R$ 3.384,94, 831755/02 - Not.3794/2010 - R$ 3.858,82, 830030/03 - Not.3806/2010 - R

  • 830.030/2003

    o- 427/2010 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Antônio Edson Deroma Júnior - 835629/95 - Not.3765/2010 - R$ 3.891,33, 835629/95 - Not.3766/2010 - R$ 3.341,69 Brazminco Ltda - 831755/02 - Not.3792/2010 - R$ 3.384,94, 831755/02 - Not.3794/2010 - R$ 3.858,82, 830030/03 - Not.3806/2010 - R$ 2.568,07, 833225/03 - Not.3810/2010 - R$ 2.987,69 Guido de Moura e Silva - 831363/99 - Not.3797/2010 - R$ 3.347,67, 831363/99 - Not.3801/2010 - R$ 3.021,33, 831363/99 -

  • 833.225/2003

    o- 427/2010 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Antônio Edson Deroma Júnior - 835629/95 - Not.3765/2010 - R$ 3.891,33, 835629/95 - Not.3766/2010 - R$ 3.341,69 Brazminco Ltda - 831755/02 - Not.3792/2010 - R$ 3.384,94, 831755/02 - Not.3794/2010 - R$ 3.858,82, 830030/03 - Not.3806/2010 - R$ 2.568,07, 833225/03 - Not.3810/2010 - R$ 2.987,69 Guido de Moura e Silva - 831363/99 - Not.3797/2010 - R$ 3.347,67, 831363/99 - Not.3801/2010 - R$ 3.021,33, 831363/99 - Not.3803/2010 - R$ 2.576,54 Luiz Fernando Sousa

  • 831.363/1999

    o- 427/2010 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Antônio Edson Deroma Júnior - 835629/95 - Not.3765/2010 - R$ 3.891,33, 835629/95 - Not.3766/2010 - R$ 3.341,69 Brazminco Ltda - 831755/02 - Not.3792/2010 - R$ 3.384,94, 831755/02 - Not.3794/2010 - R$ 3.858,82, 830030/03 - Not.3806/2010 - R$ 2.568,07, 833225/03 - Not.3810/2010 - R$ 2.987,69 Guido de Moura e Silva - 831363/99 - Not.3797/2010 - R$ 3.347,67, 831363/99 - Not.3801/2010 - R$ 3.021,33, 831363/99 - Not.3803/2010 - R$ 2.576,54 Luiz Fernando Sousa Senra - 831946/02 - Not.3813/2010 - R$ 2.160,57, 831946/02 -

  • 831.946/2002

    o- 427/2010 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Antônio Edson Deroma Júnior - 835629/95 - Not.3765/2010 - R$ 3.891,33, 835629/95 - Not.3766/2010 - R$ 3.341,69 Brazminco Ltda - 831755/02 - Not.3792/2010 - R$ 3.384,94, 831755/02 - Not.3794/2010 - R$ 3.858,82, 830030/03 - Not.3806/2010 - R$ 2.568,07, 833225/03 - Not.3810/2010 - R$ 2.987,69 Guido de Moura e Silva - 831363/99 - Not.3797/2010 - R$ 3.347,67, 831363/99 - Not.3801/2010 - R$ 3.021,33, 831363/99 - Not.3803/2010 - R$ 2.576,54 Luiz Fernando Sousa Senra - 831946/02 - Not.3813/2010 - R$ 2.160,57, 831946/02 - Not.3815/2010 - R$ 1.865,71

  • 831.959/1996

    o- 428/2010 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) A.R. Mineração LTDA. - 831959/96 - Not.3790/2010 - R$ 1.051,81 Alipio Rodrigues Alecrim - 831666/97 - Not.3776/2010 - R$ 67,74 Antônio Edson Deroma Júnior - 835629/95 - Not.3764/2010 - R$ 2.649,05, 835629/95 - Not.3767/2010 - R$

  • 831.666/1997

    o- 428/2010 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) A.R. Mineração LTDA. - 831959/96 - Not.3790/2010 - R$ 1.051,81 Alipio Rodrigues Alecrim - 831666/97 - Not.3776/2010 - R$ 67,74 Antônio Edson Deroma Júnior - 835629/95 - Not.3764/2010 - R$ 2.649,05, 835629/95 - Not.3767/2010 - R$ 5.550,56, 835629/95 - Not.3768/2010 - R$ 2.890,32 Ardósia Vereda LTDA.

