AVISO DE LICITAÇÃO — página do DOU de 07/10/2016

Documento assinado digitalmente conforme MP n FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA DE CARDIOLOGIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2016 A Pregoeira da Fundação Universitária de Cardiologia- Hospital Padre Jeremias de Cachoeirinha torna público que realizará o seguinte procedimento licitatório: Objeto: Aquisição de Materiais Permanentes - Equipamentos Médicos. Inscrição e Credenciamento: Até às 16hs do dia 20/10/2016. Recebimento das Propostas: Das 08h30min do dia 21/10/2016 até 08h30min do dia 24/10/2016. Abertura das Propostas: Das 09h às 17h do dia 24/10/2016. Início da Disputa: Lote 01: Oxímetro de Pulso: Das 14h30min às 15h30min do dia 25/10/2016. Lote 02: Cama PPP: Das 14h30min às 15h30min do dia 26/10/2016. Lote 03: Aparelho de Raio-X - Móvel: Das 10h30min às 11h30min do dia 27/10/2016. O Edital estará à disposição a partir de 07/10/2016, na Av. Princesa Isabel, 395. Santana, Porto Alegre/RS - Setor de Compras das 9hs às 16hs de segunda-feira a sexta-feira. Telefone (51) 3230-3834 e www.bbmnetlicitacacoes.com.br. BÁRBARA CRISTIANE DE MELO FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA JOSÉ BONIFÁCIO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO 20.702-1 - PREGÃO PRESENCIAL PP FUJB Nº 22/2016. CONTRATANTE: Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB. CONTRATADO: MCT Ribeiro Eventos Ltda. - ME. CNPJ: 08.973.746/0001-93. OBJETO: "Prestação de Serviços de Planejamento, Produção, Organização, Orientação, Promoção e Execução do Evento "Seminário Nacional de Lançamento dos Resultados Finais da Pesquisa da Rede de Avaliação Compartilhada, no Âmbito das Atividades do Projeto "Estudo e Pesquisa para Aprimoramento da Rede e Promoção do Acesso aos Serviços de Saúde", da FM/UFRJ". VA- LOR: R$ 126.000,00 (cento e vinte e seis mil reais). FONTE: Convênio CE 25/2013. Processo Pagador: 17.739-3. PRAZO: O presente Contrato entra em vigor na data de sua assinatura e compreende um período de 03 (três) dias contados de 05 de outubro de 2016 a 07 de outubro/2016. DATA DA ASSINATURA: 28 de setembro de 2016. AVISO DE SUSPENSÃO A Presidente da Fundação Universitária José Bonifácio, com o amparo no parágrafo único do Art. 8 combinado com o Art, 26 e de acordo com o Art. 57 , § 1º, Inciso III, da Lei 8.666/93, resolve pela suspensão "sine die" do prazo de execução do Contrato nº CD/IL 067/2016, Processo nº 20.393-9, com vigência a partir de 03 de setembro de 2016, firmado com a empresa E.A.J.L Equipamentos de Segurança Contra Incêndio Ltda.ME. SYLVIA DA SILVEIRA MELLO VARGAS HOSPITAL INFANTIL VARELA SANTIAGO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2016 Após efetuar a competente análise, HOMOLOGO todos os atos praticados no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2016, adjudicando o objeto em epígrafe pela Pregoeira, em favor da Empresa: FANEM LTDA, CNPJ Nº 61.100.244/0001-30 (Lotes 01 e 02), perfazendo o valor da aquisição de R$ 196.915,00 (cento e noventa e seis mil novecentos e quinze reais), para que produzam os efeitos legais nos termos do art. 43, inciso VI da Lei nº 8.666/93, com suas posteriores alterações. Natal-RN, 6 de outubro de 2016. PAULO XAVIER TRINDADE Diretor Superintendente INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS Processo nº 74998064. Objeto: "Pregão Eletrônico", tipo menor preço, Aquisição de Defensivos Agrícolas. Edital nº 013/2016, Data e local de abertura da sessão de disputa: 25/10/2016, 09h30min, no site www.compras.es.gov.br, onde poderá ser retirado o edital. Maiores informações através do e-mail cpl@incaper.es.gov.br e/ou tel.: (27) 3636-9832. Processo nº 73623725. Objeto: "Pregão Eletrônico", tipo menor preço, Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual. Edital nº 014/2016, Data e local de abertura da sessão de disputa: 25/10/2016, 13h45min, no site www.compras.es.gov.br, onde poderá ser retirado o edital. Maiores informações através do e-mail cpl@incaper.es.gov.br e/ou tel.: (27) 3636-9832. Em 6 de outubro de 2016. THALMA REGINA S. ALENCASTRE Pregoeira IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SÃO CARLOS EDITAL DE 5 DE OUTUBRO DE 2016 SELEÇÃO DO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA MÉDICA - ANO DE 2017 A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SÃO CARLOS - ISCMSC torna pública a