AVISO DE PENALIDADE — página do DOU de 16/08/2013

Documento assinado digitalmente conforme MP n SUPERINTENDÊNCIA DE PRODUÇÃO SUL DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO SÃO PAULO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 18/2013 - UASG 926136 N o- Processo: PE.CSCS.A.00018 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de transformador. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 16/08/2013 de 08h00 às 17h00 . Endereço: Av. Ivan de Abreu Azevedo, S/n (caminho 333) Fazenda Monte D'este - MOGI DAS CRUZES - SP . Entrega das Propostas: a partir de 16/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 05/09/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. (SIDEC - 15/08/2013) 926136-60593-2013NE015848 PREGÃO N o- 30/2013 - UASG 926136 N o- Processo: PE.CSCS.A.00030 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de rolagem, de compactação e de imprimação asfáltica. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 16/08/2013 de 08h00 às 17h00 . Endereço: Av. Ivan de Abreu Azevedo, S/nº (caminho 333) Fazenda Monte D'este - CAMPINAS - SP . Entrega das Propostas: a partir de 16/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 06/09/2013 às 09h00 site www.comprasn e t . g o v. b r. ANTONIO AUGUSTO CARVALHO JUNQUEIRA Gerente de Divisão (SIDEC - 15/08/2013) 926136-60593-2013NE015848 COMPANHIA DE GERAÇÃO TÉRMICA DE ENERGIA ELÉTRICA AVISO DE PENALIDADE A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica - CGTEE torna público, nos termos do Relatório à Diretoria nº DA 026/2013, de 31/07/2013, e no Parecer Jurídico PRJ-309/2013, de 26/07/2013, que foi aplicada à empresa VERSÁTIL SERVIÇOS EM- PRESARIAIS E TEMPORÁRIOS LTDA, multa por atraso na execução do contrato nº CGTEE/SEDE/004/2011, no valor de R$ 8.471,99 (oito mil e quatrocentos e setenta e um reais e noventa e nove centavos ), com fundamento na Cláusula Sétima do referido Contrato, como também, prevê a suspensão temporária da contratada em participar de licitações, e impedindo de contratar com a CGTEE por um prazo de 1 (um) ano. Porto Alegre, 15 de agosto de 2013. FLÁVIO DANÚBIO SILVEIRA VIEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/SUREG-PA/2013 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços laboratoriais para a realização de ensaios físicos e químicos em 06 (seis) amostras de agregados graúdos (brita) e ensaios físicos, químicos e caracterização de 06 (seis) amostras de argila, para atender as necessidades da Superintendência Regional de Porto Alegre. - Processo n.º 0385/2013 - As propostas serão recebidas, até 28 de agosto de 2013 às 9 horas - O inicio da sessão de disputa de preços está marcado para o dia 28 de agosto de 2013 às 10 horas - O Edital encontra-se disponível no site www.licitacoes-e.com.br - Maiores informações poderão ser adquiridas através dos telefones (0xx51) 3406- 7370 ou (0xx51)3406-7314. - Local: Rua Banco da Província, n° 105 - Santa Teresa - Porto Alegre - RS - Gerência de Administração e Finanças. MARA LÚCIA ROZVADOSKI Pregoeira AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/SERAFI-RJ/13 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo n.º 0334/13. Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições futuras de suprimentos para impressoras, de consumo regular para atender as necessidades do Escritório do Rio de Janeiro, das Superintendências de São Paulo e Porto Alegre. MARIA CONCEIÇÃO BIZERRIL Chefe do DEAMP RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/SUREG-SA/2013 Objeto: O Registro de Preços, ora licitado, terá validade pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições futuras de caixa polipropileno, caixa de isopor, abraçadeira de nylon, coletor polietileno, saco polietileno, saco polipropileno e envelope bolha, para atender as necessidades da Superintendência Regional de Salvador, conforme especificações e detalhamento constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. - Processo n.