  • 831.674/1998

    o- 428/2010 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) A.R. Mineração LTDA. - 831959/96 - Not.3790/2010 - R$ 1.051,81 Alipio Rodrigues Alecrim - 831666/97 - Not.3776/2010 - R$ 67,74 Antônio Edson Deroma Júnior - 835629/95 - Not.3764/2010 - R$ 2.649,05, 835629/95 - Not.3767/2010 - R$ 5.550,56, 835629/95 - Not.3768/2010 - R$ 2.890,32 Ardósia Vereda LTDA. - 831674/98 - Not.3785/2010 - R$ 136,85 Barbosa Stones Ltda - 831985/97 - Not.3774/2010 - R$ 45,29 Brasmic Mineração Indústria e Comércio Ltda - 830232/01 - Not.3773/2010 - R$ 908,25 Brazminco Ltda - 830030/03 -

  • 831.985/1997

    o- 428/2010 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) A.R. Mineração LTDA. - 831959/96 - Not.3790/2010 - R$ 1.051,81 Alipio Rodrigues Alecrim - 831666/97 - Not.3776/2010 - R$ 67,74 Antônio Edson Deroma Júnior - 835629/95 - Not.3764/2010 - R$ 2.649,05, 835629/95 - Not.3767/2010 - R$ 5.550,56, 835629/95 - Not.3768/2010 - R$ 2.890,32 Ardósia Vereda LTDA. - 831674/98 - Not.3785/2010 - R$ 136,85 Barbosa Stones Ltda - 831985/97 - Not.3774/2010 - R$ 45,29 Brasmic Mineração Indústria e Comércio Ltda - 830232/01 - Not.3773/2010 - R$ 908,25 Brazminco Ltda - 830030/03 - Not.3807/2010 - R$ 2.230,58, 833225/03 - Not.3811/2010 - R$

  • 830.232/2001

    o- 428/2010 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) A.R. Mineração LTDA. - 831959/96 - Not.3790/2010 - R$ 1.051,81 Alipio Rodrigues Alecrim - 831666/97 - Not.3776/2010 - R$ 67,74 Antônio Edson Deroma Júnior - 835629/95 - Not.3764/2010 - R$ 2.649,05, 835629/95 - Not.3767/2010 - R$ 5.550,56, 835629/95 - Not.3768/2010 - R$ 2.890,32 Ardósia Vereda LTDA. - 831674/98 - Not.3785/2010 - R$ 136,85 Barbosa Stones Ltda - 831985/97 - Not.3774/2010 - R$ 45,29 Brasmic Mineração Indústria e Comércio Ltda - 830232/01 - Not.3773/2010 - R$ 908,25 Brazminco Ltda - 830030/03 - Not.3807/2010 - R$ 2.230,58, 833225/03 - Not.3811/2010 - R$ 2.830,59, 831755/02 - Not.3791/2010 - R$ 4.235,32, 831755/02 - Not.3793/2010 - R$

  • 832.975/2002

    R$ 67,74 Antônio Edson Deroma Júnior - 835629/95 - Not.3764/2010 - R$ 2.649,05, 835629/95 - Not.3767/2010 - R$ 5.550,56, 835629/95 - Not.3768/2010 - R$ 2.890,32 Ardósia Vereda LTDA. - 831674/98 - Not.3785/2010 - R$ 136,85 Barbosa Stones Ltda - 831985/97 - Not.3774/2010 - R$ 45,29 Brasmic Mineração Indústria e Comércio Ltda - 830232/01 - Not.3773/2010 - R$ 908,25 Brazminco Ltda - 830030/03 - Not.3807/2010 - R$ 2.230,58, 833225/03 - Not.3811/2010 - R$ 2.830,59, 831755/02 - Not.3791/2010 - R$ 4.235,32, 831755/02 - Not.3793/2010 - R$ 5.661,18, 831755/02 - Not.3795/2010 - R$ 2.261,41, 832975/02 - Not.3796/2010 - R$ 5.661,18