abertura das inscrições para seleção dos candidatos ao preenchimento de: 02 vagas de Clínica Médica, 04 vagas de Cirurgia Geral, 02 vagas de Ortopedia, 04 vagas de Pediatria e 01 vaga de Cancerologia Clínica nos Programas e Áreas de Atuação de Residência Médica, credenciados pela Comissão Nacional de Residência Médica - CNRM/MEC. O Processo Seletivo de ingresso nos Programas e Áreas de Atuação de Residência Médica reger-se-à pela Lei nº 6.932/81 e posteriores alterações, além das Resoluções complementares pertinentes, da Comissão Nacional de Residência Médica - CNRM/MEC. As inscrições deverão ser realizadas pela internet no período das 13h00 (horário de Brasília) de 10 de outubro de 2016 até às 23h59 (horário de Brasília) de 09 de dezembro de 2016, por meio do endereço eletrônico www.zambini.org.br, bem como o Edital do Certame está disponível integralmente no site supracitado CARLOS FISCHER DE TOLEDO Coordenador da COREME MÚTUA DE ASSISTÊNCIA DOS PROFISSIONAIS DA ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 28/2016 Instrumento: extrato do Convênio de Divulgação Nº 28/2016. Objeto: participação da Concedente no 36º Encontro Estadual dos Engenheiros Agrônomos da Serra Catarinense. Concedente: Caixa de Assistência dos Profissionais do CREA-SC. Convenente: Associação dos Engenheiros Agrônomos da Serra Catarinense. Valor: R$ 5.000,00. Data da assinatura: 29 de setembro de 2016. Vigência: 120 dias da data de assinatura. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 TEC, localizado à Rua Prof. José Vieira de Mendonça, 770, Edifício Institucional, sala 404, bairro Engenho Nogueira, Belo Horizonte/MG. A sessão pública para abertura dos envelopes ocorrerá no dia 10/11/2016, a partir das 17h30m, na sede do BH-TEC. Informações complementares poderão ser solicitadas pelo endereço eletrônico concorrencia@bhtec.org.br, ou protocoladas diretamente na sed RONALDO TADEU PENA Diretor Presidente PORTO NAVEGAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA AVISO DE LICENÇA Porto Navegação e Mineração Ltda, inscrita no CNPJ 06.374.972/0001-22, torna público que requereu junto à Coordenação de Mineração e Obras Civis-COMOC do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis-IBAMA, Licença de Operação-LO, processo de licenciamento ambiental nº 02001.004028/2015-26, objetivando a solicitação de Guia de Utilização perante o DNPM, para retirada de areia biodetrítica na costa de Nova Viçosa/BA. Foi determinado estudo de impacto ambiental. LEONARDO MEIRA COELHO LEMGRUBER PORTO Diretor Financeiro Administrativo SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2016 Pregão Eletrônico Processo Nº 25000.194321/2015-81 Contratante: SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, Filial Santa Casa Castelense, data da assinatura: 03/10/2016 - Dunas Comercial Ltda Me: Aquisição de 1 (um) Carro para Transportes de Cadáveres, valor total de R$ 2.789,98 (dois mil, setecentos e oitenta e nove reais e noventa e oito centavos), referente ao recurso financeiro do Convênio nº. 824837/2015, celebrado entre a UNIÃO FEDERAL, por intermédio do MINISTÉRIO DA SAÚDE e, a Santa Casa. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2016 SERENA ARMAZENS GERAIS TRANSPORTES LTDA CNPJ 05.912.955/0001-39 ATO Nº 1, DE 30 DE SETEMBRO DE 2016 O Sócio Administrador - Amauri Paschoaletto, no uso de suas atribuições legais, torna público a todos os interessados o Edital de Termo de Responsabilidade nº 110/2016. AMAURI PASCHOALETTO EDITAL DE TERMO DE RESPONSABILIDADE Nº 110/2016 A Junta Comercial do Estado de São Paulo - JUCESP torna público que o fiel depositário dos gêneros e mercadorias recebidos pela matriz da sociedade empresária "Serena Armazéns Gerais Transportes Ltda.", NIRE 35218310365, localizada na Avenida David dos Santos, n° 36, Nova Limeira, Limeira/SP, CEP: 13486-251, o Sr. Amauri Paschoaletto, brasileiro, casado, empresário, portador da cédula de identidade RG n° 18.893.403 - SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o n° 078.792.218-83, residente e domiciliado na Rua Pretestato Rodrigues Alves, n° 77, Jardim Florência, Limeira/SP, CEP: 13482- 207, assinou em 30/09/2016, o Termo de Responsabilidade nº 110/2016, com fulcro nos arts. 1º, § 2º, do Decreto Federal nº 1.102/1903 e 4º, da Instrução Normativa 17/2013, do Departamento de Registro Empresarial e Integração, devendo ser publicado