PORTARIA Nº 392, DE 1º DE JULHO DE 2020 — página do DOU de 02/07/2020

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292020070200031 Seção 2 AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 392, DE 1º DE JULHO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução nº 2, de 12 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 14 de dezembro de 2018, resolve: Art 1º Exonerar LEONARDO DE ALMEIDA BERNARDO, matrícula SIAPE nº 1571404, do cargo de Chefe Interino da Divisão de Desenvolvimento de Sistemas, da Gerência de Tecnologia, Gestão e Suporte à Informação, da Superintendência de Desenvolvimento Institucional da ANM, código CCT IV. Art 2º Nomear LEONARDO DE ALMEIDA BERNARDO, matrícula SIAPE nº 1571404, para exercer o cargo de Chefe da Divisão de Desenvolvimento de Sistemas, da Gerência de Tecnologia, Gestão e Suporte à Informação, da Superintendência de Desenvolvimento Institucional da ANM, código CCT IV, sem mudança de lotação. Art 3º Designar RODRIGO COUTO E SILVA, matrícula SIAPE nº 1945452, para exercer o encargo de Substituto eventual do Chefe da Divisão de Desenvolvimento de Sistemas (DDSI), da Gerência de Tecnologia, Gestão e Suporte à Informação (GTGS), da Superintendência de Desenvolvimento Institucional da ANM, código CCT IV, sem mudança de lotação, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Art 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALINE FERNANDES DAS CHAGAS Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIAS DE 1º DE JULHO DE 2020 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria n° 1256, de 22 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 25 de maio de 2020, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.174, de 13 de dezembro de 2019, resolve: Nº 365 - Dispensar, a pedido, NELCI DOS SANTOS, do encargo de substituto da função de Corregedor deste Ministério, código FCPE 101.4. Nº 366 - Dispensar, a pedido, NELCI DOS SANTOS, da função de Assistente da Corregedoria deste Ministério, código FCPE 102.2. Nº 367 - Designar CLÁUDIA CARVALHO TEIXEIRA, para exercer o encargo de substituta da função de Corregedor deste Ministério, código FCPE 101.4, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. TATIANA BARBOSA DE ALVARENGA Ministério das Relações Exteriores CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM MIAMI PORTARIA DE 30 DE JUNHO DE 2020 O CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM MIAMI, no uso de suas atribuições previstas nos termos do disposto nos artigos 10 e 11 da Instrução Normativa TCU nº 63, de 1º de setembro de 2010, do Tribunal de Contas da União (TCU), no que se refere à composição do Rol de responsáveis do Posto como Unidade Gestora do SIAFI, resolve: Confirmar RITA DE CÁSSIA LEITÃO UNGARETTI, oficial de chancelaria do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 387.678.210-49, como Responsável, titular, pela Conformidade de Registro de Gestão. Dispensar CRISTINA FERREIRA QUINDERÉ MARTINS, oficial de chancelaria do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 058.676.708-80, como Responsável, substituta, pela Conformidade de Registro de Gestão. Designar ANA MARIA SENA RIBEIRO PASIANI, segunda-secretária do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 005.293.831-01, como responsável, substituta, pela Conformidade de Registro de Gestão. JOÃO MENDES PEREIRA EMBAIXADA DO BRASIL EM RABAT PORTARIA DE 1º DE JULHO DE 2020 O MINISTRO CONSELHEIRO JOSÉ GILBERTO SCANDIUCCI FILHO, no uso de suas atribuições, resolve: Eevogar a subdelegação de competência concedida ao conselheiro comissionado EDISON LUIZ DA ROSA JUNIOR para executar todos os atos de gestão orçamentáriofinanceira e patrimonial relacionados com esta Unidade Gestora Responsável. JOSÉ GILBERTO SCANDIUCCI FILHO PORTARIAS DE 1º DE JULHO DE 2020 O EMBAIXADOR DO BRASIL EM RABAT, nos termos do disposto no Artigo 11, § 2º, da Portaria Ministerial de 10 de janeiro de 2013 do Ministro de Estado das Relações Exteriores, e tendo em vista as demais normas regulamentares, resolve: Delegar, até o término de sua missão no Posto, ao conselheiro EDISON LUIZ DA ROSA JUNIOR competência para executar todos os atos de gestão orçamentário-financeira e patrimonial relacionados com esta Unidade Gestora Responsável, excetuados aqueles que digam respeito ao patrimônio da Residência Oficial do Chefe do Posto. O EMBAIXADOR DO BRASIL EM RABAT, no uso de suas atribuições, resolve: Revogar a delegação de competência concedida ao ministro conselheiro JOSÉ GILBERTO SCANDIUCCI FILHO para executar todos os atos de gestão orçamentáriofinanceira e patrimonial relacionados com esta Unidade Gestora Responsável. JULIO GLINTERNICK BITELLI Ministério da Saúde SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS PORTARIA Nº 458, DE 29 DE JUNHO DE 2020 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE nº 328, de 30 de março de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 31 de março de 2011, resolve: Dispensar LAÍZA DANIELE NUNES DE ASSUMPÇÃO do encargo de substituta eventual de Diretora, DAS-101.4, código 45.0361, do Instituto René Rachou, da Fundação Oswaldo Cruz. ALEXANDRE MARTINELLI CERQUEIRA DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE DIVISÃO DE GESTÃO ESTRATÉGICA E ADMINISTRATIVA PORTARIA Nº 15, DE 1º