EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO — página do DOU de 29/03/2011

Documento assinado digitalmente conforme MP n à disposição dos interessados gratuitamente através dos endereços eletrônicos www.licitacoes-e.com.br ou www.cgtee.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas pelos fones: (051) 3287-1598 e 3287- 1565. PREGÃO Nº PE11600004 A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica - CGTEE torna público que está instaurada Licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, do tipo Menor Preço por Lote, com o propósito de contratar a aquisição de Ferramentas Hidráulicas e de Corte para a Fase "C". A cópia do edital está à disposição dos interessados gratuitamente através dos endereços eletrônicos www.licitacoes-e.com.br ou www.cgtee.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas pelos fones: (051) 3287-1598 e 3287-1565. Abertura das propostas será às 09:00 horas do dia 07/04/2011 e Sessão de Disputa de Preços a partir das 10:00 horas do dia 07/04/2011, no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br. Porto Alegre, 28 de março de 2011. FLÁVIO DANÚBIO SILVEIRA VIEIRA Chefe COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato n.º 141/PR/10 - Contratada: LINK DATA Informática e Serviços S/A - Objeto: Fornecimento de solução corporativa, integrada e informatizada de gestão pública em plataforma 100% web - Licitação: Pregão Presencial n.º 010/SERAFI-RJ/10 - Prazo: 605 dias - Valor: R$ 2.200.000,00 - CPRM: Agamenon Sergio Lucas Dantas, Diretor Presidente - Contratada: Alexandre Duarte Paniago, Sócio- Contrato n.º 152/PR/10 - Contratada: JR Rocha Assessoria e Consultoria e Segurança e Medicina do Trabalho Ltda. - Objeto: Prestação de serviços de atualização, coordenação, execução e acompanhamento do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO - Licitação: Pregão Eletrônico n.º 025/RETE/10 - Prazo: 12 meses - Valor: R$ 26.460,00 - CPRM: Agamenon Sergio Lucas Dantas, Diretor-Presidente - Contratada: Cláudia Santana da Rocha Santos, Diretora. Contrato n.º 002/PR/11 - Contratada: ACTUS - Assessoria e Consultoria de Saúde Ocupacional e Meio Ambiente S/S Ltda. - Objeto: Prestação de serviços de implantação, coordenação, execução e acompanhamento do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO - Licitação: Pregão Eletrônico n.º 012/SUREG-MA/2010 - Prazo: 12 meses - Valor: R$ 25.195,00 - CPRM: José Ribeiro Mendes, Diretor de Hidrologia e Gestão Territorial p/Diretor-Presidente - Contratada: Bairon Antônio do Nascimento, Diretor Técnico. Contrato n.º 011/PR/11 - Contratado: SAL SAL Administração e Serviços Ltda. - Objeto: Locação mensal de 01 (um) veículo automotor tipo wagon (perua), sem motorista - Licitação: Pregão Eletrônico n.º 001/SUREG-BH/2011 - Prazo: 12 meses - Valor: R$ 29.748,00 - CPRM: Agamenon Sergio Lucas Dantas, Diretor-Presidente - Contratado: Salviano Carneiro Neto, Sócio-Diretor. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo de Inexigibilidade de Licitação Pública - PDL n.º 28/2010 - Contratada: AGILENT TECHNOLOGIES BRASIL LTDA. - Objeto: Manutenção preventiva e corretiva do Cromatógrafo a Gás VARIAN GCMS - 4000 - COMBIPAL - SOFT WKS, do Espectrofotômetro de Absorção Atômica Varian AA240FS, e do Cromatógrafo a gás GCMS 5975 para atender ao Programa de Aceleração do Crescimento - PAC do Governo Federal - Prazo: 12 meses - Valor: R$ 158.867,32 - Ratifica: Fernando Pereira de Carvalho, Diretor de Relações Institucionais e Desenvolvimento - Em 25.3.2011. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 002/PR/10 - Contratada: TLD TELEDATA Tecnologia em Conectividade Ltda. - Objeto do Aditivo: Prestação de serviços técnicos especializados em informática - CPRM: Agamenon Sergio Lucas Dantas, Diretor-Presidente - Contratada: Teresinha de Lara, Diretora de Operações. AVISO AOS ACIONISTAS Acham-se à disposição dos Senhores Acionistas da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, em sua sede, localizada no SGAN 603, Conjunto "J", Parte "A", 1º andar - Brasília - DF, os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei n.