e arquivado na JUCESP o presente edital, nos termos do art. 8º da supracitada Instrução Normativa. Carlos Teixeira, Secretário Executivo, respondendo pela Presidência da JUCESP, portaria JUCESP nº 60/2016. ATO Nº 2 DE 30 DE SETEMBRO DE 2016 O Socio Administrador - Amauri Paschoaletto, no uso de suas atribuições legais, torna público a todos os interessados o Edital de Termo de Responsabilidade nº 111/2016. AMAURI PASCHOALETTO EDITAL DE TERMO DE RESPONSABILIDADE Nº 111/2016 A Junta Comercial do Estado de São Paulo - JUCESP torna público que o fiel depositário dos gêneros e mercadorias recebidos pela filial da sociedade empresária "Serena Armazéns Gerais Transportes Ltda.", NIRE 35903320320, localizada na Rodovia Anhanguera, Km 143,6, s/n°, Galpão 4, Jardim Olga Veroni, Limeira/SP, CEP: 13487-170, o Sr. Amauri Paschoaletto, brasileiro, casado, empresário, portador da cédula de identidade RG n° 18.893.403 - SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o n° 078.792.218-83, residente e domiciliado na Rua Pretestato Rodrigues Alves, n° 77, Jardim Florência, Limeira/SP, CEP: 13482-207, assinou em 30/09/2016, o Termo de Responsabilidade nº 111/2016, com fulcro nos arts. 1º, § 2º, do Decreto Federal nº 1.102/1903 e 4º, da Instrução Normativa 17/2013, do Departamento de Registro Empresarial e Integração, devendo ser ORDEM DOS ECONOMISTAS DO BRASIL CNPJ/MF Nº 62.923.875/0001-12 EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PARA ALTERAÇÃO DE ESTATUTO SOCIAL O Presidente da Ordem dos Economistas do Brasil, com fundamento no artigo 30, inciso V, combinado com o artigo 43, parágrafo 1º, inciso IV, do estatuto social, convoca todos os seus associados em pleno gozo de seus direitos a participarem da Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se no dia 17 de outubro de 2016, na sede da associação, no Auditório "José Maria Arbex", sito no Viaduto Nove de Julho, 26 - 2º andar, na cidade de São Paulo - SP, às 11h00, em primeira convocação, com quórum previsto no artigo 45, aplicando-se o disposto no artigo 22, parágrafo 1º, ou em segunda convocação, após uma hora, ou seja, às 12h00, conforme parágrafo 2º. Ordem do Dia: Alteração do Estatuto Social: Em especial para deliberar e votar as alterações que estão sendo propostas, mudanças, exclusão ou inclusão, nos artigos: 2º incisos I, V, XII e XIII , artigo 3º inciso V, artigo 4º exclusão dos incisos III, IV, VI, VII e VIII, artigos 5º a 8º, artigo 10º e seus parágrafos, artigo 13º parágrafo único, 15º incisos III e V, artigo 19º e seu parágrafo 2º, 21º incisos I e II, artigos 23º, 24º e 26º, parágrafo único do 29º, inciso 8º do artigo 30º, artigos 31º, 32º e seus incisos, artigo 42º, incisos I, IV e VI do parágrafo 1º do artigo 43º, artigo 47º, parágrafos primeiro, segundo e terceiro e todos seus incisos, artigo 48º incisos VI a XV e parágrafo único do artigo 49º. Ainda, por decisão da Assembleia Geral outras alterações ou inclusões poderão ser propostas, deliberadas e votadas. As alterações que a Assembleia Geral propor e aprovar criarão um novo Estatuto que passará a vigorar para as eleições do triênio 2017 a 2019 e todos os atuais membros da diretoria, conselho superior e conselho fiscal que terminam seus mandatos em 30 de junho de 2017 poderão concorrer a novas eleições, nos cargos atuais ou em outros. São Paulo, 6 de outubro de 2016 MANUEL ENRIQUEZ GARCIA PARQUE TECNOLÓGICO DE BELO HORIZONTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2016/BH-TEC O Parque Tecnológico de Belo Horizonte - BH-TEC torna pública, após realização de consulta e audiência públicas, a abertura de licitação regida, no que couber, pelas regras da Lei 8.987/95, na modalidade CONCORRÊNCIA para CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE ÁREA DESTINADA À CONSTRUÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EDIFÍCIO NO PARQUE TECNOLÓGICO DE BELO HORIZONTE - BH-TEC, com prazo de até 30 anos, a ser regida pelo Edital nº 01/2016. O edital da concorrência e seus anexos podem ser retirados em mídia eletrônica, na sede do BH-TEC, das 09h às 17h até o dia 09/11/2016, mediante pagamento do valor de R$ 20,00 (vinte reais), ou gratuitamente no sítio eletrônico www.bhtec.org.br. Os interessados poderão entregar os envelopes de CREDEN- CIAMENTO, QUALIFICAÇÃO E PROPOSTA COMERCIAL até o dia 10/11/2016, impreterivelmente, das 09h às 17h, na sede do BH-