Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas — página do DOU de 16/06/2011

Documento assinado digitalmente conforme MP n Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 844.050/2006; 844.017/2010; 844.030/2010; 844.089/2010; 844.090/2010; 844.092/2010; 844.123/2010 Fase de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1343) 844.131/2007 JOSÉ ANTONIO ALVES DOS SANTOS SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA EDITAL N o- 5 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 884.088/2010 EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS Substituta EDITAL N o- 6 / 2 0 11 Fase de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1343) 884.022/2001; 884.023/2001; 884.024/2001; 884.025/2001; 884.026/2001; 884.027/2001; 884.028/2001; 884.029/2001; 884.030/2001; 884.031/2001; 884.032/2001; 884.033/2001; 884.034/2001; 884.035/2001; 884.036/2001; 884.038/2001; 884.039/2001; 884.042/2001; 884.044/2001; 884.045/2001; 884.046/2001; 884.047/2001; 884.048/2001; 884.049/2001; 884.050/2001; 884.051/2001; 884.052/2001; 884.053/2001; 884.054/2001; 884.055/2001; 884.056/2001; 884.057/2001; 884.058/2001; 884.059/2001; 884.060/2001; 884.061/2001; 884.062/2001; 884.063/2001; 884.064/2001; 884.065/2001; 884.066/2001 EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS Substituta SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2011 Nº Processo: 48422906312201017. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 11399787000122. Contratado : VENEZA SERVICOS ADMINIS- TRATIVOS -LTDA. Objeto: Prestação de serviços terceirizados continuados de condução de veículos oficiais (motorista) a serem executados no prédio da sede da Superintendência do DNPM no Maranhão(DNPM/MA), conforme especificações e exigências estabelecidas no anexo I do edital. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 13/06/2011 a 13/06/2012. Valor Total: R$42.230,64. Fonte: 174022018 - 2011NE800102. Data de Assinatura: 13/06/2011. (SICON - 15/06/2011) 323024-32263-2011NE800001 EXTRATO DE RESCISÃO Contrato nº 1/2009 Nº Processo: 48422906.288/2008. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 04206050000180. Contratado : TIM CELULAR S.A. -Objeto: Telefonia movel celular Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Data de Rescisão: 15/02/2011 . (SICON - 15/06/2011) 323024-32263-2011NE800001 SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO DO SUL EDITAL N o- 1 8 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 868.135/2010; 868.137/2010; 868.138/2010; 868.344/2010; ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA DIRETORIA EXECUTIVA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS EPE.001/2011 A Empresa de Pesquisa Energética - EPE torna público que realizará Licitação na Modalidade Tomada de Preços, TIPO MENOR PREÇO, para contratação de serviços técnicos especializados na análise setorial da atividade agropecuária brasileira, visando subsidiar estudos de planejamento energético, com vistas à projeção de demanda de energia no médio e longo prazo. 3) A documentação de cadastramento e qualificação deverá ser entregue até às 17:00 horas do dia 04/07/2011. As propostas das empresas qualificadas serão recebidas às 10:00 horas do dia 07/07/2011. 4) Local: Av. Rio Branco nº 1, 9º andar - Rio de Janeiro/RJ. 5) Informações: Tel. (21) 3512- 3160; 6) Edital disponível para aquisição no endereço citado e pelo site www.epe.gov.br. IVETE TERRA NUNES Superintendente de Recursos Logísticos COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11202/2011 Número do Contrato: 11200/2009. Nº Processo: 56377000069200966. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E RE- FORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 07151640000141. Contratado : SETA SERVICOS TOPOGRAFICOS -AGRIMENSURA E CONSTRUCOES LT. Objeto: Prorrogar o prazo de execução/vigência por mais 150 dias atá 11/12/2011. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Vigência: 14/07/2011 a 11/12/2011. Data de Assinatura: 31/05/2011. (SICON - 15/06/2011) 373083-37201-2011NE800010 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO EXTRATO DE CONTRATO Nº 4000/2011 Nº Processo: 54700000818201125. Contratante: SUPERINTENDEN- CIA REGIONAL DO -DISTRITO FEDERAL E ENTORNO. CNPJ Contratado: 37153715000194. Contratado : PSIU ALIMENTOS LT- DA -Objeto: Fornecimento de água mineral potável. Fundamento Legal: Art. 54 da Lei 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 13/06/2011 a 12/06/2012. Valor Total: R$5.551,20. Fonte: 176370002 -2011NE800139. Data de Assinatura: 13/06/2011. (SICON - 15/06/2011) 133088-37201-2011NE800045 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO NºDécimo