°0120/13 Classificação Empresa Vencedora Valor Total Registrado Lote 01 NCK COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. EPP CNPJ: 96.696.521/001-02 R$ 77.900,00 Maiores informações no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br MIRIAN SANTOS SOUZA Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/SUREG-BH/2013 A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, Superintendência Regional de Belo Horizonte/MG, através de seu Pregoeiro torna público que, após análise das propostas apresentadas na licitação em referência, cujo objeto trata de aquisição de equipamentos e componentes de informática, declara vencedoras as empresas: Scorpion Informática Ltda - ME. (lotes 1 e 2) e Pampulha Comercio de Informática Ltda. (lotes 3 e 4). MARGARETH MARQUES DOS SANTOS Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO N o- 31/RETE/2013 Objeto: Aquisição de EPI e matérial de sinalização, para atender às necessidades da Residência de Teresina - RETE da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, conforme especificações descritas no Edital. Lote Objeto Empresa Vencedora CNPJ Valor Total do Lote (R$) Aquisição de EPI e material de sinalização, para atender às necessidades da Residência de Teresina - RETE da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM. BR INFORMÁTICA LT- DA.- EPP. 08.050.832/ 0001-24 3.180,00 ISMAEL CÂNDIDO DE SANTANA FILHO Pregoeiro DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ EXTRATO DE CONTRATO N o- 4/2013 UASG 323018 N o- Processo: 48416958060201391. DISPENSA N o- 21/2013 Contratante: DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 14164316000123. Contratado : G MUSIAL COMERCIO E SER- VICOS - EPPObjeto: Aquisição de Água Mineral para a Superintendência do DNPM/AP. Fundamento Legal: Artigo 24, Inciso II, Lei 8.666/93. Vigência: 16/08/2013 a 16/08/2014. Valor Total: R$1.497,00. Data de Assinatura: 08/08/2013. (SICON - 15/08/2013) 323018-32263-2013NE800001 SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE EDITAL DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA N o- 13/2013 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 848.155/2004; 848.198/2006 ROGER GARIBALDI MIRANDA EDITAL DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA N o- 14/2013 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 848.701/2008; 848.351/2010; 848.361/2010 ROGER GARIBALDI MIRANDA EDITAL DE REQUERIMENTO DE LICENCIAMENTO N o- 15/2013 Fase de Requerimento de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 848.054/2012 ROGER GARIBALDI MIRANDA GABINETE DO MINISTRO EXTRATOS DE DECISÃO a) Espécie: Permissão do Uso do Selo de Identificação da Participação da Agricultura Familiar - SIPAF; b) Beneficiária: Associação dos Produtores Rurais do Povoado Jacu; inscrita no CNPJ nº 00.866.315/0001-16; c) Nº do Procedimento Administrativo: 55000.002141/2013-81; d) Fundamento legal: Portaria MDA nº 07, de 13 de janeiro de 2012, publicada no Diário Oficial da União em 17 de janeiro de 2012; e) Validade: 05 (cinco) anos, contados a partir da data de publicação do extrato desta decisão no Diário Oficial da União; f) Assina: Gilberto José Spier Vargas, Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, Titular. a) Espécie: Permissão do Uso do Selo de Identificação da Participação da Agricultura Familiar - SIPAF; b) Beneficiário: Juarez Batista Cordeiro Mendes; inscrito no CPF nº 049.113.378-26; c) Nº do Procedimento Administrativo: 55000.002132/2013-91; d) Fundamento legal: Portaria MDA nº 07, de 13 de janeiro de 2012, publicada no Diário Oficial da União em 17 de janeiro de 2012; e) Validade: 05 (cinco) anos, contados a partir da data de publicação do extrato desta decisão no Diário Oficial da União; f) Assina: Gilberto José Spier Vargas, Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, Titular. EXTRATO DE TERMO ADITIVO a) Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação e científica que entre si celebram o Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA, o Estado do Rio Grande do Sul, a Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul - FIERGS, a Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA; b) Objetivo: Inclusão da EM- BRAPA como partícipe no Acordo de Cooperação, Alteração da Cláusula Terceira; c) Signatários: Gilberto José Spier Vargas, Ministro de Estado, Tarso Genro, Governador do Estado do Rio Grande do Sul, Heitor José Müller, Presidente da FIERGS e Carlos Alexandre Netto, Reitor da UFRGS. SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 - UASG 490002 Número do Contrato: 60/2010. Nº Processo: 55000000086201042. PREGÃO SISPP Nº 18/2010 Contratante: MINISTERIO DO DE- SENVOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: Ministério do Desenvolvimento Agrário .