EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2016 - UASG 323022 — página do DOU de 29/04/2016

Documento assinado digitalmente conforme MP n Sgadm/dnpm/ap. Ratificação em 18/04/2016. JOSE ENOILTON CARNEIRO LEITE. Superintendente/dnpm/ap. Valor Global: R$ 900,00. CPF CONTRATADA : 000.603.422-50 ANTONIO BRU- NOTEIXEIRA DE SOUZA. (SIDEC - 28/04/2016) 323002-32263-2016NE800027 SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2016 - UASG 323022 Nº Processo: 48420996008201616. DISPENSA Nº 3/2016. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 07503796000144. Contratado : NASCENTE COMERCIO DE BEBIDAS LTDA-- ME. Objeto: Tem por objeto o fornecimento de água mineral, com entrega semanal para o DNPM-ES. Fundamento Legal: Artigo 24, inciso II, da Lei 8.666/93. Vigência: 18/04/2016 a 31/12/2016. Valor Total: R$5.688,00. Fonte: 141032184 - 2016NE800026. Data de Assinatura: 18/04/2016. (SICON - 28/04/2016) 323022-32263-2016NE800027 SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 4/2016 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de lavra garimpeira, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1867) 850.178/1990; 850.179/1990; 850.180/1990; 850.667/1992 851.838/1995; 851.839/1995; 752.793/1996; 752.794/1996 752.795/1996; 855.212/1996; 855.221/1996; 850.148/2000 850.158/2000; 850.160/2000; 850.161/2000; 850.162/2000 850.168/2000; 850.038/2010; 850.062/2011; 850.065/2011 850.687/2012; 850.720/2012; 850.721/2012; 850.863/2012 850.995/2012; 850.996/2012; 850.997/2012; 850.998/2012 850.999/2012; 850.002/2013; 850.003/2013; 850.023/2013 850.193/2013; 850.222/2013; 850.223/2013; 850.224/2013 850.225/2013; 850.284/2013; 850.285/2013; 850.286/2013 850.311/2013; 850.312/2013; 850.313/2013; 850.314/2013 850.315/2013; 850.316/2013; 850.317/2013; 850.664/2013 850.949/2013; 851.377/2013; 850.026/2014; 850.028/2014 E D I TA L Fase de Lavra Garimpeira O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de lavra garimpeira, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1868) 850.628/1994 CARLOS BOTELHO DA COSTA SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 3/2016 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1344) 846.040/2014 VITAL DA COSTA ARAUJO SECRETARIA EXECUTIVA EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA N° 06/2016 ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo. Nº PROCESSO: 55000.000724/2016-11. UG REPASSADORA: 490002/00001 - Ministério do Desenvolvimento Agrário. UG/GESTÃO RECEBEDORA: 154034/15255 - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO. OBJETO: Descentralização de recursos financeiros à Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO para oferta de sistematização, facilitação e relatoria da 2ª Conferência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária (2ª CNATER). VALOR TOTAL: R$ 298.147,20 (duzentos e noventa e oito mil, cento e quarenta e sete reais e vinte centavos). DATA DE ASSINATURA: 28/04/2016. SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2016 - UASG 490002 Número do Contrato: 117/2012. Nº Processo: 55000003274201294. DISPENSA Nº 209/2012. Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 01866814000176. Contratado : JOAO BATISTA SILVA BARROSO & CIA -LTDA - ME. Objeto: Prorrogação de vigência e alteração do cronograma de execução. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 28/04/2016 a 30/10/2016. Data de Assinatura: 28/04/2016. (SICON - 28/04/2016) 490011-00001-2016NE800113 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2016 - UASG 490002 Número do Contrato: 135/2012. Nº Processo: 55000003407201222. DISPENSA Nº 226/2012. Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 05577194000106. Contratado : CENTRO DE EDUCACAO AMBIENTAL E -ASSES- SORIA. Objeto: Prorrogação de vigência e alteração do cronograma de execução. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 28/04/2016 a 30/06/2016. Data de Assinatura: 28/04/2016. (SICON - 28/04/2016) 490011-00001-2016NE800113 INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO AMAPÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 2000/2016 - UASG 373039 Nº Processo: 54350001768201544. PREGÃO SRP Nº 2/2016. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 11779005000180. Contratado : ELOAH PUBLICIDADE E PROPA- GANDA -LTDA - EPP. Objeto: Publicação de atos legais do IN- CRA/AP em jornais de grande circulação. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 22/03/2016 a 21/03/2017. Valor Total: R$104.400,00. Fonte: 176370002 - 2016NE800053. Data de Assinatura: 22/03/2016. (SICON - 28/04/2016) 373039-37201-2016NE800018 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1000/2016 - UASG 373039 Nº Processo: 54350000067201679 . Objeto: Fornecimento de energia elétrica para o INCRA Amapá, SR(21), no ano de 2016. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Fornecedor exclusivo. Inviabilidade de competição Declaração de Dispensa em 15/04/2016. JOSE PASCOAL NASCIMENTO CORDEIRO. Chefe da Divisão de Administração. Ratificação em 19/04/2016. MARIA ASSUNCAO GIUSTI DE ALMEIDA. Superintendente Regional. Valor Global: R$ 59.014,38. CNPJ CONTRATADA : 05.965.546/0001-09 COMPA- NHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA - CEA. (SIDEC - 28/04/2016) 373039-37201-2015NE800076 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO UNIDADE AVANÇADA EM VALE DO ARAGUAIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2016 - UASG 373075 Número do Contrato: 1/2013. Nº Processo: 54242000142201396. INEXIGIBILIDADE Nº 1/2013. Contratante: INSTITUTO NACIO- NAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 04067063000116. Contratado : AGUAS DE BARRA DO GARCAS LTDA -Objeto: Porrogaçao de contrato que tem por Objeto a prestação de serviço de fornecimento de /Água tratada e coleta de tratamento de esgoto /sanitário, para atender a demanda da jurisdiçãodo INCRA/UAVA/MT, referente a unidade consumidora existente no endereço cadastrado. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 09/04/2016 a 08/04/2017. Valor Total: R$6.000,00. Fonte: 176370002 - 2016NE800004. Data de Assinatura: 06/04/2016. (SICON - 28/04/2016) 373075-37201-2016NE800004 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2016 - UASG 373058 Nº Processo: 54290000019201662 . Objeto: Pagamento de Seguro Obrigatório DPVAT da frota veicular desta Superintendente Regional do Incra/MS. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Pequeno valor. Declaração de Inexigibilidade em 28/04/2016. SERGIO RO- DRIGUES CAIRES. Comissão Cpl. Ratificação em 28/04/2016. HUMBERTO DE MELLO PEREIRA. Superintendente Regional.. Valor Global: R$ 9.868,75. CNPJ CONTRATADA : 01.560.929/0001-38 SSP DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE MS. (SIDEC - 28/04/2016) 373058-37201-2016NE800001 DIVISÃO ADMINISTRATIVA EXTRATOS DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Extrato de Acordo de Cooperação Técnica, que entre si celebram Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária INCRA e a Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural - AGRAER. Objetivo: Conjunção de esforços humanos e materiais, para o desenvolvimento de ações de Instalação e Manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, com a habilitação de pesquisas e prestação de serviço relativo à análise e digitação de "DP's" - Declaração para Cadastro de Imóveis Rurais relacionadas ao cadastramento de imóveis rurais com área de até 15 (quinze) módulos fiscais do município de sua localização, classificados como minifúndio, pequena ou média propriedade, com área igual ou acima da Fração Mínima de Parcelamento - FMP. Prazo de vigência será de 05 (cinco) anos a contar da publicação do DOU. Assinaturas: Campo Grande/MS, 31 de março de 2016. Signatários: Humberto de Mello Pereira - Superintendente Regional do INCRA/MS e Enelvo Iradi Felini - Diretor-Presidente da AGRAER . Extrato de Acordo de Cooperação Técnica, que entre si celebram Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária INCRA e a Prefeitura Municipal de Maracaju - MS. Objetivo: Conjunção de esforços humanos e materiais, para o desenvolvimento de ações de Instalação e Manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, bem como a prestação de assistência aos interessados sobre questões relacionadas com o cadastramento a cargo do INCRA, delegar a execução de atividades de análise e processamento das Declarações para Cadastro de Imóvel Rural junto à base do SNCR para imóveis classificados como minifúndios, pequenas e médias propriedades localizadas no município de Maracaju. Prazo de vigência será de 05 (cinco) anos a contar da publicação do DOU. Assinaturas: Campo Grande/MS, 14 de abril de 2016. Signatários: Humberto de Mello Pereira - Superintendente Regional do INCRA/MS e Maurílio Ferreira Azambuja - Prefeito Municipal de Maracaju/MS. EXTRATO DE DOAÇÃO Título de Doação firmado entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA - Superintendência Regional de Mato Grosso do Sul, CNPJ 00.375.972/00059-87 e a Prefeitura Municipal de Mundo Novo/MS, CNPJ 03.741.683/0001-26, registrado sob Título de Doação/SR(16)MS/Nº 1000/2015 - Processo: 54293.000168/2013-29. Objeto: Doação de 71 (setenta e um) lotes urbanos, com área total de 60.892,59 m², denominados: lote 169 da quadra 01; lote 172-1 da quadra 03; lote 93 da quadra 30; lote 05 da quadra 35; lote 06 da quadra 35; lote 04 da quadra 48; lote 04 da quadra 53; lote 02 da quadra 60; lote 13 da quadra 61; lote 03 da quadra 84A; lote 09 da quadra 113; lote 12-1 da quadra 115; lote 14 da quadra 134; lote 14 da quadra 141; lote 09 da quadra 192; lote 02 da quadra 195; lote 01 da quadra 109; lote 02 da quadra 109; lote 03 da quadra 109; lote 04 da quadra 109; lote 05 da quadra 109; lote 06 da quadra 109; lote 07 da quadra 109; lote 08 da quadra 109; lote 09 da quadra 109; lote 10 da quadra 109; lote 11 da quadra 109; lote 12 da quadra 109; lote 13 da quadra 109; lote 13 da quadra 109; lote 15 da quadra 109; lote 16 da quadra 109; lote 17 da quadra 109; lote 18 da quadra 109; lote 01 da quadra 114; lote 02 da quadra 114; lote 03 da quadra 114; lote 04 da quadra 114; lote 05 da quadra 114; lote 06 da quadra 114; lote 07 da quadra 114; lote 08 da quadra 114; lote 09 da quadra 114; lote 10 da quadra 114; lote 11 da quadra 114; lote 12 da quadra 114; lote 13 da quadra 114; lote 14 da quadra 114; lote 15 da quadra 114; lote 16 da quadra 114; lote 01 da quadra 116; lote 02 da quadra 116; lote 03 da quadra 116; lote 04 da quadra 116; lote 05 da quadra 116; lote 06 da quadra 116; lote 07 da quadra 116; lote 08 da quadra 116; lote 09 da quadra 116; lote 10 da quadra 116; lote 11 da quadra 116; lote 12 da quadra 116; lote 13 da quadra 116; lote 14 da quadra 116; lote 15 da quadra 116; lote 16 da quadra 116; lote 17 da quadra 116; lote 18 da quadra 116; lote 19 da quadra 116; lote 20 da quadra 116; lote 21 Ministério do Desenvolvimento Agrário .