Documento assinado digitalmente conforme MP n DIRETORIA IV SUPERINTENDÊNCIA DE COMERCIALIZAÇÃO E MOVIMENTAÇÃO DE PETRÓLEO, SEUS DERIVADOS E GÁS NATURAL AUTORIZAÇÃO N o- 687, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2010 O SUPERINTENDENTE DE COMERCIALIZAÇÃO E MOVIMENTAÇÃO DE PETRÓLEO, SEUS DERIVADOS E GÁS NATURAL da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NA- TURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n. º 206, de 09 de setembro de 2004, tendo em vista o que consta do processo ANP n. º 48610.014500/2008-32 e considerando o atendimento a todas as exigências da Portaria ANP n.º 170, de 26 de novembro de 1998, torna público o seguinte ato: Art. 1º Fica o Consórcio Malhas Sudeste Nordeste, constituído pelas empresas Transportadora Associada de Gás S/A - TAG, Nova Transportadora do Sudeste S/A - NTS, Nova Transportadora do Nordeste S/A - NTN e Petrobras Transporte S/A-Transpetro e com registro no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ sob o nº 06.226.808/0001-78, autorizado a operar o ponto de entrega de gás natural de Penedo, localizado no Km 63,7 do Gasoduto Carmópolis- Pilar, junto à válvula SDV-02, no município de Penedo, estado de Alagoas, com vazão máxima de 50.000 Nm³/dia de gás natural. Art. 2º Esta Autorização será cancelada no caso de não serem mantidas as condições técnicas e regulatórias previstas e comprovadas para a presente concessão. Art. 3º Esta Autorização terá validade até 19 de novembro de 2016, conforme prazo estipulado na Licença de Operação Nº 970/2010, emitida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, em 19 de novembro de 2010. Art. 4º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ CESÁRIO CECCHI PINHAO-SE SE 3.432,44 - 3.432,44 38.556,30 PIRAMBU-SE SE 10.602,54 127.507,68 1.225.684,30 POCO REDONDO-SE SE 4.805,42 - 4.805,42 53.978,84 POCO VERDE-SE SE 4.462,18 - 4.462,18 50.123,22 PORTO DA FOLHA-SE SE 4.633,80 - 4.633,80 52.051,04 PROPRIA-SE SE 4.633,80 - 4.633,80 52.051,04 RIACHAO DO DANTAS-SE SE 4.290,55 - 4.290,55 48.195,40 RIACHUELO-SE SE 30.609,57 17.529,25 48.138,82 RIBEIROPOLIS-SE SE 3.947,31 - 3.947,31 44.339,79 ROSARIO DO CATETE-SE SE 1.454.785,62 63.775,13 1.518.560,75 SALGADO-SE SE 4.290,55 - 4.290,55 48.195,40 SANTA LUZIA DO ITANHY-SE SE 3.777,64 - 3.777,64 42.422,76 SANTA ROSA DE LIMA-SE SE 3.432,44 - 3.432,44 38.556,30 SANTANA DO SAO FRANCISCO-SE SE 3.432,44 - 3.432,44 38.556,30 SANTO AMARO DAS BROTAS-SE SE 1.388.641,71 6.883,06 1.395.524,77 10.505.493,04 SAO CRISTOVAO-SE SE 67.505,99 2.015,25 69.521,24 636.744,55 SAO DOMINGOS-SE SE 3.604,06 - 3.604,06 40.484,12 SAO FRANCISCO-SE SE 3.432,44 - 3.432,44 38.556,30 SAO MIGUEL DO ALEIXO-SE SE 3.432,44 - 3.432,44 38.556,30 SIMAO DIAS-SE SE 5.148,66 - 5.148,66 57.834,49 SIRIRI-SE SE 149.263,67 60.305,84 209.569,51 1.958.595,09 TELHA-SE SE 3.432,44 - 3.432,44 38.556,30 TOBIAS BARRETO-SE SE 5.320,29 - 5.320,29 59.762,31 TOMAR DO GERU-SE SE 3.775,69 - 3.775,69 UMBAUBA-SE SE 4.462,18 - 4.462,18 50.123,22 SERGIPE TOTAL 7.888.506,00 1.889.593,39 9.778.099,39 84.649.056,53 ARUJA-SP SP 7.798,04 - 7.798,04 35.791,20 BARRA DO TURVO-SP SP 4.456,02 - 4.456,02 20.452,09 BARUERI-SP SP 8.912,04 - 8.912,04 40.904,24 