DE JULHO DE 2020 O Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde, no uso das prerrogativas constantes do Decreto nº 9795/2019, combinadas com o inciso II do artigo 5º do Decreto nº 3964/2001, resolve: Art. 1º Subdelegar competência ao servidor GEORGE DA SILVA DIVÉRIO, Matrícula SIAPE nº 3195947, na condição de Ordenador de Despesas Titular, da Unidade Gestora da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro, código 250031, cessando os efeitos da subdelegação de competência do servidor JONAS ROZA. Art. 2º Publique-se. DÁRCIO GUEDES JUNIOR SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA PORTARIA Nº 284, DE 29 DE JUNHO DE 2020 O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face competência subdelegada pela PT/SAA/MS nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 03 de outubro de 2013, resolve: Conceder pensão temporária a LAURA MENDES SANTOS CORREA, na qualidade de menor sob guarda de THEREZINHA MENDES DOS SANTOS, SIAPE 0557889, Auxiliar de Enfermagem, NI, Classe S, Padrão III, ex-servidora deste Ministério, falecida em 07/02/2020, com fundamento nos Artigos 215 e 217 da Lei nº 8.112/1990, alterados pelo artigo 3º da Lei 13.135/2015, combinados com a EC 103/2019 e Lei 10887/2004, em cumprimento à decisão proferida no Processo Judicial n° 1004691-20.2020.4.01.3801, a contar de 02/06/2020, conforme Parecer de Força Executória n° 00024/2020/G J E F/ P U M G / PGU/AGU. Processo nº 25003.000891/2020-57. PATRICK DOS SANTOS SODRÉ PORTARIAS DE 30 DE JUNHO DE 2020 O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face competência subdelegada pela PT/SAA/MS nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 03 de outubro de 2013, resolve: Nº 287 - Conceder pensão a ZILDA FARIA RAFFAELLI, cônjuge de MARIO HUGO RAFFAELLI, SIAPE 0389920, Médico, NS, Classe S, Padrão III, ex-servidor deste Ministério, falecido em 16/06/2020, com fundamento nos Artigos 215 e 217 Inciso I e 222 da Lei nº 8.112/1990, alterados pelo artigo 3º da Lei 13135/2015, combinados com os Artigos 23 e 24 da EC 103/2019 e Lei 10887/2004. Processo nº 25003.001718/2020-76. Nº 288 - Conceder pensão a GERALDO MIGUEL GOMES, cônjuge de MARIA DOS REIS SANTOS GOMES, SIAPE 557851, Auxiliar de Enfermagem, NI, Classe S, Padrão III, exservidora deste Ministério, falecida em 13/06/2020, com fundamento nos Artigos 215 e 217 Inciso I e 222 da Lei nº 8.112/1990, alterados pelo artigo 3º da Lei 13135/2015, combinados com os Artigos 23 e 24 da EC 103/2019 e Lei 10887/2004. Processo nº 25003.001671/2020-41. Nº 291 - Conceder pensão a CAROLINA MARTINS DE MATTOS, cônjuge de EXPEDITO DE MATTOS, SIAPE 0558199, Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, NI, Classe C, Padrão III, ex-servidor deste Ministério, falecido em 01/03/2020, com fundamento nos Artigos 215 e 217 Inciso I e 222 da Lei nº 8.112/1990, alterados pelo artigo 3º da Lei 13135/2015, combinados com os Artigos 23 e 24 da EC 103/2019 e Lei 10887/2004. Processo nº 25003.001669/2020-71. PATRICK DOS SANTOS SODRÉ SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PARANÁ SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA PORTARIA Nº 142, DE 1º DE JULHO DE 2020 O Chefe do Serviço de Gestão Administrativa da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Paraná, no uso das competências conferidas pelo Decreto n° 9.795, de 17/05/2019, publicado no Diário Oficial da União de 20/05/2019, alterado pelo Decreto nº 9.816, de 31/05/2019, publicado no Diário Oficial da União de 31/05/2019, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria SEGAD/PR nº 140, de 29 de junho de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 124, de 1º de julho de 2020, Seção 2, página 48. Art. 2º Declarar vago, a partir de 30/06/2020, o cargo de Guarda de Endemias, 422314 Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, ocupado por RUBENS COLHADO COMPOY, matrícula SIAPE n.º 0499276 do Quadro de Pessoal deste Ministério da Saúde, em decorrência de seu falecimento. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo n.º 25023.002817/2019-01) MÁRCIO FREDERICO TREVISAN MENDONÇA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA PORTARIA Nº 1.058, DE 25 DE JUNHO DE 2020 O CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela PT/CGRH/SAA/MS nº 1804, de 01/10/2013, publicada no DOU nº 192, de 03/10/2013 e à vista das informações constantes no Processo nº 25001.004364/2020-31, resolve: Conceder Pensão ao Cônjuge MARIA ISABEL SILVA DO NASCIMENTO, com fundamento nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, na redação dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, em face do falecimento ocorrido em 21.02.2020, do ex-servidor AIRO JOÃO DO NASCIMENTO, Matrícula SIAPE nº 0.645.156, Técnico em Radiologia, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, Aposentado do Quadro de Pessoal deste Ministério, correspondendo a 50% (cinquenta por cento) do valor dos proventos do ex-servidor, acrescido de cota de 10 (dez) pontos percentuais, a partir da data do óbito, conforme estabelecido nos parágrafos 1º e 4º do artigo 23 da Emenda Constitucional 103, de 13/11/2019, devendo ser aplicado o disposto no inciso II do parágrafo 1º, bem como o disposto nos parágrafos 2º e 3º do artigo 24 da cita Emenda. RAFAEL ALMEIDA DE SOUZA DIAS