º 6.404/76, de 15 de dezembro de 1976, relativos ao exercício de 2010. Brasília, 25 março de 2011. CLAUDIO SCLIAR Presidente do Conselho de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/SUREG-MA/2011 Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições futuras de tonners para impressoras, para atender à Superintendência Regional de Manaus, conforme especificações e detalhamento constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital - Local e Data: Manaus - AM, às 11 horas (horário de Brasília) do dia 8 de abril de 2011 - Edital: À disposição dos interessados para consulta no site www.licitacoes-e.com.br informações pelo telefone (92) 2126-0318 ou Fax (92) 2126-0320. SUZY KÜMMER DA ROCHA Pregoeira DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 9/2011. Espécie: Extrato de Acordo de Cooperação Técnica, firmado entre o Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM, CNPJ/MF nº. 00.381.056/0001-33 e o Município de ARAQUARI - SC., CNPJ/MF nº. 83.102.228/0001-10, assinado em: 25/03/2011. Objeto: Fiscalização da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM. Valor do Acordo de Cooperação Técnica: Sem Transferência de Recursos. Assinam: RICARDO MOREIRA PEÇANHA, Superintendente do DNPM/SC e JOÃO PEDRO WOITEXEM, Prefeito Municipal de Araquari-SC., Instrução Normativa STN Nº. 1, de 15/01/97, e, no que couber, Lei nº 8.666/93. Processo n.º 48411.915154/2011-69, Vigência: 5 (cinco) anos, a contar da data de sua publicação. SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA AVISOS DE CANCELAMENTO Fase de Disponibilidade Determina a exclusão de processo do Edital de Disponibilidade(1809) 873.139/2005 - EDITAL N° 22/2009 - Publicado DOU de 13/08/2009 870.639/2007 - EDITAL N° 50/2010 - Publicado DOU de 20/04/2010 Fase de Disponibilidade Torna sem efeito a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração(1348) 872.298/2007-SILVIO SALES DA SILVA - EDITAL N° 189/2008 - Publicado DOU de 06/05/2008 TEOBALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA JÚNIOR Superintendente SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO AVISO DE CANCELAMENTO Fase de Disponibilidade Determina a exclusão de processo do Edital de Disponibilidade(1809) 890.062/2010 - EDITAL N° 006/2011 - Publicado DOU de RUI ELIAS JOSÉ Superintendente SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2011 Número do Contrato: 2/2010. Nº Processo: 48411915593201091. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MI- NERAL. CNPJ Contratado: 09380780000117. Contratado : ELLOS ENGENHARIA LTDA -Objeto: Alterar Cláusula Quinta - Da Vigência e acrescer o valor de R$ 64.736,78 ao contrato original. Fundamento Legal: Art.57 e Art 65 I a Da Lei 8666/93. Vigência: 31/03/2011 a 30/05/2011. Valor Total: R$64.736,78. Fonte: 250022018 - 2011NE800047. Data de Assinatura: 25/03/2011. (SICON - 28/03/2011) 323013-32263-2011NE800005 PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. CNPJ/MF no 33.000.167/0001-01NIRE no 33300032061 EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Conselho de Administração da Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras convoca os acionistas da Companhia para se reunirem em Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária no dia 28 de abril de 2011, às 15 horas, no auditório do Edifício-Sede da Companhia, na Avenida República do Chile 65, 1º andar, na cidade do Rio de Janeiro (RJ), a fim de deliberar sobre as seguintes matérias: Assembléia Geral Ordinária I. Relatório da Administração e Demonstrações Contábeis, acompanhadas de parecer do Conselho Fiscal, relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010; II. Orçamento de Capital relativo ao exercício de 2011; III. Destinação do resultado do exercício de 2010; IV. Eleição dos membros do Conselho de Administração; V. Eleição do Presidente do Conselho de Administração; VI. Eleição dos membros do Conselho Fiscal e respectivos suplentes; e VII. Fixação da remuneração dos administradores e dos membros titulares do Conselho Fiscal. Assembléia Geral Extraordinária I. Aumento do Capital Social por incorporação de parte de reserva de incentivos fiscais constituída em 2010, no valor de R$23 milhões, em atendimento ao artigo 35, parágrafo 1º, da Portaria nº 2.091/2007 do Ministro de Estado da Integração Nacional, elevando o capital social de R$205.357 milhões para R$205.380 milhões, sem modificação do