SP 231.996,78 1.571.387,10 1.803.383,88 14.960.194,19 BILAC-SP SP - - - 0,36 BIRITIBA-MIRIM-SP SP 6.015,63 - 6.015,63 27.610,36 CAIEIRAS-SP SP 8.020,84 - 8.020,84 36.813,81 CAJAMAR-SP SP 7.352,43 - 7.352,43 33.745,97 SP 6.238,43 - 6.238,43 28.632,95 CANANEIA-SP SP 170.130,97 75.292,57 245.423,54 1.352.277,40 SP - 1.495.748,14 1.495.748,14 13.307.226,76 CARAPICUIBA-SP SP 8.912,04 - 8.912,04 40.904,24 COTIA-SP SP 8.912,04 - 8.912,04 40.904,24 SP 1.610.452,66 73.136,13 1.683.588,79 DIADEMA-SP SP 8.912,04 - 8.912,04 40.904,24 ELDORADO-SP SP 5.124,42 - 5.124,42 23.519,91 EMBU-GUACU-SP SP 7.352,43 - 7.352,43 33.745,97 EMBU-SP SP 8.912,04 - 8.912,04 40.904,24 FERRAZ DE VASCONCELOS-SP SP 8.912,04 - 8.912,04 40.904,24 FRANCISCO MORATO-SP SP 8.912,04 - 8.912,04 40.904,24 FRANCO DA ROCHA-SP SP 8.466,44 - 8.466,44 38.859,02 GUARAREMA-SP SP 707.802,41 2.915.831,43 3.623.633,84 31.543.507,54 GUARUJA-SP SP 8.912,04 - 8.912,04 40.904,24 GUARULHOS-SP SP 8.912,04 - 8.912,04 40.904,24 IGUAPE-SP SP 6.238,43 - 6.238,43 28.632,95 ILHA COMPRIDA-SP SP 154.664,52 - 154.664,52 610.297,64 ILHABELA-SP SP - 1.495.748,14 1.495.748,14 13.307.226,76 SP 8.020,84 - 8.020,84 36.813,81 ITAPECERICA DA SERRA-SP SP 8.912,04 - 8.912,04 40.904,24 SP 8.912,04 - 8.912,04 40.904,24 SP 8.912,04 - 8.912,04 40.904,24 SP 5.124,42 - 5.124,42 23.519,91 JACUPIRANGA-SP SP 5.347,22 - 5.347,22 24.542,53 JANDIRA-SP SP 8.243,64 - 8.243,64 37.836,42 JUQUIA-SP SP 5.570,02 - 5.570,02 25.565,12 JUQUITIBA-SP SP 6.015,63 - 6.015,63 27.610,36 MAIRIPORA-SP SP 7.575,23 - 7.575,23 34.768,59 MAUA-SP SP 8.912,04 - 8.912,04 40.904,24 SP 5.792,83 - 5.792,83 26.587,74 MOJI DAS CRUZES-SP SP 8.912,04 - 8.912,04 40.904,24 MONGAGUA-SP SP 6.906,83 - 6.906,83 31.700,78 OSASCO-SP SP 8.912,04 - 8.912,04 40.904,24 SP 5.570,02 - 5.570,02 25.565,12 PEDRO DE TOLEDO-SP SP 4.456,02 - 4.456,02 20.452,09 PERUIBE-SP SP 7.129,63 - 7.129,63 32.723,39 PINDAMONHANGABA-SP SP 701.786,43 - 701.786,43 6.152.344,25 PIRAPORA DO BOM JESUS-SP SP 5.124,42 - 5.124,42 23.519,91 POA-SP SP 8.243,64 - 8.243,64 37.836,42 PRAIA GRANDE-SP SP 70.887,90 - 70.887,90 325.851,77 REGISTRO-SP SP 7.129,63 - 7.129,63 32.723,39 RIBEIRAO PIRES-SP SP 8.243,64 - 8.243,64 37.836,42 RIO GRANDE DA SERRA-SP SP 6.684,03 - 6.684,03 30.678,16 SALESOPOLIS-SP SP 5.124,42 - 5.124,42 23.519,91 SANTA ISABEL-SP SP 6.906,83 - 6.906,83 31.700,78 SANTANA DE PARNAIBA-SP SP 8.243,64 - 8.243,64 37.836,42 SANTO ANDRE-SP SP 8.912,04 - 8.912,04 40.904,24 SP 8.912,04 - 8.912,04 40.904,24 SAO BERNARDO DO CAMPO-SP SP 8.912,04 - 8.912,04 40.904,24 SAO CAETANO DO SUL-SP SP 8.912,04 - 8.912,04 40.904,24 SAO LOURENCO DA SERRA-SP SP 5.347,22 - 5.347,22 24.542,53 SAO PAULO-SP SP 8.912,04 - 8.912,04 40.904,24 SAO SEBASTIAO-SP SP 1.324.165,65 2.991.496,28 4.315.661,93 36.436.896,22 SAO VICENTE-SP SP 70.887,90 - 70.887,90 325.851,77 SETE BARRAS-SP SP 4.901,62 - 4.901,62 22.497,30 SP 1,95 - 1,95 10,39 SUZANO-SP SP 8.912,04 - 8.912,04 40.904,24 TABOAO DA SERRA-SP SP 8.912,04 - 8.912,04 40.904,24 VARGEM GRANDE PAULISTA-SP SP 6.906,83 - 6.906,83 31.700,78 SAO PAULO TOTAL 5.454.513,41 10.618.639,79 16.073.153,20 131.978.521,14 TOTAL MUNICÍPIOS 162.702.026,15 281.092.505,03 2.529.001.574,83 