Termo Aditivo ao Convênio CV/AL/8.000/08, celebrado entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária-INCRA, através da Superintendência Regional de Alagoas-SR-22 e a Central Estadual das Associações de Assentados e de Pequenos Agricultores de Alagoas-CEAPA,registrado dos CV/AL/ 8.010/2011 - Processo nº 54360.001051/2008-54,objeto: Por força do presente Termo Aditivo, os recursos de competência da CONCEDENTE, alocados na Programação Orçamentária 2010, e previstos na Cláusula Terceira do Convênio CV/AL8.000/2008, para dar continuidade à execução das atividades de PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉC- NICA, SOCIAL E AMBIENTAL A TRABALHADORES RURAIS nos meses de MARÇO E DEZEMBRO/2011, no valor de R$ 646.607,30 (seiscentos e quarenta e seis mil seiscentos e sete reais e trinta centavos) no Programa de Trabalho Assentamentos Sustentáveis para Trabalhadores Rurais, Assistência Técnica e Capacitação de Assentados-21.606.1427.4470.0001,PTRES 022106,Plano Interno C1427447048,Natureza de Despesa 335041-Transferência a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos e Fonte 0176, conforme Nota de Empenho número 2011NE000182(Fonte 176) de 04 de maio de 2011 e 2011NE000194(Fonte 0100) de 11 de maio de 2011.Data da Assinatura: 31 de maio de 2011.Estevão de Oliveira Vasconcelos, Superintendente Regional do INCRA/AL.Genivaldo Vieira da Silva- Central Estadual das Associações de Agricultura Familiar-CEAPA. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAPÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 1000/2011 Nº Processo: 54350000595201032. Contratante: INSTITUTO NA- CIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 34934638000111. Contratado : SILVA E FILHO CO- MERCIO E -REPRESENTACAO LTDA. Objeto: Fornecimento de combustíveis e lubrificantes, conforme especificações no Contrato, Termo de Referência e Edital do Pregão 003/2011. Fundamento Legal: Lei 8666/1993 Vigência: 10/06/2011 a 09/06/2012. Valor Total: R$144.745,30. Fonte: 176370002 - 2011NE800098 Fonte: 176370002 -2011NE800099 Fonte: 176370002 - 2011NE800100 Fonte: 176370002 - 2011NE800101 Fonte: 176370002 - 2011NE800102 Fonte: 176370002 - 2011NE800103 Fonte: 176370002 - 2011NE800104. Data de Assinatura: 10/06/2011. (SICON - 15/06/2011) 373039-37201-2011NE800016 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 5/2011 Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Empresa para prestação de serviços de vigilância armada. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 16/06/2011 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . EN- DEREÇO: Rua Adilson José Pinto Pereira, 1409 São Lázaro - MA- CAPA - AP . Entrega das Propostas: a partir de 16/06/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 29/06/2011 às 10h01 site www.comprasnet.gov.br MIGUEL ALMEIDA GOMES Pregoeiro (SIDEC - 15/06/2011) 373039-37201-2011NE800016 SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2011 Número do Contrato: 1/2007. Nº Processo: 55000002415200611. Contratante: MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 00507129000190. Contratado : SARKIS IMO- VEIS LTDA -Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato original, conforme dispõe a Cláusula Terceira - Da Vigência e da prorrogação. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 Vigência: 01/06/2011 a 01/06/2012. Valor Total: R$1.537.844,40. Fonte: 100000000 - 2011NE800071. Data de Assinatura: 01/06/2011. (SICON - 15/06/2011) 490011-00001-2011NE800634 INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo ao Termo de Cooperação que entre si celebram Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - IN- CRA, a Superintendência Regional do Incra no Estado da Paraíba - SR(18)PB e a Universidade Federal da Paraíba-UFPB. Processo nº 54320.001381/2007-35. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objetivo o ajuste no Plano de Trabalho, quanto ao cronograma de execução, Plano de Aplicação e Cronograma de Desembolso, bem como a adequação dos recursos a serem repassados em decorrência da redução do número de alunos de 48 para 45; e liberação da parcela referente ao exercício de 2011 em conformidade com o cronograma de desembolso. Dos Recursos: 2011NC001581. Valor de R$ 202.500,00 (duzentos e dois mil e quinhentos reais)- Evento: 300300; PTRES: 022105; Fonte: 0176; N.D 339014, 339030, 339033, 339036, 339039 e 339147. Signatários: Celso Lisboa de Lacerda - Presidente do INCRA, CPF 557.390.089-72, Marcos Faro Eloy Dunda - Superintendente Regional INCRA/SR-18, CPF 840.974.184-91 e Rômulo Soares Polari, Reitor da Universidade Federal da Paraíba-UFPB, CPF 003.406.424-91. Ministério do Desenvolvimento Agrário .