número de ações ordinárias e preferenciais, na forma do artigo 40, inciso III, do Estatuto Social da Companhia, e a consequente alteração na redação do artigo 4º do mencionado Estatuto. O percentual mínimo de participação no capital social necessário à requisição da adoção do voto múltiplo para eleição dos membros do Conselho de Administração na Assembleia Geral Ordinária é de 5% (cinco por cento) do capital votante, conforme Instrução CVM nº 282, de 26-6-1998. A faculdade para requerer a adoção do processo de voto múltiplo deverá ser exercida nos termos estabelecidos no § 1º do artigo 141 da Lei 6.404, de 15-12-1976. Os acionistas detentores de ações preferenciais que venham a ser constituídos no direito de eleger na Assembleia Geral Ordinária, em votação em separado, um representante dessa classe de ações para membro do Conselho de Administração, deverão representar, no mínimo, 10% (dez por cento) do capital social, além de comprovar a titularidade ininterrupta da participação acionária desde 28 de janeiro de 2011. O Acionista que desejar ser representado nas referidas Assembleias deverá atender aos preceitos do artigo 126, parágrafo 1º, da Lei de Sociedades por Ações e do artigo 13 do Estatuto Social da Petrobras, exibindo no ato ou, preferencialmente, depositando procuração com poderes especiais na sala 2202-B (Atendimento ao Acionista) do Edifício-Sede, até as 15 horas do dia 26 de abril de 2011. Além disso, os acionistas podem ainda optar por votarem as matérias constantes deste Edital mediante a utilização do pedido público de procuração, conforme a Instrução CVM 481, de 17 de dezembro de 2009. O recebimento de procurações eletrônicas se dará por intermédio da plataforma Assembleias Online, no endereço eletrônico www.assembleiasonline.com.br. Para tanto, é necessário que os acionistas realizem seu cadastro nesta plataforma. Está à disposição dos acionistas na sala 2202-B (Atendimento ao Acionista) do Edifício-Sede da Companhia, e nos endereços eletrônicos da Companhia (http://www.petrobras.com.br/ri) e da Comissão de Valores Mobiliários (http://www.cvm.gov.br), toda a documentação pertinente às matérias que serão deliberadas nestas Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária, nos termos do artigo 133, da Lei 6.404, de 15-12-1976 e da Instrução CVM 481, de 17 de dezembro de 2009. Rio de Janeiro, 25 de março de 2011. GUIDO MANTEGA Presidente do Conselho PETROBRAS GÁS S.A. INDÚSTRIA CARBOQUÍMICA CATARINENSE CNPJ: 83.881.433/0001-20 EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato do contrato locação nº ICC/C/01-2011. Locador: Joaquim Manoel Freitas CPF: 303.524.879-68. Objeto: locação de Imóvel Comercial Endereço: Rua Nereu Ramos, 748, sala 209- escritório de administração ICC; Vigência: 12 (meses), no período de 1º/03/11 à 28/02/2012. Valor mensal do aluguel : R$ 486,48. Fundamento da dispensa: Com base no que dispõe o item 2.3,b do Decreto n. 2.745 de 24/08/98 e o Manual Procedimentos Contratuais - MPC da PE- TROBRAS. Dotação Orçamentária: 243000. José Octávio Mendonça Liquidante Silvio N. Nascimento Procurador Extrato do contrato locação nº ICC/C/02-2011. Locador: Joaquim Manoel Freitas CPF: 303.524.879-68. Objeto: locação de Imóvel Comercial Endereço: Rua Nereu Ramos, 748, sala 210 - escritório de administração ICC e da sua Controladora Petrobras Gás S.A - GAS- PETRO ; Vigência: 12 (meses), no período de 1º/03/11 à 28/02/2012. Valor mensal do aluguel : R$ 486,48. Fundamento da dispensa: Com base no que dispõe o item 2.3,b do Decreto n. 2.745 de 24/08/98 e o Manual Procedimentos Contratuais - MPC da PETROBRAS. Dotação Orçamentária: 243000. José Octávio Mendonça Liquidante Silvio N. Nascimento Procurador Extrato do contrato locação nº ICC/C/03-2011. Locador: Joaquim Manoel Freitas CPF: 303.524.879-68. Objeto: locação de Imóvel Comercial Endereço: Rua Nereu Ramos, 748, sala 211 - escritório de administração ICC; Vigência: 12 (meses), no período de 1º/03/11 à 28/02/2012. Valor mensal do aluguel : R$ 314,78. Fundamento da dispensa: Com base no que dispõe o item 2.3,b do Decreto n. 2.745 de 24/08/98 e o Manual Procedimentos Contratuais - MPC da PE- TROBRAS. Dotação Orçamentária: 243000. José Octávio Mendonça Liquidante Silvio N. Nascimento Procurador