PIRAMBU-SE (DEPOSITO JUDICIAL) SE 1.316.590,07 1.320.101,98 9.839.303,24 JAPARATUBA-SE (DEPOSITO JUDICIAL) SE - - - 8.471.077,88 JAPOATA-SE (DEPOSITO JUDICIAL) SE - - - 2.044.167,27 GENERAL MAYNARD-SE (DEPOSITO JUDI- CIAL) SE 42.286,83 - 42.286,83 382.584,26 ARACATI-CE (DEPOSITO JUDICIAL) CE 701.786,43 - 701.786,43 6.152.343,91 DEPÓSITO JUDICIAL TOTAL 2.060.663,33 2.064.175,24 26.889.476,56 TOTAL GERAL 164.762.689,48 283.156.680,27 2.555.891.051,39 *Valor sem a retenção de 1% (um por cento) de PASEP, conforme disposto no inciso III, do Art.2º da Lei nº 9.715, de 25 de novembro de 1998, combinado como parágrafo 6º do Art.19 da Medida Provisória nº 2.158, de 24 de agosto de 2001. DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 425/2010 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Brazminco Ltda - 831755/02 - A.I. 1200/10 RELAÇÃO N o- 426/2010 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Agropecuária Empreendimentos Cristais Ltda - 832916/08 Alan Parreira - 831001/09 Brasroma Mineração, Comércio e Indústria Ltda - 831437/04 Caio Mario Franco Garcia - 830131/09 Dalva Anéria Marques Ribeiro - 831200/09 Empresa Mineradora Esmeraldas LTDA. - 834184/07 Filomeno Dias Cardoso - 830429/09 Jaime José Veloso - 831618/07 Jose Antonio Dos Santos - 834505/08 Leonardo Perdigão Morais - 830217/05, 830217/05, 830217/05 Marcos Antônio da Silva - 833645/06 Maria Das Graças Batista Ribeiro - 830666/09 Maria do Rosário da Costa Aguiar Toschi - 830472/09 Olemar Santiago Maciel - 834289/08 Tmg Siderurgia Ltda - 834344/08, 834345/08, 834346/08, 834347/08, 834348/08, 834349/08 RELAÇÃO N o- 427/2010 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Antônio Edson Deroma Júnior - 835629/95 - Not.3765/2010 - R$ 3.891,33, 835629/95 - Not.3766/2010 - R$ 3.341,69 Brazminco Ltda - 831755/02 - Not.3792/2010 - R$ 3.384,94, 831755/02 - Not.3794/2010 - R$ 3.858,82, 830030/03 - Not.3806/2010 - R$ 2.568,07, 833225/03 - Not.3810/2010 - R$ 2.987,69 Guido de Moura e Silva - 831363/99 - Not.3797/2010 - R$ 3.347,67, 831363/99 - Not.3801/2010 - R$ 3.021,33, 831363/99 - Not.3803/2010 - R$ 2.576,54 Luiz Fernando Sousa Senra - 831946/02 - Not.3813/2010 - R$ 2.160,57, 831946/02 - Not.3815/2010 - R$ 1.865,71 RELAÇÃO N o- 428/2010 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) A.R. Mineração LTDA. - 831959/96 - Not.3790/2010 - R$ 1.051,81 Alipio Rodrigues Alecrim - 831666/97 - Not.3776/2010 - R$ 67,74 Antônio Edson Deroma Júnior - 835629/95 - Not.3764/2010 - R$ 2.649,05, 835629/95 - Not.3767/2010 - R$ 5.550,56, 835629/95 - Not.3768/2010 - R$ 2.890,32 Ardósia Vereda LTDA. - 831674/98 - Not.3785/2010 - R$ 136,85 Barbosa Stones Ltda - 831985/97 - Not.3774/2010 - R$ 45,29 Brasmic Mineração Indústria e Comércio Ltda - 830232/01 - Not.3773/2010 - R$ 908,25 Brazminco Ltda - 830030/03 - Not.3807/2010 - R$ 2.230,58, 833225/03 - Not.3811/2010 - R$ 2.830,59, 831755/02 - Not.3791/2010 - R$ 4.235,32, 831755/02 - Not.3793/2010 - R$ 5.661,18, 831755/02 - Not.3795/2010 - R$ 2.261,41, 832975/02 - Not.3796/2010 - R$ 5.661,18

Como citar: DIRETORIA IV — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 26/11/2010, p. 129

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